DOEBA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 25 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.486

O Diretor Superintendente de Desenvolvimento Agrário, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Instrução Normativa Conjunta SDR/CDA/PGE nº 01/2021 que dispõe sobre o procedimento discriminatório de terras públicas devolutas no Estado da Bahia.

I - Instaurar o Procedimento Administrativo de Discriminação de Terras Devolutas referente ao perímetro da Fazenda Conjunto Amazonas , com área aproximada de 627 , 6001 ha , localizada no município de Porto Seguro / Ba. , cuja descrição do perímetro inicia-se no vértice APL-M-4127, de coordenadas (Longitude: - 39°29’08,324”, Latitude: -16°26’14,597” e Altitude: 36,634 m); Cerca; deste, segue confrontando com FAZENDA BOM FIM, OSTÍLIO MELO DOU..., Matrícula nº EGISTRO DESCONHECIDP, CNS: 13.807-3, de propriedade de Proprietário não informado, com os seguintes azimutes e distâncias: 134º14’ e 200,64 m até o vértice AOK-P-2244, (Longitude: -39°29’03,479”, Latitude: - 16°26’19,151” e Altitude: 30,844 m); Corpo de água ou curso de água; deste, segue confrontando com RIO BURANHEM pela margem direita a jusante, Matrícula nº Matrícula não informada, CNS: CNS não informado, de propriedade de Proprietário não informado, com os seguintes azimutes e distâncias: 115º10’ e 210,31 m até o vértice AOK-P-2245, (Longitude: -39°28’57,063”, Latitude: - 16°26’22,061” e Altitude: 34,608 m); 88º04’ e 52,15 m até o vértice AOK-P-2246, (Longitude: - 39°28’55,306”, Latitude: -16°26’22,004” e Altitude: 32,921 m); 132º36’ e 35,87 m até o vértice AOKP-2247, (Longitude: -39°28’54,416”, Latitude: -16°26’22,794” e Altitude: 29,83 m); 146º45’ e 173,75 m até o vértice AOK-P-2248, (Longitude: -39°28’51,205”, Latitude: -16°26’27,521” e Altitude: 37,883 m); Cerca; deste, segue confrontando com RIO BURANHEM pela margem direita a jusante, Matrícula nº Matrícula não informada, CNS: CNS não informado, de propriedade de Proprietário não informado, com os seguintes azimutes e distâncias: 82º53’ e 51,12 m até o vértice APL-M-4182, (Longitude: -39°28’49,495”, Latitude: -16°26’27,315” e Altitude: 35,172 m); Cerca; deste, segue confrontando com FAZENDA DEUS É FIEL, EDMUNDO MELO..., Matrícula nº EGISTRO DESCONHECIDO, CNS: 13.807-3, de propriedade de Proprietário não informado, com os seguintes azimutes e distâncias: 84º27’ e 52,25 m até o vértice APL-M-4181, (Longitude: - 39°28’47,742”, Latitude: -16°26’27,151” e Altitude: 50,252 m); 85º31’ e 376,96 m até o vértice APLM-4180, (Longitude: -39°28’35,074”, Latitude: -16°26’26,194” e Altitude: 143,482 m); Cerca; deste, segue confrontando com FAZENDA LIMEIRA, CID LIMA MOREIRA OLIVEIRA, Matrícula nº 7.520, CNS: 13.807-3, de propriedade de Proprietário não informado, com os seguintes azimutes e distâncias: 84º40’ e 19,19 m até o vértice APL-M-4179, (Longitude: -39°28’34,430”, Latitude: -16°26’26,136” e Altitude: 146,496 m); 130º37’ e 294,56 m até o vértice APL-M-4178, (Longitude: -39°28’26,893”, Latitude: -16°26’32,374” e Altitude: 63,416 m); 128º46’ e 85,80 m até o vértice APL-M-4177, (Longitude: -39°28’24,638”, Latitude: -16°26’34,122” e Altitude: 74,931 m); 129º20’ e 544,34 m até o vértice APL-M-4176, (Longitude: -39°28’10,448”, Latitude: -16°26’45,349” e Altitude: 61,95 m); 129º18’ e 25,38 m até o vértice AOK-M-6935, (Longitude: -39°28’09,786”, Latitude: -16°26’45,872” e Altitude: 53,206 m); 129º26’ e 18,24 m até o vértice AOK-M-6936, (Longitude: -39°28’09,311”, Latitude: -16°26’46,249” e Altitude: 51,874 m); 130º15’ e 42,29 m até o vértice APL-M-4175, (Longitude: -39°28’08,223”, Latitude: -16°26’47,138” e Altitude: 69,197 m); 128º44’ e 107,63 m até o vértice APL-M-4174, (Longitude: -39°28’05,393”, Latitude: -16°26’49,329” e Altitude: 74,614 m); 125º17’ e 49,32 m até o vértice AOK-M-6937, (Longitude: -39°28’04,036”, Latitude: -16°26’50,256” e Altitude: 59,149 m); 132º20’ e 11,68 m até o vértice AOK-M-6938, (Longitude: -39°28’03,745”, Latitude: -16°26’50,512” e Altitude: 58,637 m); 124º52’ e 32,69 m até o vértice APL-M-4173, (Longitude: -39°28’02,841”, Latitude: -16°26’51,120” e Altitude: 78,592 m); 127º48’ e 334,99 m até o vértice APL-M-4172, (Longitude: -39°27’53,919”, Latitude: -16°26’57,800” e Altitude: 64,389 m); 128º20’ e 34,53 m até o vértice AOK-M-6939, (Longitude: -39°27’53,006”, Latitude: -16°26’58,497” e Altitude: 59,551 m); 127º56’ e 27,95 m até o vértice AOK-M-6940, (Longitude: -39°27’52,263”, Latitude: -16°26’59,056” e Altitude: 60,294 m); 127º37’ e 38,02 m até o vértice AOK-M-6941, (Longitude: -39°27’51,248”, Latitude: -16°26’59,811” e Altitude: 62,132 m); 127º36’ e 70,62 m até o vértice APL-M-4171, (Longitude: -39°27’49,362”, Latitude: -16°27’01,213” e Altitude: 62,813 m); 127º45’ e 317,58 m até o vértice APL-M-4170, (Longitude: -39°27’40,898”, Latitude: -16°27’07,539” e Altitude: 64,619 m); 126º40’ e 18,01 m até o vértice AOK-M-6942, (Longitude: -39°27’40,411”, Latitude: - 16°27’07,889” e Altitude: 58,333 m); 123º49’ e 66,70 m até o vértice AOK-M-6943, (Longitude: - 39°27’38,543”, Latitude: -16°27’09,097” e Altitude: 68,443 m); 143º42’ e 22,35 m até o vértice APLM-4169, (Longitude: -39°27’38,097”, Latitude: -16°27’09,683” e Altitude: 78,511 m); 126º00’ e 91,02 m até o vértice APL-M-4168, (Longitude: -39°27’35,615”, Latitude: -16°27’11,424” e Altitude: 124,824 m); 201º38’ e 6,35 m até o vértice APL-M-4167, (Longitude: -39°27’35,694”, Latitude: - 16°27’11,616” e Altitude: 124,223 m); Cerca; deste, segue confrontando com FAZENDA ESTÂNCIA DO SUL, EDSON RO..., Matrícula nº EGISTRO DESCONHECIDO, CNS: 13.807- 3, de propriedade de Proprietário não informado, com os seguintes azimutes e distâncias: 200º51’ e 333,20 m até o vértice APL-M-4166, (Longitude: -39°27’39,693”, Latitude: -16°27’21,745” e Altitude: 126,07 m); 196º07’ e 340,94 m até o vértice APL-M-4165, (Longitude: -39°27’42,884”, Latitude: -16°27’32,400” e Altitude: 79,817 m); 200º35’ e 139,26 m até o vértice APL-M-4164, (Longitude: -39°27’44,535”, Latitude: -16°27’36,641” e Altitude: 74,813 m); 179º42’ e 116,66 m até o vértice APL-M-4163, (Longitude: -39°27’44,515”, Latitude: -16°27’40,436” e Altitude: 47,346 m); 172º07’ e 36,18 m até o vértice AOK-M-6944, (Longitude: -39°27’44,348”, Latitude: -16°27’41,602” e Altitude: 32,631 m); 176º52’ e 15,27 m até o vértice AOK-M-6945, (Longitude: -39°27’44,320”, Latitude: -16°27’42,098” e Altitude: 32,045 m); 175º36’ e 56,48 m até o vértice APL-M-4162, (Longitude: -39°27’44,174”, Latitude: -16°27’43,930” e Altitude: 32,652 