DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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18/89 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:
Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino URE Sul 3, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor no ano letivo de 2027.
Dispõe sobre Homologação de Anexos do Plano Gestão
O Coordenador Geral- Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino - URE Sul1, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE nº 67/1998, à vista do Processo SEI nº: 015.00660094/2026-40, expede a portaria:
Luciane Campanharo da Rosa, RG: 34.015.852, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 03 dias, a partir de 22/09/2026 até24/09/2026.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 24-9-2026Aprovação de Novo Regimento Escolar
EE. CONDOMÍNIO VARGEM GRANDE II
Artigo 1º - Ficam homologados os ANEXOS 2026 referentes ao PLANO DE GESTÃO QUADRIENAL 2023-2026 da Escola Estadual Plínio Negrão - CIE:005198, situada na Rua Bragança Paulista, nº 575, Vila Cruzeiro, CEP: 04727-001, São Paulo, SP, relativos ao ano letivo de 2026.
O COORDENADOR GERAL - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino - URE Sul 3, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Lei Complementar nº 863/1999 e suas alterações, na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE nº 67/1998, e à vista do Processo SEI nº 015.00665704/2026-00, expede a presente Portaria:
Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino – URE SUL1, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CIBELE CRUZ DANTAS PASTI RG 44.106.188, PEB II- SQC-II-QM-SE, afastamento de 03 dias, a partir de 23/09/2026 até 25/09/2026. E.E. DIRETORA ELOELY NERY NAMBU
Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:
Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do(a) EE Engenheiro Argeo Pinto Dias, situado na Rua Falcão Peregrino, nº 22 – Jardim Sabiá – São Paulo – CEP 04857-350, mantida pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 13/10/2022, publicada no DOE de 15/10/2022.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO N°:402 DE 24/09/2026Patricia de Jesus Maximo Novaes, CIN: 261.464.408-09, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 02 dias, a partir 16/09/2026 à 17/09/2026.
Aprovação de Novo Regimento Escolar
O Coordenador Geral -Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – URE SUL1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/1997 e na Deliberação CEE nº 138, de 11/2/2016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, à vista do Parecer Favorável do Supervisor de Ensino à luz da Lei Federal nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com suas alterações posteriores, em especial as promovidas pelas Leis Federais nº 11.114/2005, nº 11.274/2006 e nº 14.945/2024, bem como das normas do Conselho Estadual de Educação, especialmente a Deliberação CEE nº:10/1997 e a Indicação CEE nº 09/1997, à vista do Processo SEI nº: 015.00655648/2026-97, expede a presente Portaria:
Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino URE Sul 3, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor no ano letivo de 2027.
E.E. PROFESSOR ADOLFO CASAIS MONTEIRO Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 aos interessados abaixo mencionados:
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 24-9-2026Wesley Rocha de Souza, RG: 55.147.263-7 contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 02 dias, a partir de 17-09-2026 até 18-09-2026. NOME: Keila dos Santos Batista, RG: 34.214.292-6 contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 02 dias, a partir de 16-09-2026 até 17-09-2026. EE AFRANIO DE OLIVEIRA À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1° do artigo 193, da Lei n°10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
Dispõe sobre regularização de vida escolar.
O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – URE Sul 3, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamentos, no artigo 24, inciso V, alínea “c”, da Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 18/1986 e na Indicação CEE nº 8/1986 especialmente em seus itens 3.1.1, 4.1, 4.3 e 5.2, e à vista do contido no Processo SEI nº 015.00148045/2026-33, expede aportaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar, para vigência do ano letivo de 2027 da Escola Estadual Padre Sabóia de Medeiros - CIE: 005228, sito na Rua Américo Brasiliense, nº: 1297, Chácara Santo Antônio, São Paulo/SP que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº: 580 de16/12/2024, publicada no DOE de 18/12/2024.
Ana Paula Machado Rocca RG 35.107.395-4 de 23-09-2026 até 25-092026 = 03 dias.
