DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO 042/2026CREDENCIAMENTO 006/2026

O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da seguinte empresa: JEANE TEREZA ALCANTARA- CNPJ: 69.174.186/0001-00- ITENS: 1, Cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de shows e apresentações artísticas de pequeno porte, compreendendo o fornecimento de atração, sistema de som, iluminação e toda a logística necessária, para atender às demandas do projeto "Turismo Cultural e Gastronômico" do Município de Serranópolis de Minas/MG.

Serranópolis de Minas/MG, 23 de Setembro de 2026. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 75, II - LEI 14.133/21) Nº 021/2026 - Contratada: MARCOS ANTONIO ALVES MAIA - EPP - CNPJ 14.865.113/0001-64 - VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) - VALIDADE: 12 (doze) meses. Serranópolis de Minas/MG, 24 de setembro de 2026. Arlene Maria Dias da Silva. Agente de Contratação.

Contratada: SMV Distribuidora de Veiculos Ltda. Valor total: R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais). Vigência: 17/09/2026 à 17/09/2027. Dotações Orçamentárias: Secretaria: 02 06 01 - Secretaria Municipal de Educação, Unidade: 020601 12 361 0015 2.0026 0000 449052 Equipamento e Material Permanente - Ficha 65. Secretaria: 02 08 01 - Secretaria Municipal de Saúde, Unidade: 020802 10 301 0022 2.0037 0000 449052 Equipamentos e Material Permanente - Ficha 114. Secretaria: 02 11.01 - Secretaria Municipal de Obras, Serv. e Infraestrutura, Unidade: 021001 15 122 0004 2.0426 0000 449052 Equipamentos e Material Permanente - Ficha 160.

Extrato de Contrato Administrativo nº 080/2026. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados à renovação, ampliação e modernização da frota oficial do Município de Tapiraí/MG, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Saúde e Educação, Fundamento: Lei 14.133/2021. Contratada: SMV Distribuidora de Veiculos Ltda. Valor total: R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais). Vigência: 17/09/2026 à 17/09/2027. Dotações Orçamentárias: Secretaria: 02 06 01 - Secretaria Municipal de Educação, Unidade: 020601 12 361 0015 2.0026 0000 449052 Equipamento e Material Permanente - Ficha 65. Secretaria: 02 08 01 - Secretaria Municipal de Saúde, Unidade: 020802 10 301 0022 2.0037 0000 449052 Equipamentos e Material Permanente - Ficha 114. Secretaria: 02 11.01 - Secretaria Municipal de Obras, Serv. e Infraestrutura, Unidade: 021001 15 122 0004 2.0426 0000 449052 Equipamentos e Material Permanente - Ficha 160.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO/TERMO Nº 135/2026PROCESSO LICITATÓRIO 042/2026CREDENCIAMENTO 006/2026-O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG- torna público - O CREDENCIAMENTO em favor da seguinte empresa JEANE TEREZA ALCANTARA - CNPJ: 69.174.186/0001-00, item 01. Serranópolis de Minas/MG ,23 de setembro de 2026. Maicon Douglas dos Santos Silva. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO/TERMO Nº 136/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 038/2026CREDENCIAMENTO 005/2026-O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna público - O CREDENCIAMENTO em favor da seguinte empresa: JEANE TEREZA ALCANTARA - CNPJ: 69.174.186/0001-00, itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10. Serranópolis de Minas/MG ,23 de setembro de 2026. Maicon Douglas dos Santos Silva. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2026

PREFEITURA MUNICIPAL TAPARUBA MG -- OBJETO: Prestação de serviços para construção de muro de contenção em gabião do tipo gravidade. Valor: R$ 919.250,39 (novecentos e dezenove mil duzentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026 Maiores informações na Prefeitura Municipal, Avenida Arminda Medeiros nº 430, Centro, TAPARUBA/MG, pelo e-mail [email protected], pelo telefone (33) 99929-2826 ou pelo portal do Município. Taparuba/MG, 24/09/2026. Rubens Rohrigk Gonçalves Lobato. Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11-2026

PREFEITURA MUNICIPAL TAPARUBA MG

OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em Construção Civil, Com Habilidade No Ramo De Engenharia Civil, Para Execução De Obra De Construção De Pavimento Nas Ruas Sebastião Alves De Lima, Jarlito Gomes De Oliveira, Ataliba Martins Do Nascimento, Francisco Patrício De Lima, Antônio Camilo Sobrinho, Com Piso Intertravado, Tipo Sextavado, Esp. 8cm, Dimensão Transversal De 25 Cm, Com Fck De 35mpa, Inclusive Colchão De Areia. REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E ALTERAÇÃO DAS PLANILHAS - ABERTURA DE PROPOSTA: 08 de outubro de 2026 às 09:00 horas. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Avenida Arminda Medeiros nº 430, Centro, TAPARUBA/MG, pelo e-mail [email protected], pelo telefone (33) 99929-2826 ou pelo portal do Município.

Taparuba/MG, 24 de setembro de 2026. RUBENS ROHRIGK GONÇALVES LOBATO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato Administrativo nº 075/2026. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados à renovação, ampliação e modernização da frota oficial do Município de Tapiraí/MG, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Saúde e Educação, Fundamento: Lei 14.133/2021. Contratada: Autus Comercial Distribuidora Ltda. Valor total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência: 17/09/2026 à 17/09/2027. Dotações Orçamentárias: Secretaria: 02 06 01 - Secretaria Municipal de Educação, Unidade: 020601 12 361 0015 2.0026 0000 449052 Equipamento e Material Permanente - Ficha 65. Secretaria: 02 08 01 - Secretaria Municipal de Saúde, Unidade: 020802 10 301 0022 2.0037 0000 449052. Equipamentos e Material Permanente - Ficha 114. Secretaria: 02 11.01 - Secretaria Municipal de Obras, Serv. e Infraestrutura, Unidade: 021001 15 122 0004 2.0426 0000 449052 Equipamentos e Material Permanente - Ficha 160.

