DOEBA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 25 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.486

O Diretor Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB,no uso de suas atribuições,e com base no Art.33,do Decreto nº9.266,de 14/12/2004,que dispõe sobre o Regulamento para Celebração de Convênios e Instrumentos Congêneres que requeira a liberação de recursos estaduais, RESOLVE:

I-Designar OCTAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO,matrícula 171300212,ocupante do cargo de Analista Técnico,EDLAUDO OLIVEIRA ASSIS,matrícula 845101645,ocupante do cargo de Coordenador I-DAS 2C,e CARMEN LÚCIA PAIM,matrícula 845892424,ocupante do cargo de Assistente Administrativo Símbolo DAI 4,sob presidência do primeiro,a constituir a Comissão de Tomada de Contas com o objetivo de apurar as irregularidades na prestação de contas do Termo de Outorga CCE Nº0003/2024,causadas pela empresa ATTA FRUIT ALIMENTOS FUNCIONAIS INOVA representada pela coordenadora FABIANY CRUZ GONZAGA,conforme elementos constantes no Processo SEI084.0502.2026.0006733-15.

II-A Comissão terá o prazo de 90(noventa)dias para apresentação do relatório conclusivo,contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial do Estado. Portaria nº041/2026

O Diretor Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB,no uso de suas atribuições,e com base no Art.33,do Decreto nº9.266,de 14/12/2004,que dispõe sobre o Regulamento para Celebração de Convênios e Instrumentos Congêneres que requeira a liberação de recursos estaduais, RESOLVE:

I-Designar OCTAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO,matrícula 171300212,ocupante do cargo de Analista Técnico,EDLAUDO OLIVEIRA ASSIS,matrícula 845101645,ocupante do cargo de Coordenador I-DAS 2C,e CARMEN LÚCIA PAIM,matrícula 845892424,ocupante do cargo de Assistente Administrativo Símbolo DAI 4,sob presidência do primeiro,a constituir a Comissão de Tomada de Contas com o objetivo de apurar as irregularidades na prestação de contas do Termo de Outorga CCE Nº0006/2024,causadas pela empresa POLICLONAL INOVA SIMPLES(I.S.) representada pela coordenadora HELLEN BRAGA MARTINS OLIVEIRA,conforme elementos constantes no Processo SEI084.0502.2026.0006749-74.

II-A Comissão terá o prazo de 90(noventa)dias para apresentação do relatório conclusivo,contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial do Estado.

O Diretor Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB,no uso de suas atribuições,e com base no Art.33,do Decreto nº9.266,de 14/12/2004,que dispõe sobre o Regulamento para Celebração de Convênios e Instrumentos Congêneres que requeira a liberação de recursos estaduais, RESOLVE:

I-Designar OCTAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO,matrícula 171300212,ocupante do cargo de Analista Técnico,EDLAUDO OLIVEIRA ASSIS,matrícula 845101645,ocupante do cargo de Coordenador I-DAS 2C,e CARMEN LÚCIA PAIM,matrícula 845892424,ocupante do cargo de Assistente Administrativo Símbolo DAI 4,sob presidência do primeiro,a constituir a Comissão de Tomada de Contas com o objetivo de apurar as irregularidades na prestação de contas do Termo de Outorga CCE Nº0019/2024,causadas pela empresa MA ATIVIDADES DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS representada pelo coordenador HAMILTON OLIVEIRA ALMEIDA,conforme elementos constantes no Processo SEI084.0502.2026.0006771-32.

II-A Comissão terá o prazo de 90(noventa)dias para apresentação do relatório conclusivo,contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial do Estado.

O Diretor Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB,no uso de suas atribuições,e com base no Art.33,do Decreto nº9.266,de 14/12/2004,que dispõe sobre o Regulamento para Celebração de Convênios e Instrumentos Congêneres que requeira a liberação de recursos estaduais, RESOLVE:

I-Designar OCTAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO,matrícula 171300212,ocupante do cargo de Analista Técnico,EDLAUDO OLIVEIRA ASSIS,matrícula 845101645,ocupante do cargo de Coordenador I-DAS 2C,e CARMEN LÚCIA PAIM,matrícula 845892424,ocupante do cargo de Assistente Administrativo Símbolo DAI 4,sob presidência do primeiro,a constituir a Comissão de Tomada de Contas com o objetivo de apurar as irregularidades na prestação de contas do Termo de Outorga CCE Nº0030/2024, causadas pela empresa LOGIOT SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA representada pelo coordenador ERICO AUGUSTO NUNES PINTO,conforme elementos constantes no Processo SEI 084.0502.2026.0006789-61.

II-A Comissão terá o prazo de 90(noventa)dias para apresentação do relatório conclusivo,contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial do Estado.

