DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Inexigibilidade nº 6.2026-00030. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do RioPA, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestora: Carlla Mariana Santos de Lima. Contrato nº 20260423. Contratada: Giselle Gonçalves Rosa Oliveira. Valor Total: R$ 24.000,00. Vigência do contrato: 21/09/2026 a 21/09/2027. Data de assinatura: 21/09/2026.

Contrato nº 20260422. Origem: Pregão nº 9.2026-00016. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: A S de Oliveira Serviços Limitada. Objeto: contratação de empresa especializada em sanitização, controle de pragas e limpeza de forro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-PA. Valor total: R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência: 22 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 22 de setembro de 2026.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Objeto: Ratificação de inexigibilidade fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da senhora GISELLE GONÇALVES ROSA OLIVEIRA , pelo valor global de R$ 24.000,00, referente à Inexigibilidade nº 6.2026-00030, cujo objeto é: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Mãe do Rio - PA. Ratifico, em 21 de setembro de 2026, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Mãe do Rio - PA, 21 de setembro de 2026. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260185, ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-130401, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA, CONTRATADA(O): D S B CONSTRUTORA LTDA, OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da quadra poliesportiva localizada na vila de Nazaré do fugido, no município de Magalhães Barata/pa, visando à melhoria das condições estruturais, funcionais e de uso do espaço público, em atendimento ao contrato de repasse nº 981442/2025/mesp/caixa.VALOR TOTAL: R$ 521.489,96 (quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos), VIGÊNCIA: 23 de Setembro de 2026 a 23 de Março de 2027, DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2026 Gerson Miranda Lopes Prefeito Municipal Magalhães Barata Pará, 23 de setembro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2024-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 34.620/2023-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 039/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESS OA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Reequilibrar o valor do contrato original nº 055/2024-SEMED/PMM, em aproximadamente 4,64% (quatro virgula treze por cento), correspondente a R$ 356.644,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais), tornando o valor total reequilibrado do contrato em R$ 8.055.858,00 (oito milhões, cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito reais). Aditivar novas quilometragens às rotas do contrato, conforme tabela id SEI nº 2339951, em aproximadamente 1,82% (um vírgula oitenta e dois por cento), correspondente a R$ 146.758,00 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta e oito reais); Criar novas rotas, em aproximadamente 11,49% (onze vírgula quarenta e nove por cento), correspondente a R$ 926.036,00 (novecentos e vinte e seis mil e trinta e seis reais); Suprimir rotas do referido contrato, em aproximadamente 3,33% (três vírgula trinta e três por cento por cento), correspondente a R$ 268.794,00 (duzentos e sessenta e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais); Totalizando o valor do aditivo em R$ 1.072.794,00 (um milhão, setenta e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais) do valor do contrato reequilibrado, correspondente a 13,32% (treze vírgula trinta e dois por cento). Contratada: V. C. COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.186.987/0001-05. Assinatura: 23/09/2026. Cristiano Gomes Lopes. Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2025-SEMED/PMM, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90024/2024CEL/DGLC/SEPLAN, PROCESSO Nº 050505211.000047/2024-51. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F FÉ EM DEUS, MORADA NOVA, ZONA URBANA - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025-SEMED/PMM, por mais 07 (meses), contemplando-se nessa ocasião a partir de 28/09/2026 até 27/04/2027, com fundamento no artigo 111 da Lei nº 14.133/2021. Contratada: CONSTRUTORA F&F LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.261.152/0001-24. Assinatura: 23/09/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 155/2026-CPL/DGLC/PMM - SEMED

PROCESSO Nº 050505171.000006/2026-41/PMM, Tipo: Menor por lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 08/10/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA REFEITÓRIO; COMPOSIÇÃO DE SALA DE AULA DO TIPO CARTEIRAS E CONJUNTOS DISCENTES E DOCENTES; E TIPO LONGARINA E FIXA PARA AUDITÓRIO, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS UNIDAD ES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. UASG: 927862. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 24/09/2026.

