DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

7/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

PROVISÓRIA DE SUZANO 8 MANASSÊS LIMA ROCHA *.216.508- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

PRETO 8. LEANDRO RODRIGUES ORLANDO .905.358-* PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO II 9. LEVI DE SOUZA MENEZES .687.968- PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO 10. LUCAS DANIEL DO NASCIMENTO .730.308- PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO 11. LUIZ HENRIQUE GONÇALVES .033.008-* PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO 12. MARCOS AMORIM ALEXANDRINO DOS SANTOS .170.018- PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO 13. MARCOS ANTONIO ANDRE DE ASSIS .498.578- PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO 14. PAULO HENRIQUE DA SILVA .407.118-* PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO 15. RAFAEL FERREIRA RODRIGUES .800.496- PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO 16. RODRIGO TIAGO GODOI .099.956- PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO 17. RONEY BARBOSA SANTOS .050.538-* PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO 18. RUBENS FLORENTINO DE SOUZA .679.338- PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO 19. SAMUEL SANTOS ANDREGHETTO .878.848- PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO 20. VINICIUS NALLIS VILLANOVA .470.038-* PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO 21. WILLIAN ANSELMO DO BONFIM .224.498-* PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO

6.1 Local: Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina

9 MARCIO CERBONCINI .226.328-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO 10 MARCUS VINICIUS CUNHA .594.938- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO 11 MAURO SERGIO DA SILVA .459.618- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO 12 MICHAEL FREITAS CLAUDINO BARBOSA .892.628-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO 13 OLAVO NUNES DE SOUZA .789.214- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO 14 RAIMUNDO NONATO ALVES DE LIMA .384.668- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO 15 REGINALDO AUGUSTO DA SILVA .817.878-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO 16 ROBERSON OLIVEIRA PORTO .781.318- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO 17 ROBSON FREDIANI ZACARELLI .473.998- COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 18 RODRIGO ANTONIO ALVES DA SILVA *.123.668- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

6.2 Datas: 30 de setembro de 2026.

6.3 Horário: 08 às 17h

1 ALEXANDRE SOUZA MELO .550.458-* PENITENCIÁRIA "JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA 2 ANDERSON JUNIOR ALBA .123.898- PENITENCIÁRIA "JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA 3 ANDREY DA SILVA .271.118- PENITENCIÁRIA "JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA 4 ANTONIO ALEXANDRE RIBEIRO *.841.148- PENITENCIÁRIA "JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA

5 BRUNO EDUARDO VIEIRA .433.518-* PENITENCIÁRIA "JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA 6 DANILO FERNANDES ALVES .248.968- PENITENCIÁRIA "JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA 7 EDIECKSON VIEIRA PEREIRA .798.518- PENITENCIÁRIA "JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA 8 GUSTAVO HENRIQUE TENÓRIO .510.728-* PENITENCIÁRIA "JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA 9 HEVERTON FRANÇA PINTO .517.957- PENITENCIÁRIA "JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA 10 ICSON FURLANETO NAI .118.848- PENITENCIÁRIA "JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA 11 JEDSON RODRIGO DE SOUZA .825.708-* PENITENCIÁRIA "JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA 12 RODRIGO CASTRO FERREIRA .643.768- PENITENCIÁRIA "JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA 13 RODRIGO JOSÉ GODOY .045.638- PENITENCIÁRIA "JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA 14 VALTER DA SILVA .182.878-* PENITENCIÁRIA "JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA 15 VANDO LUIZ DE ALENCAR .077.278- PENITENCIÁRIA "JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA 16 WELLINTON WENZEL .947.948- PENITENCIÁRIA "JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA

19 RODRIGO CRUZ .200.338-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO 20 RONALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA .346.148- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO 21 RONDNEY RODRIGUES CAMARGO .660.168- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO 22 RUI INÁCIO FRAGA COSTA .541.938-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO 23 TIAGO DOS SANTOS BARBOSA .131.165- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO 24 VAGNER APARECIDO SANTANA DOS REIS .972.228- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO 25 WELINTON LOTT MENEGASSI .548.018-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO 26 WILMA DE CARVALHO LOPES .801.028-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

