DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 158/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 009/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 03 de Novembro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e arquitetura para reforma de um dos prédios da Incubadora Municipal de Empresas Sinhá Moreira, para funcionamento do uai com fornecimento de todo o material necessário. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 24 de Setembro de 2026. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 060/2026, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 132/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de BRINQUEDOS destinados às crianças do projeto "natal feliz", promovendo a distribuição para as crianças da rede municipal de educação, dos serviços sócio educativos inscritos e participantes do casi - centro de atendimento socioinfantil "rafael botelho de melo", casa da criança e apae do município de Santa Rita Do Sapucaí/MG.

Vigência da Ata de RP: 21/09/2026 a 20/09/2027. Registrada: BRINQUEDOLANDIA COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA. Valor: R$ 27.231,45. Registrada: LARA COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 109.128,95. Registrada: TRIVIUM EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$ 46.124,40. Registrada: 21.890.531 WILLIAM CESAR DA MOTA. Valor: R$ 16.406,40. Valor Global do Processo: R$ 198.891,20. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, por intermédio do Sr. Francisco de Paulo Freitas - Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público que, em 24/09/2026, foi homologado o resultado do Processo Administrativo de Licitação Pública nº. 071/2026 - Concorrência nº. 004/2026, cujo objeto é : "Contratação por regime de empreitada por preço global para obra de Construção de Quadra Poliesportiva coberta na Escola Municipal Cornélia Andrade de Freitas, conforme Convênio de Saída nº 1261000512/2026/SEE, cujo critério de julgamento será o de menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV." tendo como vencedor a empresa FELIPE GOMES CEZARIO MIGUEL, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.641.189/0001-49 no valor total de R$ 996.973,03 (Novecentos e noventa e seis mil novecentos e setenta e três reais e três centavos).

Santana do Manhuaçu-MG, 24 de setembro de 2026. FRANCISCO DE PAULO FREITAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 031/2026, em especial o correto julgamento procedido pela pregoeira, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 031/2026, que visa Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e derivados, destinados à Alimentação Escolar para as Escolas e CEMEI'S da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso. A empresa RYAN JOSE RIBEIRO ROCHA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). A empresa ALIMENTUS VALE DO AÇO COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMETICIOS se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 52.775,00 (cinquenta e dois mil setecentos e setenta e cinco reais). A empresa DAIAS SOLUCOES ALIMENTARES LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 89.380,00 (oitenta e nove mil trezentos e oitenta reais). A empresa DESFRUIT INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 117.105,00 (cento e dezessete mil cento e cinco reais). A empresa IMPERIUM ALIMENTOS LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 196.875,00 (cento e noventa e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais). A empresa INSTALADORA JLA LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 263.334,00 (duzentos e sessenta e três mil trezentos e trinta e quatro reais). A empresa M & L PANIFICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 215.263,00 (duzentos e quinze mil duzentos e sessenta e três reais). A empresa OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 606.469,00 (cento e seis mil quatrocentos e sessenta e nove reais). A empresa PROFI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais. A empresa REDE ABA SUPERMERCADOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 364.810,00 (trezentos e sessenta e quatro mil oitocentos e dez reais). A empresa W A RIBEIRO se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 333.558,00 (trezentos e trinta e três mil quinhentos e cinquenta e oito reais). Resultado completo do Diário Oficial do Município

Em 21 de setembro de 2026. JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e futura de material fisioterápico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A empresa AAZ SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 99.798,31 (noventa e nove mil setecentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos). A empresa MG MED HOSPITAR LTDA ME se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 8.145,38 (oito mil cento e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos). A empresa 58.603.996 LILIAN MARINO AMARAL LOPES se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 18.610,00 (dezoito mil seiscentos e dez reais). A empresa HAMATE ELETROINFO LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 4.199,97 (quatro mil cento e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). A empresa AG I L COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 3.370,00 (três mil trezentos e setenta reais). O item 27 ocorreu frustrado. Resultado completo do Diário Oficial do Município.

Em 24 de setembro de 2026. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2026

A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG, Publicação de Extrato de Edital Pregão Presencial Nº 015/2026, Processo Licitatório Nº 057/2026.

