DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 25 de setembro de 2026
| UG Liquidan 17/89 - Diár |
teNúmero da PdValor io Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 184, Cadern Portaria da Coordenadora de Unidade Regional de Ensino Centro Tecnológ |
|---|---|---|
080273 |
2026PD00588 434.295,77 |
Oeste Autorizando nos termos do Decreto 47685 de 28022003 Parque Escola d |
| Total | 434.295,77 | , ., .., obedecendo às condições previstas na Resolução SE 23 de 18042013 |
| UG Liquidan | te Número da Pd Valor | , .., republicada no D.O. de 20.04.2013, a ocupação do servidor indicado, da dependência de Zeladoria da Unidade Escolar descrita abaixo: UNIDA |
| 080282 080282 |
2026PD01740 1.234,32 2026PD01798 448.981,36 |
E.E. Alfredo Paulino por Maria Christina Mageste Barboni, RG 12.225.997-x Agente de Serviços Escolares, Órgão de lotação, EE Alfredo Paulino Processo 01500529147/2024-94 PORTA ENSINO |
| Total UG Liquidan 080285 |
450.215,68 te Número da Pd Valor 2026PD00951 18835 |
, .. Parte superior do formulário As responsabilidades da ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente ESCOLA A C |
| Total UG Liquidan |
, 188,35 te Número da Pd Valor |
, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente de Ensino. A presente autorização terá validade por 2 anos, a partir da publicação. [NOME DA AUTORIDADE] Regiona conferid com fun |
| 080294 | 2026PD02263 12514941 |
de 11/0 |
| Total | ., 125.149,41 |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL 19/10/20 vista do estabel |
| UG Liquidan 080297 |
te Número da Pd Valor 2026PD02272 31969563 |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DA UNIDADE REGIONAL Escolar l |
| Total | ., 319.695,63 |
DE ENSINO DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 Declarando nos termos da Deliberaão CEE 21/2001 e Indicaão CEE escoar: FUNDAM |
| UG Liquidan | te Número da Pd Valor | ç ç 15/2001 da Lei Federal 9394/1996 especialmente no § 1º do Artigo 23 e |
080299 Total |
2026PD01718 18.620,76 18.620,76 |
, , alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403 de 06 de julho de 1971 e à vista da documentaão aresentada ue os estudos realizados or: UNIDA PORTA |
| UG Liquidan |
te Número da Pd Valor |
ç p, q p GRIGOREV SEMEN, RNM F915219-G, nascido em 15/10/2005, em Krasnodar - Krai de Krasnodar/Rússia mediante estudos realizados em DIRIGE |
| 080313 Total |
2026PD02168 3.704,69 3.704,69 |
, Krasnodar - Krai de Krasnodar/Rússia, no ano letivo de 2023, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIOsão euivalentes ao Sistema Brasileiro de Reti Extensão |
| UG Liquidan | teNúmero da PdValor | , q Ensino ara fns de rosseuimento de estudos 30/07/20 |
080314 |
2026PD03054 4.005,64 |
, p pg . JECK ZHENWU CHEN, CIN 500.000.888-03, nascido em 06/09/2005, em Recife - Pernambuco/Brasil mediante estudos realizados Wenzhou - O C conform |
| 080314 Total |
2026PD03056 116.832,89 120.838,53 |
, Zhejiang/China, no ano letivo de 2024, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, para fns de rosseuimento de estudos 69.665/2 Delibera republic |
| UG Liquidan 080316 |
te Número da Pd Valor 2026PD03438 2.928,96 |
pg . YUXUAN DAI, RNM B624229-S, nascida em 11/11/2009, em Qingdao - Shandon/China mediante estudos realizados em Guian - Processo retifcar |
| Total | 292896 | g, yg Guizhou/China no ano letivo de 2025 são equivalentes ao Sistema da Porta |
| UG Liquidan | ., te Número da Pd Valor |
, , Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO FUNDAMENTAL, para fns de prosseguimento de estudos Artig Rua Cor |
| 080319 | 2026PD02177 48.586,44 |
. LIZ KAREN PEREYRA GARCIARNM F523170-F nascida em 26/02/1997 São Paul |
| Total |
48.586,44 |
, , , em Cochabamba - Cochabamba/Bolívia, mediante estudos realizados em Cochabamba - Cochabamba/Bolívia no ano letivo de 2014 são sede sit Paulo, S |
| UG Liquidan | te Número da Pd Valor | , , equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino em nível de conclusão do autoriza |
| 080321 080321 |
2026PD02424 590,88 2026PD02425 106.996,25 |
, ENSINO MÉDIO, para fns de prosseguimento de estudos. RAYEN JAOUADI, RNM B443721-V, nascido em 18/08/2000, em Túnis/Tunísia mediante estudos realizados em Túnis/Tunísia no ano 12/12/20 Artig situada |
| Total | 107.587,13 | , , letivo de 2021 são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino em nível 04462-10 |
| UG Liquidan | te Número da Pd Valor | , , de conclusão do ENSINO MÉDIOpara fns de prosseguimento de estudos Ensino |
, . ABIR ABDALLAH HAMMOUDCIN 237436418-60 nascida em 27/10/1973 Técnicos |
||
| 080324 Total |
2026PD02091 45.459,15 45.459,15 |
, .., , em Beirute - Beirute/Líbano, mediante estudos realizados em Sharqia/Arábia Saudita no ano letivo de 1993 são equivalentes ao em Inf Comunic |
| UG Liquidan |
te Número da Pd Valor |
, , Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, ara fns de rosseguimento de estudos Artig supervis |
| 080329 | 2026PD03366 5.181,75 |
p p . das obri |
| 080329 | 2026PD03599 3.180,74 |
Artig |
| Total | 8.36249 | UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3 com seu |
| UG Liquidan 080334 |
, te Número da Pd Valor 2026PD01495 9.059,56 |
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO Nº 456, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 PORTA DE ENS |
| 080334 |
2026PD01496 79.014,65 |
A Coordenadora Geral da Unidade Regional de Ensino Leste 3, no uso Hom O C |
| Total | 88.074,21 | das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Regional |
| UG Liquidan | te Número da Pd Valor | Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento nos itens, 4.1 e 4.3 na Dlibã CEE º / Idiã CEE º / à i d conferid |
080335 |
2026PD01845 1.046,16 |
eeraço n 181986 e na ncaço n 81986, vsta o Processo SEI nº 015.00709170/2026-22, expede a portaria: com fun de 11/2 |
| 080335 080335 |
2026PD02294 3.928,44 2026PD02554 197.59384 |
Artigo 1º - Fica regularizada a vida escolar de Bruno da Silva Santos, RG nº 43.579.296-9, RA 43.579.296-9, referente à 2° série do Ensino médio, 19/10/20 vista do |
| 080335 Total |
, 2026PD02555 1.699,28 204.267,72 |
cursado(a) no ano letivo de 2014, na EE. Prof. Dr. Décio Ferraz Alvim, CIE nº 3128. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. respons HOMOLO 1) |
| UG Liquidan |
te Número da Pd Valor |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 24 DE SETEMBRO DE 015.0069 2) C |
| 080339 | 2026PD01011 22.248,24 |
2026 015.0023 |
| 080339 | 2026PD01012 177.161,55 |
Convocando, nos termos do Artigo 4.º da Portaria CITEM, de |
| Total |
199.409,79 |
25/09/2020, publicada em 26/09/2020, CRISTIANO CARLOS IZIDORO, RG 42.716.-/SP para comparecer, em 30/09/2026, às 10:00 horas, na E.E. PORTA DE ENS** |
| UG Liquidan 080345 |
te Número da Pd Valor 2026PD02078 8.582,65 |
Professora Sumie Iwata, localizada na Rua Professora Lucila Cerqueira, nº100, Bairro Jardim São Pedro, São Paulo, para tratar de assunto de seu Apro |
| Total | 858265 | interesse, relativo à sua vida escolar. O C Ri |
| UG Liquidan 080346 |
., te Número da Pd Valor 2026PD02394 10.133,96 |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4 egona conferid com fun d |
| Total |
10.133,96 |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL 138, e 19/10/20 dã |
| UG Liquidan | te Número da Pd Valor | DE ENSINO Nº130, DE 22/09/2026 Eucaç i |
| 080347 080347 |
2026PD02574 4.079,87 2026PD02605 10366580 |
Designação de Comissão de Supervisores de Ensino para análise de pedido de promov 14.945/2 il |
| 080347 | ., 2026PD02606 3.390,71 |
autorização de funcionamento de estabelecimento de ensino O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional especa e à vist i |
| 080347 |
2026PD02700 3.581,04 |
de Ensino Leste 4, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025 e Resolução SEDUC 130/2025, com fundamento na Portara: Artig d |
| Total Total Geral UNIDADE |
114.717,42 2.368.882,02 S REGIONAIS DE ENSINO |
Deliberação CEE nº 138, de 11/2/2016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, e à vista do Processo SEI 015.00690511/2026- 89, designa os Supervisores de Ensino: - HIVIA POLESE – RG: 23.260.307-8; - ANDREA GUERRA BARBOSA – RG:19.467.379-0; o ano situada Paulo,Es CNPJ nº: Artig i |
Tecnológico Ambiente e Saúde, situado à Rua Maria Eugênia Celso, 144 – Parque Artur Alvim , São Paulo – SP, CEP:03568-050, mantido por CCM Escola de Educação Profissional Ltda - ME, CNPJ: 68.760.345/0001-87.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 24/09/2026, Nº 713/2026. HOMOLOGAÇÃO PLANO ESCOLAR 2026.
A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Leste 5, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 138 de 11/02/2016, publicada em DOE de 12/02/2016 e republicada em 19/10/2016, na Indicação CEE nº 09/1997 e na Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar 2026, objetivando validar os atos praticados da seguinte unidade escolar: ECONVIVÊNCIA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DO COORDENADOR GERAL ¿ DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO URE SUL1 DE 23/09/2026:Retificando a Portaria 362/2026 - Assunto: Autorização de Prédio em Extensão- Colégio Caminhos e Colinas - CIE: 005941, publicada no DOE de 30/07/2026, Atos Normativos, página 14.
O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da URE Sul 1, JECK ZHENWU CHEN, CIN 500.000.888-03, nascido em 06/09/2005, em conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto Recife - Pernambuco/Brasil, mediante estudos realizados Wenzhou - 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Zhejiang/China, no ano letivo de 2024, em nível de conclusão do ENSINO Deliberação CEE nº 138, de 11/2/2016, publicada no DOE de 12/2/2016 e MÉDIO, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, para fins de republicada em 19/10/2016, e à vista do Parecer Favorável da Supervisão - prosseguimento de estudos. Processo SEI nº: 015.00533605/2026-51, expede a presente Portaria para Shandong/China, YUXUAN DAI, RNM B624229-S, nascida em 11/11/2009, em Qingdao -mediante estudos realizados em Guiyang - retifcar e incluir, prevalecendo a (NR) abaixo para todos os efeitos legais da Portaria 362/2026 conforme segue: Guizhou/China, no ano letivo de 2025, são equivalentes ao Sistema Artigo 1º- Fica autorizado o funcionamento, sob forma de Extensão naExtensão nana Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO FUNDAMENTAL, Rua Coronel Antônio Inojosa, nº 770, Jardim da Pedreira, CEP: 04462-105, para fins de prosseguimento de estudos.
Artigo 1º- Fica autorizado o funcionamento, sob forma de Extensão naExtensão nana Rua Coronel Antônio Inojosa, nº 770, Jardim da Pedreira, CEP: 04462-105, São Paulo, São Paulo, do Colégio Caminhos e Colinas- CIE: 005941, com sua sede situada à Rua Jose Vieira Martins, 270 - Pedreira, CEP: 04466-025, São Paulo, SP, mantido por Associação Proeducação, CNPJ: 23.819.759/0001-04, autorizado por Portaria DRE 116, de 11/12/2018, publicada no DOE de 12/12/2018.
Artigo 2º - O estabelecimento de ensino manterá em sua Extensão situada à Rua Coronel Antônio Inojosa, nº 770, Jardim da Pedreira, CEP: 04462-105, São Paulo, São Paulo, objeto de autorização do artigo 1º, o Ensino Fundamental anos Iniciais e Finais, Ensino Médio e Cursos Técnicos em Administração – Eixo Tecnológico Gestão e Negócios/ Técnico em Informática para Internet – Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, já autorizados.
Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino- URE SUL1, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do 1º dia letivo de 2026.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO N°: 399 DE 16/09/2026Homologação de Plano Escolar 2026
O Coordenador Geral- Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – URE SUL1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 138, de 11/2/2016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, na Indicação CEE nº 09/1997 e na Indicação CEE nº 13/1997, e à vista dos Pareceres Conclusivos dos respectivos Supervisores de Ensino responsáveis pelos estabelecimentos, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar 2026 dos seguintes estabelecimentos:
1) Escola Waldorf Rudolf Steiner - CIE:107736 (Processo SEI: 015.00694374/2026-51) 2) Colégio Adventista Campo Limpo - CIE: 107645 (Processo SEI: 015.00237819/2026-08)
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO N°: 400 DE 16/09/2026Aprovação de Regimento Escolar.
O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – URE SUL1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/1997 e na Deliberação CEE nº 138, de 11/2/2016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, Lei Federal nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com suas alterações posteriores, em especial as promovidas pelas Leis Federais nº 11.114/2005, nº 11.274/2006 e nº 14.945/2024, bem como das normas do Conselho Estadual de Educação, especialmente a Deliberação CEE nº 10/1997 e a Indicação CEE nº 09/1997, e à vista do Processo SEI nº:015.00666083/2026-73, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar, para vigência a partir do ano Letivo de 2027 da Escola Nova Lourenço Castanho- CIE: 8727, situada à Rua Comendador Elias Zarzur, nº: 301, Santo Amaro, São Paulo,Estado de São Paulo, mantida por Escola Nova Lourenço Castanho, CNPJ nº: 62.623.335/0001-13.
Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino – URE SUL1 responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
- LUIS ALBERTO ALVES – RG: 16.294.295-3,
para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de Autorização de funcionamento do estabelecimento de Ensino CCM Escola de Educação Profissional com o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos de vigência para o ano letivo de 2027.
AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVELPORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO N°: 401 DE 17/09/2026
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO OESTE
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