DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº: 475/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO(INTERNO) Nº 111/2026 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº: 18/2026 - SEI Nº: 0127.0.000005332/2026-3. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - PROCESSO LICITATÓRIO(INTERNO) Nº 111/2026- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026 - SEI Nº: 0127.0.0000005332/2026-3- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratada: ALLEVANT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 21.157.333/0001-07 - Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de estudos técnicos, validação e calibração de modelo hidráulico e desenvolvimento de projetos executivos para setorização, otimização operacional e reabilitação da rede de distribuição de água do município de Viçosa/MG, no montante de R$220.000,00(duzentos e vinte mil reais) , a começar no dia 23 de setembro de 2026 com término em 23 de setembro de 2027- Fundamentação Legal: Lei 14133/2021 e suas alterações - Ângelo Chequer - Prefeito Municipal. Viçosa/MG, 23/09/2026. Ângelo Chequer. Prefeito Municipal.

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº da Licitação: 008/2023 Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal Saúde (SESMAB). Modalidade: Dispensa de Licitação. Nº Contrato: 2023/214. Contratado (CNPJ): Manoel Moraes da Costa, CPF nº XXX.XXX.062-15. Assinatura: 08/08/2026. Vigência: 08/08/2026 a 08/02/2027. Objeto: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo n° 2023/014, referente a locação de imóvel, destinado ao Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 153.2024.04.5.05-SEMSA

Concorrência Eletrônica Nº 05/2024.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE DO SERVIÇO AO CONTRATO Nº 153.2024.04.5.05-SEMSA, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUERPA, CNPJ: Nº 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.481.043/0001-60. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - ALTERAÇÕES DO OBJETO, do Contrato original celebrado em 12/11/2024. FUNDAMENTO LEGAL: 124, inciso I "b", 125 e 132, da Lei Federal nº 14.133/21. DA ALTERAÇÃO: valor global do contrato é de R$ 1.703.898,00 (um milhão, setecentos e três mil e oitocentos e noventa e oito reais), o valor incluso do Acréscimo na Quantidade dos seguintes Serviços: calçamento, portão previsto em projeto, sistema de abastecimento por poço artesiano e respectiva bomba, climatização, pontos de dreno e gás, ampliação do murro, piso podotátil, pintura de piso, plantil de grama e painel de ACM; são de R$ 425.870,54 (quatrocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos), equivalente ao porcentual de 24,99% (vinte quatro virgula noventa e nove por cento), do valor global do Contrato, o qual após o Aditivo, passará a ser de R$ 2.129.769,54 (dois milhões, cento e vinte e nove mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Com vigência a partir da assinatura. Assinatura 18/09/2026. Rep: DIONELSON SIQUEIRA MARINHO, Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE Nº 75/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 02.288.268/0001-04. O objeto do presente instrumento é a Contratação de Pessoa Jurídica especializada em solução de tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença para uso de sistema(s) integrado(s) para gestão pública.; vigência de 12 meses a contar de 09/09/2026 a 09/09/2027. Ass.: Altamira/PA, 24/08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-015 - FMS - SRP

Contratação de Serviços Para Fornecimento de Oxigenio Medicinal Gasoso, Acondicionado Em Cilindro Retornável, e Reguladores, Fluxometro e Umidificadores Para Oxigenio Medicinal, Destinados A Atender As Necessiddaes do Fundo Municipal de Saude do Municipio de Abel Figueiredo. Abertura: 13/10/2026 às 09:00 horas (horário de BrasíliaDF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das PROPOSTAS até às 08:59 horas do dia 13/10/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-33421333 ou [email protected].

Abel Figueiredo - SC, 24 de setembro de 2026. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão n° 015/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA E AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A Abertura da sessão pública será em 14/10/2026 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão n° 019/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA DE GÁS EM CENTRAIS DE AR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. A Abertura da sessão pública será em 14/10/2026 às 14:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 14:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Pregão n° 020/2026, tipo menor preço por grupo, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, ÁGUA, KITS HUMANITÁRIOS E COMBUSTIVEL, JUSTIFICANDO-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DEVIDO ÀS CONSEQUÊNCIAS DE CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A Abertura da sessão pública será em 15/10/2026 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico SRP Nº 021.2/2026 - SEMED/PMA . Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua/PA. Objeto: Aquisição de Material de Apoio Para O Ensino da Língua Inglesa Direcionados A Educação Infantil (PRÉ I E PRÉ II) e O Ensino Fundamental I E II, da Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua - SEMED/PMA. Ata de Registro de Preços Nº 021.2/2026 SEMED.PMA, no valor total de R$ 9.602.570,98 (nove milhões seiscentos e dois mil quinhentos e setenta reais e noventa e oito centavos). Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 24/09/2026. Partes Signatárias: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação (Órgão Gerenciador / Ordenador de Despesas) e a empresa: Editora Book Soluções Em Educação LTDA, CNPJ nº 63.736.549/0001-69. Ananindeua - PA, 24 de Setembro de 2026. Ana Paula Fernandes Renato - Secretária Municipal de Educação.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.2/2026 - SEMED/PMA - SRP

Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico SRP Nº 021.2/2026 - SEMED/PMA. Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua/PA. Objeto: Aquisição de Material de Apoio Para O Ensino da Língua Inglesa Direcionados A Educação Infantil (PRÉ I E PRÉ II) e O Ensino Fundamental I E II, da Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua - SEMED/PMA. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa EDITORA BOOK SOLUÇÕES EM EDUCAÇÃO LTDA , CNPJ nº 63.736.549/0001-69, no valor total de R$ 9.602.570,98 (nove milhões seiscentos e dois mil quinhentos e setenta reais e noventa e oito centavos).

Ananindeua - PA, 23 de setembro de 2026. ANA PAULA FERNANDES RENATO Secretária Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2/2026 - SRP

Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico - SRP Nº 009.2/2026 - SEMED/PMA. Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua/PA. Objeto: Aquisição de Utensílios de Copa Cozinha, Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua - SEMED/PMA. Data da Abertura: 07 de Outubro de 2026. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

Ananindeua - PA, 24 de setembro de 2026. WELLISON DUARTE MONTEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026/PMAP

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material instrumentos e equipamentos odontológicos, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Aurora do Pará/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 08/10/2026, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação.

Aurora do Pará - PA, 24 de setembro de 2026. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - SRP

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e reparos, exclusivamente de mão de obra para atender às demandas do Fundo Municipal de Educação de Aveiro/Pa e órgãos participantes. Tipo: Menor Preço por item. Data: 09/10/2026. Horário: 09h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, Aveiro/Pa. das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br. www.licitanet.com.br. www.pncp.com.br e www.aveiro.pa.br.

Aveiro - PA, 23 de setembro de 2026. AGOSTINHO JUNIOR Pregoeiro

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