m); Corpo de água ou curso de água; deste, segue confrontando com FAZENDA ESTÂNCIA DO SUL, EDSON RO..., Matrícula nº EGISTRO DESCONHECIDO, CNS: 13.807-3, de propriedade de Proprietário não informado, com os seguintes azimutes e distâncias: 195º09’ e 218,93 m até o vértice AOK-P-2249, (Longitude: -39°27’46,105”, Latitude: -16°27’50,804” e Altitude: 25,63 m); Corpo de água ou curso de água; deste, segue confrontando com RIO BURANHEM pela margem esquerda a montante, Matrícula nº Matrícula não informada, CNS: CNS não informado, de propriedade de Proprietário não informado, com os seguintes azimutes e distâncias: 193º10’ e 69,52 m até o vértice AOK-P-2250, (Longitude: -39°27’46,639”, Latitude: -16°27’53,006” e Altitude: 30,767 m); 248º19’ e 48,61 m até o vértice AOK-P-2251, (Longitude: -39°27’48,162”, Latitude: -16°27’53,590” e Altitude: 26,559 m); 244º06’ e 107,72 m até o vértice AOK-P-2252, (Longitude: -39°27’51,429”, Latitude: - 16°27’55,120” e Altitude: 30,561 m); 270º42’ e 24,65 m até o vértice AOK-P-2253, (Longitude: - 39°27’52,260”, Latitude: -16°27’55,110” e Altitude: 30,685 m); 289º29’ e 183,63 m até o vértice AOK-P-2254, (Longitude: -39°27’58,096”, Latitude: -16°27’53,117” e Altitude: 38,723 m); 326º22’ e 111,00 m até o vértice AOK-P-2255, (Longitude: -39°28’00,168”, Latitude: -16°27’50,110” e Altitude: 30,306 m); 345º08’ e

121,39 m até o vértice AOK-P-2256, (Longitude: -39°28’01,217”, Latitude: - 16°27’46,293” e Altitude: 29,323 m); 321º10’ e 113,45 m até o vértice AOK-P-2257, (Longitude: - 39°28’03,615”, Latitude: -16°27’43,418” e Altitude: 35,711 m); Cerca; deste, segue confrontando com RIO BURANHEM pela margem esquerda a montante, Matrícula nº Matrícula não informada, CNS: CNS não informado, de propriedade de Proprietário não informado, com os seguintes azimutes e distâncias: 212º16’ e 39,56 m até o vértice APL-M-4132, (Longitude: -39°28’04,327”, Latitude: -16°27’44,506” e Altitude: 30,078 m); Cerca; deste, segue confrontando com ASSENTAMEMTO MILTON SANTOS, MARIA..., Matrícula nº EGISTRO DESCONHECIDO, CNS: 13.807-3, de propriedade de Proprietário não informado, com os seguintes azimutes e distâncias: 228º51’ e 60,31 m até o vértice APL-M-4133, (Longitude: - 39°28’05,858”, Latitude: -16°27’45,797” e Altitude: 52,168 m); 225º29’ e 566,96 m até o vértice APLM-4134, (Longitude: -39°28’19,488”, Latitude: -16°27’58,727” e Altitude: 126,629 m); 224º16’ e 646,60 m até o vértice APL-M-4135, (Longitude: -39°28’34,704”, Latitude: - 16°28’13,789” e Altitude: 147,889 m); 344º46’ e 283,03 m até o vértice APL-M-4136, (Longitude: - 39°28’37,210”, Latitude: -16°28’04,905” e Altitude: 84,499 m); 356º44’ e 98,19 m até o vértice APLM-4137, (Longitude: -39°28’37,398”, Latitude: -16°28’01,716” e Altitude: 79,498 m); 304º58’ e 92,56 m até o vértice APL-M-4138, (Longitude: -39°28’39,955”, Latitude: -16°27’59,990” e Altitude: 75,20 m); 272º07’ e 62,01 m até o vértice APL-M-4139, (Longitude: -39°28’42,044”, Latitude: - 16°27’59,915” e Altitude: 70,118 m); 295º08’ e 53,97 m até o vértice AOK-M-6949, (Longitude: - 39°28’43,691”, Latitude: -16°27’59,169” e Altitude: 68,519 m); 282º35’ e 28,20 m até o vértice APLM-4140, (Longitude: -39°28’44,619”, Latitude: -16°27’58,969” e Altitude: 75,237 m); 283º37’ e 163,94 m até o vértice