CRISTIANO GOMES LOPES

Secretaria Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2026

Que visa contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de diagnóstico por imagem, compreendendo a realização de exames de radiologia e mamografia, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Monte Alegre/PA, a serem executados na sede do município, no âmbito da Assistência à Saúde especializada. EMPRESA VENCEDORA: Clinica Barbosa Neves Ltda, CNPJ 23.704.936/0001-07

ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura de Novo Repartimento em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor desta, faz publicar o extrato resumido do processo De Dispensa De Licitação Nº 7.2026-010PMNR a seguir: Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços De Engenharia Destinados Ao Restabelecimento Emergencial Das Condições De Segurança E Trafegabilidade Das Vias Públicas Localizadas Na Zona Rural Do Município De Novo Repartimento/Pa, Compreendendo A Construção De Bueiros Tubulares De Concreto Simples, Duplos E Triplos, A Construção De Ponte E A Execução De Aterro Nas Cabeceiras De Pontes De Madeira, Visando À Recuperação Da Infraestrutura Viária Afetada Por Eventos Climáticos Adversos, À Manutenção Da Mobilidade Rural E À Continuidade Da Prestação Dos Serviços Públicos Essenciais, Conforme Repasse De Recursos Do Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional-Midr, Favorecido: Bello Monte Empreendimentos, Transporte E Serviços Ltda - Cnpj: 10.452.765/0001-16. Valor: R$ 508.063,74. Fundamentação Legal: art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Declaração De Dispensa De Licitação: emitida pelo Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura de Novo Repartimento e ratificada pelo Sr. Prefeito Valdir Lemes Machado, na qualidade de ordenador de despesas da Prefeitura Municipal. Novo Repartimento - PA, 11 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260158, Origem: Carona nº A.2026-00003, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL, Contratada(o): A M DO N MONTEIRO LTDA, CNPJ: 40.495.443/0001-15. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 9/2025-00010, oriunda do pregão eletrônico nº 9/2025-00010 cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de central de ar com reposição de peças, visando atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social e fundos vinculados do município de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 4.828.812,84 (quadro milhões, oitocentos e vinte e oito mil, oitocentos e doze reais e oitenta e quadro centavos), vigência: 30 de junho de 2026 a 30 de junho de 2027, Data da assinatura: 30 de junho de 2026.

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro de preço oriundo do pregão nº 9/2025-00010-PMOP, do resultado do pregão eletrônico srp nº 9.2025-00010. Em favor da licitante vencedora: A M DO N MONTEIRO LTDA, CNPJ: 40.495.443/0001-15. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 9/2025-00010, oriunda do pregão eletrônico nº 9/2025-00010 cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de central de ar com reposição de peças, visando atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social e fundos vinculados do município de Oeiras do Pará.

SIDNEY DE SOUSA VEIGA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo Nº0238/2026/FME Origem Pregão Eletrônico Nº 100028-2025 Objeto: Contratação da empresa especializada no fornecimento de serviços de Hospedagem com Café da manhã no município de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 21 de setembro de 2026 a 21 de setembro de 2027, Data da Assinatura: 21 de setembro de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/000181, Contratada: KARAJÁS SOLUÇÕES ENERGETICAS, TRANSPORTES, LOCAÇÕES E HOTELARIA LTDA, C.N.P.J 20.648.151/0001-68.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20260292 do Pregão Eletrônico SRP Nº 90006/2026FME. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de eletrodomésticos visando atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação do município de Pacajá-PA. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o , CNPJ: 28.533.284/0001-09. Empresas: JR COMERCIO E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 31.911.796/0001-68, VALOR TOTAL: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais); N. J. ALVES LTDA; C.N.P.J. nº 35.507.764/0001-52, VALOR TOTAL: R$ 158.566,00 (cento e cinquenta e oito mil e quinhentos e sessenta e seis reais); ME LOCACOES E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 40.249.675/0001-93, VALOR TOTAL: R$ 619.800,00 (sessenta e dezenove mil e oitocentos reais); RECH LOCAÇÕES & SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 32.591.584/0001-03, VALOR TOTAL: R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais). Data de assinatura: 22/09/2026. Validade: 12 meses. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P R EG ÃO

Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90006/2026-FME, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre o Registro de preços para eventual e futura aquisição de eletrodomésticos visando atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação do município de Pacajá-PA e ADJUDICO às empresas vencedoras: JR COMERCIO E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 31.911.796/0001-68, VALOR TOTAL: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais); N. J. ALVES LTDA; C.N.P.J. nº 35.507.764/0001-52, VALOR TOTAL: R$ 158.566,00 (cento e cinquenta e oito mil e quinhentos e sessenta e seis reais); ME LOCACOES E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 40.249.675/0001-93, VALOR TOTAL: R$ 619.800,00 (sessenta e dezenove mil e oitocentos reais); RECH LOCAÇÕES & SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 32.591.584/0001-03, VALOR TOTAL: R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais). Pacajá/PA , 18/09/2026.

MARK JONNY SANTOS SILVA

Secretário de Educação

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