DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

PROCESSO Nº. 106/2026

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 07 de outubro de 2026, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 106/2026, na modalidade pregão eletrônico n° 28/2026, para aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades desta prefeitura, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 24 de setembro de 2026. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc. Adm. nº 098/2026. Adesão à ARP Nº 003/2026 (PE Nº 002/2026) do Consórcio União da Serra Geral - CNPJ 12.333.051/0001-14. Contratante: Município de Jequeri/MG. Contratada: TECAR Minas Automóveis e Serviços Ltda - CNPJ 01.739.520/0001-83. Objeto: Aquisição de 05 veículos 0 km, Fiat Argo Drive 1.0, para a Secretaria Municipal de Saúde. Valor global: R$ 483.500,00 (unitário R$ 96.700,00). Vigência: 12 meses. Assinatura: 23/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 148/2026

Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 08/10/2026 08:30h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados à manutenção das condições de conservação, higienização e asseio das diversas Secretarias Municipais e das unidades de saúde, incluindo a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, a Clínica de Hemodiálise e o Hospital Municipal, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1246) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h às 11h e das 13h às 17h30.

Em 24 de setembro de 2026 JOSEANE MENDES DE ANDRADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

Tipo: Registro de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 07/10/2026, às 14h:00, hora Brasília. Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de grade aradora de trator, para atender as necessidades do Município de JORDÂNIA-MG. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br.

LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

O Município de José Gonçalves de Minas/MG retifica o Aviso de Licitação referente ao Processo Licitatório nº 061/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 181, de 24 de setembro de 2026, pág. 190. Onde se lê: "Sessão pública: 10/10/2026, às 09h00", leia-se: "Sessão pública: 14/10/2026, às 09h00". Permanecem inalteradas as demais disposições do aviso.

José Gonçalves de Minas-MG, 24 de setembro de 2026 PATRÍCIA DE SOUZA PEREIRA Agente de Contratação

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE EXTRATO DE ATAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

EXTRATO DE ATA firmado entre o MUNICIPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS e 50.076.842 CINTYA ALMEIDA DA COSTA CORREA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 63 Valor Global: R$ 12.632,60; 53.431.225 ARTHUR LEOPOLDO MORAES. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 64 Valor Global: R$ 999,00; CHSF DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S nº 65 Valor Global: R$ 3.083,70; PUCMED EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 66 Valor Global: R$ 65.847,50; STELLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 067 Valor Global: R$ 42.957,90. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis e utensílios de copa/cozinha destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais e demais setores vinculados à Administração Pública do Município de José Gonçalves de Minas/MG; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 010/2026 - Vigência: 22/09/2026 Até: 22/09/2027. Valdício da Veiga Leite Pregoeiro José Gonçalves de Minas-MG, 21 de setembro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 - Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18 - Pregão Eletrônico nº 06/2023 - Registro de Preços - Contratante: Município de Josenópolis/MG. Contratada: IVG Brasil Ltda., CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Objeto: Aquisição de 01 (um) Ônibus Rural Escolar - ORE 2, com transmissão mecânica. Valor: R$ 421.971,65. Vigência: 320 dias. Data de assinatura: 25 de fevereiro de 2025. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Josenópolis/MG, 25 de fevereiro de 2025. Daniel Patrick Ribeiro Queiroz - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2026

A Prefeitura de Lagoa Formosa torna público o aviso de Dispensa Eletrônica 020/2026, Processo 068/2026, referente a Aquisição de mobiliário planejado destinados à estruturação, adequação e modernização dos ambientes administrativos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e dos espaços da Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. Realização do certame: dia 30 de setembro de 2026, às 08h00min, no site https://licitanet.com.br/ Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site: www.lagoaformosa.mg. gov.br/editais

Lagoa Formosa-MG, 24 de setembro de 2026. JOSE WILSON AMORIM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2026

Contratante: Município de Leopoldina Contratada: ROME INCORPORADORA LTDA - CNPJ nº.30.233.144/0001-59 Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da reforma da Escola Municipal Cirene Fernandes Valentim, localizada na Rua Aloísio Soares Fajardo, 195, bairro Nova Leopoldina, no Município de Leopoldina/MG, sob regime de execução empreitada por preço unitário, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Projeto Valor total: R$443.363,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e sessenta e três reais). Vigência: 12 (doze) meses contado a partir da data de publicação. Condições de pagamento: O pagamento será efetuado observando-se as regras de medição e pagamento previstas no Projeto Básico. Data da assinatura do Contrato: 24/09/2026 - Concorrência Eletrônica nº 09/2026 - Processo Licitatório - n°.151/26. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina - Alan Rocha Meireles

