DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23/89 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

das funções que exercerem, a Comissão de Análise Técnica que analisar documentação necessária da APAE de Aguaí (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aguaí) para efetiva a sua Habilitação ou Inabilitação no bojo do processo de credenciamento amparado pelo Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especia:

• 1 - Neiva Aparecida da Silva, R.G. 18.133.136, Supervisor de Ensino;

• 2 - Ariane Schiavon e Silva, R.G. 42.012.627-2, Supervisor de Ensino;

• 3 - Gislaine Alves Franco, R.G. 26.235.650-8, Especialista em Currículo;

• 4 – Priscila Silva de Almeida Oshiro, CIN 298.649.998-85, Chefe de

• 5 – Carlos Aparecido Tomaz Franco, R.G. 34.382.133-3, Chefe de Serviço

• SEGRE

Designando, para constituírem, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2021 do PROCESSO DE REFERÊNCIA SEDUC-PRC2021/30509, os servidores abaixo relacionados, para comporem, sem prejuízo das atividades inerentes a seus cargos, vencimentos e vantagens das funções que exercerem, a Comissão de Análise Técnica que analisar documentação necessária da APAE de Caconde (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caconde) para efetiva a sua Habilitação ou Inabilitação no bojo do processo de credenciamento amparado pelo Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial:

1 - Neiva Aparecida da Silva, R.G. 18.133.136, Supervisor de Ensino;

• 2 - Ariane Schiavon e Silva, R.G. 42.012.627-2, Supervisor de Ensino;

3 - Gislaine Alves Franco, R.G. 26.235.650-8, Especialista em Currículo;

• 4 – Priscila Silva de Almeida Oshiro, CIN 298.649.998-85, Chefe de

• Serviço SEAFIN

• 5 – Carlos Aparecido Tomaz Franco, R.G. 34.382.133-3, Chefe de Serviço

• SEGRE

Designando, para constituírem, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2021 do PROCESSO DE REFERÊNCIA SEDUC-PRC2021/30509, os servidores abaixo relacionados, para comporem, sem prejuízo das atividades inerentes a seus cargos, vencimentos e vantagens das funções que exercerem, a Comissão de Análise Técnica que analisar documentação necessária da APAE de Casa Branca (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Casa Branca) para efetiva a sua Habilitação ou Inabilitação no bojo do processo de credenciamento amparado pelo Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial:

1 - Neiva Aparecida da Silva, R.G. 18.133.136, Supervisor de Ensino;

• 2 - Ariane Schiavon e Silva, R.G. 42.012.627-2, Supervisor de Ensino;

• 3 - Gislaine Alves Franco, R.G. 26.235.650-8, Especialista em Currículo;

4 – Priscila Silva de Almeida Oshiro, CIN 298.649.998-85, Chefe de Serviço SEAFIN 5 – Carlos Aparecido Tomaz Franco, R.G. 34.382.133-3, Chefe de Serviço SEGRE

Designando, para constituírem, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2021 do PROCESSO DE REFERÊNCIA SEDUC-PRC2021/30509, os servidores abaixo relacionados, para comporem, sem prejuízo das atividades inerentes a seus cargos, vencimentos e vantagens das funções que exercerem, a Comissão de Análise Técnica que analisar documentação necessária da APAE de Espírito Santo do Pinhal (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Espírito Santo do Pinhal) para efetiva a sua Habilitação ou Inabilitação no bojo do processo de credenciamento amparado pelo Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial:

• 1 - Neiva Aparecida da Silva, R.G. 18.133.136, Supervisor de Ensino;

• 2 - Ariane Schiavon e Silva, R.G. 42.012.627-2, Supervisor de Ensino;

• 3 - Gislaine Alves Franco, R.G. 26.235.650-8, Especialista em Currículo;

• 4 – Priscila Silva de Almeida Oshiro, CIN 298.649.998-85, Chefe de

• Serviço SEAFIN

• 5 – Carlos Aparecido Tomaz Franco, R.G. 34.382.133-3, Chefe de Serviço

• SEGRE

Designando, para constituírem, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2021 do PROCESSO DE REFERÊNCIA SEDUC-PRC2021/30509, os servidores abaixo relacionados, para comporem, sem prejuízo das atividades inerentes a seus cargos, vencimentos e vantagens das funções que exercerem, a Comissão de Análise Técnica que analisar documentação necessária da APAE de Mococa (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mococa) para efetiva a sua Habilitação ou Inabilitação no bojo do processo de credenciamento amparado pelo Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial:

1 - Neiva Aparecida da Silva, R.G. 18.133.136, Supervisor de Ensino;

2 - Ariane Schiavon e Silva, R.G. 42.012.627-2, Supervisor de Ensino;

3 - Gislaine Alves Franco, R.G. 26.235.650-8, Especialista em Currículo;