Extrato de Contrato Administrativo nº 077/2026. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados à renovação, ampliação e modernização da frota oficial do Município de Tapiraí/MG, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Saúde e Educação, Fundamento: Lei 14.133/2021. Contratada: Elite Comercio de Máquinas e Veiculos Ltda. Valor total: R$ 199.500,00 (cento e novena e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 17/09/2026 à 17/09/2027. Dotações Orçamentárias: Secretaria: 02 06 01 - Secretaria Municipal de Educação, Unidade: 020601 12 361 0015 2.0026 0000 449052 Equipamento e Material Permanente - Ficha 65. Secretaria: 02 08 01 - Secretaria Municipal de Saúde, Unidade: 020802 10 301 0022 2.0037 0000 449052 Equipamentos e Material Permanente - Ficha 114. Secretaria: 02 11.01 - Secretaria Municipal de Obras, Serv. e Infraestrutura, Unidade: 021001 15 122 0004 2.0426 0000 449052 Equipamentos e Material Permanente - Ficha 160.

Extrato de Contrato Administrativo nº 078/2026. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados à renovação, ampliação e modernização da frota oficial do Município de Tapiraí/MG, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Saúde e Educação, Fundamento: Lei 14.133/2021. Contratada: Nasa Motors Ltda. Valor total: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). Vigência: 17/09/2026 à 17/09/2027. Dotações Orçamentárias: Secretaria: 02 06 01 - Secretaria Municipal de Educação, Unidade: 020601 12 361 0015 2.0026 0000 449052 Equipamento e Material Permanente - Ficha 65. Secretaria: 02 08 01 - Secretaria Municipal de Saúde, Unidade: 020802 10 301 0022 2.0037 0000 449052 Equipamentos e Material Permanente - Ficha 114. Secretaria: 02 11.01 - Secretaria Municipal de Obras, Serv. e Infraestrutura, Unidade: 021001 15 122 0004 2.0426 0000 449052 Equipamentos e Material Permanente - Ficha 160.

Extrato de Contrato Administrativo nº 079/2026. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados à renovação, ampliação e modernização da frota oficial do Município de Tapiraí/MG, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Saúde e Educação, Fundamento: Lei 14.133/2021.

INEXIGIBILIDADE Nº 25/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 73/2026. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, emissão de parecer, análise de recursos e seleção de projetos e/ou propostas culturais que pleiteiam recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei Federal nº 14.399/2022, e da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), Lei nº 13.018/2014, no âmbito do Município de Timóteo/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos. Novo fornecedor credenciado: Rodrigo Gomes Wanderely .

O Credenciamento permanecerá aberto até a data de 31/12/2026 para adesão de novos prestadores. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitações e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected].

Timóteo/MG, 22 de setembro de 2026. ROBSON RODRIGUES SILVA.

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 13/2026

RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2026.

O Prefeito Municipal de Timóteo torna público, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei Federal no 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal no 6.438 de 17 de setembro de 2026, pelo presente Ato, Ratifica a Dispensa Emergencial na 13/2026, Processo Administrativo no 102/2026, que tem por objeto a aquisição emergencial de telhas e parafusos/pregos telheiros, destinados à recuperação dos telhados de imóveis residenciais de famílias atingidas pelo vendaval ocorrido em 16 de setembro de 2026 no Município de Timóteo/MG. CONTRATADA: E & E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, no valor de R$ 139.724,80 (cento e trinta e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).

Timóteo, 23 de setembro de 2026. JOEL FARIA MAFRA JUNIOR Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 191/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) playground/parque infantil - 03 torres. GND4 52.228-7 - Recurso Emenda Parlamentar. Empresa contratada Planet Brinquedos e Equipamentos Ltda, valor do Contrato R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 14/09/2026. Vigência do Contrato: 14/12/2026.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Homologação do Processo Licitatório nº 82/2026, Adesão nº 21/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) playground/parque infantil - 03 torres. GND4 52.228-7 - Recurso Emenda Parlamentar. Empresa contratada Planet Brinquedos e Equipamentos Ltda, valor do Contrato: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026

O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 38/2026. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (carnes e derivados proteicos) para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na Rede Municipal de Ensino, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/, no dia 07/10/2026 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9947-9118 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.

Tiros/MG, 24 de setembro de 2026. DENISE BARCELOS Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA

AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

Torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Edital de Credenciamento 005/2026, destinado ao Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para fornecimento de mão de obra para execução de serviços diversos e/ou para prestação de serviços com máquina e veículo, visando ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Turmalina/MG, considerando que, no momento da elaboração da solicitação de qualificação técnica e da confecção do Edital, ocorreu um equívoco quanto a solicitação de declaração contida no Termo de Referência e o modelo contido no Anexo III do presente edital, esclarece-se que se trata de mero erro material. Ressalta-se que a presente retificação não altera o conteúdo ou a finalidade das exigências de qualificação técnica, destinando-se exclusivamente a corrigir o erro material identificado e a adequar os documentos que integram o Edital, visando assegurar a ampla competitividade e a transparência do certame, publicado no DOU - Seção 03, Edição 1 de 16/09/2026, página 185. Aos interessados, o texto completo da presente retificação poderá ser obtido na PREF. MUN. DE TURMALINA/MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - Telefone nº (38) 35271257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/.

Turmalina/MG, 23 de setembro de 2026. GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092500222