DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2026 PROCESSO 044/2026 DISPENSA 006/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG, Extrato de Contrato Nº 114/2026, PROCESSO 044/2026, Dispensa 006/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Muro de Arrimo No Terreno Onde Será Construída Uma Quadra Poliesportiva No Bairro Vila Paris, No Município de Douradoquara/MG, firmado com a empresa: GUSTAVO GUIMARÃES RESENDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 60.519.449/0001-92. Vigência: 24/09/2026 a 24/10/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha 290 - Fonte de Recursos: 1720 - Obras e Instalações. Flávio Resende de Sousa, Prefeito Municipal

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 6/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO N° 044/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG, Termo de Adjudicação e Ratificação ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 044/2026, Dispensa Nº 006/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Muro de Arrimo No Terreno Onde Será Construída Uma Quadra Poliesportiva No Bairro Vila Paris, No Município de Douradoquara/MG, com a empresa: GUSTAVO GUIMARÃES RESENDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 60.519.449/0001-92. 17 de Setembro de 2026. Flávio Resende de Sousa, Prefeito Municipal.

Douradoquara/MG, 17 de Setembro de 2026 FLÁVIO RESENDE DE SOUSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Licitatório nº 114/2026, na data de 13/10/2026, às 10h00min, objetivando a contratação de empresa na área de construção civil, para execução da obra da Creche tipo 2, a ser construída no Bairro São Geraldo, a ser executada com recursos provenientes do Termo de Compromisso novo PAC nº 979211/2025, Operação 1101786-47, Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx32) 3554-1124. Ervália/MG, 24/09/2026. José Mauro Godinho. Prefeito Municipal.

Ervália-MG, 24 de setembro de 2026. JOSÉ MAURO GODINHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2026

REABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 371/2026

O Município de Extrema, através do Agente de Contratação torna público a reabertura com divulgação de Edital Retificado e fará realizar às 09:00 horas do dia 08 de outubro de 2026, por meio eletrônico no site www.ammlicita.org.br a habilitação para o processo licitatório nº 000371/2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 000112/2026, objetivando o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Playgrounds, Parques, Brinquedos, Jogos e Materiais Pedagógicos E Recreativos. Mais informações, através do endereço eletrônico www.extrema.mg.gov.br/licitacoes.

Extrema, 24 de setembro de 2026. PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 209/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de notebooks que serão utilizados pelos alunos do ensino fundamental das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino, conforme termo de convênio de saída nº 1261001915/2025/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e o Município de Formiga - MG. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 07/10/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br . Informações: telefone (37) 33291844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br ; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected] .

LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

REGISTRO DE PREÇOS "MENOR PREÇO"

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2026, SOBRE O Registro de Preços "Menor Preço". Para A Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Serviços Gráficos e Impressões Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG. A SER REALIZADO NA DATA 07/10/2026 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais.

O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATR AV ÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113 - (33) 9 9927-5444.

E-mail: [email protected] Site: www.goiabeira.mg.gov.br / Plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/ - Agente de Contratação - Átila Michel Miranda da Silva

Goiabeira/MG, 24 de setembro de 2026 ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL

AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Processo 62/26 - Construção da Creche Municipal - Pré-Escola Tipo 2(CEMEI)-Convênio de Saída nº 1261002309/2026/SEE-MG-3ª Alteração do Edital, §1º, art. 55, L. 14.133/21 - Julgamento: 20/10/2026, 9:30hs - [email protected] - www.graomogol.mg. gov.br - www.portaldecompraspublicas.com.br.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

Processo nº 165/2026

A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação o registro de preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de equipamentos de informática, periféricos, componentes e acessórios, visando atender às demandas das secretarias municipais, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por lote. Entrega das propostas: a partir de 25/09/2026 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 08/10/2026 às 12:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município.

Iapu-MG, 25 de setembro de 2026. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU

AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/2025

A Pref. torna público a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de inscrições do P. L. nº 69/2025 - Inex. p/ Credenc. nº 09/2025 - Credenciamento de empresa (s) para prestação de serviços de mão de obra especializada. Em razão da prorrogação, o prazo para apresentação de documentação e ingresso no credenciamento fica estendido até 15/09/2027, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital. Renato Freire da Fonseca - Agente de Contratação - Edital disponível no site: www.ibiracatu.mg.gov.br

Ibiracatu/MG, 15 de setembro de 2026 RENATO FREIRE DA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA 008/2026 PL 151/2026 - CE 008/2026 - Contrato 112/2026 (Município de Ibirité e GERVÁSIO ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA). Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de 01 (uma) unidade de Creche PréEscola Tipo II, conforme padrão estabelecido pelo Governo do Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Pau Brasil S/N, Bairro Jatobá, no Município de Ibirité/MG, no valor de R$ 2.757.700,00. Vigência: 12 meses. Fonte 1571 / Ficha 202. Recurso advindo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Gestor: Carlyle dos Passos Laia - Matrícula nº 147.774. Fiscal: Jésse Fagundes do Carmo - Matrícula nº 149.334. CARLYLE DOS PASSOS LAIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2026

PL 190/2026 - CONCORRÊNCIA 010/2026

O Município de Ibirité, por intermédio do Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, adjudica e homologa o processo em epígrafe, em favor da empresa Unicapa - União dos Aplicadores de Pavimento Asfáltico LTDA, para contratação de empresa especializada em engenharia, sob o regime de contratação semi-integrada, para a elaboração dos projetos executivos e a execução das obras de duplicação do trecho da Rodovia MG-040, conhecido como "Estrada Velha", no Município de Ibirité/MG, bem como a elaboração dos projetos executivos e a execução das obras de revitalização dos acessos à Praça da Estação, viabilizados por meio dos recursos do Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística (Programa nº 5400020200001), decorrentes do Contrato de Repasse nº 909175/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo, e o Município de Ibirité, sob a gestão da Caixa Econômica Federal. Vlr R$ 33.564.883,70.

VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

CONCORRÊNCIA Nº 11/2026

PL 199/2026 - CONCORRÊNCIA 011/2026 - REPASSE Nº 988400/2025 - PORTARIA MCID Nº 838/2024 (FEDERAL)O Município de Ibirité, por intermédio do Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, adjudica e homologa o processo em epígrafe, em favor da empresa a empresa EMBRAURB -EMPRESA BRASILEIRA DE URBANIZACAO LTDA, para a execução de obra de recapeamento asfáltico em vias públicas localizadas nos bairros Primavera e Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Ibirité/MG, compreendendo as Ruas Alagoas, Colômbia, Rondônia, Pernambuco, Paraná, Granja, São Pedro e São José", no valor total de R$ 850.000,00.

VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 RP

Proc 053/26 Pregão Eletronico 15/26 RP p/ aquisição de material de construção, Limitação Geográfica: licitantes estabelecidos no Município e nos municípios circunvizinhos. Inicio das propostas: 25/09/2026, às 07:00h. sessão oficial: 08/10/26, as 07:30 horas. www.icaraideminas.mg.gov.br, [email protected] www.portaldecompras publicas.com.br.

EMERSON MARQUES DE JESUS Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092500215