DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/114 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

Data dos Exames: 01/10/2026 O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto Horário do exame: 08h15min da Universidade de São Paulo (HCFMRP-USP) e sua Comissão de Produto: Papel toalha alavanca – 200 m - Marca: Grampel Residência Médica (COREME) comunicam que estarão abertas as Termo de Coleta: 1919434 inscrições para seleção dos candidatos ao preenchimento de vagas para Local da coleta: : Grampel Indústria e Comércio de Papéis Ltda Médicos Residentes junto aos Programas de Residência Médica de Endereço das Coletas: Rua Inúbia Paulista, 315 – Vargem Grande Especialidades e Áreas de Atuação com Pré-Requisito, exclusivamente Paulista – SP para ingresso em 2027. Data dos exames: 01/10/2026 1 - INSCRIÇÕES Horário do exame: 08h15min 1.1 Estarão abertas somente pela internet, no site Produto: Saco para lixo – 100 Un. - Marca: Grampel https://www.hcribeirao.sp.gov.br/hcfmrp/institucional/ensino, no período Termo de Coleta: 1919435 das 00:00 horas de 06 de outubro às 16:00 horas de 26 de outubro de Local da coleta: Grampel Indústria e Comércio de Papéis Ltda 2026, no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto Endereço das Coletas: Rua Inúbia Paulista, 315 – Vargem Grande (HCFMRP-USP), inscrições para Processo Seletivo de Médicos Residentes Paulista – SP para Especialidades e Áreas de Atuação de candidatos que tenham As perícias poderão ser presenciadas por representante da empresa concluído Programa de Residência Médica de Pré-Requisito devidamente notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e credenciado na Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

Em caso de não comparecimento no prazo máximo de 24 horas após o exame pericial as mercadorias serão doadas ou inutilizadas. Maiores informações pelo tel.: (19) 3272-9133

Notificação

Para assistir exame pericial de seus produtos COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 03.816.532/0001-90 Comunicamos a realização de perícias metrológica, com base na Lei 9.933/1999.

Local dos exames pericial: Superintendência Regional de CAMPINAS do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situada à Av. das Amoreiras, 163 – Parque Itália – Campinas – SP

As perícias poderão ser presenciadas por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG, em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a retirar documentos e dar destino aos produtos referente aos termos de coleta citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

Data dos exames: 30/09/2026

Horário do exame: 09h00min Produto: Creme dental – 90 g - Marca Sorriso Termo de Coleta: 1919396 Local da coleta: Mercado Big Comercio de Ltda Endereço das Coletas: Av. Jeronimo de Camargo, 1860 - Atibaia – SP Data dos Exames: 30/09/2026 Horário do exame: 09h00min Produto: Creme dental – 180 g - Marca Colgate Termo de Coleta: 1919428

1.2 Fica assegurado ao candidato portador de deficiência o direito de inscrever-se em especialidade cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador.

citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá 1.3 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita levar cópia do contrato social. aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, bem como O não comparecimento ao ato pericial não implicará em nulidade do do Regulamento da Residência Médica do HCFMRP-USP, dos critérios de mesmo. avaliação, progressão e exclusão da respectiva especialidade/área de Em caso de não comparecimento no prazo máximo de 24 horas após atuação e no compromisso de aceitação das condições do processo o exame pericial as mercadorias serão doadas ou inutilizadas. seletivo ora estabelecidas, em relação aos quais não poderá alegar desconhecimento.

Em caso de não comparecimento no prazo máximo de 24 horas após o exame pericial as mercadorias serão doadas ou inutilizadas. Maiores informações pelo tel.: (19) 3272-9133

Local da coleta: : Supermercados SP Brasil de Atibaia Ltda Endereço das Coletas: Pça. Pedro de Toledo, 101 - Atibaia – SP Data dos exames: 30/09/2026 Horário do exame: 09h00min

1.4 A menos que se trate de pré-requisito estabelecido pela Comissão Nacional de Residência Médica, é vedado ao médico residente realizar programa de Residência Médica, em mais de 2 (duas) especialidades diferentes, em instituição do mesmo ou de qualquer outro Estado da Federação, (art. 39, § 1º, da Resolução CNRM nº 17/2022).

