DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
41/89 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 25 de setembro de 2026
a) Fabiana Paim Andrade, RG 10.765.781-9, e Thomas Pontes Chequetto, RG 47.719.695-0, respectivamente como titular e suplente, que exercerão a coordenação da Câmara Temática; b) Giovanna Maria Felisardo, RG 54.761.203-5, e Renata Chagas Castellani, RG 25.768.828-6, respectivamente como titular e suplente. V - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT a) Luciana Alves da Silva, RG 32314610-7 SSP, e Rosa Tiete Tanoue, RG 19.897.160, respectivamente como titular e suplente. VI - JARI - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER-SP
II - Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo - CETRAN-SP
IV - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER-SP a) Dário Henrique Pereira Antônio, RG 43.658.339-2, e Vanessa Callegari Tatini Mazzochi Macário, RG 28344105-7, respectivamente como titular e suplente. V - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP a) Bruno Vita Hazov Coura, RG 47.709.587-2, e Kelly Albuquerque de Melo, RG 41.864.484-6, respectivamente como titular e suplente, que exercerão a coordenação da Câmara Temática; b) Taísa Barcelos dos Anjos, RG 30.196.397-6, e Martina Buazar Egregi Horvath, RG 44.713.280-5, respectivamente como titular e suplente. VI - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT a) Luciana Alves da Silva, RG 32.314.610-7 SSP, e Rosa Tiete Tanoue, RG 19.897.160, respectivamente como titular e suplente. VII - JARI - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER-SP a) Mário Weltson, RG 439179613-X, e Hellen Manoel Alves, RG 50.443.684, respectivamente como titular e suplente. VIII - Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI-DETRAN a) Viviane Sauer Evangelista, RG 1852866-5, e Daniela Frigeri, RG 30.509.478-6, respectivamente como titular e suplente. IX - Polícia Rodoviária Federal - PRF a) Daniela Costa Ferrete, RG 22.544.412, e Alessandro Mauro Thomaz de Souza, RG 20.999.865, respectivamente como titular e suplente. X - Secretaria de Comunicação a) Roberta Leme Schiazza, RG 43.764.962-3, e Flávio Henrique Benvenuto Garcia Vaz, RG 34.190.477-6, respectivamente como titular e suplente.
a) Bianca Reimão de Melo, RG 30.929.570-1, e Terezinha Glauciene Cardoso Moreira, RG 2000097062244-SSP/CE, respectivamente como titular e suplente.
III - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER-SP
| a) Cesar Augusto Gianeli, RG 49.527.295-4, e Paulo Frederico Guedes Borges, RG 24.240.837-0, respectivamente como titular e suplente, que |
a) Luciana Alves da Silva, RG 32314610-7 SSP, e Rosa Tiete Tanoue, RG 19.897.160, respectivamente como titular e suplente. |
a) Bruno Vita Hazov Coura, RG 47.709.587-2, e Kelly Albuquerque de Melo, RG 41.864.484-6, respectivamente como titular e suplente, que |
|---|---|---|
| exercerão a coordenação da Câmara Temática. IV - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP |
VI - JARI - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER-SP |
exercerão a coordenação da Câmara Temática; b) Taísa Barcelos dos Anjos, RG 30.196.397-6, e Martina Buazar Egregi |
| a) Luciana Suguinoshita, RG 29.926.499-3, e Indira Gurgel Juca de Araujo, RG 2004009094397-SSP/CE, respectivamente como titular e |
a) Mário Weltson, RG 439179613-X, e Hellen Manoel Alves, RG 50.443.684, respectivamente como titular e suplente. |
Horvath, RG 44.713.280-5, respectivamente como titular e suplente. VI - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT |
| suplente. V - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional |
VII - Polícia Rodoviária Federal - PRF a) Daniela Costa Ferrete, RG 22.544.412, e Alessandro Mauro Thomaz de |
a) Luciana Alves da Silva, RG 32.314.610-7 SSP, e Rosa Tiete Tanoue, RG 19.897.160, respectivamente como titular e suplente. |
