DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

III - Local: EFAPE - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo Endereço: R. João Ramalho, 1546 - Perdizes, São Paulo - SP, 05008-002 IV - Despesas de diárias/transporte: Serão de responsabilidade de cada Unidade Regional de Ensino.

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA REDE ESCOLAR

PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA REDE ESCOLAR – SUPLAN

O Subsecretário da Subsecretaria de Planejamento da Rede Escolar, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, e em conformidade com o disposto no artigo 5º, § 5º, da Portaria CITEM, de 25 de setembro de 2020, publicada em 29 de setembro de 2020, CONVOCA:

• Paulo César dos Santos Ricoldi, CPF: 323.079.258-05, RG: 41729045 /SP, a comparecer à Diretoria de Matrícula e Vida Escolar - DIMAV, situada no Largo do Arouche, nº 302, 6º andar, sala 605, Centro, São Paulo/SP, no dia 02 de outubro de 2026, às 10h00, a fim de tratar de assunto de seu interesse relacionado à sua vida escolar. Processo SEI nº 015.00275384/2026-91.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE PESSOAS

A Diretora da Diretoria de Pessoas da Secretaria de Estado da Educação, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 58, inciso VI, da Lei estadual nº 10.177/1998, bem como no Parecer Referencial NDP nº 06/2026, integralmente aprovado, declara a invalidação dos atos para concessão de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados, tendo em vista que a norma vigente veda a concessão do benefício aos ocupantes de cargos em regime de extinção na vacância: Nome, CPF, DOE da concessão,

Alessandra Soraya Pereira, CPF: 159.XXX.518-92. DOE: 01/04/2023; Ana Maria Duarte Moreira, CPF: 092.XXX.088-50. DOE: 25/07/2023; Angela Maria da Silva, CPF: 087.XXX.908-07. DOE: 10/03/2025; Camilo de Lelis Amaral, CPF: 062.XXX.038-83. DOE: 22/07/2024;

Carlos Educardo Pacheco de Almeida, CPF: 060.XXX.708-06. DOE: 27/12/2022;

Carmen Lucia Galina Candido, CPF: 15.XXX.788-04. DOE: 08/11/2024; Cleide Almeida Santos Macena, CPF: 061.XXX.528-46. DOE: 05/03/2025; Debora de Moraes Soares do Nascimento, CPF: 176.XXX.028-17. DOE: 27/11/2024;

Doralice Maria Lara, CPF: 163.XXX.328-30. DOE: 05/04/2023;

Eliana Perpetua de Carvalho, CPF: 07.XXX.58-45. DOE: 00/01/1900; Eliane Maria de Goes, CPF: 040.XXX.778-31. DOE: 19/02/2025; Elisabeth Rodrigues Ribeiro, CPF: 182.XXX.7073899. DOE: 08/04/2024; Filomena de Fatima da Silva Rodrigues, CPF: 113.XXX.898-00. DOE: 30/12/2024;

Flávia Valéria Augusto, CPF: 140.XXX.528-61. DOE: 15/01/2024; Hilaria Fernandes da Silva, CPF: 066.XXX.238-75. DOE: 05/04/2023; Inês Machado Catureli, CPF: 075.XXX.198-52. DOE: 30/12/2024; Ivaneide Felix Balbino, CPF: 294.XXX.234-68. DOE: 29/01/2025; Jacirema de Fatima Moraes, CPF: 260.XXX.272-91. DOE: 15/01/2024; Jose Aparecido Fernandes, CPF: 028.XXX.498-08. DOE: 10/07/2023;

Jose Augusto D' Assumpção Neto, CPF: 058.XXX.528-16. DOE: 05/09/2023;

Jose Romeiro dos Santos Rosa, CPF: 771.XXX.679-87. DOE: 23/04/2025; Jucelia de Lima Emmerich, CPF: 087.XXX.768-22. DOE: 23/04/2025; Leonor Reis Nogueira, CPF: 02.XXX.188-71. DOE: 03/08/2023; Lucimara Navevaiko da Silva, CPF: 123.XXX.078-97. DOE: 15/10/2024; Luisa Cortez Galhardo, CPF: 058.XXX.288-20. DOE: 05/08/2024; Luiza Regina Marzola, CPF: 104.XXX.208-73. DOE: 08/02/2024; Mara Sueli Viotto, CPF: 268.XXX.598-05. DOE: 10/06/2024;

