DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 01- 09-2025

SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL

Na portaria do Coordenador Geral de 28, publicada no DOE de 01/09/2025, que dispensou Marcos de Andrade Marangoni, CPF:16..*-10, como Diretor de Escola Técnica - ETEC Professor Franscisco dos Santos:

Onde se lê: a partir de 11/08/2025 Leia-se: a partir de 12/08/2025

DESPACHO DO COORDENADOR GERAL

DE 24-9-2026

O COORDENADOR GERAL DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso de suas competências legais, com base na Portaria CEETEPS nº 250/2011, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, em face da acumulação remunerada de VANESSA FERRAZ DUARTE COSTA, RG 26.XXX.XX7-X, como Superintendente, da Escola Técnica Estadual de Guaianazes, em São Paulo e Professor de Ensino Superior, da Faculdade de Tecnologia de Ferraz de Vasconcelos, em Ferraz de Vasconcelos, ambos do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, considera acumulação legal. (Ato Decisório Nº 022/2026).

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

DE 24-9-2026

ADMITINDO

A partir de 1 de Outubro de 2026, ELIDIANE DA SILVA LIMA, CPF 38..*-50, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, destinado à Escola Técnica Estadual Lauro Gomes, em São Bernardo do Campo-SP.

A partir de 5 de Outubro de 2026, HOSANA DE SOUSA MOREIRA, CPF 42..*-24, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, destinado à Escola Técnica Estadual Presidente Vargas, em Mogi das Cruzes-SP.

A partir de 5 de Outubro de 2026, RODRIGO NUNES MENESES, CPF 42..*-29, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, destinado à Escola Técnica Estadual Guaracy Silveira, em São Paulo-SP.

A partir de 5 de Outubro de 2026, PHELIPE VIEIRA DE MELO, CPF 52..*-50, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, destinado à Faculdade de Tecnologia de Suzano, em Suzano-SP.

A partir de 1 de Outubro de 2026, JESSICA ANTONIO DELGADO, CPF 38..*-30, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”,

inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 1907-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Rodrigues de Abreu, em Bauru-SP.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 28-9-2023 SEÇÃO II, PAG. 95

No despacho que concedeu o 2 º adicional por tempo de serviço a MIRIAM LOPES, matrícula 42728 Onde se lê: DATA 20-10-2022

Leia-se: DATA 16-3-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

A partir de 06/10/2026, LUCAS MARTINS RODRIGUES DE SOUZA, RG. 465628, CPF. 42..**-44, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Fernando Prestes, em Sorocaba, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual Professor Elias Miguel Júnior, em Votorantim.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 29-9-2023

SEÇÃO II, PAG. 75

No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço à MARCIA FERREIRA MORAES, matrícula 63745

Onde se lê: 14-11-2022

Leia-se: 10-4-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 24-2-2023

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

SEÇÃO II, PAG. 68

DE 24-9-2026

No despacho que concedeu o 6º adicional por tempo de serviço à MARCELO LUIZ FREITAS DA CONCEIÇÃO, matrícula 350132 Onde se lê: 7-12-2022 Leia-se: 3-5-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.

DISPENSANDO

a partir de 22-9-2026, por término de contrato, Paulo Roberto Nascimento, RG. 224802***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de São Paulo, em São Paulo.

a partir de 24-9-2026, sem justa causa pelo empregador, Luiz Antonio de Almeida, RG. 41967***, do emprego público de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de São Paulo, em São Paulo.

RETIFICAÇÃO DO DOE

a partir de 24-9-2026, sem justa causa pelo empregador, Jose Angelo Bortoloto, RG. 36165***, do emprego público de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de São Paulo, em São Paulo.

DE 15-3-2023

SEÇÃO II, PAG. 74

No despacho que concedeu o 2º Adicional de Tempo de Serviço a ANDRE RICARDO PONCE DOS SANTOS, Matrícula 43970 Onde se lê: Data 4-3-2023

a partir de 25-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Daiane Santos Silva, RG. 4247029***, do emprego público de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), lotado na Escola Técnica Estadual Rosa Perrone Scavone, em Itatiba.

Leia-se: Data 24-7-2021- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-22026 artigo 2º - parágrafo único.

a partir de 1-10-2026, por término de contrato, Giseli Renata Branco, RG. 277792***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Rodrigues de Abreu, em Bauru.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 25-10-2022

a partir de 24-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Raquel Tiemi Masuda Mareco, RG. 944***, do emprego público de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de Presidente Prudente, em Presidente Prudente.

SEÇÃO II, PAG. 58

No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço à PAULO HENRIQUE TERRA, matrícula 14877 Onde se lê: 26-3-2022

Leia-se: 20-08-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-22026 artigo 2º - parágrafo único.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DE 21-9-2026

RETIFICAÇÃO DO DOE

CONCEDENDO

a MAGGAYVER GRECCO, matrícula 44127, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 11-3-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 20/12/2022 SEÇÃO II, PAG. 52

No despacho que concedeu o 1º Adicional de Tempo de Serviço a WILLIAN HESLEY MARTON, Matrícula 60870

Onde se lê: Data 4-12-2022 Leia-se: Data 30-4-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 242-2026 artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 21-9-2026

CONCEDENDO

DE 21-7-2023

SEÇÃO II, PAG. 45

a ANDERSON RODRIGUES, matrícula 41297, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 16-3-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à MARIA CATARINA JORDÃO DOS SANTOS, matrícula 51155

Onde se lê: 19-3-2023

Leia-se: 13-8-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 23-9-2026

DE 17-12-2022

SEÇÃO II, PAG. 66

CONCEDENDO a WILLIAN HESLEY MARTON, matrícula 60870, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 2º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 30-4-2026.

No despacho que concedeu o 6º Adicional de Tempo de Serviço a CLAUDIA APARECIDA SIOLA FIOROTTI, Matrícula 39803 Onde se lê: Data 28-11-2022

Leia-se: Data 24-4-2021- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 242-2026 artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 23-9-2026

CONCEDENDO a DANNY ALISSON CEZARIN, matrícula 58980, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

DE 16-8-2022

SEÇÃO II, PAG. 59 No despacho que concedeu o 6º Adicional de Tempo de Serviço a MARCO ANTONIO MANDARINO, Matrícula 110081 Onde se lê: Data 8-1-2022

Leia-se: Data 4-6-2020- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-22º, a partir de 4-4-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, 2026 artigo 2º - parágrafo único. em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 30-5-2023 SEÇÃO II, PAG. 68 No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à CRISTIAN TIAGO MOREIRA DA SILVA, matrícula 61457; Onde se lê: 7-11-2022,

DE 23-9-2026 CONCEDENDO a BRUNO CESAR EVANGELISTA SILVA, matrícula 44131, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

Leia-se: 3-4-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.

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