DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

27/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

Professor de Ensino Fundamental E Medio DE: EE Maria I.Cruz Pimentel Dona - Avare PARA: EE M.Ap.Todescato Profa. - Cerqueira Cesar Vigência: 02/02/2026 Daniela Mazza Rodrigues Paes, RG 44744360 Professor Educação Básica II, DI.1 DE: EE Emilio Immoos Padre - Avare PARA: EE Joao Cruz Cel. - Avare Vigência: 25/05/2026 David Alves Paulino, RG 49664020 Professor de Ensino Fundamental E Medio, DI.2 DE: EE Cota Leonel Dona - Avare PARA: EE Joao Cruz Cel. - Avare

Professor Educação Básica II, DI.1

DE: EE M.Ap.Todescato Profa. - Cerqueira Cesar PARA: EE Emilio Immoos Padre - Avare

Professor de Ensino Fundamental E Medio, DI.2 DE: EE Joao Cruz Cel. - Avare PARA: EE Paulo Delicio - Aguas De Santa Barbara Vigência: 19/03/2026 Everaldo Aparecido de Godoi, RG 28527724 Professor Educação Básica II DE: EE Joao Cruz Cel. - Avare PARA: EE Maria I.Cruz Pimentel Dona - Avare

Professor de Ensino Fundamental E Medio, DI.3

DE: EE Jose Penna - Taquarituba PARA: EE Guido Dias Almeida Prof. - Taquarituba Vigência: 02/02/2026 Fabiana Schmidt Polo Cardozo, RG 33564404 Professor Educação Básica II

DE: EE Maria I.Cruz Pimentel Dona - Avare PARA: EE Joao Cruz Cel. - Avare

Professor de Ensino Fundamental E Medio

DE: EE Joao Cruz Cel. - Avare

PARA: EE Edgardo Cardoso Dr. - Sarutaia - Unidade Regional De Ensino Piraju

Professor de Ensino Fundamental E Medio, DI.2

DE: EE Cota Leonel Dona - Avare PARA: EE Joao Cruz Cel. - Avare Vigência: 02/02/2026 Isabela Ribeiro Brosco, RG 46300483 Professor de Ensino Fundamental E Medio, DI.2

DE: EE Jose Leite Pinheiro Prof. - Cerqueira Cesar PARA: EE Maria I.Cruz Pimentel Dona - Avare Vigência: 04/05/2026 Juliana Aparecida de Oliveira, RG 43277764 Professor Educação Básica II

DE: EE M.Ap.Todescato Profa. - Cerqueira Cesar PARA: EE S.A.Araujo Profa. - Itai Vigência: 29/05/2026 Juliana Vieira Bruno, RG 27808406 Professor Educação Básica II, DI.1

DE: EE Paulo de Araujo Novaes Dr. - Avare PARA: EE Cota Leonel Dona - Avare

Professor Educação Básica II, DI.1 DE: EE Abilio Raposo Ferraz Junior - Itai PARA: EE S.A.Araujo Profa. - Itai Vigência: 02/02/2026 Professor de Ensino Fundamental E Medio

DE: EE Maria I.Cruz Pimentel Dona - Avare PARA: EE Jose Penna - Taquarituba Vigência: 02/02/2026 Kelly Maria Veloso Barreto Da Silva, RG 33273541 Professor de Ensino Fundamental E Medio DE: EE Jose Penna - Taquarituba PARA: EE Joao Cruz Cel. - Avare Vigência: 14/04/2026 Kelly Regina Antunes Alves, RG 43010138 Professor de Ensino Fundamental E Medio, DI.4 DE: EE Paulo Delicio - Aguas De Santa Barbara PARA: EE Jose Leite Pinheiro Prof. - Cerqueira Cesar Vigência: 02/02/2026 Kelly Regina Antunes Alves, RG 43010138 Professor de Ensino Fundamental E Medio, DI.4

