DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2026 OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais elétricos, para atendimento das necessidades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Defesa Civil do Município de Marliéria/MG. Data das Atas: 11/09/2026.Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Detentora da Ata 188: ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.423.434/0001-03. Valor registrado: R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais). Detentora da Ata 192: FC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.854.069/0001-13. Valor registrado: R$ 30.388,03 (trinta mil, trezentos e oitenta e oito reais e três centavos). Detentora da Ata 191: LUZ DO BRASIL COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.219.116/0001-61. Valor registrado: R$ 40.750,00 (quarenta mil, setecentos e cinquenta reais). Detentora da Ata 189: PIX LED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 45.966.780/0001-67. Valor registrado: R$ 14.266,70 (quatorze mil, duzentos e sessenta e seis reais e setenta centavos). Detentora da Ata 185: RV MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.289.361/0001-42. Valor registrado: R$ 918.330,90 (novecentos e dezoito mil, trezentos e trinta reais e noventa centavos). Detentora da Ata 186: SALES E NEVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.435.315/0001-12. Valor registrado: R$ 352.434,55 (trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Detentora da Ata 190: TECNO SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.437.196/0001-17. Valor registrado: R$ 59.866,12 (cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e doze centavos). Detentora da Ata 193: TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.004.897/0001-86. Valor registrado: R$ 115.887,10 (cento e quinze mil, oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos). Detentora da Ata 195: USIFER TERMO E CONEXÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.867.049/0001-16. Valor registrado: R$ 3.621,00 (três mil, seiscentos e vinte e um reais)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026, tipo menor preço por item, objetivando a Contratação Exclusiva de Me/Epp Ou Equiparadas Para A Aquisição de Materiais Esportivos Destinados à Realização do Evento "Esporte Para Todos do Estado de Minas Gerais", No Âmbito do Município de Mato Verde/Mg, Em Conformidade Com O Convênio Nº 1039/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 981200. Data da sessão pública: 08/10/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected]

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Alteração. Processo nº 076/2026, Pregão Presencial nº 025/2026. Torna público, onde se lê: Pregão Eletrônico nº 006/2026, 30/09/2026, às 08h00min. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, utensílios, equipamentos e mobiliários, compreendendo bens de consumo e bens permanentes, altera-se: Pregão Presencial nº 025/2026, 09/10/2026 às 09h00min. Aquisição de materiais, utensílios, equipamentos e mobiliários destinados à estruturação e ao funcionamento da Creche Municipal Casulo Tia Noca, permanecendo inalteradas as demais disposições.

Morro da Garça-MG, 24 de setembro 2026 DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2026

Município de Munhoz/MG torna público o Processo Licitatório n.º 226/2026 - Concorrência Pública n.º 015/2026. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de reconstrução do muro do estadio municipal de munhoz/mg, com o valor de r$ 59.006,10 (cinquenta e nove mil, seis reais e dez centavos), conforme projeto e planilha detalhado no anexo i, parte integrante do edital. Cadastramento das Propostas: 23/09/2026 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 05/11/2026 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 05/11/2026 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 05/11/2026 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitação e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2026

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas/estabelecimentos de saúde interessados na prestação de serviços especializados ambulatoriais, destinados à execução das Ofertas de Cuidados Integrados - OCI, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, de acordo com a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP e os fluxos de regulação estabelecidos pelo Município. O início de recebimento de documentação para credenciamento dia 29/09/2026 a 29/09/2027, por meio do e-mail, [email protected] ou protocolando documentação no setor de licitação, horário de 12:00 h às 18:00 h. O edital poderá ser obtido no site https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR - Processo Licitatório Nº 010/2026 - Inexigibilidade De Licitação Nº004/2026 - Contrato Administrativo Nº 004/2026. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de REPASSE DA PORTARIA GM/MS Nº 9.760 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços 11/26 Processo Admin. 47/26, Pregão Eletrônico 11/26. Obj: RP p/ futura e eventual aquisição de botijões e recargas de gás GLP 13 kg e água mineral p/ às diversas Secretarias do Mun. de Monte Formoso, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06. Contratada: Umberto Candido Chaves Filho, 44.252.032/0003-11, valor global R$ 98.726,60 (noventa e oito mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). Vig: 15/09/26 a 14/09/27. Jânio Miranda Ramalho, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 047/2026 REGISTRO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 047/2026, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 016/2026.