Artigo 1º - Fica regularizada a vida escolar de TAIS RODRIGUES BORGES, RG nº 25.924.288-3 SSP/SP, referente aos Componentes Curriculares não concluídas nas disciplinas de história, física, matemática da 1ª Série do Ensino Médio – no ano Letivo de 2005 e nos Componentes Curriculares não concluídas nas disciplinas de Português, Física e Química da 2ª Série do Ensino Médio - EJA, no ano Letivo de 2012, na EE PROFESSORA MARIA JUVENAL HOMEM DE MELLO, CIE nº 041762. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EE. PROFª. NAIR TOLEDO DAMIÃO
Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:
Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino – URE SUL1 responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação vigência no ano letivo de 2027.
ANA PAULA DA SILVA BRITO RG: 50.956.241, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O, 02 dias, a partir de 14/09/2026 até 15/09/2026. FÁTIMA APARECIDA MONTEIRO FEITOSA RG: 23.993.597, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O, 15 dias, a partir de 27/08/2026 até 25/10/2026.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO N°:403 DE 24/09/2026 PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 24-9-2026Encerramento dos Cursos Técnicos em Meio Ambiente, Contabilidade, Logística e Secretariado.
Aprovação de Novo Regimento Escolar
E.E. IRMA CHARLITA
| O Coordenador Geral -Dirigente Regional de Ensino da Unidade Ril d Ei – URE SUL1 f têi lh ã |
O COORDENADOR GERAL - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Ril d Ei - URE Sl 3 f têi lh ã |
Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto |
|---|---|---|
| egona e nsno , conorme as compencas que e so conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, |
egona e nsno u , conorme as compencas que e so conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, |
52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no |
| com fundamento na Deliberação CEE nº 10/1997 e na Deliberação CEE nº | com fundamento na Deliberação CEE nº 138, de 11/2/2016, publicada no | D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: |
138, de 11/2/2016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em |
DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016 e na Deliberação CEE nº |
Rosangela Aparecida Pozatti da Silva, RG 29.006.083, contratado nos |
| 19/10/2016, à vista do Parecer Favorável do Supervisor de Ensino à luz da |
207/2022, e à vista do Processo nº 015.00575340/2026-69, expede a |
termos da LC 1.093/2009 - Categoria O. 07 dias de 18/09/2026 a |
| Lei Federal nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, | presente Portaria: | 24/09/2026 |
com suas alterações posteriores, em especial as promovidas pelas Leis |
Artigo 1º - Fica(m) encerrado(s) o(s) Curso(s)** cursos da Educação |
. |
| Federais nº 11.114/2005, nº 11.274/2006 e nº 14.945/2024, bem como das |
Profssional Técnica de Nível Médio, TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, Eixo |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA |
| normas do Conselho Estadual de Educação, especialmente a Deliberação | Tecnológico: Ambiente e Saúde, autorizado(s) por Portaria do Dirigente | |
| CEE nº:10/1997 e a Indicação CEE nº 09/1997, à vista do Processo SEI nº: |
Regional de Ensino de, 11/11/2019 com publicação em DOE 12/11/2019 ; |
|
| 015.00664069/2026-35,expede a presente Portaria: |
cursos da Educação Profssional Técnica de Nível Médio, TÉCNICO EM |
DESPACHO DA COORDENADORA GERAL-DIRIGENTE REGIONAL |
| Artigo 1º- Fica aprovado o Regimento Escolar, para vigência do ano | CONTABILIDADE, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, autorizado(s) por | DE ENSINO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 |
| letivo de 2027 da Escola Estadual Profª. Maria Petronila Limeira Dos | Portaria do Dirigente Regional de Ensino de de 04/12/2020 com |