APL-M-4141, (Longitude: -39°28’49,990”, Latitude: -16°27’57,712” e Altitude: 109,067 m); 282º47’ e 140,59 m até o vértice APL-M-4142, (Longitude: -39°28’54,612”, Latitude: - 16°27’56,700” e Altitude: 137,812 m); 274º58’ e 34,69 m até o vértice APL-M-4143, (Longitude: - 39°28’55,777”, Latitude: -16°27’56,602” e Altitude: 139,94 m); 282º17’ e 144,33 m até o vértice APLM-4144, (Longitude: -39°29’00,531”, Latitude: -16°27’55,602” e Altitude: 147,039 m); 67º31’ e 124,10 m até o vértice APL-M-4145, (Longitude: -39°28’56,665”, Latitude: -16°27’54,059” e Altitude: 143,958 m); 324º43’ e 22,55 m até o vértice APL-M-4146, (Longitude: -39°28’57,104”, Latitude: - 16°27’53,460” e Altitude: 144,847 m); 354º20’ e 168,51 m até o vértice APL-M-4147, (Longitude: - 39°28’57,664”, Latitude: -16°27’48,005” e Altitude: 145,337 m); 359º35’ e 89,09 m até o vértice APLM-4148, (Longitude: -39°28’57,685”, Latitude: -16°27’45,107” e Altitude: 137,646 m); 15º12’ e 79,99 m até o vértice APL-M-4149, (Longitude: -39°28’56,978”, Latitude: -16°27’42,596” e Altitude: 139,196 m); Cerca; deste, segue confrontando com FAZENDA SÃO BENTO, VANILDO CARDOS..., Matrícula nº EGISTRO DESCONHECIDO, CNS: 13.807-3, de propriedade de Proprietário não informado, com os seguintes azimutes e distâncias: 24º03’ e 559,86 m até o vértice APL-M-4150, (Longitude: -39°28’49,285”, Latitude: -16°27’25,965” e Altitude: 140,065 m); 252º01’ e 200,62 m até o vértice APL-M-4151, (Longitude: -39°28’55,718”, Latitude: -16°27’27,979” e Altitude: 144,118 m); 291º42’ e 94,34 m até o vértice APL-M-4152, (Longitude: -39°28’58,673”, Latitude: -16°27’26,844” e Altitude: 95,347 m); 291º11’ e 45,08 m até o vértice AOK-M-6950, (Longitude: -39°29’00,090”, Latitude: -16°27’26,314” e Altitude: 63,044 m); 290º28’ e 20,74 m até o vértice AOK-M-6951, (Longitude: -39°29’00,745”, Latitude: -16°27’26,078” e Altitude: 57,12 m); 289º11’ e 68,82 m até o vértice AOK-M-6952, (Longitude: -39°29’02,936”, Latitude: -16°27’25,342” e Altitude: 102,196 m); 299º41’ e 61,98 m até o vértice APL-M-4154, (Longitude: -39°29’04,751”, Latitude: -16°27’24,343” e Altitude: 134,428 m); 327º57’ e 124,42 m até o vértice APL-M-4155, (Longitude: -39°29’06,976”, Latitude: -16°27’20,912” e Altitude: 157,765 m); 325º57’ e 229,69 m até o vértice APL-M-4156, (Longitude: -39°29’11,311”, Latitude: -16°27’14,721” e Altitude: 157,555 m); Cerca; deste, segue confrontando com FAZENDA OURO BRANCO, EDSON FRANCI..., Matrícula nº EGISTRO DESCONHECIDO, CNS: 13.807-3, de propriedade de Proprietário não informado, com os seguintes azimutes e distâncias: 43º39’ e 54,61 m até o vértice APL-M-4157, (Longitude: -39°29’10,040”, Latitude: -16°27’13,436” e Altitude: 156,873 m); 46º43’ e 251,07 m até o vértice APL-M-4158, (Longitude: -39°29’03,877”, Latitude: -16°27’07,838” e Altitude: 153,903 m); 46º00’ e 278,44 m até o vértice APL-M-4159, (Longitude: -39°28’57,124”, Latitude: -16°27’01,547” e Altitude: 47,879 m); 41º23’ e 256,69 m até o vértice APL-M-4160, (Longitude: -39°28’51,402”, Latitude: -16°26’55,283” e Altitude: 40,868 m); 37º26’ e 55,48 m até o vértice AOK-M-6953, (Longitude: -39°28’50,265”, Latitude: -16°26’53,850” e Altitude: 30,922 m); 20º41’ e 45,77 m até o vértice AOK-P-2258, (Longitude: -39°28’49,720”, Latitude: -16°26’52,457” e