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

Produto: Creme dental com flúor - 90 g - Marca Prevent Termo de Coleta: 1919443

Local da coleta: Supermercado Dalben Ltda

1.5 O médico estrangeiro e o médico brasileiro com diploma obtido em faculdade estrangeira somente poderão candidatar-se após revalidação do diploma por universidade pública (Resolução 2.216/2018, do Conselho Federal de Medicina).

Endereço das Coletas: Rua Adelino Martins, 433 - Campinas – SP Data dos exames: 30/09/2026

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Horário do exame: 09h00min

Produto: Creme dental -180 g - Marca Colgate Termo de Coleta: 1919448

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

1.6 Ao inscrever-se o candidato declara, sob as penas da lei, que concluiu Programa de Residência Médica de Pré-Requisito, devidamente autorizado e reconhecido pelo Ministério da Educação - MEC, ou irá concluí-lo até a data do início do Programa de Residência Médica ao qual se candidata, segundo as leis vigentes. Candidatos que não tenham concluído o Programa de Residência Médica de Pré-Requisito até 28 de fevereiro de 2027 não poderão ser matriculados. De acordo com a Resolução CNRM nº 1 de 01 agosto de 2025, também serão aceitas inscrições de candidatos que possuam título de especialista obtido por meio de aprovação em prova de título de sociedades médicas filiadas à Associação Médica Brasileira (AMB), com o RQE (Registro de Qualificação de Especialista) emitido pelo Conselho Regional de Medicina.

Local da coleta: Lima & Silva Comercio de Alimentos Ltda Endereço das Coletas: Rua Goar Lorencine, 160 - Jarinu – SP

As perícias poderão ser presenciadas por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG, em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a retirar documentos e dar destino aos produtos referente aos termos de coleta citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

Prezada Senhora, JOSELAYNE LISBOA DA SILVA BORTOLONI Travessa dos Loureiros, nº 105 - Bairro Primavera. CEP: 87075-230 - Rosana/SP.

Tendo em vista o recurso apresentado referente aos danos causados ao patrimônio público, resultante do assunto tratado no Processo SEI nº 139.00113954/2025-46, objeto da Notificação SEI nº (0087032599), cumpre informar seu indeferimento pelo Presidente do DER, motivo pelo qual comunicamos o prazo de 15 (quinze) dias, contados da data do recebimento desta Notificação, para que se proceda o recolhimento do valor de R$ 22.839,19 (vinte e dois mil, oitocentos e trinta e nove reais e dezenove centavos), previstos com base na Tabela de Preços Unitários – TPU – mês de julho/2025, correspondente a 616,94 UFESPs/2025, sob pena da adoção das medidas cabíveis.

O não comparecimento ao ato pericial não implicará em nulidade do mesmo.

1.7 No ato da inscrição o candidato deverá obrigatoriamente submeter uma foto atualizada para vinculação ao processo seletivo em todas as fases, destinada exclusivamente à sua identificação. A imagem deverá atender aos seguintes requisitos: formato JPG ou JPEG, posição de retrato, rosto totalmente visível, posicionado de frente para a câmera; expressão neutra, sem sorrir; iluminação uniforme, sem sombras sobre o rosto; enquadramento da cabeça e dos ombros; fundo neutro, preferencialmente branco ou de cor clara; fotografia original, não sendo aceita imagem de outra fotografia; não serão aceitas selfies ou imagens com filtros, efeitos ou alterações que dificultem a identificação. A foto NÃO pode conter: óculos de sol; boné, chapéu ou outro acessório que cubra o rosto; estetoscópio; regata, blusa de alças ou outra vestimenta excessivamente aberta.

Em caso de não comparecimento no prazo máximo de 24 horas após o exame pericial as mercadorias serão doadas ou inutilizadas. Maiores informações pelo tel.: (19) 3272-9133

Para assistir exame pericial de seus produtos INDUSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S.A CNPJ: 11.507.415/0001-72

O pagamento em parcela única poderá ser realizado, mediante depósito bancário no Banco do Brasil S/A (Banco 001 – Agência 6609-5 – Conta Corrente 130155-1), ou via pix (chave: [email protected]), no prazo informado, com encaminhamento de comprovante de pagamento para o e-mail [email protected].

Comunicamos a realização de perícias metrológica, com base na Lei 9.933/1999.

