DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

Autorizando Licença Prêmio para gozo imediato nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela L.C. 1048/2008:

TANIA PORFIRIO, RG 29.871.881, PEB I, DI-2, SQC-II-QM, classificada na EE Prudente de Moraes, URE – CENTRO, 60 dias referente ao período de 01/02/2017 a 22/12/2017 e 01/02/2018 a 11/03/2022, certidão nº 210/10102/2025, PULP SEI 015.00941375/2025-10.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE

Nº do Processo: 015.00723282/2026-96

Interessado: Oswaldo Walder Professor

Assunto: Apostilamento CIN MICHAEL LEANDRO ANJOS DA SILVA

Declarando que em virtude da emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexo ao respectivo processo, MICHAEL LEANDRO ANJOS DA SILVA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria O, classificado na EE OSWALDO WALDER-PROF., altera o número de RG de 47.270.486-2, para CIN: 389.241.348-76 , conforme SEI 015.00723282/2026-96.

Nº do Processo: 015.00724435/2026-12 Interessado: Oswaldo Walder Professor

Assunto: Apostilamento CIN Marcos Antonio Alves Feitosa

Declarando que em virtude da emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexo ao respectivo processo, MARCOS ANTONIO ALVES FEITOSA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria O, classificado na EE OSWALDO WALDER-PROF., altera o número de RG de 25.302.958-2, para CIN: 161.013.438-98 , conforme SEI 015.00724435/2026-12.

DISPENSANDO nos termos do artigo 35, Inciso I, Lei 500/74, a pedido, a partir de 02/07/2026, a ROSA AMELIA DAMIATI - RG. 24641740-7 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, DI 1 - Eventual, categoria “S”, da EE ALBERTO LEVY PROF., Portaria Especial de Admissão de 13/02/2007, publicado em 05/07/2007.

A Diretora da EE Doutor Kyrillos, Unidade Regional de Ensino CentroOeste, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I - Presidente: Elizete Melo de Mesquita - Diretor Escolar;

II - Membro 1: Marcelo Tadeu Varoli - Vice-Diretor de Escola;

III - Membro 2: Joycilene Scantabule Cardoso - Coordenador de Gestão

Artigo 3º - Compete à Comissão:

I - Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze ) meses cada; II - Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III - Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatório detalhados de desempenho; IV - Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento das prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 24/09/2026-

Autorização de Licença Prêmio em Gozo.

Autorizando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a:

RAQUEL PEREIRA DE CARVALHO NERY, CIN: 052718058-8, AOE SQC-IIIQAE, DI-1, classificado(a) na EE CARLOS MAXIMILIANO PEREIRA DOS SANTOS e em exercício na EE CARLOS MAXIMILIANO PEREIRA DOS SANTOS - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, a fruir 75 dias de licençaprêmio referentes à Certidão: 170/2020, Período: 18/04/2015 à 15/04/2020, PULP SEI: 015.00341780/2024-52.

CONCEDENDO:

Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à:

RENAN COSTA HONORATO DE ARAUJO – RG: 27.426.449-3 – DI 1 – Agente de Organização Escolar-SQC-II-QAE, classificado na EE Professor Lourival Gomes Machado, 02 (dois) dias no período de 22 a 23/09/2026.

E.E. Dona Ana Rosa de Araújo

CONCEDENDO de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 02(dois) dias de Licença Saúde no período de 21/09/2026 a 22/09/2026= 02 dias, Luiza Guilhen Oliveira, RG 37.063.515-2 DI: 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O.

CONCEDENDO:

Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à: JOAO RICARDO VIEIRA DE OLIVEIRA, RG. 29.119.345-6 DI:1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, EFETIVO, classificado na E.E. OSWALDO WALDER - PROF., 03 dias: 23/09/2026 a 25/09/2026.

E.E. Prof. Architiclino Santos

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 (três) dias de licença saúde no período de 23 a 25/09/2026, a DAIANE MENDES DE BARROS - RG 50.502.515-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO -(CTD), Categoria O.

EE Professora Clorinda Danti

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 01 dia de licença saúde no período de 23/09/26 a MARIANA GONÇALVES DOS SANTOS - 49.679.622 - 7- DI-1 , Professor Ensino Fundamental e Médio, Categoria O.

Portaria do Chefe de Serviço da Região Centro-Oeste, de 24/09/2026-

Autorização de Licença Prêmio em Gozo. Autorizando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a: MARCIA ANDREA TEIXEIRA LAZARIM, RG: 19.491.811-7, PEB-I SQC-II-QM, DI-2, classificado(a) na EE HELENA LEMMIe em exercício na EE HELENA LEMMI - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, a fruir 15 dias de licença-prêmio referentes à Certidão: 247/2017, Período: 12/09/2012 à 10/09/2017, PULP SEI: 015.00714685/2026-44.

