DOCSP 25/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 245

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 25 de setembro de 2026

11 – São Paulo, 71 (245)

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E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. , inscrita no CNPJ nº 43.450.632/0001-60, para o fornecimento de 1 (um) balcão de madeira, com tampo em MDF, duas portas de correr e dimensões de 160 cm ( largura) x 77 cm (altura) x 40.5 cm (profundidade), pelo valor global de R$ 1.245,00 (um mil duzentos e quarenta e cinco reais) , conforme Termo de Referência e Proposta Comercial constantes do SEI nº 165244523;

centavos) e valor total de R$ 106,00 (cento e seis reais).

suplente.

IV - PUBLIQUE-SE. Após enviar à SEGES/CAF/ DOF.

b) MARCELO SOUSA GONÇALVES, CNPJ nº 44.883.034/0001-47, valor total de R$ 83,00 (oitenta e três reais), conforme Proposta Comercial (SEI nº 165244590), visando à aquisição de:

Despacho Autorizatório | Documento: 165372774

Item 4, Folha de lixa para ferro 100, 10 (dez) unidades, no valor unitário de R$ 2,37 (dois reais e trinta e sete centavos);

INTERESSADAS: Secretaria Municipal de Gestão / DESINTEC - SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ Nº 58.408.204/0001-46 ASSUNTO: Termo de Contrato nº 12/SEGES/CAF/2023 (SEI nº 083816525), que tem por objeto Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório predial às unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Grupo 3 (Norte). Termo de Recebimento Definitivo.

Item 5, Folha de lixa para ferro 120, 10 (dez) unidades, no valor unitário de R$ 2,17 (dois reais e dezessete centavos); e Item 6, Folha de lixa para ferro 220, 10 (dez) unidades, no valor unitário de R$ 3,76 (três reais e setenta e seis centavos).

II - Outrossim, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho, que substituirá o termo de contrato, no valor de R$ 1.245,00 (um mil duzentos e quarenta e cinco reais) , em favor da empresa TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., à conta do orçamento do exercício vigente, amparada na Nota de Reserva nº 63.518/2026 (SEI nº 164045981), onerando a dotação orçamentária nº 13.10.04.122.4001.2.100.4.4.90.52.00.00.1.500.9001.0. Eventuais valores remanescentes deverão onerar o exercício subsequente, em observância ao princípio da anualidade orçamentária. A Nota de Empenho deverá prever, em seu anexo, os seguintes termos:

c) MESTRE DOS PARAFUSOS, CNPJ nº 61.499.157/ 0001-06, valor total de R$ R$ 400,25 (quatrocentos reais e vinte e cinco centavos), conforme Proposta Comercial (SEI nº 162263741), visando à aquisição de:

I - Em vista do contido no Processo nº 6013.2023/ 0000245-5, em especial as manifestações da Divisão de Gestão de Contratos em SEI nº 162938112 e da Assessoria Jurídica em SEI nº 163749405, ambas desta pasta, com fundamento no artigo 73, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8.666/1993, e com o artigo 51 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, e por força da delegação de competências prevista no artigo 3º, inciso II, alínea "e" da Portaria 110 de 30 de dezembro de 2024, AUTORIZO a formalização do Termo de Recebimento Definitivo ao Contrato nº 12/SEGES/CAF/2023 (SEI nº 083816525), que teve por objeto a prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório predial às unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Grupo 3 (Norte), celebrado com a empresa DESINTEC - SERVIÇOS TECNICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 58.408.204/0001-46, visando o encerramento contratual.

Item 1, Folha de lixa para madeira 100, 5 (cinco) unidades, no valor unitário de R$ 0,60 (sessenta centavos); Item 2, Folha de lixa para madeira 120, 5 (cinco) unidades, no valor unitário de R$ 0,65 (sessenta e cinco centavos);

a) O prazo de entrega será de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho;

Item 7, Folha de lixa para ferro 80, 10 (dez) unidades, no valor unitário de R$ 1,90 (um real e noventa centavos);

b) Local de entrega: Vale do Anhangabaú, nº 128, Calçadão, Centro, São Paulo/SP, CEP 01007-040, de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h.

