DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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21/89 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

Na impossibilidade do comparecimento do Diretor e GOE/AOE o substituto por escala deverá estar presente.

Assunto: Orientação Técnica: Orientação Técnica – Censo Escolar – 1ª Etapa – Matrícula Inicial 2026

Local: Auditório da Unidade Regional de Ensino DATA: 29/09/2026 HORÁRIO: Das 8h30 às 16h30

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, CONVOCA, nos termos da Resolução SEDUC 170/2025 de 22/12/2025, alterada pela Resolução SEDUC 20/2026 de 09/02/2026,para participar de Orientação Técnica – "Censo Escolar 2026 - 1ª Etapa", conforme segue:

Data: 28/09/2026

Horário: 09h30 às 12h00

Local: Plataforma Online - Microsoft Teams

Público-alvo: Diretores de Escola/Escolar e Responsável pelo Censo Escolar. Convite: Supervisores de Ensino/Educacional.

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, CONVOCA todos os profissionais abaixo relacionados para a formação Presencial “Por Dentro do Currículo - Tecnologia”.

Público-alvo: Professores abaixo relacionados com aulas atribuídas na componente de Tecnologia Alura jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista.

Local: Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista - Avenida José Gomes da Rocha Leal, 1757 - Centro - Bragança Paulista. Data: 29 de setembro de 2026

Horário: 09:00h às 16:00h

UNIDADE ESCOLAR ARACY BUENO CONTI PROFESSORA AUGUSTA DO AMARAL PECANHA PROFESSORA CARLOS JOSE RIBEIRO PROFESSOR CIRCE TEIXEIRA MUSA E SILVA PROFESSORA

CLELIA DE BARROS LEITE DA SILVA

CONSTANTINO SIMOES DE LIMA PROFESSOR EDINALDO APARECIDO SALLES ESTUDANTE

EE HIDEKI YUKAWA CIENTISTA

ELZA PEÇANHA DE GODOY

FABIO HACL PINOLA PROF

FRANCISCO DAMANTE PROFESSOR FRANCISCO DE AGUIAR PEÇANHA

FRANCISCO DEROSA

FULVIA MARIA APARECIDA CANCHERINI FAZZIO PROFESSORA GABRIEL DA SILVA PROFESSOR

HENRIQUE MIGUEL HACL PROFESSOR IZOLINA PATROCINIO DE LIMA PROFESSORA

JOAO ANTONIO RODRIGUES PROFESSOR

JOAO DE MORAES GOES

JOAO EVANGELISTA MARIANO DA COSTA LOBO PROFESSOR JOSE ALVIM

JOSE MANOEL ALVARES ROSENDE PROFESSOR JOSE PIRES ALVIM JOSE SIQUEIRA BUENO

JULIO CESAR FLORIDO RAFAELI PROFESSOR JUVENAL ALVIM MAJOR

MANOEL FERRAZ PROFESSOR MARIA CECÍLIA TEIXEIRA PINTO PROFESSORA MARIA DO CARMO BARBOSA PROFESSORA

MARIA ELOIZA PINHEIRO RAMOS MATEUS NUNES DE SIQUEIRA PADRE ZILAH BARRETO PACITTI PROFESSORA

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, CONVOCA todos os profissionais abaixo relacionados para a formação Presencial “Por Dentro do Currículo - Tecnologia”.

Público-alvo: Professores abaixo relacionados com aulas atribuídas na componente de Tecnologia Alura jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista.

Local: Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista - Avenida José Gomes da Rocha Leal, 1757 - Centro - Bragança Paulista.

Data: 30 de setembro de 2026

Horário: 09:00h às 16:00h

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, CONVOCA todos os profissionais abaixo relacionados para a formação Presencial “Por Dentro do Currículo - Tecnologia”.

Público-alvo: Professores abaixo relacionados com aulas atribuídas na componente de Robótica jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista.

Local: Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista - Avenida José Gomes da Rocha Leal, 1757 - Centro - Bragança Paulista.