• 4 – Priscila Silva de Almeida Oshiro, CIN 298.649.998-85, Chefe de

• Serviço SEAFIN

• 5 – Carlos Aparecido Tomaz Franco, R.G. 34.382.133-3, Chefe de Serviço

• SEGRE

Designando, para constituírem, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2021 do PROCESSO DE REFERÊNCIA SEDUC-PRC2021/30509, os servidores abaixo relacionados, para comporem, sem prejuízo das atividades inerentes a seus cargos, vencimentos e vantagens das funções que exercerem, a Comissão de Análise Técnica que analisar documentação necessária da APAE de São João da Boa Vista (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João da Boa Vista) para efetiva a sua Habilitação ou Inabilitação no bojo do processo de credenciamento amparado pelo Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial:

1 - Neiva Aparecida da Silva, R.G. 18.133.136, Supervisor de Ensino;

• 2 - Ariane Schiavon e Silva, R.G. 42.012.627-2, Supervisor de Ensino;

3 - Gislaine Alves Franco, R.G. 26.235.650-8, Especialista em Currículo;

4 – Priscila Silva de Almeida Oshiro, CIN 298.649.998-85, Chefe de Serviço SEAFIN

• 5 – Carlos Aparecido Tomaz Franco, R.G. 34.382.133-3, Chefe de Serviço

• SEGRE

Designando, para constituírem, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2021 do PROCESSO DE REFERÊNCIA SEDUC-PRC2021/30509, os servidores abaixo relacionados, para comporem, sem prejuízo das atividades inerentes a seus cargos, vencimentos e vantagens das funções que exercerem, a Comissão de Análise Técnica que analisar documentação necessária da APAE de São José do Rio Pardo (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Rio Pardo) para efetiva a sua Habilitação ou Inabilitação no bojo do processo de credenciamento amparado pelo Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial:

1 - Neiva Aparecida da Silva, R.G. 18.133.136, Supervisor de Ensino;

2 - Ariane Schiavon e Silva, R.G. 42.012.627-2, Supervisor de Ensino;

3 - Gislaine Alves Franco, R.G. 26.235.650-8, Especialista em Currículo;

• 4 – Priscila Silva de Almeida Oshiro, CIN 298.649.998-85, Chefe de

• Serviço SEAFIN

5 – Carlos Aparecido Tomaz Franco, R.G. 34.382.133-3, Chefe de Serviço SEGRE

Designando, para constituírem, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2021 do PROCESSO DE REFERÊNCIA SEDUC-PRC2021/30509, os servidores abaixo relacionados, para comporem, sem prejuízo das atividades inerentes a seus cargos, vencimentos e vantagens das funções que exercerem, a Comissão de Análise Técnica que analisar documentação necessária da APAE de São Sebastião da Grama (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Sebastião da Grama) para efetiva a sua Habilitação ou Inabilitação no bojo do processo de credenciamento amparado pelo Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial:

1 - Neiva Aparecida da Silva, R.G. 18.133.136, Supervisor de Ensino;

• 2 - Ariane Schiavon e Silva, R.G. 42.012.627-2, Supervisor de Ensino;

3 - Gislaine Alves Franco, R.G. 26.235.650-8, Especialista em Currículo;

• 4 – Priscila Silva de Almeida Oshiro, CIN 298.649.998-85, Chefe de

• Serviço SEAFIN

5 – Carlos Aparecido Tomaz Franco, R.G. 34.382.133-3, Chefe de Serviço SEGRE

Designando, para constituírem, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2021 do PROCESSO DE REFERÊNCIA SEDUC-PRC2021/30509, os servidores abaixo relacionados, para comporem, sem prejuízo das atividades inerentes a seus cargos, vencimentos e vantagens das funções que exercerem, a Comissão de Análise Técnica que analisar documentação necessária da APAE de Tambaú (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tambaú) para efetiva a sua Habilitação ou Inabilitação no bojo do processo de credenciamento amparado pelo Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial:

1 - Neiva Aparecida da Silva, R.G. 18.133.136, Supervisor de Ensino;

2 - Ariane Schiavon e Silva, R.G. 42.012.627-2, Supervisor de Ensino;

3 - Gislaine Alves Franco, R.G. 26.235.650-8, Especialista em Currículo;

• 4 – Priscila Silva de Almeida Oshiro, CIN 298.649.998-85, Chefe de

• Serviço SEAFIN

5 – Carlos Aparecido Tomaz Franco, R.G. 34.382.133-3, Chefe de Serviço SEGRE

Designando, para constituírem, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2021 do PROCESSO DE REFERÊNCIA SEDUC-PRC2021/30509, os servidores abaixo relacionados, para comporem, sem prejuízo das atividades inerentes a seus cargos, vencimentos e vantagens das funções que exercerem, a Comissão de Análise Técnica que analisar documentação necessária da APAE de Tapiratiba (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapiratiba) para efetiva a sua Habilitação ou Inabilitação no bojo do processo de credenciamento amparado pelo Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial:

