DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/89 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

xxiv. Giovanni Dell'Isola Neto; xxv. Gustavo Genaro Urquiza; xxvi. Hugo Fagundes de Moraes; xxvii. Isabella Fernandes de Souza Tsuji; xxviii. Jefferson Bomjardim; xxix. Jéssica Cristiane Carrijo dos Santos; xxx. João Vitor Soares Gil; xxxi. Kléber Marcel Balestere; xxxii. Larissa Lima Santos; xxxiii. Livia Maria Brihi Badur; xxxiv.Lucas Aguiar Grandolfo; xxxv. Maria de Fatima Araujo; xxxvi.Maria Salete Marton; xxxvii. Maria Vitoria de Azevedo Moura Suzuk; xxxviii. Mariana Piaia Abreu; xxxix. Mateus Lopes de Almeida; xl. Miriam Zafra Sider; xli. Natália Cristina da Costa; xlii. Nathalia Rick; xliii. Nicoli Lourenço Retke; xliv. Patrícia Bansi Pompeu; xlv. Paulo Alexandre Mungo Balbo; xlvi. Pedro Henrique Lima de Araújo; xlvii. Rebeca Nichols; xlviii. Renato Gherghi Giraldi; xlix. Roberta Rotta Messias de Andrade;

l. Robson Cesar Zanovelo;

li. Rosângela Gibelato;

lii. Silvio Felix da Silva; liii. Sueli Aparecida Rodrigues Cavalhero; liv. Thais Paschoal Queiroz; lv. Vitória Sanches;

lvi. Viviane Nogueira Silva; lvii. Yasmin Fernandes; lviii. Zenilda Ledo dos Santos.

• b) Secretaria da Agricultura e Abastecimento:

i. José Carlos de Faria Cardoso Junior;

ii. Raquel Nakazato Pinotti.

• c) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação:

i. Marcelo Caldeira Pedroso;

ii. Sirlei José Gonçalves.

d) Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas:

i. Camila Santos;

ii. Maria Rosangela de Azevedo Reis.

• e) Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística:

i. Clóvis José Fernando de Oliveira Junior;

ii. João Manoel Alves;

iii. Larissa Flavia Montandon Silva.

• f) Secretaria de Turismo e Viagens:

i. Karina Samantha Cunha;

ii. Vanilson Fickert Graziosi.

g) Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP:

• i. Felipe Augusto Rocha;

ii. Andressa Oliveira de Jesus;

iii. Thiago Noronha Sugimoto

h) Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade – Investe SP:

• i. Maria Julia Salomão Froda;

ii. Victor Maranini Daemon.

• i) Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE

SP:

• i. Cristiane Bento de Souza

ii. Márcio Dionezitti Barbosa

iii. Michele Oliveira do Amor Divino

iv. Caio Cesar Massao Ito

v. Juliana Lopes Gobbi Ribeiro

vi. Mayara Mercedes Oliveira de Assis

vii. Alonso Luiz da Silva viii. Marco Antonio Ramos ix. Silvia Della Matrice

x. Vitor dos Santos

xi. Fabio Ravazi Gerlach

xii. José Batista de Souza Neto

xiii. Paulo Sérgio Cereda

xiv. Iliussa Fernanda Feitosa de Azevedo

xv. Rodolfo Antonio Fachiano

xvi. Aline Melo Borges

xvii. André Leonardo

xviii. Valvernuques Kurth Tonn

xix. Vanessa Arduina Lima

xx. Caio Augusto Zouain Bexiga

xxi. Silvia Furio

xxii. Luana Inácio de Souza

xxiii. Flávia Florêncio Ferreira

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. JORGE LUIZ DE LIMA SECRETÁRIO DE ESTADO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

Formaliza as alterações na classificação dos CCESP e FCESP no Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, constante do Anexo II do Decreto nº 69.760, de 31 de julho de 2025, nos termos do § 2º do artigo 20 do Decreto nº 68.742/2024.

O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso da competência estabelecida pelo §2º do artigo 20 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2025,

UGF 080050 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EM SÃO PAULO

PDS a serem pagas

080050 Data: 24/09/2026

SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

Com fulcro na Portaria SEDPcD/GAB nº 002/2012, DESIGNO a servidora Juliana do Nascimento Andrade de Araujo, RG nº 35.246.519-0, para desempenhar as funções de acompanhamento e supervisão do ajuste e, do mesmo modo, DESIGNO a servidora Priscilla da Cruz Souza, RG nº 48.334.967-7, para desempenhar as funções de Fiscal Técnico e Administrativo, ambas para exercer as respectivas funções no Contrato Administrativo nº 013/2024, celebrado entre a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 79.283.065/0001-41, Processo nº 014.00000200/2024-06, com efeitos a partir de 26 de dezembro de 2025.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que devem ser providenciados de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis, pelo regime de adiantamento (material de consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornecedores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de cada caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM. UGF 080001 - TESOURO DO ESTADO

PDS a serem pagas

UGF 080040 - FDO.MANUT.DESENV.ENS.FUND.VALOR.MAGIST.FUNDEB PDS a serem pagas

080040

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