Objeto: Aquisição de Materiais Escolares e Pedagógicos Destinados às Unidades da Rede Municipal de Ensino do Município de São Geraldo do Baixio/Mg, Visando Atender às Necessidades Educacionais, Administrativas e Pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, Com Recursos Provenientes do Plano de Ação Nº 09032026-092062.

A Abertura dos Envelopes de Proposta e Habilitação Ocorrerá No Dia 07/10/2026, às 09H00, na sala da Agente de Contratação.

Os Interessados Poderão Obter O Edital No Portal da Transparência do Município: https://saogeraldodobaixio-mg.portaltp.com.br/.

São Geraldo do Baixio/MG, 24 de setembro de 2026. JULIANO PHILIPE SERAFIM SOARES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Edital de Processo Licitatório n.º 038/2026, Pregão eletrônico n.º 011/2026

Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores tipo VAN, zero quilômetro, com capacidade para 15 (quinze) ocupantes, e em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, as regulamentações do CONTRAN e as exigências do órgão de trânsito do Estado de Minas Gerais, destinados ao atendimento dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme Convênio de Saída Nº 1261003496/2026/SEE, celebrado entre o Estado de Minas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o município de São José do Divino -MG.", Abertura em 01 de setembro de 2026 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com.

Em 24 de setembro de 2026. GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Reabertura

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 019/2026 - Processo Licitatório 056/2026, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada em organização, planejamento, coordenação e realização de eventos esportivos de corrida de rua, no Município de São José da Lapa/MG, contemplando dois eventos distintos denominados "Corre São José da Lapa" e "Saudavelmente" de natureza comum conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", agendada para o dia 09/10/2026 ás 09:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br.

RODRIGO BRANDÃO DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TA Contrato 84/2026, Proc. Admin. 55/26, PE 16/26. Firmado c/ Líder Comércio e Indústria S.A. (22.776.132/0001-42). Obj: acréscimo quantitativo 1 (uma) unid. automotiva ao escopo original de fornec. veículos destinados às demandas operacionais e assistenciais da Sec. Mun. de Saúde, mantendo-se inalteradas todas especificações técnicas, padrões de qualidade, modelo, marca e valor unit. registrados na proposta vencedora. O acréscimo de 1 (um) veículo Chevrolet Onix 1.0 representa um percentual de 16,66% sobre quantitativo e valor inicial, perfazendo montante aditado de R$ 88.400,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos reais), c/ fund. legal art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei Fed. 14133/21, ficando ratificadas e mantidas em pleno vigor todas demais cláusulas e condições no contrato originário. Ass: 24/09/26. Vicente P. S. Júnior, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO 042/2026-CREDENCIAMENTO 006/2026 O Município de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - o CREDENCIAMENTO da seguinte EMPRESA: JEANE TEREZA ALCANTARACNPJ: 69.174.186/0001-00- ITENS:1. Informações pelo telefone: 38 3220-8620, e-mail: [email protected].

Serranópolis de Minas/MG, 23 de Setembro de 2026. IRINEZ ROSA SANTOS Agente de Contratação (Suplente).

AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO 038/2026-CREDENCIAMENTO 005/2026 O Município de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - o CREDENCIAMENTO da seguinte EMPRESA: JEANE TEREZA ALCANTARA - CNPJ: 69.174.186/0001-00- ITENS:1,2,3,4,5,6.,7,8,9,10 Informações pelo telefone: 38 3220-8620, e-mail: [email protected]

Serranópolis de Minas/MG, 23 de setembro de 2026. IRINEZ ROSA SANTOS Agente de Contratação (suplente).

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO 038/2026CREDENCIAMENTO 005/2026

O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da seguinte empresa: JEANE TEREZA ALCANTARA:- CNPJ: 69.174.186/0001-00 - ITENS: 1.,2,3,,4,5,6,7,8,9,10 Cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, inclusive Microempreendedores Individuais, artistas, músicos, cantores, duplas, grupos musicais e bandas locais, para a prestação eventual de serviços de apresentações artísticas e musicais de pequeno porte, destinadas ao atendimento da programação cultural, turística, comemorativa, institucional e de interesse público promovida ou apoiada pelo Município de Serranópolis de Minas/MG.

Serranópolis de Minas/MG, 23 de Setembro de 2026. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS

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