DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

54Administração Integrada - de 0250 Núcleo de Atividades 10/11/2 90 Administrativas XXIV - Bauru 025 Mínimo Juliano Diretoria de Administração - 007.0 29. Chef a Henriq Coordenadoria de Integração 0044 245 e de CCE contar ue Administrativa - Serviço 540/ .87 Servi SP de Martin Administrativo Integrado XIX – 20245-7 ço 01/07/2 s General Salgado 93 025

Artigo 1º – CLASSIFICAR o servidor abaixo relacionado, para efeito de percepção do Adicional de Insalubridade, previsto na Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, e alterações posteriores, na seguinte conformidade:

Artigo 2º - O título do servidor será apostilado pelo Dirigente do respectivo Órgão Subsetorial.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

KATYANI OGURA DA SILVEIRA Subsecretária de Gestão Corporativa

COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA

SERVIÇO ADMINISTRATIVO VII - ARARAQUARA

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, nos termos da Resolução SAA de 6, publicada no DOE de 06/03/2026, e no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, inciso III, da Resolução SAA nº 71, de 10 de novembro de 2025, à vista do laudo técnico expedido pela Diretoria de Perícias Médicas do Estado, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão e Governo Digital,

ASSEGURANDO, à Senhora MARIA SATICO IKEDA, RG.: 12.969.214, Especialista Agropecuário, VI, efetivo, classificado(a) na Divisão Regional de Defesa Agropecuária V de Araraquara, do Departamento Regional de Defesa Agropecuária de Botucatu, da Diretoria de Defesa Agropecuária, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de

Artigo 1º – CLASSIFICAR os servidores abaixo relacionados, para efeito de percepção do Adicional de Insalubridade, previsto na Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, e alterações posteriores, na seguinte conformidade:

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 10/03/2025, publicado no DOE. de 11/03/2025 que assegurou ao(a) interessado(a) 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 17/02/2018 a 20/09/2024, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, à MARIA SATICO IKEDA, RG.: 12.969.214, Especialista Agropecuário VI, Categoria Efetivo, classificado(a) na Divisão Regional de Defesa Agropecuária V Araraquara, por ter completado 35 (trinta e cinco) anos de efetivo exercício, o 7º (sétimo) quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 27/11/2022, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE de 12/03/2025, que concedeu o 7º quinquênio a interessado.

Artigo 2º - Os títulos dos servidores serão apostilados pelos Dirigentes dos respectivos Órgãos Subsetoriais.

KATYANI OGURA DA SILVEIRA

Subsecretária de Gestão Corporativa

Concedendo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, da Lei Complementar Federal no 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual no 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Paulo Sérgio Purcino Silva, RG: 18.217.885, Agente de Apoio Agropecuário IV, efetivo, classificado na Divisão Regional de Defesa Agropecuária de Bauru, por ter completado 35 (trinta e cinco) anos de efetivo exercício, o 7º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 04/12/2023, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE de 11/07/2025, que concedeu o 7º quinquênio ao interessado.

Concedendo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, da Lei Complementar Federal no 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual no 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Silvana Augstroze Barijan de Moraes, RG: 15.658.453-0, Oficial Administrativo, efetivo, classificada na CATI Regional de Bauru, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, o 6º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 14/10/2022, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE de 21/05/2024, que concedeu o 6º quinquênio à interessada.

Concedendo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, da Lei Complementar Federal no 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual no 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Renata Ventura, RG: 22.416.751-0, Assessor I, efetivo, classificada na CATI Regional de Bauru, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício, o 5º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 27/02/2021, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE de 07/10/2022, que concedeu o 5º quinquênio à interessada.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XIX - GENERAL SALGADO

AUTORIZANDO, nos termos da LC 1.122, de 30/06/2010, a conversão de 30 dias de licença prêmio em pecúnia, à servidora Vanda Aparecida Golgato, CIN 136.XXX.XXX.-36, Oficial de Apoio Agropecuário, nível IV, Efetivo, classificado na Casa da Agricultura de União Paulista, da CATI Regional de General Salgado, Diretoria de Diretoria de Assistência Técnica Integral, da Subsecretaria de Agricultura, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, referente ao período aquisitivo de 27/08/2019 a 24/08/2024.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO IX - AVARÉ

E ABASTECIMENTO, nos termos da Resolução SAA de 6, publicada no DOE de 06/03/2026, e no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, inciso III, da Resolução SAA nº 71, de 10 de novembro de 2025, à vista do laudo técnico expedido pela Diretoria de Perícias Médicas do Estado, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão e Governo Digital,

Concedendo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, da Lei Complementar Federal no 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual no 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Luana Maria Marques Boiani dos Santos, RG: 47.343.167-1, Agente de Apoio Agropecuário II, efetivo, classificada na Casa de Agricultura de Arealva, por ter completado 5 (cinco) anos de efetivo exercício, o 1º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 27/06/2023, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE de 31/01/2025, que concedeu o 1º quinquênio à interessada.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XXX - MOGI MIRIM

DECLARANDO, em cumprimento à Lei nº 14.534, de 11 de janeiro de 2023, e vista da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) apresentada, que o registro de identificação de: Nome: ROGÉRIO MARÇAL ROCHA OLIVEIRA

Cargo/Função: Especialista Agropecuário V

Unidade de Classificação: UDA de Jaguariúna - Departamento Regional de São João da Boa Vista.

Passa a ser identificado pelo número da Carteira de Identidade Nacional (CIN): 103.XXX.XXX-75.

Esta apostila promove a devida atualização nos registros funcionais do servidor.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ASSEGURANDO, a Valdo Prado Nunes, RG.: 20.514.539-5, Especialista Agropecuário IV, Efetivo, classificado na CATI Regional de São João da Boa Vista, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 9-1118 a 7-11-23.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 16-6-25, publicado no DOE. de 17-6-25 que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 9-11-18 a 12-6-25, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XLIV - VOTUPORANGA

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.25.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).