Maria de Loudes Terçariol De Carvalho, CPF: 185.XXX.858-82. DOE: 18/02/2023;

Maria Jose da Silva, CPF: 125.XXX.758-08. DOE: 15/01/2024; Marina de Oliveira, CPF: 09.XXX.348-55. DOE: 18/09/2024; Renata Maria dos Santos, CPF: 168.XXX.178-04. DOE: 16/12/2024; Rosana Conceição Bono Carrega, CPF: 092.XXX.108-20. DOE: 21/12/20222; Sebastião Orestes Balbino, CPF: 064.XXX.298-03. DOE: 17/03/2025;

Sonia Aparecida de Queiroz Monteiro Silverio, CPF: 212.XXX.108-40. DOE: 21/05/2022;

Ubirajara Alves Bezerra, CPF: 046.XXX.668-00. DOE: 22/09/2022; Valeria Maria dos Santos, CPF: 052.XXX.248-07. DOE: 05/08/2024; Wanderleia Cristina dos Santos, CPF: 574.XXX.5450997. DOE: 13/01/2025.

O Diretor da Diretoria de Pessoas , no uso da competência delegada pela alínea “b” inciso VI, artigo 29, do Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, AUTORIZA , com fundamento nos artigos 68 e 69 da Lei nº 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/1969, estabelecido pela Resolução SE 41/2016, o afastamento de BRENO JOSÉ BILAQUE, RG nº 46019377873, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria A, na disciplina de Matemática, classificado na E.E. Prof. Guines Affonso Morales, no município de Neves Paulista, circunscrita à Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo e sem ônus para o Estado, empreender viagem ao município de Barra de Piraí/RJ, com a finalidade de acompanhar os estudantes que participarão da 94ª Jornada de Foguetes, a realizar-se no período de 5 a 8 de outubro de 2026, incluídos os dias de trânsito.

Transferindo, nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12

de maio de 1978, e Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, combinados com o § 1° do artigo 9° da Resolução SEDUC 44, de 10 de setembro de 2019, alterada pela Resolução SEDUC 102, de 15 de outubro de 2021, em virtude do Programa Ensino Integral, os servidores abaixo relacionados, nas datas que seguem:

Professor de Ensino Fundamental E Medio, DI.2 DE: EE Abilio Raposo Ferraz Junior - Itai PARA: EE Guido Dias Almeida Prof. - Taquarituba

Professor de Ensino Fundamental E Medio, DI.3

DE: EE Celso Ferreira Silva Prof. - Avare

PARA: EE Joao Cruz Cel. - Avare

Professor Educação Básica II DE: EE Cota Leonel Dona - Avare

PARA: EE Pedro Bento Alves - Arandu

Professor Educação Básica II, DI.1

DE: EE Matilde Vieira - Avare PARA: EE Bene Andrade Dona - Avare Vigência: 02/02/2026 Ayrton Ribeiro de Souza, RG 44713546 Professor de Ensino Fundamental E Medio, DI.2

DE: EE Cota Leonel Dona - Avare PARA: EE Joao Cruz Cel. - Avare

Professor de Ensino Fundamental E Medio, DI.2

DE: EE Jose Penna - Taquarituba

PARA: EE Hezion Correa Custodio Prof - Fartura - Unidade Regional De Ensino Piraju

Professor Educação Básica II, DI.1

DE: EE Pedro Bento Alves - Arandu PARA: EE Joao Michelin - Itai Vigência: 02/02/2026 Professor Educação Básica II

DE: EE Maria I.Cruz Pimentel Dona - Avare PARA: EE Joao Cruz Cel. - Avare

Professor de Ensino Fundamental E Medio, DI.2 DE: EE Emilio Immoos Padre - Avare PARA: EE Jose Leite Pinheiro Prof. - Cerqueira Cesar

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