| a) Marlene Emília Bicalho dos Reis Martins, RG 18.590.200, e Felipe Araujo de Barros, RG 40.571.357-5, respectivamente como titular e |
Souza, RG 20.999.865, respectivamente como titular e suplente. VIII - Secretaria da Educação |
VII - JARI - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER-SP |
| suplente. |
a) Teônia De Abreu Ferreira, RG 12.259.837-4, e Fábio de Paiva, RG |
a) Mário Weltson, RG 439179613-X, e Hellen Manoel Alves, RG |
| VI - Secretaria de Gestão e Governo Digital |
32024011-3, respectivamente como titular e suplente. |
50.443.684, respectivamente como titular e suplente. |
| a) Carlos Alexandre de Sousa Penin, RG 15.301.143-9, e Isabela de Araújo Zicardi, RG 30.571.012-6, respectivamente como titular e suplente; b) Stl Pláid d R Sil RG 41460600-0 I Mi |
IX - Secretaria da Saúde a) Sylmara Berger Del Zotto, RG 13.836.434, e Maria Cecilia de Toledo D RG 10602596-X tit titl lt |
VIII - Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI-DETRAN a) Viviane Sauer Evangelista, RG 1852866-5, e Daniela Frigeri, RG 30509478-6 tit titl lt |
| aney co a osa va, .., e vana arna Mathias, RG 17.423.735-2, respectivamente como titular e suplente. i d úbli |
amasceno, .., respecvamene como uar e supene. X - Secretaria de Gestão e Governo Digital ) l ld d i bl d |
.., respecvamene como uar e supene. IX - Polícia Rodoviária Federal - PRF ) il ld h d |
| VII - Secretara e Segurança Pca ) Fd d S Vii Viti RG 30324948 Adé V d |
a Caros Aexanre e Sousa Penn, RG 15.301.143-9, e Isaea e Aúj Zidi RG 30571012-6 tit titl lt |
a Danea Costa Ferrete, RG 22.544.412, e Aessanro Mauro Tomaz e S RG 20999865 tit titl lt |
| a ernano e ouza era cenn, .., e nr az e Lima, RG 32.512.908-3, respectivamente como titular e suplente; b) Luis Francisco Seantin Junior RG 18908781 e Alexandre Maurício |
rao car, .., respecvamene como uar e supene; b) Stanley Plácido da Rosa Silva, RG 41.460.600-0, e Vânia da Silva, RG 23868561-5 resectivamente como titular e sulente |
ouza, .., respecvamene como uar e supene. X - Secretaria de Comunicação a) Roberta Leme Schiazza RG 43764962-3 e Flávio Henriue |
| g , .., Queiroz Constante RG 17020280 resectivamente como titular e |
.., p p. XI - Secretaria de Segurana Pública |
, .., q Benvenuto Garcia Vaz RG 34190477-6 resectivamente como titular e |
| , .., p suplente; |
ç a) Daniel Dworak Neves RG 40818791 e Thiago Santos Ribeiro RG |
, .., p suplente |
| c) Paulo Eduardo Longo, RG 25.424.310, e Antonio Carmino Salerno Junior RG 27.518.520 respectivamente como titular e suplente; |
, .., , 45.457.649, respectivamente como titular e suplente; b) Fernando de Souza Vieira Vicentin RG 30.324.948 e André Vaz de |
. XI - Secretaria da Saúde a) Sylmara Berger Del Zotto RG 13.836.434 e Maria Cecilia de Toledo |
| , , d) Rangel Gregorio Moreira, RG 41.618.031-0, e Murillo Rinaldi Amendoeira RG 34.266.247-8 respectivamente como titular e suplente; |
, , Lima, RG 32.512.908-3, respectivamente como titular e suplente; c) Luis Francisco Segantin Junior RG 18.908.781 e Alexandre Maurício |
, , Damasceno, RG 10.602.596-X, respectivamente como titular e suplente. XII - Secretaria de Gestão e Governo Digital |
| , , e) Willer Cintra Pontes, RG 33.595.266, e José Carlos de Lima Neto, RG 40.791.696 respectivamente como titular e suplente. |
, , Queiroz Constante, RG 17.020.280, respectivamente como titular e suplente; |
a) Carlos Alexandre de Sousa Penin, RG 15.301.143-9, e Isabela de Araújo Zicardi RG 30.571.012-6 respectivamente como titular e suplente; |
| , VIII - Secretaria de Transportes Metropolitanos a) Rubens Emílio Bergamasco, RG 23.068-791-X, SSP-SP, e Carlos |
d) Paulo Eduardo Longo, RG 25.424.310, e Antonio Carmino Salerno Junior, RG 27.518.520, respectivamente como titular e suplente; |
, , b) Stanley Plácido da Rosa Silva, RG 41.460.600-0, e Vânia da Silva, RG 23.868.561-5, respectivamente como titular e suplente. |