Data: 01 de outubro de 2026

Horário: 09:00h às 16:00h

UNIDADE ESCOLAR ADELIO FERRAZ DE CASTRO ARACY BUENO CONTI PROFESSORA CASPER LIBERO CONSTANTINO SIMOES DE LIMA PROFESSOR DOM BRUNO GAMBERINI EE HIDEKI YUKAWA CIENTISTA ESTANISLAU AUGUSTO PROFESSOR FABIO HACL PINOLA PROF FRANCISCO DE AGUIAR PEÇANHA HENRIQUE MIGUEL HACL PROFESSOR HONORIO HEINRICH BERNARD NACKE JOÃO APOCALIPSE JOAO DE MORAES GOES JOSE GUILHERME JOSE GUILHERME JOSE TAVARES JUVENAL ALVIM MAJOR JUVENAL ALVIM MAJOR JUVENAL ALVIM MAJOR JUVENAL ALVIM MAJOR LUIZ ROBERTO PINHEIRO ALEGRETTI MARIA CECILIA TEIXEIRA PINTO MARIA ELOIZA PINHEIRO RAMOS MARIA JOSE MORAES SALLES PROFESSORA PROFESSORA MARIA ELOIZA PINHEIRO RAMOS

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAGUATATUBA

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade

Regional de Ensino de Caraguatatuba, nos termos do § 4º, artigo 13, da Resolução SE 170, DE 22/12/2025, CONVOCA, os CGP/CGPG/CGPACC abaixo relacionados para Formação: “Por Dentro do Currículo na Área de

Dia: 29/09/2026 - Terça -feira Horário: das 09h00 até 17h00 Público-Alvo: Professores de Língua Inglesa

Local: Unidade Regional de Ensino - Avenida Alagoas, 539 – Indaiá - Caraguatatuba – SP – Brasil – Sala de reunião 1

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JACAREÍ

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de Jacareí, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016, com alterações e Resolução SE nº 51/2017, DESIGNA: LUCILENE MARIA DE CAMPOS, RG nº 20.206.974-6 Supervisora de Ensino e ELSA PEREIRA TIMOTEO, RG nº 17.529.020-9, Supervisora Educacional, pertencentes à Unidade Regional de Ensino de Jacareí, para sem prejuízo das funções que exercem, comporem COMISSÃO que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas dos prédios, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, (Ofício 11/2026, Innova Profissões) do Innova Profissões, mantida por NSA Treinamentos – CNPJ nº 18.850.625/0001-08, com unidades à Rua Dr. Pedro de Toledo, nº50, Centro da Cidade de Guararema no Estado de São Paulo.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JALES

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, DOE de 30/06/2025, e à vista do parecer conclusivo da Supervisão de Ensino, HOMOLOGA o Plano de Gestão para o Quadriênio 2025/2028 da Unidade Escolar Municipal abaixo relacionada:

EM “Profª Thereza Siqueira Mendes ”, Código CIE 289772, sito à Rua dezoito, nº 795, Centro, CEP 15.775-025, Santa fé do Sul/SP, retroagindo seus efeitos a Janeiro de 2025.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO

Nos termos do Decreto nº 69.665/2025, combinado com a Resolução SEDUC nº 108/2025, em obediência ao item 6 do Edital de Credenciamento nº 2/2026, DOE de 1º de setembro de 2026, das Organizações da Sociedade Civil (OSC), a Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, designa os servidores abaixo para comporem:

I.Comissão de Análise Técnica:

a. Bruno Euzébio Garcia, CIN nº 414.XXX.XXX-62, Chefe de Seção da Seção de Compras e Serviços (SECOMSE) do Serviço de Administração e Finanças (SEAFIN)

b. Edinea Alves de Oliveira Tofoletti, RG nº 15.626.206-X, Professor Especialista em Currículo

c. Cristiane Sanches Ramiro, RG nº 42.221.860-1, Supervisor Educacional

d. Valdirene de Fátima Bispo, CPF nº 129.XXX.XXX-36, Chefe de Serviço do Serviço de Gestão da Rede Escolar (SEGRE)

II. Conforme Cláusula Quarta do Anexo IX do Edital de Credenciamento nº 2/2026, DOE de 1º de setembro de 2026, Gestor de Parceria, Fiscal Pedagógico e Fiscal Administrativo:

a.Gestor de Parceria: Cristiane Sanches Ramiro, RG nº 42.221.860-1, Supervisor Educacional

b.Fiscal Pedagógico: Edinea Alves de Oliveira Tofoletti, RG nº 15.626.206-X, Professor Especialista em Currículo

c.Fiscal Administrativo: Victor Henrique Trindade, RG nº 44.787.998-4, Chefe de Serviço do Serviço de Administração e Finanças (SEAFIN)

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