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2024 (UNILATERAL) Processo Licitatório nº 161/24 - Concorrência 13/2024 Partes: ISM CONSTRUÇÕES LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo versa sobre o aumento contratual em 9,5645%, correspondendo ao valor de R$86.680,33 (oitenta e seis mil e seiscentos e oitenta e trinta e três centavos), conforme justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando 139/2026), em consonância com o art. 124, I, alínea''a'' da Lei Federal n° 14.133/21. Data de assinatura: 22/09/2026. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina

EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2024(UNILATERAL) Processo Licitatório nº 161/24 - Concorrência 13/2024 Partes: ISM CONSTRUÇÕES LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo versa sobre a supressão contratual de 3,1011%, correspondendo ao valor de R$28.104,28 (vinte e oito mil e cento e quatro reais e vinto e oito centavos), conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº. 139/2026) e apresentação da planilha orçamentária, em consonância com art. 124, I, alínea "a" da Lei Federal nº. 14.133/21. Data de assinatura: 22/09/2026. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 SRP

Processo Licitatório nº 098/2026 - Pregão Eletrônico nº 028/2026 registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de brinquedos e equipamentos recreativos, incluindo os serviços necessários à montagem, desmontagem, transporte e acompanhamento durante sua utilização, destinados à realização de atividades recreativas, de lazer e convivência promovidas pela secretaria municipal de Assistência Social. Abertura dia 14/10/2026 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br ou através do - e- mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro-Lontra.

WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo ao contrato 020/2026. Processo n.° 034/2026 Concorrência eletrônica 01/2026 Objeto do contrato: contratação de empresa especializada, em engenharia, para execução de obra para realização de pavimentação asfáltica em CBUQ na Estrada Rural Paulo Freitas - Estrada Municipal Vicinal de acesso a comunidade Ribeirãozinho, s/n, Zona Rural em Luminárias - MG. Contratada: A LV A R E N G A EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 44.728.6xx/0001-47. Objeto do aditivo: prorrogação da vigência do contrato nº 20/2026, a partir do dia 24 de setembro de 2026 e término previsto para 23 de dezembro de 2026 Luminárias, 23 de setembro de 2026 Écio Carvaho Rezende Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/21 para futura e eventual "Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo, especificamente armarinhos, tecidos e aviamentos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Manga-MG", no dia 08/10/2026 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.

Manga, 24 de setembro de 2026 ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, - Extrato 4º. Termo Aditivo Prorrogação de prazo do contrato nº.0002/2024 - Processo nº.288/2023 - Tomada de Preços n°.004/2023 - Partes: Município de Maripá de Minas e RC Silva Construções Ltda. - ME. - CNPJ.: 43.554.300/000125. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Sistema de Esgotamento Sanitário da localidade Contendas em Maripá de Minas/MG., proveniente do Contrato de Transferência AGEVAP nº.0603193-00/2021 celebrado entre este Município e a AGEVAP (Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul), representado pela Caixa Econômica Federal. Vigência: 11/08/2026 até 10/05/2027. Vagner Fonseca Costa - Prefeito. EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS. Pregoeiro.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, - Extrato 5º. Termo Aditivo de Supressão de Valor ao contrato nº.0002/2024 - Processo nº.288/2023 - Tomada de Preços n°.004/2023 - Partes: Município de Maripá de Minas e RC Silva Construções Ltda. - ME. - CNPJ. : 43.554.300/0001-25. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Sistema de Esgotamento Sanitário da localidade Contendas em Maripá de Minas/MG., proveniente do Contrato de Transferência AGEVAP nº.0603193-00/2021 celebrado entre este Município e a AGEVAP (Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul), representado pela Caixa Econômica Federal. Valor Suprimido: R$19.599,63 (dezenove mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos). Vigência: 10/09/2026 até 10/05/2027. Vagner Fonseca Costa - Prefeito. EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS. Pregoeiro.

217

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092500217