DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir da data e período mencionado, aos interessados a seguir relacionados:

no período de 06 a 20-09-2026, a THIAGO ANDRADE LIMA, RG. 42.082.796-1 Policial Penal de Nível II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do titular. (006.00423639/2026-48 - CDPISE).

Concedendo:

Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “k”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir da data e período mencionado, ao interessado a seguir relacionado;

para fins de regularização funcional, no período de 13 a 27-07-2026, a FABIO JOSE DOS SANTOS, RG. 33.619.481-X, Policial Penal Nível VII, do SQCIII-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória de Santo André, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Licença Prêmio do Titular. (006.00352090/2026-08- CDPSA).

Concedendo:

Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “I”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir da data e período mencionado, aos interessados a seguir relacionados:

no período de 07 a 21-09-2026, a EMERSON MOREIRA ALVES, RG. 34.457.655-3, Policial Penal Nível III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Mauá, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “l”, inciso II, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54. (006.00426606/2026-50– CDP MAUÁ).

Cessando;

a partir de 15-09-2029, os efeitos das Portarias de 29, publicadas em 31-10-2025, que designou ROBERTA ZANINI DA SILVA, RG. 25.842.776-0, Policial Penal Nível V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 57.187/2011, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, de que trata o art. 14 da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.246/2014, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC. 1.080/2008. (006.00418016/2025-72- CPPF BUT).

Cessando;

a partir de 17-08-2026, os efeitos das Portarias de 04, publicadas em 07-04-2025, que designou JUSIMARA DUARTE MIORINI, RG. 34.936.158-7, Policial Penal Nível II, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Chácara Belém, do Complexo Penal I de São Paulo, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, com alterações do Dec. 54.668/2009, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14 da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.246/2014, bem como, a gratificação mensal a Título de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008. (006.00126966/202573– CDPII C).

Concedendo:

Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “I”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir da data e período mencionado, aos interessados a seguir relacionados:

no período de 02 a 16-09-2026, a ALEXANDRE ALVES JARCEN, RG. 20.905.260-0, Policial Penal de Nível VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória de Mauá, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular (006.00426658/2026-26- CDP MAUÁ).

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, combinado com a Resolução SAP n.° 34, publicada em 08/07/2026, para fins de Abono de Permanência, a VTC n° 20439559/2026,

JOSÉ VIEIRA DO NASCIMENTO – C.I.N: 864.XXX.XXX-04.

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, combinado com a Resolução SAP n.° 34, publicada em 08/07/2026, para fins de Abono de Permanência, a VTC n° 20439886/2026, do Policial Penal:

EMERSON LUÍS AVELLAR – R.G.: 25.479.777-5

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, combinado com a Resolução SAP n.° 34, publicada em 08/07/2026, para fins de Abono de Permanência, a VTC n° 20439713/2026, do Policial Penal:

ALEXANDRE MARTINS DE SIQUEIRA – R.G.: 21.610.797-0.

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, combinado com a Resolução SAP n.° 34, publicada em 08/07/2026, para fins de Abono de Permanência, a VTC n° 20437012/2026, da Policial Penal:

REGINA CÉLIA BORGES PEREIRA – C.I.N.: 065.XXX.XXX-38

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, combinado com a Resolução SAP n.° 34, publicada em 08/07/2026, para fins de Abono de Permanência, a VTC n° 20439900/2026, do Policial Penal:

ROBSON BENTO DE CARVALHO – C.I.N.: 173.XXX.XXX-78.

À vista do atestado médico apresentado, com fundamento no art. 16 do Dec. 69.234/2024 e § 1º do art. 193 da Lei 10.261/68, fica o servidor Bruno Gabriel Carneiro dos Santos Silva, RG: 54.736.949-9 , Policial Penal de Nível I-A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária Feminina da Capital, nomeado no cargo em comissão Assistente II, do QGCFC-QSAP, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, afastado no período de 22 a 26/09/2026.

COMPLEXO PENAL I DE FRANCO DA ROCHA

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

Declarando que a Policial Penal ANDREA MOUTINHO SOARES MACIEL, RG nº 29.589.746-6, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária Nilton Silva, do Complexo Penal I de Franco da Rocha, teve seu número de registro geral alterado para CIN 339.121.448-18, em virtude de nova expedição.

Concedendo com fundamento no art. 16 do Dec. 69.234/2024 e § 1º do art. 193 da Lei 10.261/68, 04 dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 23/09/2026, ao servidor ARIEL EXPEDITO DA SILVA, RG. 44.299.1642, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha.

Autorizando nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, ao servidor

• EDSON APARECIDO MELLO MARTINS, RG 25.612.879-0, Policial Penal Nível IV-A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária Mario de Moura e Albuquerque, do Complexo Penal I de Franco da Rocha, a conversão em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 15/03/2021 a 13/03/2026 - Certidão nº 009/2026- PULP nº 013/2017.

COMPLEXO PENAL I DE GUARULHOS

Portaria do Chefe Substituto da Seção de Pessoal, de 24/09/2026 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Bruno da Silva Pereira, RG. 303167233, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos, referente ao período aquisitivo de 12/11/2015 a 09/11/2020 - Certidão nº 068/2022 - PULP 213/15.

COMPLEXO PENAL I DE SÃO PAULO

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 1º,2º,3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, ao servidor ADIR DA SILVA TRAVASSOS, RG. 35.088.431-6, Policial Penal de Nível I do SQC-III-QSAP , classificado no Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, a conversão em PÉCUNIA, de 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 19/08/2019 a 21/08/2024 - Certidão nº 059/2024 - PULP N° 006.000302710/2024-98.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor ADIR DA SILVA TRAVASSOS, RG. 35.088.431-6, Policial Penal de Nível I do SQC-III-QSAP , classificado no Centro de Detenção Provisória

Chácara Belém I, referente ao período aquisitivo de 19/01/2013 a 17/01/2018 (Período Interpolado) - Certidão nº 053/2024 - PULP N° 006.000302710/2024-98.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Apostila-se o presente título para declarar que a servidora , Policial Penal, do SQC-III-QSAP, RG. 30.425.764-3, passa para o CIN 300.767.618-51, em virtude da expedição da CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) datada 11/10/2024 em substituição do antigo documento.

COMPLEXO PENAL II DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Complexo Penal II de Franco da Rocha

Seção de Pessoal

Portaria do Chefe de Seção de 24/09/2026

Declaro para fins de Licença Saúde com dispensa de perícia, nos termos do artigo 16 da Lei 69.234/2024 que o atestado emitido em 24/09/2026 em benefício da servidora LUCIANA DONATO GONÇALVES - CIN: 279.741.378-43, encontra-se em LICENÇA SAÚDE por dois (02) dias, no período de 24 a 25/09/2026 de acordo com os §§ 2º, 3º, 4º e 7º do referido artigo.

COMPLEXO PENAL II DE GUARULHOS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Vanilson Eugenio Pereira, RG. 232366342, Diretor de Servico, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detencao Provisoria Asp Giovani Martins Rodrigues de Guarulhos, referente ao período aquisitivo de 21/07/2010 a 19/07/2015 - Certidão nº 092/15 - PULP 143/2005.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA

Declarando:

No título de Nomeação do servidor PAULO LEANDRO SANTOS BISPO, RG 46.951.348-2, Policial Penal de Nível I – A, do SQC-III-QSAP, que em virtude da expedição de Carteira de Identidade Nacional (CIN), o número de Identificação de Registro Geral passa a ser CPF nº 354.441.398-12. Republicado por conter incorreções.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 60 (sessenta) dias de licençaprêmio ao servidor Roberto Marques Correia, RG. 17.641.022-40, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória de Santo André, referente ao período aquisitivo de 22/11/2017 a 20/11/2022 - Certidão nº 386/2022 - PULP 1095957/2022.

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

DECLARANDO, as Portarias de 17, publicadas em 18/08/2021, referentes à Designação e à Concessão de Gratificação Mensal a Título de Representação, do servidor ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA, RG nº 27.435.845-1, Policial Penal de Nível VI -A, do SQC-III-QSAP, designado na função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, desta Unidade Prisional para declarar que, em decorrência do enquadramento previsto no art. 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.416/2024, conforme publicação no DOE de 27/09/2024, fica ENQUADRADO, a partir de 01/01/2025, como Policial Penal Nível VII-C.

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANNA

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