DE: EE Jose Leite Pinheiro Prof. - Cerqueira Cesar PARA: EE Avelino Ap.Ribeiro Dr. - Iaras

Professor Educação Básica II, DI.2 DE: EE Maria I.Cruz Pimentel Dona - Avare PARA: EE Paulo de Araujo Novaes Dr. - Avare Vigência: 17/06/2026 Luiz Fernando Fiore, RG 45391019 Professor de Ensino Fundamental E Medio, DI.2 DE: EE Jose Pires de Carvalho Dr. - Taquarituba PARA: EE Guido Dias Almeida Prof. - Taquarituba Vigência: 02/02/2026 Magna Tonon, RG 25069392 Professor Educação Básica II DE: EE M.Ap.Todescato Profa. - Cerqueira Cesar

PARA: EE Joaquim G Moreira Porto Dr. - Piraju - Unidade Regional De Ensino Piraju

Professor Educação Básica II

DE: EE Paulo de Araujo Novaes Dr. - Avare PARA: EE Celso Ferreira Silva Prof. - Avare Vigência: 02/02/2026 Marcos Dos Santos, RG 04340407895 Professor Educação Básica II, DI.2 DE: EE Joao Teixeira Araujo Prof. - Avare PARA: EE Pedro Bento Alves - Arandu

Professor Educação Básica II

DE: EE Jose A.Castelucci Prof - Taquarituba PARA: EE Jose Pires de Carvalho Dr. - Taquarituba

Professor de Ensino Fundamental E Medio

DE: EE Jose Pires de Carvalho Dr. - Taquarituba PARA: EE Jose Odin de Arruda Prof. - Sorocaba - Unidade Regional De Ensino Sorocaba

Professor Educação Básica II, DI.2

DE: EE Paulo de Araujo Novaes Dr. - Avare PARA: EE Matilde Vieira - Avare Vigência: 02/02/2026 Paulo Lourival Nicioli, RG 23882687 Professor de Ensino Fundamental E Medio, DI.2 DE: EE Maria I.Cruz Pimentel Dona - Avare PARA: EE Osmar F.Conceicao Dr. - Macatuba - Unidade Regional De Ensino Jau

Professor Educação Básica II, DI.2 DE: EE Paulo Delicio - Aguas De Santa Barbara PARA: EE M.Ap.Todescato Profa. - Cerqueira Cesar Vigência: 02/02/2026 Priscila de Mattos Joaquim Aragao, RG 40317916 Professor Educação Básica II, DI.2 DE: EE M.Ap.Todescato Profa. - Cerqueira Cesar PARA: EE Avelino Ap.Ribeiro Dr. - Iaras

Professor de Ensino Fundamental E Medio

DE: EE Matilde Vieira - Avare PARA: EE Maria I.Cruz Pimentel Dona - Avare

Professor Educação Básica II DE: EE Pedro Bento Alves - Arandu PARA: EE Matilde Vieira - Avare Vigência: 23/02/2026 Sandra de Fatima Trevizan, RG 17083040 Professor Educação Básica II DE: EE Emilio Immoos Padre - Avare PARA: EE Eruce Paulucci Prof. - Avare Vigência: 22/06/2026 Sebastiao Severino Neto, RG 12186334 Professor Educação Básica II, DI.1 DE: EE Matilde Vieira - Avare PARA: EE Pedro Bento Alves - Arandu Vigência: 02/02/2026 Sergio Adriano Rodrigues, RG 23095256 Professor de Ensino Fundamental E Medio, DI.2

DE: EE Joao Michelin - Itai

PARA: EE Guido Dias Almeida Prof. - Taquarituba

Professor de Ensino Fundamental E Medio

DE: EE Bene Andrade Dona - Avare PARA: EE Eruce Paulucci Prof. - Avare

Professor Educação Básica II

DE: EE Jose A.Castelucci Prof - Taquarituba PARA: EE Guido Dias Almeida Prof. - Taquarituba