Item 8, Cola adesiva de contato, 2 (duas) unidades, no valor unitário de R$ 33,50 (trinta e três reais e cinquenta centavos);

c) 30 (trinta) dias após o recebimento da Nota Fiscal devidamente atestada por parte da Contratante;

Item 9, Dobradiça para porta, 10 (dez) unidades, no valor unitário de R$ 9,00 (nove reais); e Item 11, Eletrodo para Solda, 2 (duas) unidades, no valor unitário de R$ 109,00 (cento e nove reais).

d) Penalidades: Ficam estabelecidos, nos casos de aplicação de penalidade de multa moratória, sem prejuízo de outras previstas em lei e no item 13 do Aviso de Contratação nº 195/2026 (SEI nº 164348072), nos termos dos artigos 155 e 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, os seguintes percentuais:

II - Em docorrência do exposto no item I, AUTORIZO outrossim as emissões das respectivas Notas de Empenho, que onerarão a dotação orçamentária nº 13.10.04.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 do exercício vigente e serão amparadas pela Nota de Reserva nº 11.191/2026 (SEI nº 150188818), nos respectivos valores de:

III - Após, encaminhem-se os autos à SEGES/CAF/ DGESC para adoção das providências cabíveis, em prosseguimento.

d.1) Multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor do ajuste, na hipótese de inexecução total do objeto;

d.2) Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da parcela inexecutada, por inexecução parcial do objeto;

Despacho Autorizatório | Documento: 165505685

a) R$ 106,00 (cento e seis reais), em favor da empresa GUSTAVO DIAS DE SOUZA, CNPJ nº 31.179.378/0001-28;

INTERESSADAS: Secretaria Municipal de Gestão - SEGES ASSUNTO: Aquisição de materiais destinados à manutenção em segmentos de marcenaria e serralheria.

d.3 ) Multa de 1,0% (um por cento) sobre o valor do produto não entregue, por dia de atraso, limitada à demora máxima de 20 (vinte) dias do prazo fixado, após restará configurada inexecução do ajuste, parcial ou total a depender se o atraso se deu em parte ou no todo;

b) R$ 83,00 (oitenta e três reais), em favor da empresa MARCELO SOUSA GONÇALVES, CNPJ nº 44.883.034/0001-47; e

c) R$ 400,25 (quatrocentos reais e vinte e cinco centavos), em favor da empresa, MESTRE DOS PARAFUSOS, CNPJ nº 61.499.157/0001-06.

I - Com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, combinadas com a delegação de competência prevista no artigo 3º, inciso I, “a”, da Portaria nº 110/SEGES/2024, e à vista dos elementos contidos no processo nº 6013.2025/0007413-1, em especial a Requisição de Materiais da Divisão de Gestão de Infraestrutura e Apoio (SEI nº 142742990), do Despacho Autorização Homologação e Adjudicação da Coordenadoria de Bens e Serviços (SEI nº 165367699) e da Manifestação da Divisão de Gestão de Contratos (SEI nº 165500702), todas desta Pasta, que adoto como razões de decidir, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor, das seguintes empresas:

d.4) Multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor do material entregue em desacordo com as especificações do edital e do ajuste, sem prejuízo de sua substituição, no prazo estabelecido;

III - As Notas de Empenho mencionadas no item II, que substituirão os termos de contratos, nos moldes do artigo 95, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/ 2021, deverão prever em seus anexos as seguintes condições:

d.5) Multa de 2% (dois por cento) sobre o valor do ajuste, por descumprimento de qualquer das obrigações decorrentes do ajuste, não previstas nas demais disposições desta cláusula;

a) O prazo de entrega será de até 10 (dez) dias úteis após o recebimento da nota de empenho, conforme item 6.1, do Termo de Referência, e deverão ser entregues na Rua Boa Vista nº 280 - Centro - São Paulo, das 2ª às 6ª feiras das 9h às 17h, previamente agendada com os fiscais da contratação, através do telefone (11) 3396-7038 ou 3396-7361.

d.6) Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da contratação, por rescisão do ajuste decorrente de culpa da Contratada.

e) Garantia do produto de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência;

a) GUSTAVO DIAS DE SOUZA, CNPJ nº 31.179.378/0001-28, valor total de R$ 106,00 (cento e seis reais), conforme Proposta Comercial (SEI nº 165306236), visando à aquisição de:

III - Por fim, com fundamento no Decreto nº 62.100/2022, DESIGNO o servidor Genecir Nunes do Nascimento, RF nº 687.047-3, como fiscal titular responsável pelo recebimento e o servidor Flávio Augusto de Paula, RF nº 910.855-6, como fiscal

b) O prazo de pagamento será de 30 (trinta) dias contados da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, após o aceite dos materiais por parte do(s) responsável(eis) pelo recebimento;

Item 10, Puxador para armário, 20 (vinte) unidades, no valor unitário de R$ 5,30 (cinco reais e trinta

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