Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 25/09/2026 · pág. 22

DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica,
22/114 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº 184, Caderno
- Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria		 Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 25 de setembro de 2026
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

água, gás ou telefone fxo).
j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
da Receita Federal
- 1 foto 3x4.		 ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
(estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta
imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais,
 NOME
Daiane Rosa dos Santos
 Encontra-se aberta na ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES DA
caso seja solteiro);
k) Certifcado de conclusão do curso de bacharel em Direito.
7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os
documentos no prazo previsto no item acima bem como os que não		 Arthur Cremonin de Oliveira
Isabela de Paula da Silva
Milena Thimoteo da Silva
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO		 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, a seguinte licitação, tipo de julgamento
MENOR PREÇO:
Modalidade:
Pregão Eletrônico – nº 137/2026 – EACH
Número da Licitaão: 137/2026
,
entrarem em exercício, serão desclassifcados/as e excluídos/as do exame
para todos os fns.
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS		 ç
CONTRATANTE (UASG) 102168 – EACH/USP
Processo SEI nº 154.00012356/2026-06

8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para		 ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
A Escola de Artes, Ciências e Humanidades torna público aos

credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade
ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição
 DE 24/09/2026
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
sob N°: 137/2026 – EACH, do tipo menor preço, cujo objeto é
AQUISIÇÃO DE
do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualifcação e
 Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os,
 IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA EM GERAL, conforme
anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela
Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido
publicado o Edital de Homologação do resultado fnal, sem prejuízo das
õ li bíi		 para até o dia 01/10/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Unidade de Santo André, através do endereço eletrônico
[email protected], em arquivo digital único no
ft PDF it dt		 especifcações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja
data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será
o dia 25/09/2026 a partir das 08h00, estando a sessão de disputa
dd di
13/10/2026 à 08h00d à ã
sançes egas caves.
NOME
ISABELA MONTANARI DE VASCONCELLOS JANNETTA		 ormao , os segunes ocumenos:
O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá
encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação os		 agenaa para o a
s, seno o acesso sesso por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
“comprasgov” através do sítio https://wwwgovbr/compras/pt-br O Edital

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO		 ,
seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fns de início		 . ...
na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 25/09/2026, além da
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de
página do “compras.gov”, citada anteriormente, nos seguintes endereços:
https://www5.each.usp.br/licitacoes-em-andamento/
e
ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
 Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário de aula e CNPJ
 www.imprensaofcial.com.br.
DE 24/09/2026
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de
 da Instituição;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos
í		 FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as,
para até o dia 01/10/2026 encaminharem à Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Unidade Guarulhos através do endereo eletrônico		 direitos polticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a
candidato/a residiu a artir dos 18 (dezoito) anos de idade		 RIBEIRÃO PRETO
, ç
[email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os
seguintes documentos:
O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá		 p ;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das
Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de
idade;		 EDITAL PAE-FCFRP 1º SEMESTRE 2027
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO – USP

encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os		 - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das COMUNICADO - ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A ETAPA DE ESTÁGIO

seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fns de início
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;		 SUPERVISIONADO EM DOCÊNCIA DO PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE
de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de
 - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
(SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura
 ENSINO – PAE - 1º SEMESTRE DE 2027.
Estarão abertas, de
28 de setembro a 20 de outubro de 2026, no site
wwwsistemasusbr/janus as inscriões ara o reenchimento de vaas
Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula e CNPJ
 de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome
 ..p., ç p p g
destinadas à Etapa de Estágio Supervisionado em Docência do
da instituição.
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos
diit líti (tb)		 dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja
lti () d i
PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE ENSINO, referente ao 1º semestre de
2027, em conformidade com o disposto na Portaria GR 3588 de 10.05.2005.
reos pocos www.se.gov.r;
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a
candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;		 soero a em nome os pas;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de
cidadão português residente no Brasil;
- Das Normas:
1. O PAE consiste de duas etapas:

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o		 a) Preparação Pedagógica

Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de
idade;
caso;
- Certifcado de reservista ou documento equivalente, que comprove		 b) Estágio Supervisionado em Docência.
2. Apenas o estudante que fzer as duas etapas, e for aprovado em
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
 a quitação com o serviço militar;
- Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria
 ambas, terá direito ao Certifcado do PAE.
3. O PAE é opcional para os estudantes de Pós-Graduação da USP,
exceto ara os bolsistas CAPES satisfazendo as exiências do Termo de
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
 da Receita Federal
 p , g
Concessão de Bolsas
(SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura
 - 1 foto 3x4.
 .
4. O estágio terá duração de 05 (cinco) meses, de 01/02/2027 a
de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome
dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou caso seja		 NOME
PRISCILLA MACEDO DE MENDONÇA
Amanda da Silva
30/06/2027, com 06 (seis) horas de dedicação semanal. O início do
estágio poderá ser adiado caso as aulas da Graduação sejam alteradas
,
solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO		 pela Pró-Reitoria de Graduação.
- Da Inscrição:

