DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

Torna público o aviso de licitação, objetivando o CREDENCIAMENTO, com o objetivo de CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PALESTRAS, CURSOS, OFICINAS, TREINAMENTOS, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E DEMAIS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO CONTINUADA E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO E CULTURA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2026CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 INEXIGIBILIDADE 010/2026. Apresentação de documentos a partir do dia: 28/09/2026 de 08h:00min às 12h:00min. e das 13h:00min às 17h:00min. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-24/09/2026.

Pai Pedro-MG, 24 de setembro de 2026. CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

Nº PROCESSO 39/2026. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do reforço estrutural da ponte do quebra anzol, região da mata, zona rural, Passa Tempo-MG, a execução será conforme especificações contidas no projeto e demais documentos que integram este edital de licitação, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.. TOTAL DE ITENS: 1. EDITAL (a partir de): 24/09/2026 de 00:00 às 13:00 e de 13:00 às 23:00. Endereço:https://bllcompras.com/Home/Login. ENTREGA por meio do ENDEREÇO: . Entrega/Abertura das propostas: 09/10/2026 às 09:00. por meio do ENDEREÇO: PRAÇA BOLIVAR DE ANDRADE Nº 35 PREFEITURA MUNICIPAL , CENTRO, PASSA TEMPO-MG, CEP: 35.537-000. O presente processo será na modalidade Concorrência Eletrônica sendo realizado por meio da plataforma BLL-COMPRAS (https://bllcompras.com/Home/Login).

ALICE CAROLINA FREITAS DE CASTRO Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

Nº PROCESSO 40/2026. TIPO: menor preço global

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação e adequação do Cemitério Municipal de Passa Tempo/MG, mediante a incorporação de um novo espaço à área já existente, incluindo a execução do muro de fechamento e demais serviços necessários, conforme especificações contidas no projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos integrantes da contratação, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à completa e adequada execução da obra.. TOTAL DE ITENS: 1. EDITAL (a partir de): 25/09/2026 de 00:00 às 12:00 e de 12:00 às 00:00. Endereço:https://bllcompras.com/Home/Login ou https://www.passatempo.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/co-4-2026/20786 ENTREGA por meio do ENDEREÇO: . Entrega/Abertura das propostas: 14/10/2026 às 09:00. por meio do ENDEREÇO: Praça Bolivar Andrade Nº 35 Prefeitura Municipal , Centro, Passa Tempo-MG, CEP: 35.537-000. O processo será realizado pela plataforma eletrônica BLL-Compras.

ALICE CAROLINA FREITAS DE CASTRO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº056/2026 - PROC. ADM. Nº157/2026 - Realizará a aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por ITEM. Abertura da Sessão dia 13/10/2026 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br

Em 22 de setembro de 2026. MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS

AVISO DE DISPENSA ELETRÕNICA Nº 11/2026

Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 050/2026, Dispensa Eletrônica nº 011/2026 A P.M. de Paulistas/MG torna público o Objeto da presente Dispensa Eletrônica: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e suporte administrativo contínuo à gestão de convênios, contratos de repasse e demais instrumentos de transferências voluntárias firmados entre o Município de Paulistas/MG e os Governos Federal e Estadual, abrangendo cadastramento de propostas, elaboração de planos de trabalho, alimentação de sistemas oficiais, controle de prazos, articulação intersetorial e apoio à execução físico-financeira dos instrumentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Início da sessão eletrônica, dia 02 de outubro de 2026 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site: https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://Paulistas.mg.gov.br.

Paulistas-MG, 24 de setembro de 2026. HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 051/2026, Pregão Eletrônico nº 029/2026 A P.M. de Paulistas/MG, torna público, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e insumos odontológicos, destinados à manutenção dos serviços de saúde bucal da Rede Municipal de Saúde de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 14 de outubro de 2026 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site: https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e- mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br.

Paulistas-MG, 24 de setembro de 2026. CASSILDA DUARTE MAGALHÃES BERNARDO Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/26

P.L. nº 47/26

Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene e saneantes, embalagens, descartáveis e materiais de apoio e utensílios, equipamentos e utilidades domésticas. Sessão: 08/10/26 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta-MG, 24 de setembro de 2026. ZILAINE APARECIDA LOPES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026

A Prefeitura Municipal De Pintópolis/Mg Ratifica/Homologa a Dispensa de Licitação nº 013/2026 cujo Objeto e Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Dedetização, Abrangendo Desinsetização, Desratização, Descupinização, Combate/Prevenção Ao Aparecimento De Escorpiões, Nos Prédios Públicos Do Município E/Ou Imóveis Que Estejam Sob Responsabilidade Do Município De Pintópolis-Mg. A Empresa Insect Controle De Pragas Ltda - Me inscrita no CNPJ nº 48.878.413/0001-08 no valor global de R$ 19.082,85 (dezenove mil, oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).

Pintópolis/MG, 24 de setembro 2026. ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Licitatório nº. 104/2026. Concorrência Eletrônica nº. 90004/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma unidade básica de saúde (ubs) porte i, no distrito de santo antônio do pirapetinga, município de piranga/mg, com fornecimento de materiais e mão de obra. Contratada: ELECTO SERVIÇOS E COMÉRCIO - CNPJ: 36.812.496/000145 no valor total de R$ 1.795.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil reais). Período de 12 (doze) meses. Isabel Cristina de Souza Pereira. Secretária Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2026

Processo Licitatório Nº. 178/2026, Concorrência Eletrônica Nº. 90011/2026.

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção do ponto de apoio ao esf - santa tereza, localizado na comunidade santa tereza, zona rural do município de piranga/mg, com fornecimento de materiais e mão de obra. Data de abertura: 19/10/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

GLAUCIELY NATALIA VENTURA Chefe de Divisão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

O Departamento de Licitação e Contratos torna pública a ERRATA referente ao Extrato do Contrato nº 073/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, Edição nº 4279, no dia 22/05/2026, Código identificador nº 63303428, conforme abaixo especificado: ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico nº 009/2025; LEIA-SE: Pregão Eletrônico nº 009/2026. Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do extrato e contrato publicados anteriormente.

Planura/MG, 24 de setembro de 2026. DEL MARINA MENDES S. JANUÁRIO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026

Constitui o objeto desta licitação "Contratação de serviços especializados de seguro veicular, conforme as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus anexos". Inicio do recebimento de Propostas: 28/09/2026 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 13/10/2026 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/10/2026 às 09H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da plataforma Licitanet www.licitanet.com.br. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO para o Pregão eletrônico deverá ser encaminhado de forma eletrônica via sistema LICITANET. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail [email protected], nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30min., de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Planura/MG, 24 de setembro de 2026. MARINA MENDES S. JANUÁRIO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2026

Constitui o objeto desta licitação o registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, no âmbito do PNAE, de acordo com as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 29/09/2026 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 08/10/2026 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/10/2026 às 09H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS para os Pregões eletrônicos deverão ser encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail: [email protected], no horário das 08h às 11h30min, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Ed i t a i s através dos sites: www.planura.atende.net e www.bnc.org.br.

Planura/MG, 24 de setembro de 2026. LUIZ FERNANDO GOMES Pregoeiro

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