DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026, Objeto: "Fornecimento de serviços de internet via fibra óptica (LINK DEDICADO) e internet via satélite (LEO - PADRÃO TIPO STARLINK) para Secretaria Municipal de Saúde de Gurupá". CONTRATO Nº 202613/04. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Lhs Serviços De Telecomunicações Ltda, no valor total de R$ 190.443,00 (cento e noventa mil, quatrocentos e quarenta e três reais). Vigência: 08 de setembro de 2026 à 08 de setembro de 2027.

CONTRATO Nº 202613/05

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026, Objeto: "Fornecimento de serviços de internet via fibra óptica (LINK DEDICADO) e internet via satélite (LEO - PADRÃO TIPO STARLINK) para Secretaria Municipal de Assistência Social de Gurupá". CONTRATO Nº 202613/05. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: Lhs Serviços De Telecomunicações Ltda, no valor total de R$ 168.451,80 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). Vigência: 08 de setembro de 2026 à 08 de setembro de 2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 20260152. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA/PA, CNPJ nº 05.077.102/0001-29. CONTRATADA: PLANEJE LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 25.177.059/0001-80. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 90005/2026. OBJETO DO CONTRAT O : Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Itupiranga/PA, em conformidade com o Convênio nº 979517/2025 - Transferegov.br nº 047737/2025, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura/MAPA , e o Município de Itupiranga/PA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20260152, de 30 de julho de 2026 até 30 de novembro de 2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DO TERMO ADITIVO: 30 de julho de 2026. CONTRATANTE: Wagno da Silva Godoi - Prefeito Municipal. CONTRATADA: Planeje Locação e Construção Ltda. Itupiranga/PA, 30 de julho de 2026. WAGNO DA SILVA GODOI - Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP

"Contratação de serviços de internet via fibra óptica (LINK DEDICADO) e internet via satélite (LEO - PADRÃO TIPO STARLINK) para prefeitura municipal de Gurupá e suas secretarias". Vencedor: Lhs Serviços De Telecomunicações Ltda; foi vencedora do(s) item(s) 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08, perfazendo o valor total de R$ 1.581.162,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e um mil, cento e sessenta e dois reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO Prefeita

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 16/2026. Processo nº 1301/2026; Ata de Registro de Preços do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2026; Objeto: "Contratação de serviços de internet via fibra óptica (LINK DEDICADO) e internet via satélite (LEO - PADRÃO TIPO STARLINK) para prefeitura municipal de Gurupá e suas secretarias". Órgãos gerenciadores: Prefeitura Municipal de Gurupá CNPJ 04.876.397/0001-30; Fundo Municipal de Meio Ambiente de Gurupá CNPJ 24.649.828/0001-33; Fundo Municipal de Saúde de Gurupá CNPJ 12.049.775/0001-30; Fundo Municipal de Assistência Social de Gurupá CNPJ 18.004.727/0001-02; Fundo Municipal de Assistência Social de Gurupá. Detentor da Ata de Registro de Preços nº 16/2026; Lhs Serviços De Telecomunicações Ltda, CNPJ 14.487.660/0001-53. Vigência: 04 de setembro de 2026 à 04 de setembro de 2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 202609240001

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0025-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MARMITEX E SELF-SERVICE, OBJETIVANDO GARANTIR A OFERTA DE REFEIÇÕES ADEQUADAS DURANTE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DE IPIXUNA DO PARÁ; DATA DA ATA: 24/09/2026; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; FORNECEDOR REGISTRADO: HOTEL & CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA; C.N.P.J. Nº 27.895.096/0001-50; VALOR TOTAL R$ 443.930,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, novecentos e trinta reais), A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 202609240002

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0025-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MARMITEX E SELF-SERVICE, OBJETIVANDO GARANTIR A OFERTA DE REFEIÇÕES ADEQUADAS DURANTE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DE IPIXUNA DO PARÁ; DATA DA ATA: 24/09/2026; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; FORNECEDOR REGISTRADO: CHURRASCARIA E PETISCARIA O PONTO DA PICANHA LTDA; C.N.P.J. Nº 45.056.340/0001-72; VALOR TOTAL R$ 772.100,00 (setecentos e setenta e dois mil e cem reais), A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 202609210001