Eduardo Manente, RG 27.208.374, respectivamente como titular e suplente. |
e) Rangel Gregorio Moreira, RG 41.618.031-0, e Murillo Rinaldi |
XIII - Secretaria de Governo e Relações Institucionais |
IX - Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística a) André Vinícius Garcia, RG 25.867.271-7, e Weliton Fiuza de Souza, RG |
Amendoeira, RG 34.266.247-8, respectivamente como titular e suplente. XII - Secretaria de Transportes Metropolitanos |
a) Luísa Aragão Peres, RG 1357336500, e Daiane Paranhos dos Reis Santos, RG 39.266.909-2, respectivamente como titular e suplente. |
| 33.413.292, respectivamente como titular e suplente. X - Secretaria dos Direitos da Pessoa com Defciência |
a) Rubens Emílio Bergamasco, RG 23.068-791-X, SSP-SP, e Carlos Eduardo Manente, RG 27.208.374, respectivamente como titular e suplente. |
XIV - Secretaria de Segurança Pública a) Fernando de Souza Vieira Vicentin, RG 30.324.948, e André Vaz de |
a) Marco Antônio Ferreira Pellegrini, RG 9.440.754-9, e Danilo Borrasca |
XIII - Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística | Lima, RG 32.512.908-3, respectivamente como titular e suplente; |
| Rodrigues, RG 40.003.004-4, respectivamente como titular e suplente. | a) André Vinícius Garcia, RG 25.867.271-7, e Deise Maria Palandri, RG | b) Luis Francisco Segantin Junior, RG 18.908.781, e Alexandre Maurício |
| XI - Representantes de órgãos e entidades (públicas e privadas), bem como de pesquisadores e especialistas com notório saber na área de |
15.934.851, respectivamente como titular e suplente. XIV - Secretaria dos Direitos da Pessoa com Defciência |
Queiroz Constante, RG 17.020.280, respectivamente como titular e suplente; |
| gestão da segurança viária, no Plano Nacional de Redução de Mortes e |
a) Marco Antônio Ferreira Pellegrini, RG 9.440.754-9, e Danilo Borrasca |
c) Paulo Eduardo Longo, RG 25.424.310, e Antonio Carmino Salerno |
| Lesões no Trânsito (PNATRANS) e nas diretrizes de segurança viária do Estado de São Paulo. |
Rodrigues, RG 40.003.004-4, respectivamente como titular e suplente. XV - Representantes de órgãos e entidades (públicas e privadas), bem |
Junior, RG 27.518.520, respectivamente como titular e suplente; d) Rangel Gregorio Moreira, RG 41.618.031-0, e Murillo Rinaldi |
| a) Pesquisadores e especialistas com notório saber: |
como de pesquisadores e especialistas com notório saber na área de |
Amendoeira, RG 34.266.247-8, respectivamente como titular e suplente; |
| Christian Salmeron Ribeiro, RG 17.583.789-2 SSP/SP; Elisangela Romeiro Furlan, RG 54.746.879-9; José Eduardo Ferreira da Silva, RG 48.462.919-8; |
gestão da segurança viária, no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) e nas diretrizes de segurança viária do Estado de São Paulo. |
e) Thales Borges Leite, RG 43.766.792, e Isadora Katerenhuk, RG 49.341.644, respectivamente como titular e suplente. XV - Secretaria de Transportes Metropolitanos |
| Paulo Moyses Baroni Vono, RG 23.357.358-6; Roberto Douglas Moreira, CIN 786.XXX.XXX-59. |
a) Pesquisadores e especialistas com notório saber: Anderson Boas Viana, RG 17146032001-0 SSP/MA; |
a) Rubens Emílio Bergamasco, RG 23.068-791-X, SSP-SP, e Carlos Eduardo Manente, RG 27.208.374, respectivamente como titular e suplente. |
| b) Associação Bike Anjo: |
Cislei Guimarães da Silva, RG 23.633.716-6; |
XVI - Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística |
| Ian Luiz Thomaz de Rezende Puech, RG 33.163.113, e Tiago Rubortone Velasque, RG 32.930.912, respectivamente como titular e suplente. c) Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito – |
Daniela de Moraes Corrêa Godoy, RG 29.560.272-7; Elisangela Romeiro Furlan, RG 54.746.879-9; José Eduardo Ferreira da Silva, RG 48.462.919-8; |
a) Mirian Miyuk Shirakawa, RG 41.959.497-8, e André Vinícius Garcia, RG 25.867.271-7, respectivamente como titular e suplente. XVII - Secretaria dos Direitos da Pessoa com Defciência |