1. Data: 30/10/2026. 11. Horário: 08h30 às 17h20 12. Turma: 10/2026. Nº NOME CPF UNIDADE PRISIONAL

2. ADEMIR ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR *.187.328- PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO

3. ALEX FABIANO DA LUZ .874.748-* PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO 3. ALEX SANDRO BERNARDINO .511.378-* PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO

4. ANDERSON RODRIGO JANGUA .767.698-* PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO 5. DIEGO APARECIDO LADEIA .230.608- PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO 6. FABIO HENRIQUE PIMENTA .105.778- PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO

5. Os policiais penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licençasaúde ou qualquer outro tipo de afastamento deverão aguardar o término do respectivo período para participar do curso. 8. Uniforme: Os Policiais Penais deverão comparecer trajando fardamento completo.

II – SERVIDORES AUSENTES

ALEXANDRE BEZERRA NUNES .079.137-* CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS SIDNEI CLAUDINO LEITE .377.518-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

1. GIDEON DOS SANTOS .387.798-* PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO III – SERVIDORES NÃO HABILITADOS NO ARMAMENTO CALIBRE .40 8. GUILHERME RODRIGUES DA SILVA .449.298- PENITENCIÁRIA DE .643.188- RIBEIRAO PRETO .664.958-* 9. IRISMAR MARCOS DE OLIVEIRA .581.718- PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO IV – SERVIDORES NÃO HABILITADOS NO ARMAMENTO GA .12 10. JONATAS DE AMORIM SANTOS .753.788- PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO .643.188-* PRETO .664.958- 11. JOSE RENATO BARBOSA .629.026- PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO *.908.628- PRETO

2. Aproveitamento: Será considerado apto o servidor/aluno que obtiver 100% de frequência. 10. Certificado: O certificado será disponibilizado ao servidor/aluno que obter 100% de aproveitamento. 11. A relação nominal dos alunos com aproveitamento será publicada, por meio de Comunicado em DOE.

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

.972.228-* 12. MARCIO PEDRASSANI CORREIA .648.338- PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO DISPOSIÇÕES GERAIS 13. MARCO FERNANDO MARTINS .433.548- PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO 1. A integração no curso, a aptidão e a habilitação técnica constituem PRETO resultados distintos, cada qual condicionado ao atendimento dos 14. RAFAEL ALEXANDRINO RODRIGUES .928.338-* PENITENCIÁRIA DE requisitos específicos estabelecidos para sua respectiva avaliação. RIBEIRAO PRETO 2. A aptidão e a habilitação técnica nos armamentos serão reconhecidas 15. RANDSON FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA .144.968- PENITENCIÁRIA DE somente aos servidores que atenderem aos requisitos estabelecidos na RIBEIRAO PRETO súmula correspondente. 16. RENATO SANTOS DE OLIVEIRA .304.096- PENITENCIÁRIA DE 3. Aos servidores que permanecerem pendentes quanto às etapas ou aos RIBEIRAO PRETO requisitos específicos serão oportunizadas novas possibilidades de 17. ROBSON RODRIGO DE SOUZA .365.418-* PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO cumprimento das respectivas exigências, conforme critérios PRETO administrativos e disponibilidade. 18. RODRIGO ALEXANDRE DOS SANTOS .669.608-* PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

1. A integração no curso, a aptidão e a habilitação técnica constituem resultados distintos, cada qual condicionado ao atendimento dos requisitos específicos estabelecidos para sua respectiva avaliação. 2. A aptidão e a habilitação técnica nos armamentos serão reconhecidas somente aos servidores que atenderem aos requisitos estabelecidos na súmula correspondente. 3. Aos servidores que permanecerem pendentes quanto às etapas ou aos requisitos específicos serão oportunizadas novas possibilidades de cumprimento das respectivas exigências, conforme critérios administrativos e disponibilidade. 4. Os casos omissos serão analisados pela Coordenação do Curso, observadas as normas institucionais vigentes.

