Diário Oficial do Estado de São Paulo · 25/09/2026 · pág. 24

DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

24/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 3º, a partir de 4-2-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 23-9-2026

CONCEDENDO a JESUS IMAR LOPES, matrícula 43651, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 1-9-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 23-9-2026

CONCEDENDO

a EDNA ALMEIDA FARIAS DOS SANTOS, matrícula 13673, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 4º, a partir de 7-10-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) EDNA ALMEIDA FARIAS DOS SANTOS, matrícula 13673, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 7-10-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 23-9-2026

CONCEDENDO

a FABIO DO CARMO FERREIRA, matrícula 54770, Auxiliar de Docente, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

2º, a partir de 31-1-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 23-9-2026

RETIFICANDO

o despacho de 17, publicado no D.O.E de 18-7-2020, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo de serviço seja concedido a CAROLINA GOMES MARTINS RAMOS, matrícula 37747, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 27-4-2020, e não como constou.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 23-9-2026

CONCEDENDO

a CAROLINA GOMES MARTINS RAMOS, matrícula 37747, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 29-4-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 23-9-2026

CONCEDENDO

a FLAVIO LUIZ QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula 42368, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 6-12-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 23-9-2026

CONCEDENDO

a CLAUDIO FARIAS ROSSONI, matrícula 13171, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

4º, a partir de 3-3-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) CLAUDIO FARIAS ROSSONI, matrícula 13171, Professor de Ensino Superior, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 3-3-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

a JULIANA RIBEIRO DE MENEZES, matrícula 13873, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

DE 23-9-2026 CONCEDENDO

a BRUNA SANT’ANA CAMPOS MALAQUIAS, matrícula 62991, Auxiliar de Docente, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

4º, a partir de 22-2-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-12026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
2º, a partir de 4-12-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-12026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) JULIANA RIBEIRO DE MENEZES, matrícula 13873, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 22-2-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 23-9-2026

CONCEDENDO

a MARIA CATARINA JORDAO DOS SANTOS, matrícula 51155, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 12-8-2026.

DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 23-9-2026

DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

CONCEDENDO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

a PAULO CESAR CAVALLI, matrícula 39295, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 27-7-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 23-9-2026

CONCEDENDO

a MEIRE LEANDRA APARECIDA COMELLI, matrícula 31885, Agente Técnico e Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 9-4-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 23-9-2026

CONCEDENDO a FATIMA APARECIDA BERALDO ALVES GALANTE, matrícula 3323, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 23-9-2026

CONCEDENDO a MARIA APARECIDA DA SILVA LEME, matrícula 36043, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

5º, a partir de 11-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

3º, a partir de 15-4-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO único. DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 23-9-2026 DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO CONCEDENDO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE a MIRIAM LOPES, matrícula 42728, Professor de Ensino Médio e DE 23-9-2026 Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de CONCEDENDO serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 16-3-2026.

CONCEDENDO a JOSE MARCOS PIOVESANA, matrícula 12, Professor de Ensino Médio e 16-3-2026. Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO abaixo identificado: 6º, a partir de 2-1-2025, com efeitos financeiros a DESPACHO DO SUPERINTENDENTE partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - DE 23-9-2026 artigo 2º - parágrafo único. CONCEDENDO a MIRIAM LOPES, matrícula 42728, Professor de Ensino Médio e DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de DESPACHO DO SUPERINTENDENTE serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 16-3-2026.

DE 23-9-2026 CONCEDENDO a SANDRA APARECIDA NEITZER CAVALLI, matrícula 34173, Professor de DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional DESPACHO DO SUPERINTENDENTE por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, DE 23-9-2026 conforme abaixo identificado: CONCEDENDO 3º, a partir de 26-7-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, a WANDERSON FRANCISCO PEREIRA, matrícula 28565, Professor de em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional único. por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 3º, a partir de 8-3-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, DESPACHO DO SUPERINTENDENTE em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 23-9-2026 CONCEDENDO	nco.
a CLAUDIA APARECIDA SIOLA FIOROTTI, matrícula 39803, Professor de	DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional	DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 23-4-2026.	DE 23-9-2026 CONCEDENDO a MARCIA FERREIRA MORAES, matrícula 63745, Professor de Ensino
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 23-9-2026	Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 2º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 9- 4-2026.
CONCEDENDO a MARCO ANTONIO MANDARINO, matrícula 110081, Auxiliar de Docente,	DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identifcado: 7º, a partir de 4-6-2025, com efeitos fnanceiros a partir de	DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 23-9-2026 CONCEDENDO
13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.	a ROBERTO BATISTA SANTOS, matrícula 33905, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 23-9-2026 CONCEDENDO	conforme abaixo identifcado: 3º, a partir de 2-2-2025, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
a CRISTIAN TIAGO MOREIRA DA SILVA, matrícula 61457, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identifcado:	DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 23-9-2026
- 3º, a partir de 2-4-2026, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026,	CONCEDENDO
em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.	a LOTHAR ALEXANDRE SARTORI BLUM, matrícula 29350, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 23-9-2026 CONCEDENDO	conforme abaixo identifcado: 4º, a partir de 14-2-2025, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

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