| ABEETRANS Silvio Paulo Médici CIN 498XXXXXX-87 e André dos Santos Parisi CIN |
Paulo Moyses Baroni Vono, RG 23.357.358-6; Roberto Doulas Moreira CIN 786XXXXXX-59 |
a) Marco Antônio Ferreira Pellegrini, RG 9.440.754-9, e Danilo Borrasca Rodriues RG 40003004-4 resectivamente como titular e sulente |
| , .., , 393.XXX.XXX-51, respectivamente como titular e suplente. d) Aiã l Mbilidd Pé Sã Pl - Ciddé |
g , ..; Thyrso Guilarducci Filho, RG 37.561.601. b) Aiã Bik A |
g, .., p p. XVIII - Representantes de órgãos e entidades (públicas e privadas), b d id ilit tói b á d |
| ssocaço pea oae a em o auo aeap: Oliver Cauã Cauê França Scarcelli, RG 33.966.000-4, e Rosemeiry Leite Silva, RG 10.196.094-3, respectivamente como titular e suplente. e) Cia Soa de Comédia Produões Teatrais Ltda |
ssocaço e njo: Ian Luiz Thomaz de Rezende Puech, RG 33.163.113, e Tiago Rubortone Velasque, RG 32.930.912, respectivamente como titular e suplente. c) Associaão Brasileira de Medicina do Tráfeo - ABRAMET |
em como e pesqusaores e especasas com noro saer na rea e gestão da segurança viária, no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) e nas diretrizes de segurança viária do Estado de São Paulo |
| p ç .: Edna de Castro Sousa RG 20886330-8 e Fabio Bertrani Leme RG |
ç g : José Heverardo da Costa Montal RG 8187355 e Victor Enriue |
. a) Pesuisadores e esecialistas com notório saber: |
| , .., , 29447417 respectivamente como titular e suplente |
, .., q Mendoza Ramos RG 53540906-0 respectivamente como titular e |
q p Anderson Boas Viana RG 17146032001-0 SSP/MA; |
| .., . f) Ciclocidade - Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo: Ricardo Neres Machado RG 29933986-5 e Yuri Vasquez Souza RG |
, .., suplente. d) Cia Sopa de Comédia Produções Teatrais Ltda: |
, Cislei Guimarães da Silva, RG 23.633.716-6; Daniela de Moraes Corrêa Godoy RG 29560272-7; |
| , .., , 860015/SSP-TO respectivamente como titular e suplente |
. Edna de Castro Sousa RG 20886330-8 e Fabio Bertrani Leme RG |
, .. Elisangela Romeiro Furlan RG 54746879-9; |
| , . g) Companhia de Engenharia de Tráfego - CET: Luiz Alberto Gonçalves Rebelo RG 9673260-X e Luiza Gomide de Faria |
, .., , 29.447.417, respectivamente como titular e suplente. e) Cidade Ativa: |
, .. José Eduardo Ferreira da Silva, RG 48.462.919-8; Paulo Moyses Baroni Vono RG 23.357.358-6; |
| , , Vianna, RG 7993704, respectivamente como titular e suplente. |
Nathalie do Prado, RG 44.916.207, e Mariana Wandarti Clemente, RG |
, Roberto Douglas Moreira, CIN 786.XXX.XXX-59; |
h) Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU/SP: |
48.843.510, respectivamente como titular e suplente. |
Thyrso Guilarducci Filho, RG 37.561.601. |
Hainra Asabi Alves Costa, RG 29.483.303-1, e Camila Martins Mastrorocco, RG 41.012.816-8, respectivamente como titular e suplente. |
f) Companhia de Engenharia de Tráfego - CET: Antônio Carlos Vieira Abrantes, RG 91.856.061, e Deisy Paula da Silva |
b) Associação Bike Anjo: Ian Luiz Thomaz de Rezende Puech, RG 33.163.113, e Tiago Rubortone |
i) Instituto Brasileiro de Direito de Trânsito: Danilo Oliveira Costa, RG 57.600.805-2, e Roberto de Faria, RG |
Sardinha Gabriel, RG 19.978.759, respectivamente como titular e suplente. g) Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU/SP: |
Velasque, RG 32.930.912, respectivamente como titular e suplente. c) Associação Brasileira de Medicina do Tráfego - ABRAMET: |
| 01.965.421-1, respectivamente como titular e suplente. j) Instituto Cordial de Desenvolvimento Social LTDA: |
Hainra Asabi Alves Costa, RG 29.483.303-1, e Camila Martins Mastrorocco, RG 41.012.816-8, respectivamente como titular e suplente. |
José Heverardo da Costa Montal, RG 8.187.355, e Victor Enrique Mendoza Ramos, RG 53.540.906-0, respectivamente como titular e |
| Luis Fernando Villaça Meyer, RG 38269084, e Guilherme Pedroso | h) Instituto Brasileiro de Direito de Trânsito: | suplente. |
