DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO

RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

INEXIGIBILIDADE 001/2026 - PROCESSO DE COMPRA Nº 332/2025 - PROCESSO LICITAT Ó R I O Nº 3/2026 Credenciamento de empresas para prestação de serviços de exames diagnósticos de imagem, abrangendo radiologia, ultrassonografia e tomografia, conforme os grupos e subgrupos estabelecidos na tabela diferenciada, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde nº 040, de 07 de maio de 2019, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Informamos os credenciados até momento: ECOS DIAGNOSTICOS LTDA - 08.332.459/0001-02.

Coronel Fabriciano/MG, 21 de setembro de 2026. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026

R ES U LT A D O

Processo de Compra nº 217/2026 - Processo Licitatório nº 113/2026

Objeto: Contratação da empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, para prestação de serviços de processamento de dados, relativos ao sistema de notificação eletrônica - SNE, subsistema integrante do registro nacional de infrações de trânsito - Renainf, destinado ao envio de notificações eletrônicas de infrações de trânsito, pelo período de 12 (doze) meses, ao valor global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), em atendimento à Gerência de Mobilidade Urbana e Transportes, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, Inciso IX da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Coronel Fabriciano/MG, 22 de setembro de 2026. ANA MARIA ARANTES Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026

Registro de Preços n.° 018/2026 - Processo de Compra n.° 154/2026 - Processo Licitatório n.° 112/2026

Objeto: Registro de Preço, para futura e eventual aquisição contínua de Medicamentos e Produtos para a Saúde Manipulados, para administrar nos pacientes internados/atendidos no Hospital Dr. José Maria Morais (HJMM), para administrar nos pacientes atendidos na UPA 24 horas Dr. Walter Luiz Winter Maia, para dispensar aos pacientes atendidos e acompanhados pela atenção básica, atenção especializada, saúde mental e para dispensar aos pacientes de demanda judicial, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receitas: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 15/10/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano/MG, 21 de setembro de 2026. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026

Processo de Compra n.º 211/2026 - Processo Licitatório n.º 116/2026

Objeto: Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, utilitário tipo PICKUP, cabine dupla, tração 4x4, motor diesel, em atendimento à Secretaria de Governança de Planejamento, Meio Ambiente e Habitação, tendo como fonte de receita, Recursos Vinculados a Fundos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 09/10/2026 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano/MG, 23 de setembro de 2026. ANDREIA GOMES PEREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/26 - SRP Nº 12/26

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/26

O Município de Córrego Danta/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico Nº 013/2026, no site www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Córrego Danta/MG, conforme quantidades, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da fase de lances: DIA: 09/10/2026, às 08 (horário de Brasília/DF).

Córrego Danta/MG, 24 de setembro de 2026. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA p/ Setor de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

PROCESSO Nº 58/2026

O Município torna público o Pregão Eletrônico nº 24/2026, visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e outros para atender as demandas da Prefeitura de Desterro de Entre Rios MG, pelo critério de menor preço por item. Sessão pública: 07/10/2026, às 09h00, na plataforma eletrônica https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br. O edital está disponível no site www.desterrodeentrerios.mg.gov.br e na plataforma eletrônica https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br. Informações: [email protected] : (031) 3745-0002 OU 31- 98359-7922.

WAGNO ALMEIDA DUARTE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2026

Processo Licitatório nº. 207/2026

Contratação nº. 86/2026, UASG: 984445

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de caminhões caçamba TRUCK e caçamba toco, incluindo motorista, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais custos necessários à adequada execução dos serviços para atendimento as demandas da Secretaria de Operações e Serviços Urbanos e Secretaria de Agronegócios do Município de Divinópolis/MG. A data e horário do início da disputa da fase de lances ocorrerá no dia 14/10/2026 as 09:00 (nove) horas, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127 (ligações e WhatsApp).

Divinópolis/MG, 22 de setembro de 2026. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Agente de Contratação Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2026

Processo Licitatório nº. 219/2026 Contratação nº. 95/2026, UASG: 984445

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de caminhões tipo toco, equipados com carroceria aberta e módulo para transporte de passageiros, com fornecimento de motorista, combustível e manutenção, destinados ao atendimento das demandas operacionais do município de Divinópolis/MG. A data e horário do início da disputa da fase de lances ocorrerá no dia 09/10/2026 as 09:00 (nove) horas, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127 (ligações e WhatsApp).

Divinópolis/MG, 22 de setembro de 2026. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Agente de Contratação Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2026

Processo Licitatório nº 224/2026

Contratação nº 984445-100/2026 - UASG: 984445

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para a execução de obras de pavimentação poliédrica e drenagem pluvial em diversas vias do município de Divinópolis/MG. Comunicamos aos interessados a abertura do processo licitatório acima identificado. A data e horário da fase de lances ocorrerá às 09h00 do dia 13/10/2026, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127 (ligações e WhatsApp).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2026

Processo Licitatório nº 231/2026

Contratação nº 103/2026 - UASG: 984445

Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de material médico cirúrgico para atender a todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis, conforme especificações, quantitativos e condições indicados no Termo de Referência, Edital e anexos. Comunicamos aos interessados a abertura do processo licitatório acima identificado. A data e horário do início da disputa da fase de lances ocorrerá às 09h00 do dia 08/10/2026, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127 (ligações e WhatsApp).

Divinópolis/MG, 22 de setembro de 2026. BRUNO CÉSAR DOS SANTOS Agente de Contratação Pregoeiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TA - CT 223/2025 - PL 267/2025

Contratada: Licitafort Empreendimentos em Construção Civil LTDA. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, fica suprimido do valor global do contrato o montante de R$ 2.691,93. Divinópolis, 21 de setembro de 2026. Paulo José Silva (Superintendência de Obras Públicas e Planejamento).

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Prefeitura Municipal De Dom Joaquim/MG, Processo Licitatório nº 025/2026, Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Objeto "Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário da Sede municipal do município de Dom Joaquim/MG. Fica publicado o resultado adjudicação/homologação do referido processo que teve como vencedora a seguinte empresa: Novaes Engenharia e Construções LTDA, inscrita no CNPJ: 13.359.577/0001-36 , outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 16h00min. (31) 985803804 - Flaviane de Abreu - Agente de Contratação/Substituta em exercício.

Dom Joaquim-MG, 24 de Setembro de 2026. FLAVIANE DE ABREU Agente de Contratação Substituta em exercício

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