DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2026

Execução da Contratação Compras Governamentais: UASG 984305 - 80/2026 Tipo: Menor preço por item OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de um veículo automotor 0km, de pequeno porte, cabine simples em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 09/10/2026 às 09h Valor estimado: R$ 114.696,29 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 24 de setembro de 2026. José Henriques / Prefeito

iniciando em 08/09/2026 e terminando em 07/03/2027. Data da assinatura do aditivo: 08/09/2026. Sirlene Alves dos Santos Coimbra. Gestor do Contrato.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025

Extrato de 1º Termo Aditivo de Contrato nº 069/2025. PL nº 069/2025 CE nº 003/2025. Município de Catuji X JR Construções e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras em estradas vicinais com construção e pavimentação, conforme Contrato de Repasse OGU nº 962961/2024 - Operação 1094651-99, firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Catuji/MG. Prorrogação da vigência contratual, iniciando em 08/09/2026 e terminando em 07/03/2027. Data da assinatura do aditivo: 08/09/2026. Sirlene Alves dos Santos Coimbra, Gestor do Contrato.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2026

Execução da Contratação Compras Governamentais: UASG 984305 - 83/2026 Tipo: Menor valor global

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obra de reforma na área externa da Escola Técnica Joana D'arc no Bairro Vila Tereza no município de Cataguases-MG. Data de realização: 14/10/2026 às 09h

Valor estimado: R$ 70.190,15 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 24 de setembro de 2026. José Henriques / Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 12/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2026

Execução da Contratação Compras Governamentais: UASG 984305 - 84/2026 Tipo: Menor valor global

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de muro de divisa Etapa 02 no campo da Taquara Preta no município de Cataguases-MG. Data de realização: 13/10/2026 às 09h Valor estimado: R$ 379.862,93 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: sede do Setor de Licitação e Contratos na Rua Major Vieira, 212, Centro, Cataguases/MG, por e- mail no seguinte endereço: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected]

Cataguases/MG, 24 de setembro de 2026. JOSÉ HENRIQUES Prefeito

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços, Resenha da Ata de Registro de Preços Nº 216/2023, Resultante do Pregão Eletrônico Nº 010/2023, SRP Nº 013/2023, OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e equipamentos de processamento de dados em atendimento à diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases/MG, VALOR TOTAL: R$23.600,00. PARTES: Prefeitura Municipal de Cataguases e a empresa JOÃO BRAULIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 27.845.560/0001-01. VALIDADE DA ATA: 12 meses da data da assinatura. FORO: Comarca de Cataguases-MG. Data da Assinatura: Cataguases, 02 de Maio de 2023. ASSINATURAS: José Henriques, Neimar Garcia de Oliveira, João Francisco Bráulio, Júlia Werneck Tartaglia, Luci Mara Guedes Gonçalves, Emília de Souza Menta, Ana Carolina A. Damasceno, Vinicius Franzoni Barbosa Ferreira, Murilo de Paula Abrita, Lidia Pereira Dias Marques.

Ata de Registro de Preços, Resenha da Ata de Registro de Preços Nº 362/2021, Resultante do Pregão Eletrônico Nº 097/2021, SRP Nº 145/2021, OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de equipamentos de informática para atender a Emenda Parlamentar nº 190.35.5460001/21001 e Resolução SES/MG 7.568 propostas à Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases-MG e para atender às escolas municipais (E.M. Flávia Dutra e E.M. José Esteves) da Secretaria de Educação, VALOR TOTAL: R$97.080,00. PARTES: Prefeitura Municipal de Cataguases e a empresa GOMES & GARCIA INFORMATICA LTDA, CNPJ 04.552.128/0001-19. VALIDADE DA ATA: 12 meses da data da assinatura. FORO: Comarca de Cataguases-MG. Data da Assinatura: Cataguases, 07 de Dezembro de 2021. ASSINATURAS: José Henriques, Neimar Garcia de Oliveira, Alexandre Henrique Garcia Rocha Gomes, Rodrigo Webster B. Esteves, Ricardo Henrique C. de Mattos, Luci Mara Guedes Gonçalves, Fernanda Rocha Guedes, Sandra da Costa Vieira Theodoro, Janete Aparecida Garcia, Lavinia do Carmo Diniz.

Ata de Registro de Preços, Resenha da Ata De Registro de Preços Nº 363/2021, Resultante do Pregão Eletrônico Nº 097/2021, SRP Nº 145/2021, OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de equipamentos de informática para atender a Emenda Parlamentar nº 190.35.5460001/21001 e Resolução SES/MG 7.568 propostas à Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases-MG e para atender às escolas municipais (E.M. Flávia Dutra e E.M. José Esteves) da Secretaria de Educação, VALOR TOTAL: R$165.000,00. PARTES: Prefeitura Municipal de Cataguases e a empresa MAPPE BRASIL, CNPJ 13.266.239/0001-50. VALIDADE DA ATA: 12 meses da data da assinatura. FORO: Comarca de Cataguases-MG. Data da Assinatura: Cataguases, 07 de Dezembro de 2021. ASSINATURAS: José Henriques, Neimar Garcia de Oliveira, Margarida do Rocio Holmann de Andrade, Rodrigo Webster B. Esteves, Ricardo Henrique C. de Mattos, Luci Mara Guedes Gonçalves, Fernanda Rocha Guedes, Sandra da Costa Vieira Theodoro, Janete Aparecida Garcia, Lavinia do Carmo Diniz.

