DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2026

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 187/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 119/2026, tendo como Objeto do proposto certame a AQUSICAO DE UM VEICULO SENDO CAMINHONETE PICK UP CABINE SIMPLES 4X4 ACOPLADA COM CARROCERIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 14 de outubro de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

MICHAEL OZANAN JOSE BATISTA DE OLIEVIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica 001/2026. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 029/2026 - Concorrência Nº 001/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), a ser realizado na Av. Hélcio Totino (Vale Suíço) e Rua Padaria (Ana Florência), sendo contratada a empresa: WORKPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ nº 34.882.891/00001-79, segunda colocada, no valor de R$ 483.990,00 (quatrocentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa reais). Ponte Nova/MG, 21 de setembro de 2026. Sr. Milton Teodoro Irias Júnior. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Concorrência 001/2024. Extrato de 4º Termo de Prorrogação do Contrato 057/2024. Processo Nº 018/2024 - Concorrência eletrônica Nº 001/2024. Objeto: Prorrogação do contrato para execução de obra de drenagem pluvial, calçamento em blocos de concreto e sinalização viária em comunidade rurais, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, passando a vigorar até 26/10/2026; Contrato 57/2024 prorrogado até 26/10/2026 (SAMLOC LTDA, CNPJ 00.981.367/0001-330). Publique-se. Ponte Nova/MG, 21 de setembro de 2026. Sr. Milton Teodoro Irias Júnior. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 167/2026, Pregão Eletrônico nº 004/2026 - Aquisição de medicamentos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no edital. Data da sessão: 08/10/2026, às 08:30 horas, site para realização do Pregão: AMM Licita (https://ammlicita.org.br/) Informações na Prefeitura de Presidente Juscelino - Telefone (38) 3724-1239- Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 168/2026, Pregão Eletrônico nº 005/2026 - Aquisição de materiais médicos e insumos hospitalares em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Data da sessão: 14/10/2026, às 08:30 horas, site para realização do Pregão: AMM Licita (https://ammlicita.org.br/) Informações na Prefeitura de Presidente Juscelino - Telefax: (38) 3724-1239.- Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2026

A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 172/2026, Pregão Presencial nº 018/2026 - Registro de Preços para eventual contratação de prestação de serviços de oficinas para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Data da sessão: 13/10/2026, às 09:00 horas, site para realização do Pregão: AMM Licita (https://ammlicita.org.br/) Informações na Prefeitura de Presidente Juscelino - Telefax: (38) 3724-1239.- Pregoeira.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 21/09/2026, Pág. 265dia PROCESSO Nº 166/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que onde se lê dia 05/10/2026 , leia-se 09/10/2026. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].

BRENO CORREA CASTRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato do PL 036/2026 Conc. Eletrônica 004/2026, obj: Contrat. de empresa especializada na área de engenharia para a construção de unidade básica de saúde (UBS) porte 1, no Bairro Bela Vista, no município de Presidente Olegário/MG, objeto da proposta nº 11585781000125006, apresentada ao Fundo Nacional De Saúde (FNS), habilitada pela Portaria GM/MS nº 8.205, de 22 de setembro de 2025. Contrato 065/2026. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e JM CONTRUTORA E INCORPORADA LTDA. Valor R$1.924.000,00. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 09/09/2026. Vigência 12 meses a partir de 15/09/2026. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Ressaquinha cadastrada no Ministério da Economia como UASG 932264 torna pública a divulgação do Termo de Homologação, referente ao Processo Licitatório Nº 67/2026. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, NASSER LEANDRO FERES BARBOSA, HOMOLOGA a adjudicação ao referente Processo Licitatório, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, padrão popular, com área aproximada de 47,46 m² por unidade, destinadas ao atendimento das famílias beneficiárias do Programa Minha Casa, Minha Vida Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS Sub 50), no Município de Ressaquinha/MG. Restou, julgada, adjudicado e homologado: HNT CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 42.895.265/0001-45. Informações das 08h00 às 17h00 pelo tel: (32) 9949-8288, e-mail: [email protected].

