DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Nº do Processo: 006.00355147/2026-12 Interessado: M.A.C.S., CPF: 3XX.6XX.6XX-98

Assunto: Processo Administrativo Disciplinar Vistos, etc.

Procuração juntada aos autos (0122500675). Ciente.

Considerando a juntada da procuração supracitada, concedo à defesa o acesso aos autos, com fundamento nos incisos XIII e XV do artigo 7º da Lei nº 8.906/1994, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI/GESP.

Tendo em vista que o processo tramita em meio digital, o acesso será viabilizado por meio do módulo “usuário externo” da referida plataforma. Caso não haja cadastro prévio, deverão ser encaminhadas as orientações pertinentes para sua realização. Publique-se. Intime-se. Despacho CPD/5º SPPD (0122644600) Advogado(a) Dr. Jean Carlos de Lima, OAB/SP: 398.666

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Willy Moretzsohn de Carvalho Pereira, RG. 30.793.530-9, Policial Penal Nível VI-A, classificado na Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha, designado no cargo de Assistente Técnico IV, do QGCFC-I-QSAP, classificado na Sede da Polícia Penal, referente ao período aquisitivo de 09/02/2005 a 07/02/2010 - Certidão nº 044/10 - PULP 057/2015.

COORDENADORIA DE ENSINO, CULTURA E PESQUISA

DIVISÃO DE SECRETARIA ESCOLAR

No Comunicado CECP nº 1081/2026, publicado no DOE de 13-08-2026, Seção 2, pág. 7/155, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, em que comunica a realização do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

Turma: 101/2026.

Datas: 17-08, 19-08, 21-08, 25-08 e 27-08-2026.

NOME CPF UNIDADE

LEANDRO HENRIQUE DUARTE *.678.718- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

Turma: 102/2026

Datas: 18-08, 20-08, 24-08, 26-08 e 28-08-2026.

NOME CPF UNIDADE

THIAGO ANDRADE LIMA *.389.928- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO DE ITAPECERICA DA SERRA

Nos Comunicados CECP Nº 1233/2026, publicado no DOE de 08-092026, Seção 2, página 07/214, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Policia Penal, que comunicou a realização do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária-ASP AMT 30h, no Estande da Polícia Civil de Avaré .

Data: 28-09, 30-09 e 02-10-2026 Horário: 08h00 às 16h50

BRUNO CÉSAR APARECIDO DA SILVA *.093.348- PENITENCIÁRIA DE ITATINGA

No Comunicado CECP nº 1243/2026, publicado no DOE de 09-09-2026, Seção 2, pág. 9/185, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, em que comunica a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

Turma: 72/2026.

Datas: 25-09-2026

NOME CPF UNIDADE

ADRIANE REGINA KALINOWSKI MAGNUSKI DA SILVA *.107.639- SEDE DA POLÍCIA PENAL

CRISTIANE PIMENTA MIRANDA .555.118-* SEDE DA POLÍCIA PENAL JAIR RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA ROCHA .340.578- SEDE DA POLÍCIA PENAL SERGIO HENRIQUE CORREA CARDOSO .844.148- SEDE DA POLÍCIA PENAL VALERIA CRISTINA MENDES HIPOLITO *.023.338- SEDE DA POLÍCIA PENAL Turma: 73/2026.

Datas: 28-09-2026

NOME CPF UNIDADE

LIVIA BARREIRO DA SILVA .142.518-* SEDE DA POLÍCIA PENAL LUCIANA RODRIGUES DO PINHO DA LUZ .701.088-* SEDE DA POLÍCIA PENAL

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026 9 ELIAS LEME DOS SANTOS .168.698-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA 10 ELIELTON CORREIA DE SOUZA .149.618- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA 11 FABIO FERNANDES DE OLIVEIRA .793.178- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA 12 FABIO VIEIRA DOS ANJOS .489.038-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA 13 FERNANDO ALVES LEMES .133.998- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA 14 FERNANDO DE OLIVEIRA FERREIRA .919.998- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA 15 THIAGO ANDRADE LIMA *.389.928- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO DE ITAPECERICA DA SERRA

MARIO FERNANDO TACITO DA SILVA PINTO *.298.018- SEDE DA POLÍCIA PENAL

RAFAEL ALEXANDRE PEDROSO *.999.648- SEDE DA POLÍCIA PENAL

No Comunicado CECP nº 1304/2026, publicado no DOE de 21-09-2026, Seção 2, págs. 7 e 8/187, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, em que torna público o resultado da Etapa Complementar de 30 (trinta) horas, referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária

EXCLUA-SE:

I – SERVIDORES INTEGRADOS

Nº NOME CPF UNIDADE 20 FERNANDO GOMES PEREIRA NASCIMENTO DA CRUZ *.574.518- PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA INCLUA-SE:

CPF:

*.102.118-

*.836.488-

*.024.868-

II – SERVIDORES AUSENTES

FERNANDO GOMES PEREIRA NASCIMENTO DA CRUZ *.574.518- PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA

A Coordenadora Substituta da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, torna público o resultado da Etapa Complementar de 30 (trinta) horas, referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme Comunicado CECP nº 1077/2026.

No Comunicado CECP nº 1322/2026, publicado no DOE de 23-09-2026, Seção 2, pág. 9/200, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, em que comunica a realização do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

Turma: 64/2026. Datas: 13-08-2026, 17-08-2026 e 31-08-2026. Nº NOME CPF UNIDADE

Turma: 96/2026. Datas: 24-09-2026, 30-09-2026 e 02-10-2026.