Abertura no dia 07/10/2026 as 09:00hs. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento Parcelado de Combustíveis Destinados Ao Abastecimento da Frota de Veículos do Município de Montezuma/Mg, Bem Como de Veículos Pertencentes A Órgãos e Entidades Conveniados, Conforme A Necessidade da Administração Municipal.

Os interessados deverão solicitar o edital diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br. Montezuma/MG, 24 de setembro de 2026. Júlio Lopes Pereira, Pregoeiro Oficial.

Montezuma/MG, 24 de setembro de 2026 JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro

EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA - EMUTUM

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026

A Empresa Municipal de Turismo de Montezuma-EMUTUM (Autarquia Municipal). Torna Público publicação de errata. Proc. Licit. 02/26, mod: Pregão Pres. 01/26. Abertura: 07/10/26 às 09hs. Obj: RP p/ futura e eventual aquisição de bebidas em geral e outros produtos para manutenção das atividades do Balneário do mun. de Montezuma. Publicado no jornal DOU no dia 24/09/26, Seção 3, Pág. 191. Onde se lê: Proc. Licitatório 01/26 - leia-se: Proc. Licitatório 02/26. Montezuma, 23/09/26.

AILTON D. MAURICIO Diretor Presidente

Muriae-MG, 22 de setembro de 2026 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

P. M. de Mutum/MG torna-se público a PUBLICAÇÃO do Extrato de edital Processo Licitatório 047/2026 Pregão Eletrônico n° 028/2026. Objeto: Aquisição de 01 colhedora de forragem, tipo ensiladeira agrícola, nova, acionada por trator, destinada à colheita e ao processamento de forragens, para apoio às atividades agropecuárias do Município de Mutum/MG. Início do recebimento das propostas partir do dia 25 de setembro as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 13 de outubro de 2026 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.mutum.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br.

YNGRID COELHO CABALINI Pregoeira

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2026 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 A P. M. de Mutum-MG, torna-se público o Extrato do Termo de Fomento PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Fomento, a transferência de recursos financeiros à OSC para o custeio complementar da realização de procedimentos cirúrgicos para usuários do Sistema Único de Saúde residentes no Município de Mutum, abrangendo cirurgias eletivas em geral, cirurgias urológicas eletivas e cirurgias ortopédicas especializadas, destinado ao Hospital São Vicente de Paulo de Mutum/MG, com a finalidade de reduzir a demanda reprimida por procedimentos cirúrgicos, ampliar o acesso oportuno dos usuários, prevenir o agravamento dos quadros clínicos, reduzir encaminhamentos para outros municípios, fortalecer a capacidade resolutiva da rede local e assegurar a continuidade, a segurança e a qualidade da assistência hospitalar prestada à população, conforme o Plano de Trabalho. PARTES: Município de Mutum/MG, CNPJ 18.348.086/0001-03, e Confraria São Vicente de Paulo de Mutum, CNPJ 21.082.169/000108. Valor Total: R$ 703.562,70 (setecentos e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta centavos) DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. 21 de setembro de 2026. Claudinei Clemente de Freitas Prefeito municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2026

Edital de Processo Licitatório n. º 087/2026, Credenciamento n. º 022/2026. Objeto: Cadastramento via credenciamento de empresas para prestação de serviços de mão de obra destinados à manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura viária urbana e rural do Município de Nova Módica/MG. Abertura dos envelopes dia 09 de outubro de 2026 às 08h00min.

O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sextafeira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso s/nº, Centro, Nova Módica/MG, Email: [email protected].

Em 24 de setembro de 2026. OBERVANIA HENRIQUE DE FARIAS Agente de Contratação

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