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CARVALHO Diretor de Licitações e Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO CONTRATO Nº 136/2026 assinado em 19/08/2026 com vigência de 18(dezoito) meses. Processo Licitatório Nº 67/2026. Obj Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos básico e executivo, aprovações junto aos órgãos competentes e execução de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Ressaquinha/MG, no âmbito do Programa Provisão Subsidiada de Unidades Habitacionais em Áreas Urbanas com Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS SUB50. Fiscal do Contrato: Paula Uliana Biazuti Abbade. Gestor do Contrato: João Victor Lima Queiroz Gama. Detentor do contrato HNT CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 42.895.265/0001-45, sediado(a) na Rua Marcolino Rodrigues Campos, nº 6, bairro João Paulo II, em Barbacena/MG, representado por Nicolli Tassila Ribeiro. Valor do contrato R$ 2.170.360,37 (dois milhões cento e setenta mil trezentos e sessenta reais e trinta e sete centavos). Informações das 8h00 às 17h00 e-mail: licita.ressaquinhaigmail.com.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados torna público Credenciados No Processo Licitatório 030/2024 - Credenciamento 002/2024, Cujo Objeto É O Credenciamento, Com Vistas à Futura Locação de Imóveis Para Atendimento As Demandas da Secretaria de Assistência Social Por Benefício Eventual Em Situação de Vulnerabilidade Temporária Na Modalidade de Auxílio Aluguel Social, Mediante Coleta de Propostas de Imóvel Urbano Que Atenda os Requisitos Mínimos Especificados No Edital. Credenciado: Carlito Paulino de Souza, CPF: ..646-**

Riacho dos Machados-MG, 24 de setembro de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 3/2026

R AT I F I C AÇ ÃO

A FUNDAÇÃO DE CULTURA DE SALINAS, torna pública a ratificação/homologação da Inexigibilidade nº 003/2026, fulcrada no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, autuada no Processo n° 003/2026. Objeto: contratação da atração "MAGNATA DO FORRÓ" para apresentação de show musical no evento "Tradicional Festa da Comunidade de Montes Clarinhos" a ser realizado no dia 26 de setembro de 2026. Contratada: 62.084.859 JOELIO FRANCISCO SOARES, CNPJ: 62.084.859/0001-83. Valor: R$ 1.200,00.

Salinas/MG, 24 de setembro de 2026. GILCIMAR MARTINS SANTOS Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Eduacação. OBJETO: Contratação de solução destinada à implantação de sala multissensorial para atendimento educacional especializado, no distrito de Ribeirão de São Domingos, compreendendo o fornecimento de equipamentos, mobiliários, materiais pedagógicos, recursos tecnológicos, softwares, serviços de instalação, montagem, ambientação e capacitação, destinada ao atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais, visando o cumprimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ AS 07HRS30MIN. DO DIA 15/10/2026. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 07HS40MIN. DO DIA 15/10/2026. INICIO DE DISPUTA: 07HRS50MIN. HORAS DO DIA 15/10/2026. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br, Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 24/09/2026, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br.

MARCELA MENDES DE OLIVEIRA CARVALHO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 4047/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 101/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em cbuq, concreto betuminoso usinado a quente para as Ruas Alfazemas, Hortências, Sabiás e Omar franqueira, com sinalizações viárias horizontal, levantamento de pv, sarjetas, bocas de lobo no município de Santa Rita do Sapucaí/MG, com fornecimento de todo o material, equipamento e mão de obra. Contratada: OUROPAV CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA. Valor: R$ 668.995,42. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026

Tornamos pública a alteração do Edital no Processo Licitatório PRC N.º 149/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2026, Registro de Preços N.º 064/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de insumos para saúde para realização dos procedimentos médicos, odontológicos e de enfermagem aos pacientes atendidos pela secretaria municipal de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Fica alterada a data de realização do Certame para o dia 05 de Outubro de 2026 às 08h30min. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 24 de Setembro de 2026. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026

Tornamos pública a alteração do Edital no Processo Licitatório PRC N.º 148/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar serviços de higienização, limpeza e manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de propriedade da prefeitura municipal de Santa Rita do Sapucaí / MG. Fica alterada a data de realização do Certame para o dia 05 de Outubro de 2026 às 08h30min. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 24 de Setembro de 2026. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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