Professor de Ensino Fundamental E Medio, DI.2

DE: EE Joao Cruz Cel. - Avare

PARA: EE Hezion Correa Custodio Prof - Fartura - Unidade Regional De Ensino Piraju

Professor Educação Básica II, DI.1

DE: EE Abilio Raposo Ferraz Junior - Itai PARA: EE S.A.Araujo Profa. - Itai Vigência: 02/02/2026 Wanderley Aparecido de Lara, RG 21600831 Professor Educação Básica II, DI.1

DE: EE Jose A.Castelucci Prof - Taquarituba PARA: EE Eruce Paulucci Prof. - Avare Vigência: 11/03/2026 Wesley Inocencio Pereira Silva, RG 35145472 Professor Educação Básica II, DI.2 DE: EE Paulo de Araujo Novaes Dr. - Avare PARA: EE Joao Teixeira Araujo Prof. - Avare

COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL

DIVISÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL

DIVISÃO DE VIDA FUNCIONAL

DESPACHO DA CHEFE DE DIVISÃO DE VANTAGENS, DE 24/09/2026 - AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de Licença-prêmio a:

Fabio Alexandre da Conceição, R.G. 34.XXX.757, Diretor de Escola, SQCII-QM, classificado na EE Euriny Souza Vieira Profa. – Unidade Regional de Ensino de Itapetininga e exercendo em comissão o cargo de Coordenador - Dirigente Regional de Ensino na Unidade Regional de Ensino de Itu, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão 30/2026, período aquisitivo de 18/03/2018 a 16/03/2023, PULP SEI 015.00030298/2023-17.

A Portaria do Chefe de Divisão de Saúde Ocupacional, a vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, Auxílio por Incapacidade Temporária.

KELLY REGINA POMPEU VITORIANO BARBOSA, CIN nº 334.XXX.XXX-08, QGCFC-CCESP, Assistente II, classificado na Diretoria de Pessoas, 02 (dois) dias, no período de 22/09/2026 a 23/09/2026.

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO

URE CENTRO – CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

BETANIA GOMES DA SILVA SOLER, PEB I, DI-1, SQC-II-QM, classificada na EE Profº Orlando Horácio Vita, certidão 132/10102/2026, período 08/11/2020 a 06/11/2025.PULP SPDOC 1275173/2018.

MARIA CELIA MOREIRA DE JESUS, AOE, DI-1, SQC-III-QAE, classificada na EE Pedro II, certidão 133/10102/2026, período 15/06/2019 a 12/06/2024. PULP SPDOC 2026417/2019.

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os profissionais abaixo relacionados, para a formação “Minha Escola é Nota 10 (MEN10), promovida pelo Time de Escolas do

Parceiros da Educação". Data: 29/09/2026 – terça-feira

Horário: 8h30 às 12h30.

Local: EFAPE - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo: Rua João Ramalho, 1546, Perdizes – CEP 05008-002 – São Paulo – SP.

EXONERANDO, a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, a partir de 07/08/2026, EDSON BASILIO AMORIM FILHO, RG 27XXX656 - 1, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE TARCÍSIO ÁLVARES LOBO, em São Paulo, para o qual foi nomeado pelo Decreto de 07, publicada em 08/01/2011, por motivos particulares.

Processo Sei 015.00726273/2026-57.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991,

combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença:

NIZIA MARILAC RODRIGUES VEIGA, RG: 29.XXX.XXX-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 01 dia, 09/09/2026.Sei. 015.00724812/2026-13.

KARIN ORLIANI SALGADO MIGNANELLI, RG: 26. XXXXXX-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 03 dias, de 22/09 a 24/09/2026. Sei. 015.00724453/2026-02.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NANCI CRISTINA DE ALENCAR, RG 12. XXXXX1, Professor de Educação Básica II, 02 dias, de 21/09 a 22/09/2026. Sei. 015.00725576/2026-52.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 24/09/2026 (AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO)

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.25.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).