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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 25/09/2026 · pág. 22

DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

22/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo TALITA Serviço Operacional - 40. 40 (quarenta) TREJO Chefe de Faculdade de CCES .* horas SILVA Serviço Tecnologia de São P 1.8 -90 semanais PRATA Paulo

de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, a professora Sandra Bianca Henriques Geroldo, RG 23.383.238-5, para exercer, a partir de 01/08/2026, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, desta Faculdade, com 32 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 023/2026). (Não publicada em época oportuna).

PORTARIA DO PRESIDENTE DE 24-09-2026 -DESIGNAÇÃO E CESSAÇÃO

PORTARIA DO PRESIDENTE

DE 24-9-2026 DESIGNANDO

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, os servidores/empregados, abaixo relacionados, para substituírem durante os impedimentos legais e temporários dos nomeados em CCESP de comando e designados para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente.

Carg
Titu
ado
lar/Design Sub stituto1 Substituto2 PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE MOGI MIRIM -
ARTHUR DE AZEVEDO - N. 074/2026 DE 22/07/2026
Unidade o/Fu
nção
RG
/CI
N
Nome RG
/CI
N
Nome RG
/CI
N
Nome
O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Mogi Mirim - Arthur de
Azevedo - no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade
com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia
Serviço Administrativo
e Financeiro -
Faculdade de
Tecnologia de Ilha
Solteira - Ilha Solteira
Chef
e de
Servi
ço
1.8
48

*
13
ANA JULIA
LORENSS
ETI DE
SOUZA
LIRA
30
*
84
LUANDA
IRIS DA
COSTA
ARAKAKI
do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela
Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016,
republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho
Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no
DOE de 21/01/2017, o professor Douglas Roberto Rosa Pereira, RG
47161966-8 ti d 01/08/2026 i dt d
Coordenadoria da
Fatec - Faculdade de
Tecnologia de Ilha
Solteira - Ilha Solteira
Coor
dena
dor
1.13
53

*
49
EVANIVAL
DO
CASTRO
SILVA
JUNIOR
21

*
47
VITOR
PAULO
BOLDRI
N
.., para exercer, a parr e , e cumprr manao e
02 anos, na função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Programa AMS, desta Faculdade,
com 34 Horas-Atividade Específcas semanais, desempenhando as
atribuições defnidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de
Tecnologia do Ceeteps, fcando-lhe atribuída a Gratifcação de Função a
Serviço Acadêmico -
Escola Técnica
Estadual Vereador
Valdivino Antônio
Marcusso - Boituva
Chef
e de
Servi
ço
1.8
47
*
98
VIVIANE
TAVARES
DO
AMARAL
49
**
82
HENRIQ
UE
GONCAL
VES
SCHRAM
M

que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008,
alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma
disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de
27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado
pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017,
publicada no DOE de 21/01/2017, fcando CESSADOS, a partir de
Coordenadoria da
Fatec - Faculdade de
Tecnologia Professor
Jessen Vidal - São José
dos Campos
Coor
dena
dor
1.13
13
*
58
REINALD
O GEN
ICHIRO
ARAKAKI
22
*
5X
JOSE
WALMIR
GONCAL
VES
DUQUE
01/08/2026, os efeitos da Portaria 048/2024 de 04/12/2024, publicada no
DOE em 20/01/2025, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal e
republicada no DOE em 12/02/2025, Caderno Executivo, Seção Atos de
Pessoal, que DESIGNOU o professor DOUGLAS ROBERTO ROSA PEREIRA, RG
47.161.966-8, como Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
á
Serviço Administrativo
e Financeiro - Escola
Técnica Estadual de
Suzano - Suzano
Chef
e de
Servi
ço
1.8
48
*
48
ALAN
PACHECO
CLARO
54
*
28
EMILY
BEATRIZ
FERREIR
A
GALVÃO
50
*
4
9
GUSTAV
O
HENRIQ
UE
MORIBE
Anlise e Desenvolvimento de Sistemas - Programa AMS, desta Faculdade.
(Portaria 074/2026). (Não publicada em época oportuna).
PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE MOGI MIRIM -
ARTHUR DE AZEVEDO - N. 075/2026 DE 30/07/2026
dd d ldd d li d i ii h d

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Mogi Mirim - Arthur de Azevedo - no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor Renato Suekichi Kuteken, RG. 43.912.487-6, para exercer, a partir de 01/08/2026, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, desta Faculdade, com 34 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 075/2026). (Não publicada em época oportuna).

PORTARIA DO PRESIDENTE DE 24-9-2026

CESSANDO

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, a partir de 23/09/2026, os efeitos da Portaria publicada no DOE de 14/04/2026, na parte que designou o empregado abaixo relacionado, para substituir durante os impedimentos legais e temporários do nomeado em CCESP de

comando:

Cargo/ Titul
nado
ar/Desig
Sub stituto1 Sub
uto
stit
2
Unidade Funçã
o
RG/
CIN
Nome RG/
CIN
Nome RG
/CI
N
No
me
Serviço Administrativo e
Financeiro - Escola
Técnica Estadual de
Suzano - Suzano
Chefe
de
Serviç
o 1.8
48
***
48
ALAN
PACHEC
O
CLARO
50
*
49
GUSTAVO
HENRIQU
E MORIBE

UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

COORDENADORIA DA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

DESPACHO DO COORDENADOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE 24-09-2026 -AFASTAMENTO PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CARAPICUÍBA Nº 022/2026 DE 01/07/2026

Despacho do Coordenador da Faculdade de Tecnologia DE 24-9-2026

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Jaú, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso I do artigo 6º, combinado com o inciso VII do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO INTEGRAL, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, do professor Fernando de Figueiredo, RG nº 32.255.867-7, para participar do lançamento do livro "Plano Diretor de Turismo: Metodologia, Planejamento e Governança", de sua autoria, durante a ABAV Expo 2026, no Expo Center Norte Arena Liberdade, na cidade de São Paulo - SP, no dia 02.10.2026, devendo apresentar Relatório de atividades desenvolvidas, em atendimento ao disposto no artigo 11 da mesma Deliberação.