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0026-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; DATA DA ATA: 21/09/2026; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; FORNECEDOR REGISTRADO: RC SERVICOS & DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA ; C.N.P.J. Nº 26.958.404/0001-86; VALOR TOTAL R$ 65.650,00 (sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais), A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 202609220001

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0026-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E ; DATA DA ATA: 22/09/2026; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; FORNECEDOR REGISTRADO: LABORATORIO GUADALUPE S/S LTDA; C.N.P.J. Nº 04.811.428/000175; VALOR TOTAL R$ 593.878,00 (quinhentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e oito reais), A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026

Objeto: Aquisição de combustível, tipo óleo diesel S-10, Solução Arla-32 e lubrificante desengripante, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAM de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por Item. Data de Abertura: 07/10/2026, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro

SEGUNDO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 20250416 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA, CNPJ nº 05.077.102/0001-29. CONTRATADA: LE Engenharia e Serviços Ltda., CNPJ nº 40.191.304/0001-06. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250416, referente à contratação de obras e serviço de engenharia para construção do Espaço Esportivo Comunitário, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 967889/2024/MESP/CAIXA, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Município de Itupiranga/PA, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 90006/2025. VIGÊNCIA PRORROGADA: de 30 de julho de 2026 até 30 de novembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2026. Itupiranga - PA, 30 de julho de 2026. Wagno da Silva Godoi - Prefeito.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026

R E T I F I C AÇ ÃO

A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação referente à contratação de obras e serviços de engenharia para reforma e requalificação da Orla do Município de Itupiranga/PA. Na publicação do Diário Oficial da União - Seção 3, nº 180, de 23 de setembro de 2026, pág. 190: ONDE SE LÊ: "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026. A abertura da sessão pública será em 07/10/2026 às 14:00 horas. LEIA-SE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026 A abertura da sessão pública será em 08/10/2026 às 09:00 horas. Nas publicações do Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.771, de 21 de setembro de 2026, pág. 146, e do Jornal Amazônia, de 21 de setembro de 2026, pág. 8: ONDE SE LÊ: A abertura da sessão pública será em 07/10/2026 às 09:00 horas. LEIA-SE: A abertura da sessão pública será em 08/10/2026 às 09:00 horas. Permanecem inalteradas e válidas as demais informações constantes das publicações originais.

RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.025 - PMJ-SRP

Republicação

O Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 08/10/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.025 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Coffee-Break e Lanches, Visando Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.026 - PMJ-SRP

Republicação

O Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 13/10/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.026 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Fretamento de Aeronaves (Táxi Aéreo), Por Hora de Võo, Visando Atender As Necessidades de Transporte de Pacientes, Autoridades e Servidores A Serviços da Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.027 - SEMAS

Republicação

O Município de Jacareacanga-PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, comunica aos interessados que realizará no dia 08/10/2026, às 10:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.027 - SEMAS, tipo menor preço por item, objeto: Aquisição de Veículo Automotor Novo, Zero Quilômetro, Tipo Caminhonete, Cabine Dupla, Tração 4x4, Destinado Ao Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Jacareacanga-Pa, No Âmbito da Estrutura de Mobilidade do Sistema Único de Assistência Social - Mobsuas. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-029-PMJ

Abertura dia 09/10/2026, às 08:00 horas site: Portal de Compras Públicas Tipo: Menor Preço por item. Objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria, incluindo a disponibilização de acomodações (hospedagem em quarto individual, duplo e /ou triplo), fornecimento de serviços de governança (higienização, rouparia e limpeza técnica diária), além do fornecimento de café da manhã, conforme a demanda, visando atender às demandas das Secretarias Municipais SEMAP, GP, SEMAPLAN, SECULT, SEMATUR, SEMIC, SAÚDE, SEPOM, SEMED, SEFF e SEMAS, bem como seus respectivos departamentos vinculados, no Município de Jacundá-PA

Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092500226