DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 055/2026, Processo nº 109/2026 O Município de Iguatama torna público o Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, compreendendo material elétrico, hidráulico, acabamento, revestimento e materiais de construção pesado, para atender a diversas secretarias da administração municipal de Iguatama/MG. Abertura: 07/10/2026 às 09h00min. Edital disponível: 25/09/2026 no Setor de Licitações: (37) 3353-2289 e site: www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Iguatama-MG, 24 de setembro de 2026 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2026

O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.592/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 023/2026 "REGISTRO DE PREÇO" n° 012/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Indianópolis/MG, conforme edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 4.407/2023, 4.474/2024 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n°42 Centro, no dia 19 de outubro de 2026, às 08h:30mim. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected], telefone (34) 3245-2587 ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO MUNICIPAL.

Indianópolis-MG, 24 de setembro de 2026. SELMO ALVES DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 - SMS - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026.53851. PLATAFORMA ELETRÔNICA AMM LICITA. ABERTURA: 29/09/2026 às 09h. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de materiais médicos, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de referências. Edital e seus anexos disponíveis nos sites: https://www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais. ID AMM Licita 113114. Demais informações: Seção de Licitações, pelo tel. (31) 3829-8230, de 08 às 18h.

Em 10 de setembro de 2026 ALLAN DIEGO FALCI Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2026

O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar a homologação em favor das empresas: NUTRIR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL, CNPJ: 07.220.279/0001-68, vencedora dos itens 01, 02, 03, 06, 07, 08, 12, 13, 27, perfazendo o valor global de R$ 909.224,08, BIOLIFE BRASIL LTDA, CNPJ: 30.008.165/0001-70, vencedora dos itens: 09, 14, 15, perfazendo o valor global de R$ 21.599,28, COMERCIAL OTTO LTDA - ME, CNPJ: 31.374.156/0001-66, vencedora dos itens 14 e 15, perfazendo o valor global de R$ 14.537,00, JORGE RAMOS DE OLIVEIRA , CNPJ: 49.692.912/0001-60, vencedora do item 20, perfazendo o valor global de R$ 51.580,80, LEONE E COLDIBELLI COM E DIST DE PROD NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: 40.021.146/0001-38, vencedora dos itens 10, 11, 16, 17, 18, 19, 23, 24, perfazendo o valor global de R$ 319.876,88, MG2 NUTRICAO LTDA, CNPJ: 39.935.073/0001-00, vencedora dos itens 05, 22, 26, , perfazendo o valor global de R$ 363.620,00, PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA, CNPJ: 33.089.180/0002-60, vencedora dos itens 21, 25, perfazendo o valor global de R$ 766.387,50, PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA, CNPJ: 08.183.359/0001-53, vencedora do item 4, perfazendo o valor global de R$ 86.400,00.

Em 16 de setembro de 2026. ALLAN DIEGO FALCI Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

Nova Data Aviso retificação de licitação

Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 0087/2026 - Pregão Eletrônico nº 033/2026 tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Diário Digital Escolar, mediante disponibilização de sistema informatizado, em plataforma web e/ou aplicativo, destinado ao gerenciamento, registro, acompanhamento e armazenamento das informações acadêmicas dos alunos e das atividades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itacambira/MG. Nova Data de entrega das Propostas à partir do dia 25/09/2026 até 09/10/2026 09:00h - Início da Sessão: 09/10/2026 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected]

Itacambira MG, 24 de setembro de 2026 RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Adesão à Ata de RP nº7/2026 - Proc. Adm Municipal nº124/2026. O Prefeito Municipal de Itamarati de Minas/MG autoriza a contratação, por adesão à Ata de RP nº7/2026 FNDE, com a empresa: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda CNPJ: 06.020.318/0001-10, Valor:R$917.800,00 (Novecentos e dezessete mil e oitocentos reais), para que produza os efeitos legais da Lei Federal nº14.133/2021 e suas alterações posteriores. Itamarati de Minas/MG, 24/09/2026. Cesio Junior Alves Ladeira/Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO À ATA DE RP Nº7/2026

Proc. Adm Municipal nº124/2026. Objeto: Adesão à Ata de RP nº7/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº90004/2026 (Processo nº23034.022586/2026-19), promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, na condição de Órgão Participante de Compra Nacional (OPCN), para aquisição de 02 (dois) ônibus escolares novos, tipo Ônibus Rural Escolar - ORE 1, com recursos do Convênio de Saída nº 1261000283/2026/SEE, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itamarati de Minas/MG. Empresa Beneficiária: Volkswagen Truck & Bus indústria e Comércio de Veículos Ltda CNPJ: 06.020.318/0001-10 Valor:R$917.800,00 (Novecentos e dezessete mil e oitocentos reais) Condição de Pagamento: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme Termo de Referência. Data da assinatura da ratificação e homologação: 24/09/2026

Em 24 de setembro de 2026. CESIO JUNIOR ALVES LADEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

O município de Itambacuri torna público adiamento da sessão do Pregão Eletrônico nº 017/2026, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de gás medicinal. Inicialmente marcada para o dia 25/09/2026, às 09:00 horas terá sua sessão adiada para o dia 15/10/2026, às 09:00 horas. Motivo: alteração do edital. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br.

Itambacuri, 24 de setembro de 2026. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS com recursos da Portaria 2774 de 27/12/2023, Proposta nº 13260.6010001/23-010. A abertura das "PROPOSTAS DE PREÇOS" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 13/10/2026, Horário de Brasília - DF. Informações na Prefeitura. Av. Professor Brito, nº 253 - Centro. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br.

EDUARDO FRANCISCO IVO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026

Processo Licitatório nº 086/2026

O Município de Itutinga/MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº. 086/2026, Pregão Eletrônico nº. 036/2026. OBJETO: O registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para as escolas da Rede Municipal de Ensino. Data da Sessão: 08/10/2026. Horas: Às 08h00min. Recebimento das Propostas: Até o dia: 07/10/2026 às 16h:00min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br.

Itutinga, 24 de setembro de 2026 RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA - MG - Extrato Do Termo Aditivo Nº 03/2026 ao Contrato Administrativo Nº 36/2025 - Processo Administrativo Nº 94/2025 - concorrência Nº 03/2025. Contratante: Município de Jacutinga/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Fertech Metalúrgicos Ltda, CNPJ nº 15.771.316/0001-54. Objeto: alteração qualitativa do objeto, com inclusão de serviços e adequações construtivas necessárias à adequada execução da obra. Valor Do Acréscimo: R$ 56.327,67. Fundamentação Legal: Arts.124, inciso I, alínea "a", 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Ficha 687. Data de Assinatura: 23/09/2026. Jacutinga, MG, 23 de setembro de 2026. Millene Costa Wey Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 107/2026 DISPENSA Nº. 19/2026

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 30 de setembro de 2026, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 107/2026, na modalidade dispensa n° 19/2026, para prestação de serviços técnicos destinados à atualização das informações técnicas, cadastrais e aeronáuticas do aeroporto, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.

Janaúba-MG, 24 de setembro de 2026. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2026

PROCESSO Nº. 104/2026

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 09 de outubro de 2026, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 104/2026, na modalidade concorrência n° 19/2026, para contratação de empresa especializada para calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 24 de setembro de 2026. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações

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