cidadão português residente no Brasil;
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS		 1. Poderão se candidatar para participar da Etapa de Estágio
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o
caso;
 ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DE 24/09/2026		 Supervisionado em Docência do PAE, alunos regularmente matriculados
em Programas de Pós-Graduação, cursos de Mestrado e Doutorado da
- Certifcado de reservista ou documento equivalente, que comprove
 Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de
 USP, e que tenham completado, ou estejam cumprindo a Etapa de
Prearaão Pedaóica (seundo a Portaria GR - 4391 de 3-9-2009) Caso o
a quitação com o serviço militar;
 Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as,
 pç gg g , .
aluno seja reprovado na Preparação Pedagógica terá sua participação
- Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria
da Receita Federal
- 1 ft 34		 para até o dia 01/10/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Administração Superior, através do endereço eletrônico
dthdfidfb i diitl úi ft
cancelada. Os alunos que estiverem com a matrícula trancada ou as
alunas em licença maternidade poderão realizar a inscrição, porém
oo x.
NOME		 [email protected], em arquvo ga nco no ormao
PDF os seguintes documentos:
devem voltar de seu afastamento antes do início do Estágio.
Katia de Souza Corrêa
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO		 ,
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de
Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário de aula e CNPJ		 2. Não poderão se inscrever alunos que irão defender o mestrado ou
o doutorado durante a vigência do estágio.
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
da Instituição;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos		 3. Poderão se inscrever alunos de pós-graduação de Unidades
diferentes daquelas onde as disciplinas são ministradas. Os créditos
ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DE 24/09/2026
 direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a
 correspondentes
às
atividades
do
pós-graduando
poderão
ser
computados na Unidade em que o aluno estiver matriculado, de acordo
com as normas vientes
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de
 candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
 g.
4 O aluno de mestrado/doutorado somente poderá se inscrever para
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as,
para até o dia 06/10/2026 encaminharem à Defensoria Pública do Estado
d Sã Pl - Uidd Glh té d d ltôi		 - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das
Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de
idd		 .
realizar a Etapa de Estágio Supervisionado em Docência em uma única
disciplina por semestre.
e o auo nae uaruos, aravs o enereço eernco
sarcia@defensoriasdefbr em aruivo diital único no formato PDF os		 ae;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justia Estadual das
Os alunos de doutorado que recebem bolsa CAPES devem realizar
g.p.., q g ,
seguintes documentos:		 ç
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;		 primeiramente o estágio em disciplina de graduação para atender a

O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá
encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
(SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura		 exigência da agência de fomento e somente após isto poderão se
inscrever para realizar o estágio PAE em uma disciplina de pós-graduação.

seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fns de início		 de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome 5. A inscrição deverá ser feita online, pelo sistema Janus, na janela
de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de
 dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja
 PAE > 1º Semestre de 2027> Inscrição. Seguir instruções na página. Não
serão aceitas inscrições feitas fora do período ou faltando informações.
A inscrião deverá ser feita elo aluno e avalizada elo orientador e
Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula e CNPJ
 solteiro (a) em nome dos pais;
 ç p , p
pelo supervisor no mesmo sistema durante o período de inscrições
da instituição.
d id l i lil d		 - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de
iddã ê id il		 , , .
O aluno deverá fazer a inscrição em disciplinas que estão oferecendo
- Atestao Forneco pea Justça Eetora, que comprove o gozo os
direitos olíticos (wwwtseovbr)		 cao portugus resente no Bras;
- Certidão de casamento com as resectivas averbaões se for o
vagas, listadas neste edital. Inscrições em disciplinas que não estão
p ..g.;
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a
candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;		 , p ç,
caso;
- Certifcado de reservista ou documento equivalente que comprove
oferecendo vagas serão indeferidas automaticamente. Seguir relação de
vagas.

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das		 ,
a quitação com o serviço militar;		 6. O plano de trabalho elaborado pelo supervisor da disciplina a ser

Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de
idade;
- Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria
da Receita Federal;		 oferecida no semestre letivo seguinte, contendo as atividades que o
estagiário irá desenvolver, deverá ser digitado no Sistema Janus, no
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
 - 1 foto 3x4. momento da inscrição, e poderá conter no máximo 6000 caracteres.
7 Alé d li iiã li didt dã i
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
 NOME
Suzana de Aquino Gonçalves		 . m e reazar a nscrço onne, os canaos evero envar
para o email [email protected], até as 23:59 do dia 20 de outubro de 2026
os seguintes documentos anexados:
(SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura
ii iêi
a)
CURRICULUM
VITAE
ou
CURRÍCULO
LATTES
E
DADOS
de conta medata: RG, CPF ou CNH, comprovante de resdnca em nome
dos ais caso seja solteiro)		 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
COMPLEMENTARES com a documentação comprobatória escaneada
p, ;
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja
solteiro (a) em nome dos pais;		 UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
(Formulário de dados complementares disponível na Home Page
www.fcfrp.usp.br)

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de		 b) Comprovante de que cumpriu a Etapa de Preparação Pedagógica

cidadão português residente no Brasil;		 (para alunos que fzeram as modalidades Núcleo de Atividades ou
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES Conjunto de Conferências)
caso;
- Certifcado de reservista ou documento equivalente, que comprove
 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2026, DE 24 c) Comprovante da Inscrição realizada online (tela de confrmação do
sistema janus)
d) Carta de Intenões ara a realizaão do Estágio Suervisionado
a quitação com o serviço militar;
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.25.1.11.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
DE SETEMBRO DE 2026		 ç p ç p,
descrevendo sua motivação para a vaga almejada. No corpo do email,
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).