DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 09/04/2024, publicado no DOE de 10/04/2024 que assegurou à interessada 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 04/08/2017 a 07/03/2024, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

ASSEGURANDO, a Maria Ferreira Tavares, RG. 58.635.667-8, Auxiliar de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica IV, Efetivo, classificada no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE de 07/01/2025, restando saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 11/03/2018 a 09/03/2023.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 06/11/2024, publicado no DOE de 06/11/2024 que assegurou à interessada 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 11/03/2018 a 12/10/2024, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

Autorizando, nos termos do art. 54, da LC 1080-2008 e Decreto 58.5422012, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, a Pedro Pedroso Ferreira, RG 14.859.268-5, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, referente ao período aquisitivo de 12-03-2021 a 10-03-2026.

ASSEGURANDO, a Marta Adriana Figueiredo, RG. 20.549.793-7, Agente de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica IV, Efetivo, classificada no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, restando saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 23/07/2015 a 20/07/2020.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 16/03/2022, publicado no DOE de 17/03/2022 que assegurou à interessada 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 23/07/2015 a 23/02/2022, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

Assegurando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261-68 e da LC Federal 226-2026, regulamentada pelo Decreto 70.396-2026, 90 (noventa) dias de licença-prêmio para gozo oportuno, a Marta Adriana Figueiredo, RG. 20.549.793-7, Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, efetivo, classificada no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, referente ao período aquisitivo de 21/07/2020 a 19/07/2025.

ASSEGURANDO, a Regina Célia de Matos Pires, RG. 14.643.841-3, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificada no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, saldo de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 28/09/2018 a 26/09/2023.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 11/05/2025, publicado no DOE de 12/05/2025 que assegurou à interessada 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 28/09/2018 a 01/05/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

Autorizando, nos termos do art. 213 da Lei 10.261-68, com a redação dada pela LC 1048-08, Jorge Mauricio Costa Mondego, RG 10.799.055-8, Pesquisador Científico VI, efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa de Agronegócios, a usufruir 15 dias de licença prêmio, referente ao quinquênio de 15-06-2013 a 13-06-2018.

Autorizando, nos termos da LC 1.361-2021 e do Parecer NDP nº 44-2023, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, a Samira Domingues Carlin Cavallari, RG. 21.902.071-1, Pesquisador Científico VI, efetivo, classificada no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, referente ao período aquisitivo de 05-09-2020 a 03-09-2025.

ASSEGURANDO, a Raquel Luciana Boscariol Camargo, RG. 19.928.045-9, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificada no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE de 06/02/2026, restando saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 31/05/2018 a 29/04/2023.

DIRETORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 04/02/2025, publicado no DOE de 05/02/2025 que assegurou à interessada 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 31/05/2018 a 01/01/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

Considerando autorizado o Senhor José Pacifico Piveta, RG 9.139.585-9, Técnico de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, para empreender viagem a Pedro Leopoldo/MG, nos dias 23 a 25-9-26, com deslocamento utilizando veículo oficial, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de seu cargo, cujas despesas com diárias ocorrerão por conta desta Diretoria.

ASSEGURANDO, a José Alberto Caram de Souza Dias, RG. 7.482.116-7, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, saldo de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 28/09/2018 a 26/09/2023.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 08/05/2025, publicado no DOE de 09/05/2025 que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 28/09/2018 a 01/05/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

Nº do Processo: 142.00000425/2026-14 Assunto: Afastamento

A Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – Famerp, neste ato representada por seu Diretor Geral em Exercício, Aldenis Albaneze Borim, CONCEDE: Afastamento sem prejuízos de vencimento a:

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS VII - ITAL

Maria Lucia Machado Salomão, RG: 5.788.877, no período de 17/09/2026 à 20/09/2026 , para participar do COBEM em Porto Alegre.. (Processo Famerp – 001691/2026).

ASSEGURANDO, o Sr. Renato Abeilar Romeiro Gomes, RG: 36.527.502-5, Pesquisador Científico – Nível VI, efetivo, classificado no Instituto de DESPACHO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 Tecnologia de Alimentos - Ital, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Nº do Processo: 142.00000311/2026-74 Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua Interessado: Famerp subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de Assunto: Despacho fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço Retificando a Publicação do dia 20/08/2026, onde concede prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao afastamento para participar de evento a Natália Sperli Geraldes M S quinquênio formado pelo período de 21/11/2018 a 19/11/2023. Sasaki TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições Onde se lê: legais, o Despacho de 29/08/2025, publicado no DOE. de 01/09/2025, que De 27 à 31.11.2026 assegurou ao(a) interessado(a) 90 (noventa) dias de licença-prêmio, Leia-se: referente ao período de 21/11/2018 a 24/06/2025 onde foi deduzido o De 27 à 31.07.2026

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 29/08/2025, publicado no DOE. de 01/09/2025, que assegurou ao(a) interessado(a) 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 21/11/2018 a 24/06/2025 onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

ASSEGURANDO, a Sra. Claire Isabel Grigoli de Luca Sarantópoulos, RG: 7.543.611-5, Pesquisadora Científica – Nível VI, efetiva, classificada no Instituto de Tecnologia de Alimentos - Ital, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 28/09/2018 a 26/09/2023.

GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso V, do artigo 6º, combinado com o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e suas alterações, o afastamento parcial da carga horária semanal, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, do Professor Jony Andrade, RG 18.999.875-1, lotado na Faculdade de Tecnologia - Fatec Praia Grande, em Praia Grande - SP, com ampliação de carga horária na Fatec Luigi Papaiz, em Diadema - SP, a partir da data da publicação a 14/12/2026 (7º afastamento), para prosseguimento de estudos de Pós-Graduação/Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Química - Ciência e Tecnologia da Sustentabilidade, na Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, em Diadema - SP. (136.00013143/2023-69)

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 12/05/2025, publicado no DOE. de 13/05/2025, que assegurou ao(a) interessado(a) 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 28/09/2018 a 01/05/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

ASSEGURANDO, ao Sra. Michelle Gomes dos Reis, RG: 29.465.891-9 , Técnica de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica - IV, efetiva, classificada no Instituto de Tecnologia de Alimentos - Ital, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no D.O.E.de 22/01/2026, restando saldo de 60 dias a ser usufruído oportunamente, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 01/12/2018 a 29/11/2023.

PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024:

NOMEIA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, em jornada completa de trabalho, o cargo em comissão de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, substituído pelo Anexo II do Decreto nº 70.751, de 3 de julho de 2026.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 14/07/2025 publicado no DOE. de 15/07/2025,que assegurou ao(a) interessado(a) 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 01/12/2018 a 04/07/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

Anexo I

ASSEGURANDO, o Sr. Renato Alves Pereira, RG: 25.853.618-4, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica – Nível III, efetivo, classificado no Instituto de Tecnologia de Alimentos - Ital, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido 30 (trinta) dias conforme d.o.e. de 15/10/2024, restando um saldo de 60 dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 07/01/2017 a 05/01/2022.

PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024:

NOMEIA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, em jornada completa de trabalho, o cargo em comissão de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, substituído pelo Anexo II do Decreto nº 70.751, de 3 de julho de 2026.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 25/08/2023, publicado no DOE. de 28/08/2023, que assegurou ao(a) interessado(a) 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 07/01/2017 a 11/08/2023, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

Anexo I

SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA

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