DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99040/2026

CONTRATAÇÃO COMPRAS.GOV Nº 29/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames laboratoriais, compreendendo a coleta, análise, emissão de laudos e entrega de resultados, visando atender às demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 13/10/2026 às 09h00min. O recebimento das propostas se dará a partir do dia 25/09/2026, às 8h. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP), www.gov.br/compras (UASG980425) e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 67.400-112, Barcarena/PA; e no https://www.portalcr2.com.br/licitacoes /licitacoes-barcarena (Portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena) e https://www.tcm.tc.br/portalsc/LI S T AG E M _ G R I D / (Mural de licitações do TCM/PA) a partir do dia 25/09/2026.

ALEX DOS SANTOS GONÇALVES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E P ES C A

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026-SEMAP - SRP

Processo Administrativo nº 038/2026

Origem: O Município de Belterra-PA avisa que Fica SUSPENSA a licitação supracitada, referente ao Pregão Eletrônico nº 90015/2026, cujo objeto é a aquisição de 49.226,50 litros de óleo diesel, destinados à recuperação e manutenção de 28,9 km de vias de acesso à PA-443 e PA-163, no Município de Belterra/PA.

Belterra - PA, 22 de setembro de 2026. SERGIO CARDOSO DE CAMPOS Secretário SEMAP

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2026-SEMAC

Origem: O Município de Belterra-PA avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA - SEMAC, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF 32.434.374/0001-01 UASG: 980044. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE TRIAGEM PARA O ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA. Total de Itens Licitados: 01 item. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 24/09/2026, de 8h às 12h e de 13h às 17h. Abertura das Propostas: 09/10/2026 às 9h no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br.

JURANDY BATISTA DANTAS Secretário SEMAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-083

O Município de Bragança torna público, para conhecimento, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9.2026-083, visando a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de Serviços de Perfuração, Manutenção, Desinfecção de Poços Artesianos e Limpeza de Caixas D'águas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA, realizada em 28 de agosto de 2026, às 09:00hs foi considerada FRACASSADA, pela inabilitação das empresas participantes do certame.

Bragança - PA, 24 de setembro de 2026 MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9.2025-013. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Flor de Maria Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20261036. Valor Global: R$ 47.319,00. Contrato nº 20261037. Valor Global: R$ 47.319,00; Contratado: TRO de Aguiar. Contrato nº 20261038. Valor Global: R$ 52.231,50. Contrato nº 20261039. Valor Global: R$ 52.231,50; Contratado: Aldecir de Oliveira Moreira Ltda. Contrato nº 20261040. Valor Global: R$ 48.019,50. Contrato nº 20261041. Valor Global: R$ 48.019,50; Contratado: A J Nascimento e Nascimento Ltda. Contrato nº 20261042. Valor Global: R$ 40.512,00. Contrato nº 20261043. Valor Global: R$ 40.512,00. Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Produtos Confeccionados em Malharia, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bragança-PA. Vigência: 18/09/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 18/09/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025-PE - SRP

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADO: D. DE MENEZES CALDEIRA LTDA, CNPJ: 40.189.551/0001-60. CONTRATO nº. 075/2026. V A LO R TOTAL: R$ 113.252,00. OBJETO: Fornecimento de CARNE BOVINA E FRANGO sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA. FONTE DE RECURSOS: 2106, 2052, 2063, 2149, 2109, 2107 e 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026. Brasil Novo/PA. Weder Makes Carneiro - Prefeito.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-PE