1 - Neiva Aparecida da Silva, R.G. 18.133.136, Supervisor de Ensino; 2 - Ariane Schiavon e Silva, R.G. 42.012.627-2, Supervisor de Ensino;

3 - Gislaine Alves Franco, R.G. 26.235.650-8, Especialista em Currículo; 4 – Priscila Silva de Almeida Oshiro, CIN 298.649.998-85, Chefe de Serviço SEAFIN 5 – Carlos Aparecido Tomaz Franco, R.G. 34.382.133-3, Chefe de Serviço SEGRE

Designando, para constituírem, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2021 do PROCESSO DE REFERÊNCIA SEDUC-PRC2021/30509, os servidores abaixo relacionados, para comporem, sem prejuízo das atividades inerentes a seus cargos, vencimentos e vantagens das funções que exercerem, a Comissão de Análise Técnica que analisar documentação necessária da APAE de Vargem Grande do Sul (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vargem Grande do Sul) para efetiva a sua Habilitação ou Inabilitação no bojo do processo de credenciamento amparado pelo Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial:

• 1 - Neiva Aparecida da Silva, R.G. 18.133.136, Supervisor de Ensino;

2 - Ariane Schiavon e Silva, R.G. 42.012.627-2, Supervisor de Ensino; 3 - Gislaine Alves Franco, R.G. 26.235.650-8, Especialista em Currículo;

4 – Priscila Silva de Almeida Oshiro, CIN 298.649.998-85, Chefe de Serviço SEAFIN

5 – Carlos Aparecido Tomaz Franco, R.G. 34.382.133-3, Chefe de Serviço SEGRE

Designando, para constituírem, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2021 do PROCESSO DE REFERÊNCIA SEDUC-PRC2021/30509, os servidores abaixo relacionados, para comporem, sem prejuízo das atividades inerentes a seus cargos, vencimentos e vantagens das funções que exercerem, a Comissão de Análise Técnica que analisar documentação necessária do Cáritas (Grupo Assistencial Cáritas) para efetiva a sua Habilitação ou Inabilitação no bojo do processo de credenciamento amparado pelo Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial: 1 - Neiva Aparecida da Silva, R.G. 18.133.136, Supervisor de Ensino;

2 - Ariane Schiavon e Silva, R.G. 42.012.627-2, Supervisor de Ensino;

3 - Gislaine Alves Franco, R.G. 26.235.650-8, Especialista em Currículo; 4 – Priscila Silva de Almeida Oshiro, CIN 298.649.998-85, Chefe de Serviço SEAFIN

5 – Carlos Aparecido Tomaz Franco, R.G. 34.382.133-3, Chefe de Serviço SEGRE

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, alterada pela Resolução SEDUC nº 20, de 09 de fevereiro de 2026, à vista do que lhe apresentou o Chefe de Serviço de Gestão da Rede Escolar - SEGRE, CONVOCA os servidores das Unidades Escolares, para Orientação Técnica presencial para tratar de assuntos relativos ao Censo Escolar 2026 – Matrícula Inicial, Vida Escolar e Orientações gerais.

I - Dia e horário: 29/09/2026 – 08h30 às 17h00

II - Público-alvo: Diretores de Escolar/Escolar, Gerentes de Organização Escolar. Em caso da impossibilidade de comparecimento, indicar o substituto da escala.

III - Local: Auditório – Rua Maximiano Mendes, 55 – Vila Santa Cruz, São José do Rio Preto/SP.

IV - Despesas de diárias/transporte: serão de responsabilidade da Seção de Finanças – SEFIN, da Unidade Regional de Ensino

PORTARIA DE RECONHECIMENTO DE EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS O Coordenador Dirigente Regional no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e indicação nº CEE 15/2001 da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por JOÃO CARLOS LEAL RAMOS, R.G.66.693.801-5/SP/SSP, filho de Fernando Nunes Ramos e Cristalia da Cruz Leal Ramos, nascido em 04/07/1969, na cidade de Almada, em Portugal, mediante estudos realizados no Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, da República Portuguesa, no período de 1984 a 1987, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

(Processo SEI: 015.00705275/2026-11).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

A Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº 47.685, de 28.2.2003, e na Resolução SE nº 23, de 20.4.2013, expede a presente portaria.

Artigo 1º – A partir de 24 de setembro de 2026 fica revogada a autorização de ocupação das dependências da zeladoria da EE Prof.ª Ana Herondina Soares Schychof, município de São José dos Campos, pelo senhor João Paulo Marques, RG 48.553.391-8, Guarda Civil Municipal junto

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.25.1.14.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).