Altitude: 31,963 m); Corpo de água ou curso de água; deste, segue confrontando com RIO BURANHEM pela margem esquerda a montante, Matrícula nº Matrícula não informada, CNS: CNS não informado, de propriedade de Proprietário não informado, com os seguintes azimutes e distâncias: 247º59’ e 145,80 m até o vértice AOK-P-2259, (Longitude: -39°28’54,277”, Latitude: -16°26’54,234” e Altitude: 30,719 m); 263º05’ e 63,11 m até o vértice AOK-P-2260, (Longitude: -39°28’56,389”, Latitude: - 16°26’54,481” e Altitude: 33,603 m); 272º39’ e 78,99 m até o vértice AOK-P-2261, (Longitude: - 39°28’59,049”, Latitude: -16°26’54,362” e Altitude: 33,507 m); 312º51’ e 65,40 m até o vértice AOKP-2262, (Longitude: -39°29’00,665”, Latitude: -16°26’52,915” e Altitude: 31,293 m); 356º03’ e 65,69 m até o vértice AOK-P-2263, (Longitude: -39°29’00,817”, Latitude: -16°26’50,783” e Altitude: 34,243 m); 5º23’ e 43,32 m até o vértice AOK-P-2264, (Longitude: -39°29’00,680”, Latitude: -16°26’49,380” e Altitude: 33,582 m); 32º43’ e 66,83 m até o vértice AOK-P-2265, (Longitude: -39°28’59,462”, Latitude: -16°26’47,551” e Altitude: 33,356 m); 42º35’ e 141,63 m até o vértice AOK-P-2266, (Longitude: -39°28’56,231”, Latitude: -16°26’44,159” e Altitude: 33,356 m); Cerca; deste, segue confrontando com RIO BURANHEM pela margem esquerda a montante, Matrícula nº Matrícula não informada, CNS: CNS não informado, de propriedade de Proprietário não informado, com os seguintes azimutes e distâncias: 256º26’ e 89,41 m até o vértice APL-M-4126, (Longitude: - 39°28’59,161”, Latitude: -16°26’44,841” e Altitude: 38,291 m); Cerca; deste, segue confrontando com FAZENDA OURO BRANCO, EDSON FRANCI..., Matrícula nº EGISTRO DESCONHECIDO, CNS: 13.807-3, de propriedade de Proprietário não informado, com os seguintes azimutes e distâncias: 256º45’ e 125,81 m até o vértice APL-M-4124, (Longitude: -39°29’03,289”, Latitude: - 16°26’45,779” e Altitude: 37,126 m); 261º25’ e 257,65 m até o vértice APL-M-4123, (Longitude: - 39°29’11,877”, Latitude: -16°26’47,029” e Altitude: 82,266 m); 271º43’ e 55,08 m até o vértice APLM-4122, (Longitude: -39°29’13,733”, Latitude: -16°26’46,975” e Altitude: 87,183 m); 279º21’ e 85,11 m até o vértice APL-M-4121, (Longitude: -39°29’16,564”, Latitude: -16°26’46,525” e Altitude: 110,001 m); 239º05’ e 24,41 m até o vértice APL-M-4120, (Longitude: -39°29’17,270”, Latitude: - 16°26’46,933” e Altitude: 116,229 m); 271º36’ e 61,64 m até o vértice APL-M-4119, (Longitude: - 39°29’19,347”, Latitude: -16°26’46,877” e Altitude: 118,543 m); 240º59’ e 278,75 m até o vértice APL-M-4118, (Longitude: -39°29’27,565”, Latitude: -16°26’51,274” e Altitude: 147,662 m); 240º45’ e 133,67 m até o vértice APL-M-4117, (Longitude: -39°29’31,497”, Latitude: -16°26’53,398” e Altitude: 160,856 m); 241º54’ e 109,73 m até o vértice APL-M-4116, (Longitude: -39°29’34,760”, Latitude: -16°26’55,079” e Altitude: 161,908 m); Cerca; deste, segue confrontando com FAZENDA BELA VISTA, HELENA GONÇ..., Matrícula nº EGISTRO NÃO ENCONTRADO, CNS: 13.807-3, de propriedade de Proprietário não informado, com os seguintes azimutes e distâncias: 240º28’ e 36,24 m até o vértice APL-M4115, (Longitude: -39°29’35,823”, Latitude: -16°26’55,660” e

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