Em atendimento ao disposto no inciso Inciso IV do artigo 8º da |
| Milagres Monteiro - CIE: 004984, sito na Av. Mário Lopes Leão nº: 1050, |
publicação em DOE 05/12/2020; cursos da Educação Profssional Técnica |
, , mesma lei, o Inciso I, do Artigo 63, da Lei Complementar nº 444/1985, o |
| Santo Amaro, CEP: 04754-010, São Paulo / SP, que prevalecerá sobre o | de Nível Médio TÉCNICO EM LOGÍSTICA, Eixo Tecnológico de Gestão e |
Inciso XIII, do Artigo 241 e o Artigo 245, da Lei 10.261/68, diante da análise |
| anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº: |
Negócios, autorizado(s) por Portaria do Dirigente Regional de Ensino de |
dos elementos constantes no Processo 015.00696875/2026-72. Decido pela |
| 607 de 27/12/2024, publicada no DOE de 02/01/2025. |
04/12/2020 com publicação em DOE 05/12/2020; cursos da Educação |
rescisão antecipada do Contrato por Tempo determinado de MILANIA |
| Artigo 2º- A Unidade Regional de Ensino – URE SUL1 responsável pela |
Profssional Técnica de Nível Médio, TÉCNICO EM SECRETARIADO , Eixo |
PEREIRA DE SOUSA, RG: 44.139.637 - 9, Agente de Organização Escolar |
| supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fel cumprimento | Tecnológico de Gestão e Negócios, Portaria do Dirigente Regional de |
classifcado na EE ANA MACIEIRA DE OLIVEIRA, a partir da data da |
| das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. i i i d d bliã |
Ensino, de 14/04/2015 com publicação em DOE 15/04/2015 oferecido(s) l() il ú / i à d |
publicação deste, nos termos do §9°, artigo 1° do Decreto n°58.140, de 15 |
| Artgo 3º - Esta Portara entra em vgor na ata e sua pucaço | peoa Sequenca Graja CNPJ: 09.302.5880003-74, sto Av. Senaor |
de junho de 2012, que acrescenta os §§1° a 11 ° ao artigo 14 do Decreto |
| vigência no ano letivo de 2027. | Teotônio Vilela, 3161- Pq. Das Árvores, São Paulo – SP, Сеp: 04841-010, |
n°54.682, de 13 de agosto de 2009, que regulamenta a Lei Complementar |
| mantida pela Associação Sequencial de Ensino Superior CNPJ: | n° 1093 de 16 de julho de 2009 que dispõe sobre a contratação por | |
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3 | 09.302.588/0001-02. IE: Isenta. Artigo 2º - O acervo do(s) Curso(s) fcará sob responsabilidade da |
., , tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da constituição Edl |
própria escola. |
staua. | |
| APOSTILA DA COORDENADORA GERAL 24-9-2026 | Ati 3º - A Uidd Ril d Ei URE Sl 3 ál l |
|
| , | rgo nae egona e nsno u responsve pea |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL |
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3 | supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fel cumprimento | |
| O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Sul 3, | das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. |
|
| no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do |
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. | PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE |
| Decreto 42815/98, expede a presente apostila para declarar que: |
ENSINO Nº 1241 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 | |
| MITALMA ALVES MAURICIO, RG: 25.806.398-1, Professor de Educação |
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E | Arova o Reimento Escolar ara o ano letivo de 2027 da EE PREF |
| Básica II SQC-II-QM classifcada na EE BENEDITO CELIO SIQUEIRA PROF | p g p . |
|
| , , ., face a condição de readaptado, tendo em vista a Súmula CAAS nº |
MÉDIO | RAFAEL RODRIGUES FILHO, sito à Rua Dez, 561, Sítio São Francisco - |
5821/2026, publicada no D.O.E. de 31/08/2026, passa a cumprir, a partir de |
Guarulhos/SP – CEP: 07261-450. O Coordenador Geral Diriente Reional de Ensino da URE Guarulhos |
|
| 01/09/2026, a carga horária do momento, Jornada Inicial com 30 horas de |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 24-9-2026 | g g Sul, de acordo com a Lei Federal 9.394/96, com o Decreto nº 69.665, de 30 |