O Diretor Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB,no uso de suas atribuições,e com base no Art.33,do Decreto nº9.266,de 14/12/2004,que dispõe sobre o Regulamento para Celebração de Convênios e Instrumentos Congêneres que requeira a liberação de recursos estaduais, RESOLVE:

I-Designar OCTAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO,matrícula 171300212,ocupante do cargo de Analista Técnico,EDLAUDO OLIVEIRA ASSIS,matrícula 845101645,ocupante do cargo de Coordenador I-DAS 2C,e CARMEN LÚCIA PAIM,matrícula 845892424,ocupante do cargo de Assistente Administrativo Símbolo DAI 4,sob presidência do primeiro,a constituir a Comissão de Tomada de Contas com o objetivo de apurar as irregularidades na prestação de contas do Termo de Outorga CCE Nº0025/2024, causadas pela empresa LIFENER SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA representada pela coordenadora THAIANE FREITAS CARVALHO SILVA, conforme elementos constantes no Processo SEI084.0502.2026.0006784-57.

II-A Comissão terá o prazo de 90(noventa)dias para apresentação do relatório conclusivo,contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial do Estado.

I-Designar OCTAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO,matrícula 171300212,ocupante do cargo de Analista Técnico,EDLAUDO OLIVEIRA ASSIS,matrícula 845101645,ocupante do cargo de Coordenador I-DAS 2C,e CARMEN LÚCIA PAIM,matrícula 845892424,ocupante do cargo de Assistente Administrativo Símbolo DAI 4,sob presidência do primeiro,a constituir a Comissão de Tomada de Contas com o objetivo de apurar as irregularidades na prestação de contas do Termo de Outorga CCE Nº0022/2024, causadas pela empresa AI PRAGA SOLUÇÕES E CONSULTORIA AGRÍCOLA INOVA SIMPLES (I.S.) representada pelo coordenador LEANDRO GONÇALVES DOS SANTOS,conforme elementos constantes no Processo SEI 084.0502.2026.0006781-12. II-A Comissão terá o prazo de 90(noventa)dias para apresentação do relatório conclusivo,contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial do Estado. Salvador,24 de setembro de 2026.

1ºTERMO ADITIVO Nº185/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºCCE0032/2025-EMPRESA DACASA ARTESANATO EM MADEIRA.SEI084.0508.2026.0005655-91.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 12meses,com início em15/10/2026 e término em14/10/2027. 1ºTERMO ADITIVO Nº167/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºCCE0031/2025-EMPRESA GALENICO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA.SEI084.0508.2026.0005550-14. CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 12meses,com início em15/10/2026 e término em14/10/2027. 1ºTERMO ADITIVO Nº169/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºCCE0028/2025-EMPRESA 60.246.888 CARINA SOUSA OLIVEIRA.SEI084.0508.2026.0005372-02.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 12meses,com início em15/10/2026 e término em14/10/2027.

1ºTERMO ADITIVO Nº168/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºCCE0008/2025-EMPRESA DGTAXPLUS SOLUÇÕES FISCAIS E DIGITAIS LTDA.SEI084.0508.2026.0004464-01. CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 12meses,com início em30/10/2026 e término em29/10/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Representante Legal da Instituição.

TERMO DE OUTORGA NºAPR0188/2026-ALICE ALVES DE CARVALHO.PEDIDO:1952/2026. SEI084.19739.2026.0004501-32.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº05/2026-Participação em Evento Científico/Tecnológico Internacional-Edital. UnidadeGestora:28.201P/A5682,Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:06meses,a contar da data de sua publicação.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado/ Coordenador e Representante Legal da Instituição.

No RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL , publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de julho de 2026, edição nº 24.444, pagina 7.

VIGÊNCIA : A partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia até 30/06/2026.

VIGÊNCIA : A partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia até 31/03/2027.

A SECRETÁRIA DE CULTURA EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições e com base no disposto no arts. 2º, inciso VI; art. 35, V, alínea “g” e art. 61 e 62 da Lei Federal nº 13.019/2014.

Art. 1º Designar Sr. ILTON CANDIDO DE JESUS , de matrícula nº 22615625 , para a função de gestor da parceria celebrada com a FUNDAÇÃO HANSEN BAHIA , inscrita(o) no CNPJ sob nº CNPJ 14.523.435 / 0001 - 25 , visando parceria para execução do projeto “Infâncias do Recôncavo - Reviver, Criar e Brincar”, a ser realizado no município de nos municípios de Maragogipe, São Félix e Cachoeira, no montante de R$ 60.000 , 00 (sessenta mil reais) - Termo de Fomento nº 020/2026.

Art. 2º São atribuições do gestor:

II - Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; III - Emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59, da Lei nº 13.019/2014;

IV - Disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB,no uso de suas atribuições,e com base no Art.33,do Decreto nº9.266,de 14/12/2004,que dispõe sobre o Regulamento para Celebração de Convênios e Instrumentos Congêneres que requeira a liberação de recursos estaduais, RESOLVE:

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Secretária de Cultura do Estado da Bahia em exercício

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br