| Nascimento Nafalski, RG 25.765.609-1, respectivamente como titular e | Danilo Oliveira Costa, RG 57.600.805-2, e Roberto de Faria, RG | d) Cia Sopa de Comédia Produções Teatrais Ltda.: |
| suplente. k) RPMobi: |
01.965.421-1, respectivamente como titular e suplente. i) Observatório Nacional de Segurança Viária e Veicular: |
Edna de Castro Sousa, RG 20.886.330-8, e Fabio Bertrani Leme, RG 29.447.417, respectivamente como titular e suplente. |
| Juliano César Rodrigues de Oliveira, RG 25.329.664, e Paulo Cesar Lins Ferraz, RG 12.688.960-0, respectivamente como titular e suplente. |
André Ferreira dos Santos, RG 29.781.680-9, e Valdecir Amorim de Souza, RG 9888501, respectivamente como titular e suplente. |
e) Cidade Ativa: Nathalie do Prado, RG 44.916.207, e Mariana Wandarti Clemente, RG |
| Câmara Temática de Educação |
j) RPMobi: |
48.843.510, respectivamente como titular e suplente. |
| I - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte |
Thiago Gonçalves Cruz, RG 15.468.281/SSP-MG, e Rita de Cássia |
f) Companhia de Engenharia de Tráfego - CET: |
| do Estado de São Paulo - ARTESP a) Felipe Ricardo da Costa Freitas, CIN 036.XXX.XXX-50, e Aline Fava |
Rodrigues de Alexandre, RG 15.980.982-4, respectivamente como titular e suplente. |
Antônio Carlos Vieira Abrantes, RG 91.856.061, e Deisy Paula da Silva Sardinha Gabriel, RG 19.978.759, respectivamente como titular e suplente. |
| Cerchiaro, RG 30.041.860-7, respectivamente como titular e suplente; |
Câmara Temática de Comunicação |
g) Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU/SP: |
| b) Múcio José Teodoro da Cunha, RG 4.273.321-SSP-PE, e Leonardo |
I - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte |
Hainra Asabi Alves Costa, RG 29.483.303-1, e Camila Martins |
| Hitoshi Hotta, RG 32.027.661-2, respectivamente como titular e suplente. |
do Estado de São Paulo - ARTESP |
Mastrorocco, RG 41.012.816-8, respectivamente como titular e suplente. |
| II - Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo - CETRAN-SP a) Bianca Reimão de Melo, RG 30.929.570-1, e Terezinha Glauciene |
a) Felipe Ricardo da Costa Freitas, CIN 036.XXX.XXX-50, e Aline Fava Cerchiaro, RG 30.041.860-7, respectivamente como titular e suplente; |
h) Instituto Brasileiro de Direito de Trânsito: Danilo Oliveira Costa, RG 57.600.805-2, e Roberto de Faria, RG |
| Cardoso Moreira, RG 2000097062244-SSP/CE, respectivamente como titular |
b) Múcio José Teodoro da Cunha, RG 4.273.321-SSP-PE, e Leonardo |
01.965.421-1, respectivamente como titular e suplente. |
| e suplente. ã |
Hitoshi Hotta, RG 32.027.661-2, respectivamente como titular e suplente. ii |
i) Observatório Nacional de Segurança Viária e Veicular: é i i i |
| III - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de So Paulo - DER-SP ) Dái Hi Pi Aôi RG 4368332 V Clli |
II - Casa Cvl a) Celso Augusto de Freitas Filho, RG MG 14.950.900, e Barbara Palma Abl RG 2631630 i il l |
Andr Ferrera dos Santos, RG 29.781.680-9, e Valdecr Amorm de Souza, RG 9888501, respectivamente como titular e suplente. ) RPMbi |
| a ro enrque erera ntno, .5.9-, e anessa aegar Ttii Mhi Mái RG 28344105-7 tit titl |
as, .9.7-, respectvamente como ttuar e supente. III - Clh Etdl d Tâit d Sã Pl - CETRAN-SP |
j o: Thi Gl C RG 15468281/SSP-MG Rit d Cái |
| an azzoc acro, , respecvamene como uar e sulente |
onseo saua e rnso e o auo a) Bianca Reimão de Melo RG 30929570-1 e Terezinha Glauciene |
ago onçaves ruz, .., e a e ssa Rodriues de Alexandre RG 15980982-4 resectivamente como titular e |
| p. IV - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.25.1.14.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
, .., Cardoso Moreira, RG 2000097062244-SSP/CE, respectivamente como titular e suplente. |
g , .., p suplente. Câmara Temática de Fiscalização Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |