DOEBA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 25 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.486

Processo nº. 022.18152.2026.0003512-30 Proponente: SEBASTIÁN GERLIC”, Objeto: realização do Projeto LAB DE INTELIGÊNCIA ANCESTRAL VIVAcontemplado no Edital nº. 01/2025 - Mobilidade Cultural. recurso: R$ 7.308 , 00 (sete mil trezentos e oito reais), correrão à conta Projeto/Atividade nº 13.392.406.7993 Apoio a Projeto Cultural. Unidade Orçamentária: 3.22601.0001 Fundo de Cultura da Bahia - FCBA. Elemento de Despesa 3.3.90.48.000. Fonte de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Vigência: A partir da data de sua publicação com término em 30/03/2027. Assinam: Sra. Nadjane Estrela Soares - Secretária de Cultura, em exercício, e o Sr. SEBASTIÁN GERLIC- proponente. Data de assinatura: 23/09/2026

Processo nº. 022.18152.2026.0003617-15 ProponenteFABÍOLA JULIA BARBOSA. Objeto: realização do Projeto “ BARRO MULHER - POÉTICAS DA TRAVESSIA | CONEXÃO PORTUGAL 2026”, contemplado no Edital nº. 01/2025 - Mobilidade Cultural. Recurso: R$ 26.760 , 00 (vinte e seis mil setecentos e sessenta reais) correrão à conta Projeto/Atividade nº 13.392.406.7993 Apoio a Projeto Cultural. Unidade Orçamentária: 3.22601.0001. Fundo de Cultura da Bahia - FCBA. Elemento de Despesa 3.3.90.48.000. Fonte de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Vigência: A partir da data de sua publicação com término em 12 / 04 / 2027 . Assinam: Sra. Nadjane Estrela Soares - Secretária de Cultura, em exercício, e a Srª . FABÍOLA JULIA BARBOSAproponente. Data de assinatura: 23 / 09 / 2026 .

Processo nº. 022.18152.2026.0002748-12 Proponente: EDIMARE DE OLIVEIRA ALMEIDA . Objeto: realização do Projeto “ INTERCÂMBIO CIRCENSE BAHIA - VALPARAÍSO “, contemplado no Edital nº. 01/2025 - Mobilidade Cultural. Recurso: R$ 19.800 , 00 (dezenove mil e oitocentos reais), correrão à conta Projeto/Atividade nº 13.392.406.7993 Apoio a Projeto Cultural. Unidade Orçamentária: 3.22601.0001 Fundo de Cultura da Bahia - FCBA. Elemento de Despesa 3.3.60.45.000. Fonte de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Vigência: A partir da data de sua publicação com término em 10 / 05 / 2027 . Assinam: Sra. Nadjane Estrela Soares - Secretária de Cultura, em exercício, e a Srª EDIMARE DE OLIVEIRA ALMEIDA - proponente. Data de assinatura: 23 / 09 / 2026 .

A DIRETORA GERAL , EM SUBSTITUIÇÃO , DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA - IPAC , no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Estadual nº 14.634/2023, RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores HUMBERTO ROCHA RIBEIRO , matrícula nº 62591273-1 e HELOISA HELENA MARTINS LIBÓRIO , matrícula nº 92182042, para atuarem como Agentes de Contratação do IPAC.

§ 1 Nas licitações processadas por meio da modalidade pregão, os agentes de contratação designados na forma do caput deste artigo serão denominados pregoeiros.

§ 2º Compete ao responsável da unidade licitante, mediante despacho acostado aos autos do processo licitatório, indicar os agentes responsáveis pela condução do certame, na forma do caput deste artigo, bem como designar seus substitutos, nas hipóteses de afastamento, impedimento legal ou regulamentar.

Art. 2º - Designar os servidores ANA CLAUDIA SANTANA MORENO , matrícula nº 62604926, DANIEL GOUVEIA DE CARVALHO TEIXEIRA , matrícula nº 92096009 e DIOGO HÉLIO PINTO CAVALCANTE , matrícula nº 62.604923-0, para integrar a Equipe de Apoio que deverão prestar a necessária assistência ao Agente de Contratação supra designado.

Art. 3º - Designar os servidores HELOISA HELENA MARTINS LIBÓRIO , matrícula nº 92182042, HUMBERTO ROCHA RIBEIRO , matrícula nº 62591273-1, DIOGO HÉLIO PINTO CAVALCANTE , matrícula nº 62.604923-0 e ANA CLAUDIA SANTANA MORENO , matrícula nº 62604926, para, sob a presidência do primeiro, e, nos seus eventuais impedimentos, substituído pela segunda, compor a Comissão de Contratação do IPAC, na qualidade de membros titulares. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Paula Guerra Varela Diretora Geral do IPAC em substituição

EDITAL Nº 021/2026 - SALÕES DE ARTES VISUAIS DA BAHIA

A Diretora-Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo como base o Anexo V - Critérios Para Seleção das Obras, do referido edital, RESOLVE: Art. 1º - Divulgar o resultado de análise do recurso, conforme lista divulgada no sítio oficial desta FUNCEB.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA GERAL, EM EXERCÍCIO

EDITAL Nº 021/2026 - SALÕES DE ARTES VISUAIS DA BAHIA

A Diretora-Geral, em exercício, da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo como base o item 8.4. Recurso da Etapa de Seleção do Edital nº 021/2026 - Salões de Artes Visuais da Bahia, RESOLVE:

Art. 1º - Divulgar o resultado final da etapa de seleção do referido edital, conforme lista divulgada no sítio oficial desta FUNCEB.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA GERAL, EM EXERCÍCIO

O DIRETOR-GERAL DA FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMÓRIA E ARQUIVO PÚBLICO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais estabelecidas pelo Decreto nº 19.199, de 30 de agosto de 2019, e de acordo com a Portaria SEFAZ nº 136/2024,

Art. 1º Alterar o Art. 3º da Portaria nº 41/2026, de 29 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado, que dispõe sobre a composição da Comissão de Integridade Pública (CIP), passando a vigorar com a seguinte redação: “ Art. 3º A Comissão será constituída pelos servidores abaixo nominados:

Presidente: Perla Almeida Peixinho, Matrícula 92175296, na condição de representante do Gabinete da Diretoria Geral ;

Membro: Marcus Vinícius Lopes Bonfim, Matrícula 92172184, na condição de representante do Gabinete da Diretoria Geral ;

Membro: Sesnando Melo Santos, Matrícula 57519100, na condição de representante da Coordenadoria da Unidade Setorial de Controle Interno ;

Membro: Tainan Rangel Soares, Matrícula 92103972, na condição de representante da Ouvidoria Especializada ;

Membro: Jeferson Felipe dos Santos, Matrícula 92158069, na condição de representante da Assessoria Técnica.”

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL - IPAC , no uso de suas atribuições, resolve designar ANA RITA SANTIAGO QUEIROZ FERREIRA , matrícula nº 92043682, para, em razão de Férias no período de 12 de Outubro de 2026 a 31 de Outubro de 2026, substituir DIOGO HELIO PINTO CAVALCANTE , matrícula nº 62604923, no cargo Coordenador III, do(a) GERÊNCIA FINANCEIRA.

INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL

O Diretor-Presidente da BAHIA FILMES - Companhia de Audiovisual do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no item 10 do Edital nº 001/2025 - Linha nº 1: Comercialização em Sala de Cinema, resolve:

Art. 1º - Designar os membros da sociedade civil Camila Lopes de Moraes e Suzana Mércia Gomes Argollo , e Paulo Roberto Vieira Ribeiro - Diretor-Presidente da Bahia Filmes, para, sob a presidência do último, comporem a Comissão de Seleção do Edital nº 001/2025 - Linha nº 1: Comercialização em Sala de Cinema.

Art. 2º - Compete à Comissão de Seleção realizar a avaliação dos projetos nas etapas de CLASSIFICAÇÃO e SELEÇÃO, nos termos e critérios estabelecidos no referido Edital, incluindo a participação nas reuniões de avaliação, nas apresentações dos projetos (pitches) e na deliberação final. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 24 de setembro de 2026.

Paulo Roberto Vieira Ribeiro Diretor-Presidente Bahia Filmes

O CONSELHO DELIBERATIVO DO DESENVOLVE , no uso de suas atribuições e nos termos da Lei n.º 7.980, de 12 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto n.º 8.205, de 03 de abril de 2002, e alterações e considerando o que consta do processo SEI n.º 015.14818.2025.0001414-17,

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br