Local dos exames pericial: Superintendência Regional de CAMPINAS do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situada à Av. das Amoreiras, 163 – Parque Itália – Campinas – SP

O valor a ser ressarcido pode ser parcelado, conforme artigo 9º da Portaria (DTM-SUP/DER-010-29/01/2025), a solicitação de parcelamento deve ser formalizada por meio de peticionamento eletrônico no Acesso ao Usuário Externo do Sistema SEI.SP (https://portal.sei.sp.gov.br/usuarioexterno/). O parcelamento será formalizado mediante assinatura do Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Dívida, com a cobrança da primeira parcela no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua assinatura.

1.7.1 A fotografia deverá permitir a identificação clara do candidato nas diferentes etapas do processo seletivo. Imagens que não atendam aos requisitos poderão ser devolvidas para correção, mediante solicitação de novo envio dentro do prazo informado pela organização.

Data dos exames: 30/09/2026

Horário do exame: 11h00min

Produto: Creme dental com flúor e cálcio – 70 g – Marca: Even

1.7.2 Verificada incompatibilidade entre a fotografia apresentada e a identidade do candidato, este poderá ser excluído do processo seletivo.

Termo de Coleta: 1919407

Local da coleta: B S Copacabana Com. de Alimentos Ltda

1.7.3 A fotografia será utilizada exclusivamente para identificação do candidato e para as atividades necessárias à realização do processo seletivo, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. O arquivo será acessado somente por profissionais autorizados e permanecerá armazenado pelo período necessário ao cumprimento das finalidades do processo seletivo e das obrigações legais aplicáveis.

Endereço das Coletas: Prefeito Antonio Julio Toledo Garcia Lop. 1525 -

Atibaia – SP

SECRETARIA DA SAÚDE

Data dos Exames: 30/09/2026

Horário do exame: 11h00min

Produto: Creme dental com flúor e calcio – 70 g – Marca: Even Termo de Coleta: 1919418

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

Local da coleta: : Mitsue Watanabe Supermercados Ltda Endereço das Coletas: São João, 1500 - Atibaia – SP

1.8 Todos os horários mencionados neste edital referem-se à hora oficial de Brasília-DF.

As perícias poderão ser presenciadas por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG, em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a retirar documentos e dar destino aos produtos referente aos termos de coleta citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

2 - ESPECIALIDADES

Resultado Final do processo de Habilitação de Instituições e Inclusão

de Cursos no Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu para o ano de 2027, de acordo com o Edital de Abertura de Inscrição CEFORSUS/SP Nº 01/2026, publicado no DOE de 03/09/2026.

1º - Decorrido o prazo para interposição de recursos, não foram apresentados recursos, conforme disposto no Edital de Resultado CEFORSUS/SP Nº 02/2026, publicado no DOE de 21/09/2026. 2º - Fica homologado o Resultado Final do processo de Habilitação de Instituições e Inclusão de Cursos no Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu ano de 2027.

O não comparecimento ao ato pericial não implicará em nulidade do mesmo.

Em caso de não comparecimento no prazo máximo de 24 horas após o exame pericial as mercadorias serão doadas ou inutilizadas. Maiores informações pelo tel.: (19) 3272-9133

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP CENTRO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - RESIDÊNCIA MÉDICA DE ESPECIALIDADES E ÁREAS DE ATUAÇÃO COM PRÉ-REQUISITO EDITAL ABERTURA DE INSCRIÇÕES SELEÇÃO DE MÉDICOS RESIDENTES PARA O ANO DE 2027

Para assistir exame pericial de seus produtos GRAMPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA CNPJ: 21.725.195/0001-07

Comunicamos a realização de perícias metrológica, com base na Lei 9.933/1999.

Local dos exames pericial: Superintendência Regional de CAMPINAS do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situada à Av. das Amoreiras, 163 – Parque Itália – Campinas – SP Data dos exames: 01/10/2026

Horário do exame: 08h15min

Produto: Papel higiênico – 300 m - Marca: Grampel Programas de Residência Médica de Especialidades e Áreas de Termo de Coleta: 1919433 Atuação com Pré-Requisito Local da coleta: Grampel Indústria e Comércio de Papéis Ltda Atenção: recomenda-se a leitura de todo o Edital antes de realizar a Endereço das Coletas: Rua Inúbia Paulista, 315 – Vargem Grande inscrição Paulista – SP

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