Objeto: Aquisição de Material de Construção, Elétrico, Assessorios Peças, Equipamentos, e Serviços, Para Manutenção do Fundo Municipal de Educação Brasil Novo-Pa. Conforme A Necessidade, Contratada: Lfr Comércio de Materiais de Construção LTDA nº 36.652.160/0001-62, Valor Total: R$ 525.493,50, Contrato Nº 062/2026. Fonte de Recursos: 2048,30.00,52.00. WEDERSON NOIMINCHE - Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE 25% DO QUANTITATIVO DOS CONTRATOS Nº 1/2026, Nº 2/2026, Nº 3/2026, Nº 4/2026, Nº 5/2026 E Nº 6/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa MIX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 44.614.223/0001-14. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, DE HIGIENE E LIMPEZA. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob os Contratos nº 01/2026, nº 02/2026, nº 03/2026, nº 04/2026, nº 05/2026 e nº 06/2026, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 01/2026 atendendo aos limites prescritos pelo art. 124, inciso I, alínea b e art. 15 da Lei nº 14.133/2021, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 316.278,55 para R$ 394.883,81, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 78.605,26 (setenta e oitenta mil, seiscentos e cinco reais e vinte e seis centavos). Fica aditado o contrato de nº 02/2026 atendendo aos limites prescritos pelo art. 124, inciso I, alínea b e art. 15 da Lei nº 14.133/2021, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 313.057,69 para R$ 390.702,25, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 77.644,56 (setenta e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Fica aditado o contrato de nº 03/2026 atendendo aos limites prescritos pelo art. 124, inciso I, alínea b e art. 15 da Lei nº 14.133/2021, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ R$ 313.057,69 para R$ 390.702,25, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 77.644,56 (setenta e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Fica aditado o contrato de nº 04/2026 atendendo aos limites prescritos pelo art. 124, inciso I, alínea b e art. 15 da Lei nº 14.133/2021, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 638.779,95 para R$ 798.102,32, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 159.322,37 (cento e cinquenta e nove mil, trezentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos). Fica aditado o contrato de nº 05/2026 atendendo aos limites prescritos pelo art. 124, inciso I, alínea b e art. 15 da Lei nº 14.133/2021, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 221.198,05 para R$ 275.819,79, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 54.621,74 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos). Fica aditado o contrato de nº 06/2026 atendendo aos limites prescritos pelo art. 124, inciso I, alínea b e art. 15 da Lei nº 14.133/2021, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 5.962,65 para R$ 6.815,18, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 852,53 (oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos), com a Empresa acima mencionada. Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 01 de Setembro de 2026. Miguel Bernardo da Costa Júnior - Prefeito Municipal de Bujaru

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2024010401 Vinculado ao Processo na Modalidade Concorrência de nº 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia Para a Construção de Creche Padrão Seduc no Município de Cachoeira do Piriá/Pa, Com Recursos do Governo Estadual, Por Meio do Convênio nº 001/2024, Com Contrapartida Municipal. Aditivo de Prazo - O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2026 até 31 de janeiro de 2027. Contratante: Municipio de Cachoeira do Piriá/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.612.360/0001-07, por intermédio do Fundo Municipal de Educação de Cachoeira do Piriá/Pa, CNPJ-MF Nº 14.906.287/0001-28. Empresa: LO Serviços Transporte e Logística Ltda CNPJ nº 48.032.108/0001-92 - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 16/07/2026. Maria Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita Municipal.

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2024220401 Vinculado ao Processo na Modalidade Concorrência de nº 002/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia Para Construção do Centro de Referência de Assistência Social - Cras no Município de Cachoeira do Piriá/Pa, Com Recursos da União, Sob o Contrato de Repasse n° 938067/2022/MCIDADANI/Caixa e Com Contrapartida Municipal. do Prazo de Vigência - O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 26 de julho de 2026 até 22 de janeiro de 2027. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: L Lima Branco - Me CNPJ n° 14.662.710/0001-91. Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 15/07/2026. Maria Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2026 PMC/SEMED

A Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78, com base no Art. 74, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Contratação de Empresa Autorizada Com Exclusividade Para o Fornecimento de Solução Educacional Integrada Destinada a Rede Municipal de Ensino de Cametá/Pa, Compreendendo Materiais Didáticos Estruturados Para Recomposição das Aprendizagens e Preparação Para o Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb, em favor de Uninorte Distribuidora de Livros Ltda, Cnpj nº 07.444.186/0001-17, Valor Total R$ 4.983.140,00. Data da Autorização: 22/09/2026.

Cametá - PA, 24 de setembro de 2026. JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.PE.33/2025-PMC/SMS. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Mão de Obra Especializada e Fornecimento de Peças e Acessórios Genuínos e Originais da Marca dos Veículos Pertencentes a Frota da Secretaria Municipal de Saúde de Cametá/Pa. Contratado: P M P de Carvalho Ltda, CNPJ nº 35.751.217/0001-18. Objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 20.08.2026 e finalizando em 20.08.2027. Ordenador: João Batista Monteiro Neto, Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de Empresa Autorizada Com Exclusividade Para o Fornecimento de Solução Educacional Integrada Destinada a Rede Municipal de Ensino de Cametá/Pa, Compreendendo Materiais Didáticos Estruturados Para Recomposição das Aprendizagens e Preparação Para o Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB. CONTRATO Nº 1.INEX.66/2026-SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratado: Uninorte Distribuidora de Livros Ltda, CNPJ Nº 07.444.186/0001-17, Valor Total R$ 4.983.140,00. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura, 22.09.2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira De Barros, Secretário Municipal De Educação.

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