Concedendo,

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Jurandir Borges Ribeiro- RG: 25.376.707-6 - Policia Penal IV - A - 03 (tres) dias a partir de 24/09/2026.

1. ROSEMAR ALEX DOS SANTOS .737.688-* PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO 20. ROSEMAR APARECIDO PERISSIN .158.518- PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO 21. SUDÁRIO RODRIGUES DE RESENDE .938.116- PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO 22. WALTER LUIZ LAZARI TAKACS *.922.648- PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

A Coordenadora Substituta da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Policia Penal - DEOPP e da Divisão de Especialização da Polícia Penal - DEPP, comunica a realização do Curso de Suporte Básico de Vida Aplicado às Atividades das Bases de Escolta do Sistema Prisional. 1. Objetivo: Capacitar os policiais penais nas técnicas de Suporte Básico de Vida (SBV) aplicadas ao contexto operacional das Bases de Escolta, visando o atendimento imediato a emergências clínicas e traumáticas durante as atividades de trânsito, custódia e movimentação de custodiados.

Comunicado BIÊNIO 2026/2027

1. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licençasaúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.

Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO INCLUSÃO

1. Aproveitamento: Será considerado apto o Policial Penal que obtiver 100% de frequência. 15. Certificado: Será disponibilizado ao Policial Penal que obtiver 100% de frequência no curso.

2. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

03-16.6.1 - NÚCLEO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA TURNO I - DIRETOR DE SERVICO - ALEX DOS SANTOS, RG 33.113.025-7 - 1º) WAGNER EDUARDO GONCALVES, RG 27.277.160-0 - a partir de 01/07/2026.

1. Modalidade: Presencial.

2. Local: Penitenciária de Ribeirão Preto, localizada na Rodovia Abraão

Assed SP 333 Km 47 – Ribeirão Preto/SP.

1. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

2. Público Alvo: Policiais Penais lotados na Base de Escolta da

Penitenciária de Ribeirão Preto.

1. Carga horária: 10h/a.

Comunicado BIÊNIO 2026/2027

1. Data: 23/10/2026.

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.

1. Horário: 08h30 às 17h20

2. Turma: 09/2026.

A Coordenadora Substituta da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Policia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização do Curso de Suporte Básico de Vida.

Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO ALTERAÇÃO

Nº NOME CPF UNIDADE PRISIONAL 1. ANDRÉ HENRIQUE FAHL .394.658-* PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO 2. CICERO FERREIRA MENDES .127.969- PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO 3. DOMINGOS MARQUES RIBEIRO .037.108- PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO 4. EDMILSON RODRIGUES CRUS .824.718-* PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO 5. ERNANI CLAUDINO MAZIERI .668.648- PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO 6. GEDSON SOUZA DE ALBUQUERQUE .941.158- PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO

03.16.3.3 - NÚCLEO DE SEGURANÇA TURNO III - DIRETOR DE SERVICO - ANTONIO FABIO DA CUNHA, RG 32.047.873-7 - 1º) ROBSON CHECK DOS SANTOS, RG 33.113.057-9 - a partir de 01/07/2026.

1- Objetivo: Capacitar os policiais penais nas técnicas de Suporte Básico de Vida (SBV), aplicadas ao contexto operacional das Bases de Escolta, visando o atendimento imediato a emergências clínicas e traumáticas durante as atividades de trânsito, custódia e movimentação de custodiados, visando o atendimento imediato a emergências clínicas e traumáticas no exercício de suas funções.

Concedendo:

Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “I”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação

1. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

2. Modalidade: Presencial.

3. Público Alvo: Policiais Penais lotados na Base de Escolta da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina II 5. Carga horária: 10h/a.

4. JOSIMAR ANDRE SANTOS *.977.341- PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO

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