1 AIRTON COSTA DE OLIVEIRA *.554.308- PENITENCIÁRIA "JOSÉ PARADA NETO" DE GUARULHOS

NOME CPF UNIDADE

TIAGO TOLENTINO DA SILVA *.005.848- PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA

2 ANASTACIO MAGNO ALMEIDA NETO .260.058-* PENITENCIARIA "ADRIANO MARREY" DE GUARULHOS 3 CARLOS BATISTA CUNHA JUNIOR .157.818- PENITENCIÁRIA "JOSÉ PARADA NETO" DE GUARULHOS 4 EDISON EDUARDO FAVORETO .483.248- COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 5 IRIS ALVES ALMEIDA .817.508-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO 6 JAQUELINE LEAL DA SILVA .708.848- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO 7 JARDEL FRANCISCO CHAGAS .643.188- PENITENCIÁRIA "JOSÉ PARADA NETO" DE GUARULHOS 8 JURANDIR DE MOURA .631.598-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO 9 LAURO GOMES DE OLIVEIRA .900.178- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO 10 LEONARDO AZARITE MAKLUF .170.658- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO 11 LUCIANE BELETATO PATARO .420.248-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO 12 MARCELO MOREIRA LEITE .711.018- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO 13 MARCELO SOUSA DE FARIAS .906.498- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO 14 MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA *.374.708- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

Turma: 95/2026.

Datas: 25-09-2026, 29-09-2026 e 01-10-2026.

NOME CPF UNIDADE

TIAGO TOLENTINO DA SILVA *.005.848- PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA

A Coordenadora Substituta da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, torna pública a relação dos servidores considerados aptos e ausentes no Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme Comunicado CECP nº 1081/2026.

Turma: 101/2026. Datas: 17-08, 19-08, 21-08, 25-08 e 27-08-2026. Nº NOME CPF UNIDADE

1 ALAN MENEZES LEITE *.644.488- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA

2 BRUNO BOTELHO *.891.448- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA

3 CHARLES RIBEIRO SALGADO *.303.428- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA

15 MAURICIO LACERDA DOS SANTOS .677.868-* PENITENCIARIA "ADRIANO MARREY" DE GUARULHOS 16 NEIDEVAL ALMEIDA DA SILVA .876.748- PENITENCIARIA "ADRIANO MARREY" DE GUARULHOS 17 NILTON CESAR DA LUZ .908.628- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO 18 RENATO CHIARA JUNIOR .131.378-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO 19 RICARDO RAMALHO DE OLIVEIRA .971.118- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO 20 RICHARD FOGAÇA FERNANDES .797.058- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO 21 RIELI APARECIDO DA SILVA SANTOS .664.958-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO 22 ROGERIO PEREIRA DE ANDRADE .035.038- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO 23 RONALDO MACARIO DA SILVA .119.458- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO 24 SANDRO ROBERTO QUALHARELLO .722.438-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO 25 SEBASTIAO VALBER FIALHO .291.573- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO 26 SILVIO HIDEKI GUARRIEIRO .951.098- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO 27 WELLINGTON JOSE PIMENTA DA SILVA .051.688-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO 28 YGOR DURANTE .065.518-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

4 CLEUMAR DE SOUZA VIEIRA .309.328-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA 5 DIEGO APARECIDO DA SILVA FERRARI .538.938-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA

6 DIEGO COSTA PAIVA .023.498-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA 7 DIOGO DOS SANTOS FRANCO .621.818- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA 8 EDUARDO GARCIA .840.108- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA

9 EINAR APPETITO .045.248-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA 10 ERICK MOURA DE FARIAS .903.938- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA 11 FELIPE HUGO DOS SANTOS .599.608- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA 12 LEANDRO FERREIRA DA SILVA *.658.278- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA

13 LEANDRO HENRIQUE DUARTE *.678.718- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

14 LUIZ CARLOS DOS SANTOS *.076.149- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA Turma: 102/2026.

Datas: 18-08, 20-08, 24-08, 26-08 e 28-08-2026.

Nº NOME CPF UNIDADE

1 ALEXANDRE DOS SANTOS GUIMARAES .228.507-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA 2 ALONSO YAMATO .051.298-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA

Turma: 65/2026.

Datas: 20-08-2026, 24-08-2026 e 28-08-2026.

Nº NOME CPF UNIDADE

1 ARTHUR TANAKA .095.658-* PENITENCIÁRIA "JOSÉ PARADA NETO" DE GUARULHOS 2 CLAUDIA REGINA CERBONCINI .234.978- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO 3 DANIEL MARQUES ALVES .177.858- PENITENCIÁRIA "JOSÉ PARADA NETO" DE GUARULHOS 4 EDNEI COSTA DA SILVA .667.398-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO 5 JOELMA DE ARRUDA SILVA .341.098- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO 6 LIVIA DE LIMA CORREA .212.958- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

3 ANDERSON CAMILO QUEIROZ .656.028-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA 4 ARYSTOCLES ARLLEY RIBEIRO BARBOSA .377.403- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA 5 CARLOS IVAN SANTOS RIBEIRO .400.818- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA 6 CLAUDIO GOMES RIBEIRO .011.828-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA 7 DANIELE TEIXEIRA ARAUJO .004.668- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA 8 DIOGO LAURENTINO DA CONCEICAO .003.048- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA

7 LUCIANO BRAGA DA CONCEIÇÃO *.595.368- CENTRO DE DETENÇÃO

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