| carga suplementar, num total de 150 horas mensais, de acordo com o item 1 d §1° d Ati 5º d Rlã SE 12/2014 S i t |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 3 | de junho de 2025, Resolução SEDUC nº 130 de 29/09/2025, com |
| o o rgo a esouço . em mas para o momeno, | EE ACOB THOMAZ ITAPURA DE MIRANDA PROF | fundamento na Deliberaão CEE 10/97 Deliberaão CEE 144/2016 |
| aproveitamos para reiterar os protestos de elevada estima e | .. J – . | ç , ç , |
consideração. |
Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto |
Deliberação CEE 155/2017 e Deliberação CEE 169/2019 e demais normas i à i i i i |
| 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei º 9876/1999 / Cid Ct UCRH/CAF 03/2015 blid |
vgentes, e vsta do Parecer do Supervsor de Ensno da undade escolar, Proc 01500638478/2026-86 expede a presente portaria: |
|
| PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE 24-9-2026 | n . cc omuncao onjuno , pucao no |
. ., |
| , | D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: | Artigo 1º -Fica aprovado o Regimento Escolar para o ano letivo de |
| Aprovação de Novo Regimento Escolar | 2027 d EE PREF RAFAEL RODRIGUES FILHOit à R D 561 Síti Sã |
|
| KARINA FERREIRA DE MACEDO, RG: 50.032.637-X, contratado nos termos | a . ,so ua ez, , o o |
|
| O COORDENADOR GERAL - Dirigente Regional de Ensino da Unidade | da LC 1093-2009 Cateoria “O” 07 dias a artir de 21-09-2026 até 27-09- | Francisco - Guarulhos/SP – CEP: 07261-450. |
| Regional de Ensino - URE Sul 3, conforme as competências que lhe são |
. , g , p 2026. |
Artigo 2º -A Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, responsável |
| conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025 | l riã d tblimnt d nin lrá l fl | |
| , |
EE PROFESSORA CLARICE SEIKO IKEDA CHAGAS | pea supevso o esaeeceo e eso zea peo e |
| com fundamento na Lei Complementar nº 863/1999 e suas alterações, na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE nº |
Concedendo, Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica ofcial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de |
cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar objeto desta Portaria. |
| 67/1998, e à vista do Processo SEI nº 015.00657277/2026-88, expede a | // ld l i / d |
Artigo 3º -Esta Portaria entrará em vigor a artir da data da |
presente Portaria: |
28101968, reguamentao peo artgo 16 Decreto nº 69.2342024, e 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025 de 04/02/2025 publicado |
p publicação. |
| Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do(a) a EE ADA |
, , em 05/02/2025, em nome de: |
|
| PELLEGRINI GRINOVER, localizada à RUA JOSÉ DIOGO ABADIANO, 195A- | NATALIA CARDOSO DOS SANTOS SOUZA RG 22819512 - 3 Pf d |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL |
bairro: Jardim Morais Prado, São Paulo - SP - CEP 04855-440, mantido pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo que prevalecerá sobre o |
, : , roessor e Educação Básica II SQC-II-QM-SE, classifcada na EE Professora Clarice |
- DE ENSINO Nº 1240 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 |
| , |
Seiko Ikeda Chagas, 02 dias a partir de 14-09-2026 até 15-09-2026. | Designação de Comissão de Supervisores de Ensino para análise de |
| anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino de //222 blid DOE d //222 |
E.E. PROFESSOR JAYR DE ANDRADE | pedido de autorização de funcionamento de estabelecimento de ensino. |
| 13100, pucaa no e 15100. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.25.1.14.1 m htt//dbr/tntiidd |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, intiti Infrtrtr d Ch Públi (ICP-Bril) |
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.25.1.14.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
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