DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.

O Município de Capanema, através da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 003/2026, cujo aviso foi publicado em 13/03/2026, que tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para serviços médicos, de enfermagem e de motorista, para transporte/acompanhamento de pacientes em situação pré-hospitalar móvel de urgência e emergência - nas Unidades de Suporte Avançado - USA - UTI móvel em casos mais graves, para usuários do SUS no Município de Capanema/PA. JUSTI F I C AT I V A : Até a presente data, não houve manifestação de qualquer interessado em credenciar-se. Tratando-se de serviço público essencial e de execução continuada, cuja descontinuidade compromete a assistência à saúde e a proteção à vida, a Administração procedeu à revisão do Termo de Referência e à atualização dos valores de referência, a fim de assegurar a atratividade do chamamento e a efetiva prestação do serviço à população. DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: Em observância ao art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, o prazo é reaberto, e o recebimento dos envelopes de credenciamento darse-á a partir das 08:00h do dia 25/09/2026, permanecendo o chamamento aberto a novos interessados durante sua vigência, nos termos do art. 79, parágrafo único, inciso I, da mesma Lei. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital. Os interessados poderão obter o texto integral do edital retificado, o Termo de Referência e todas as informações sobre o credenciamento através do acesso à página do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, https://www.tcm.pa.gov.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA .

Capanema - PA, 24 de setembro de 2026. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Ordenador

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 PE - SRP

O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 09 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar e apoio a sala maker (sem combustível e motorista), visando atender às necessidades da secretaria municipal de educação de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 PE

O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 07 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos, destinados a atender às necessidades da secretaria municipal de educação de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 PE - SRP

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026-SEMED/PMC

PROCESSO Nº. 014/2026-SEMED/PMC - O Município de Curuçá, Secretaria Municipal de Educação, através da Prefeitura Municipal de Curuçá, com sede na Praça Coronel Horácio n°. 70, Bairro Centro, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNAM PÚBLICO que, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fará a Abertura da Concorrência Eletrônica N°. 012/2026-SEMED/PMC nos termos da lei nº 14.133/2021 e conforme informações abaixo: OBJETO contratação de empresa para os serviços de reformas e ampliações de 03 (três) escolas municipais de educação infantil, no município de Curuçá-PA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada. ABERTURA: 09 de outubro de 2026. HORÁRIO: 08horas 00minutos. LOCAL: https:// www.licitanet.com.br. Informações: [email protected].

Curuçá - PA, 23 de setembro de 2026. MARCIO DA SILVA MOREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260475

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 10 de Setembro de 2026. Origem: Concorrência Eletrônico SRP Nº 006-026 PMDE Contratante: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, CNPJ: 22.953.681/0001-45 Contratada(O): Classic Construcoes e Servicos Eireli, CNPJ: 21.340.695/0001-20 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Em Engenharia, Para Execução Indireta, Sob O Regime de Empreitada Por Preço Global, Envolvendo A Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia Para Elaboração de Projeto Executivo, Licenciamento Ambiental (LP/LI/LO) e Execução Integral das Obras de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Urbano, Com Extensão de 4.935,50 MEtros Lineares de Rede de Distribuição e Perfuração de Poços Profundos Nos Setores Bartolomeu, Chinesa e Jardim América, Com Recursos Oriundos do Contrato de Repasse Nº 968611/2024/Mcidades/Caixa Firmado Entre A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu e O Ministério das Cidades, No Município de Dom Eliseu-PA. VALOR TOTAL: R$ 10.316.553,28 (dez milhões, trezentos e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 10 de Setembro de 2026 a 10 de Setembro de 2027. GERSILON SILVA DA GAMA - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 20260234

Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade n° 20260234, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00270101/25-CEC/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2025-CEC/SEMUS. Objeto do contrato original: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIOS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) E AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Empresa: FABIO'S TOUR TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 54.943.320/000104, objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo o Acréscimo de Quantidade do contrato n° 20260234, o valor do acréscimo foi correspondente a 24,75% (vinte e quatro vírgula setenta e cinco por cento) do valor contratual perfaz o montante de R$ 163.398,00 (cento e sessenta e três mil, trezentos e noventa e oito reais), ficam mantidas na íntegra todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. Data da assinatura: 17/09/2026. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. MÔNICA FERREIRA DA COSTA. Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026-PMDE

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2508002/26/ PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2026-270803

O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 14:00h do dia 07 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais de jardinagem, mudas de árvores e plantas ornamentais, grama esmeralda, sementes, insumos e demais materiais destinados à realização de paisagismo e arborização das unidades de ensino da rede municipal pública de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 PE - SRP

O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 08 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimentos de material de consumo (material de expediente), destinado a atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA .

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 PE - SRP

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Agente de contratação designado, torna público que, às 10h do dia 13/10/2026, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) PÓRTICOS DECORATIVOS E DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA. O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 202613/01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026, Objeto: "Fornecimento de serviços de internet via fibra óptica (LINK DEDICADO) e internet via satélite (LEO - PADRÃO TIPO STARLINK) para Prefeitura Municipal de Gurupá". CONTRATO Nº 202613/01. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratado: Lhs Serviços De Telecomunicações Ltda, no valor total de R$ 251.578,80 (duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 08 de setembro de 2026 à 08 de setembro de 2027.

CONTRATO Nº 202613/02

O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 09 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados a suprir as necessidades básicas da Prefeitura Municipal de Capanema, suas Secretarias e Fundos Municipais. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.

Capanema - PA, 24 de setembro de 2026. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Ordenador

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026, Objeto: "Fornecimento de serviços de internet via fibra óptica (LINK DEDICADO) e internet via satélite (LEO - PADRÃO TIPO STARLINK) para Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Gurupá". CONTRATO Nº 202613/02. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratado: Lhs Serviços De Telecomunicações Ltda, no valor total de R$ 114.793,80 (cento e quatorze mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta centavos). Vigência: 08 de setembro de 2026 à 08 de setembro de 2027.

CONTRATO Nº 202613/03

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026, Objeto: "Fornecimento de serviços de internet via fibra óptica (LINK DEDICADO) e internet via satélite (LEO - PADRÃO TIPO STARLINK) para Secretaria Municipal de Educação de Gurupá". CONTRATO Nº 202613/03. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Lhs Serviços De Telecomunicações Ltda, no valor total de R$ 529.986,60 (quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). Vigência: 08 de setembro de 2026 à 08 de setembro de 2027.

CONTRATO Nº 202613/04

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092500225