A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia de Carapicuíba no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor Renato Fava Martelli, RG 18.928.037-2, para exercer, a partir de 01/08/2026, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, desta Faculdade, com 32 HorasAtividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 022/2026). (Não publicada em época oportuna).

UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

COMUNICADO DE LICENÇA PRÊMIO

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CARAPICUÍBA Nº 023/2026 DE 01/07/2026

DE 24-9-2026

O Superintendente da ETEC LAURINDO ALVES DE QUEIROZ, no uso de suas competências legais COMUNICA que VALTERLO ARAUJO, matrícula 8854, Auxiliar de Apoio, autárquico, entrará em gozo de 30 (trinta) dias de

A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia de Carapicuíba no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual

licença-prêmio referente ao período de 01/12/2011 a 28/11/2016, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 17/02/2018.

COMUNICADO DE LICENÇA PRÊMIO

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 24-9-2026 O Superintendente da “Etec Getúlio Vargas”, no uso de suas competências legais COMUNICA que DEBORA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula 135047, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, entrará em gozo de 60(sessenta) dias de licença-prêmio referente ao período de 17-72019 a 14-7-2024 que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 06/03/2026 com retificação publicada em 10/03/2026.

COMUNICADO DE LICENÇA PRÊMIO

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 23-9-2026 A Superintendente da Etec PROFESSOR CARMELINO CORRÊA JÚNIOR, no uso de suas competências legais, COMUNICA que LEONILDE MACHADO, matrícula 9940, AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO, autárquica, entrará em gozo de 15 dias de licença-prêmio, referente ao período de 26/05/2012 a 24/05/2017, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 18/09/2024.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLATÉCNICA ESTADUAL DE 24-9-2026 -ACUMULAÇÃO DE CARGO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

DE 24-9-2026 O Superintendente da Escola Técnica Estadual Rodrigues de Abreu, em Bauru-SP, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 004/2026. JESSICA ANTONIO DELGADO, RG. 461843***, como Professor de Ensino Superior, da Faculdade de Tecnologia de Ourinhos, em Ourinhos e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 24-09-2026 - CONVOCANDO

CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Dr. Emílio Hernandez Aguilar, com fundamento no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, convoca os servidores abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver, observados os dias indicados em cada relação. Os servidores convocados deverão comparecer nos dias correspondentes às relações em que estiverem incluídos. A convocação para o segundo turno somente produzirá efeitos se houver sua realização, mantida a mesma distribuição nominal do primeiro turno.

|SÁBADO
1º turno: 03/10/2026|2º turno,se houver: 24/10/2026
Servidor
CPF| |---| |Gilberto Menezes Ferreira
348.xxx.xxx-60| |André Norton de Oliveira
388.xxx.xxx-22| |Carlos Eduardo De Sousa
309.xxx.xxx-54| |Cintya Domingues De Oliveira
220.xxx.xxx-69| |Erasmo Goncalves De Castro
303.xxx.xxx-16| |Fábio do Carmo Ferreira
231.xxx.xxx-54| |Gustavo Dos Santos Gualda
467.xxx.xxx-85| |Kayk Dos Santos Carneiro
523.xxx.xxx-43| |Lídia de Souza Andrade Barros
213.xxx.xxx-10| |Micherla Tavares Nascimento de Magalhães 168.xxx.xxx-69| |Patrícia Hauptman
285.xxx.xxx-37| |Tânia Aparecida Rodrigues da Cruz
093.xxx.xxx-82| |Vitor De Sousa Teixeira
451.xxx.xxx-52| |DOMINGO
1º turno: 04/10/2026|2º turno,se houver: 25/10/2026
Servidor
CPF| |Aiolanda Pereira Faria
100.xxx.xxx-66| |André Norton de Oliveira
388.xxx.xxx-22| |Carlos Eduardo De Sousa
309.xxx.xxx-54| |César Augusto dos Santos
010.xxx.xxx-71| |Charles Garcia Tosta
250.xxx.xxx-58| |Cleidineia Cavalcante Da Costa
947.xxx.xxx-87| |Edvaldo Santos De Oliveira
321.xxx.xxx-31| |Erasmo Goncalves De Castro
303.xxx.xxx-16| |Fabio Lucietto
040.xxx.xxx-82| |Gustavo Dos Santos Gualda
467.xxx.xxx-85| |Ivan Dos Santos Gregorio
118.xxx.xxx-80| |Jonatas Dos Santos Meninel
273.xxx.xxx-45| |Joselma Rocha Lopes
382.xxx.xxx-92| |Kayk Dos Santos Carneiro
523.xxx.xxx-43| |Luciana De Moraes Silva
176.xxx.xxx-03| |Marcelo Gomes De Oliveira
199.xxx.xxx-58| |Micherla Tavares Nascimento de Magalhães 168.xxx.xxx-69| |Rafael Silva Barreto
272.xxx.xxx-48| |Rodrigo Ramos
221.xxx.xxx-80| |Tânia Aparecida Rodrigues da Cruz
093.xxx.xxx-82|

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