Ata de Registro de Preços, Resenha da Ata de Registro de Preços Nº 364/2021, Resultante do Pregão Eletrônico Nº 097/2021, SRP Nº 145/2021, OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de equipamentos de informática para atender a Emenda Parlamentar nº 190.35.5460001/21001 e Resolução SES/MG 7.568 propostas à Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases-MG e para atender às escolas municipais (E.M. Flávia Dutra e E.M. José Esteves) da Secretaria de Educação, VALOR TOTAL: R$13.264,78. PARTES: Prefeitura Municipal de Cataguases e a empresa MR DE OLIVEIRA CHAVES LTDA, CNPJ 12.027.340/0001-95. VALIDADE DA ATA: 12 meses da data da assinatura. FORO: Comarca de Cataguases-MG. Data da Assinatura: Cataguases, 07 de Dezembro de 2021. ASSINATURAS: José Henriques, Neimar Garcia de Oliveira, Moacir Rubens de Oliveira Chaves, Rodrigo Webster B. Esteves, Ricardo Henrique C. de Mattos, Luci Mara Guedes Gonçalves, Fernanda Rocha Guedes, Sandra da Costa Vieira Theodoro, Janete Aparecida Garcia, Lavinia do Carmo Diniz.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025

Extrato de 1º Termo Aditivo de Contrato nº 068/2025. PL nº 069/2025 CE nº 003/2025. Município de Catuji X AN Serviços GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras em estradas vicinais com construção e pavimentação, conforme Contrato de Repasse OGU nº 962961/2024 - Operação 1094651-99, firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Catuji/MG. Prorrogação da vigência contratual,

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PL Nº 069/2026 - CE Nº 006/2026

O Agente de Contratação do Município de Catuji/MG, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Concorrência, do Tipo Eletrônico, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, sob o regime de execução de menor preço por empreitada global, para a Construção de Ponte em estrutura mista de concreto armado e vigas metálicas no Córrego do Formoso e Comunidade Gramado, localizadas na zona rural do município de Catuji/MG, com abertura marcada para o dia 13 de outubro de 2026, a partir das 08h30min. O início de recolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 30 de setembro de 2026, às 07hr00min. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.catuji.mg.gov.br.

STHEFANNIE MOREIRA DE ALMEIDA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026

REMARCAÇÃO PRC Nº 158/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, equipamentos médico-hospitalares, materiais para fins fisioterapêuticos e materiais para atividades de promoção à saúde, palestras e exposições educativas.

O pregão que iria ocorrer no dia 22/09/2026, será realizado no dia 13/10/2026 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos site www.claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio/MG, 24 de setembro de 2026. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026

A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026, cujo objeto é a Contratação consiste na prestação de serviços de Fonoaudiologia, com atendimento diurno, carga horária de 04 (quatro) horas consecutivas por atendimento, a ser realizado 01 (uma) vez por semana, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Coimbra/MG. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.34.00.2.06.01.10.301.0006.2.0041-Fonte-1.600.000-Manutenção da rede de atenção primária em saúde, Valor estimado: 81.900,00 (oitenta e um mil, e novecentos reais). PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 25/09/2026, ÀS 08:00H ATÉ: 09/10/2026, ÀS 08H:00H, DATA DE JULGAMENTO: 09/10/2026 ÀS 08H:30min, Contato: [email protected] (32) 3555-1214. O Pregão Eletrônico será conduzido pela Pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 082/2026. O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878.

Coimbra/MG, 22 de setembro de 2026. RAISSA ARAÚJO MORAIS Diretora Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025

Revogação. Pregão Eletrônico nº 78/2025

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços contínuos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender a Administração Pública Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. Vistos etc. decide revogar o Pregão Eletrônico nº 78/2025, com fulcro no Artigo 71, II e §§ 2º e 3º, da Lei nº 14.133/2021 e na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Fe d e r a l .

Conceição das Alagoas/MG, 24 de setembro de 2026. CELSON PIRES DE OLIVEIRA Prefeito

FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Republicação de Aviso: Pregão Eletrônico nº 020/2026. Aviso de Licitação

A Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/MG torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Futura e eventual aquisição de forma parcelada, de materiais médico-hospitalares, destinados a suprir as demandas assistenciais, operacionais e de apoio às atividades desenvolvidas pela Fundação Hospitalar Municipal João Henrique - F.H.M.J.H e pela unidade de pronto atendimento Alfredo Sabino de Freitas - UPA, para período de 01 (um) ano. Início do recebimento de propostas: 25/09/2026 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 13/10/2026 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 13/10/2026 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na F.H.M.J.H/UPA, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320 - telefone: (34) 3327-9900.

Conceição das Alagoas/MG, 24 de setembro de 2026. MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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