CONCEDENDO:

Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à: VANUSA ALVES RODRIGUES, RG. 42.042.699-1, DI:1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, EFETIVO, classificada na E.E. OSWALDO WALDER - PROF., 02 dias: 24/09/2026 a 25/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL

Nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, ficam CONVOCADOS os os servidores abaixo, para participarem da formação “Minha Escola é Nota 10 (MEN10)”, promovida pelo Time de Escolas do Programa Parceiros da Educação, conforme informações

abaixo:

Data: 29/09 Horário: das 8h30 às 12h30

Local: Parceiros da Educação Avenida Paulista, 967 – 3º andar - São Paulo – SP

Convoca-se, nos termos do § 4o do Artigo 13 da Resolução SEDUC 170/2025, para a “Mentoria Plataforma Speak”, 01 (um) professor de Língua Inglesa, das escolas relacionadas abaixo:

Local: Unidade Regional de Ensino Centro Sul Rua Dom Antônio Galvão n.o 95 – Vila Gumercindo

Manhã : 8h às 12h EE Alexandre de Gusmão EE Álvaro de Sousa Lima EE Antônio Alcântara Machado EE Ataliba de Oliveira EE Caetano de Campos EE Carolina Augusta Costa Galvão EE Nossa Senhora Aparecida EE Tancredo Neves Presidente EE Raul Cardoso de Almeida Professor EE Rodrigues Alves EE Seminário Nossa Senhora da Glória EE Teruko Ueda Yamaguti Professora

EE Alexandre de Gusmão EE Antônio Alcântara Machado EE Ataliba de Oliveira EE Caetano de Campos EE Nossa Senhora Aparecida EE Seminário Nossa Senhora da Glória EE Teruko Ueda Yamaguti Professora

Nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, ficam CONVOCADOS os vice-diretores e/ou pontos focais do Grêmio Estudantil dos segmentos Anos Finais do Ensino Fundamental (EFAF), Ensino Fundamental Anos Iniciais (EFAI) e Ensino Médio, das unidades

escolares jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino, para participarem da formação “Além da Prova: Construindo Oportunidades”, que ocorrerá na Escola Visconde de Itaúna, localizada na Rua Silva Bueno, 1412 - Ipiranga, no dia 29/09/2026, das 13h às 17h.

No impedimento legal do vice-diretor(a) escolar, fica convocado outro membro das equipe gestora.

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Convoca-se, nos termos do parágrafo 4º, artigo 13 da Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, para a Formação Presencial "Por Dentro do Currículo” - Ciências Humanas” – 2º encontro, um professor representante da área de Ciências Humanas (História, Geografia, Filosofia ou Sociologia) de cada escola que atenda ao EFAF/EM, das escolas abaixo:

Local: URE Centro Sul, Rua Dom Antônio Galvão, 95, Vila Gumercindo, São Paul, SP.

Data: 30/09/2026

ÁLVARO DE SOUZA LIMA – PEI; ANTÔNIO ALCÂNTARA MACHADO; ATALIBA DE OLIVEIRA, PROF.; CAETANO DE CAMPOS; CARLOS ESTEVAM ALDO MARTINS; FABIANO LOZANO MAESTRO; FRANCISCO BORGES VIEIRA, DR.; JOSÉ MARIA WHITAKER; JÚLIO RIBEIRO – PEI;

MANUELA LACERDA VERGUEIRO; MARIA JOSÉ; MARTHA FIGUEIRA NETTO DA SILVA; NOSSA SENHORA APARECIDA; RODRIGUES ALVES; ROLDÃO LOPES DE BARROS, PROF.;

ROOSEVELT, PRESIDENTE;

TERUKO UEDA YAMAGUTI, PROF..

Convoca-se, nos termos do parágrafo 4º, artigo 13 da Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, para a Formação Presencial "Por Dentro do Currículo” - Ciências Humanas – Ciências Humanas, um professor representante da área de Ciências Humanas (História ou Geografia ou Filosofia ou Sociologia) de cada escola que atenda ao EFAF/EM, das escolas abaixo:

Local: URE Centro Sul, Rua Dom Antônio Galvão, 95, Vila Gumercindo, São Paul, SP. Data: 30/09/2026

Horário: das 13h às 17h

ÁLVARO DE SOUZA LIMA – PEI; ANTÔNIO ALCÂNTARA MACHADO; ATALIBA DE OLIVEIRA, PROF.; CAETANO DE CAMPOS; CARLOS ESTEVAM ALDO MARTINS; FABIANO LOZANO, MAESTRO; FRANCISCO BORGES VIEIRA, DR.; JOSÉ MARIA WHITAKER; JÚLIO RIBEIRO – PEI; MANUELA LACERDA VERGUEIRO; MARIA JOSÉ;

MARTHA FIGUEIRA NETTO DA SILVA; NOSSA SENHORA APARECIDA; RODRIGUES ALVES; ROLDÃO LOPES DE BARROS, PROF.; ROOSEVELT, PRESIDENTE; TERUKO UEDA YAMAGUTI, PROF..

Nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, ficam CONVOCADOS TODOS os professores da 3° série do Ensino Médio, dos componentes curriculares de matemática e redação, das unidades escolares jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino, para participarem da formação presencial "Estratégias Práticas para Matemática e Redação no Ensino Médio" que ocorrerá na Escola Brasílio Machado, Rua Afonso Celso, 311 - Vila Mariana - São Paulo/SP, nos seguintes termos:

Público Alvo: todos os professores da 3° série do Ensino Médio do componente de matemática das escolas abaixo: EE ALEXANDRE DE GUSMÃO EE ÁLVARO DE SOUZA LIMA EE AMÉRICO DE MOURA EE ANTÔNIO ALCÂNTARA MACHADO EE ATALIBA DE OLIVEIRA EE BRASÍLIO MACHADO EE CAETANO DE CAMPOS EE EURYDICE ZERBINI EE FABIANO LOZANO, MAESTRO EE FRANCISCO BORGES VIEIRA, DR. EE GUALTER DA SILVA EE JOSÉ HEITOR CARUSI EE JOSÉ MARIA WHITAKER EE CONDE JOSÉ VICENTE AZEVEDO EE JÚLIA MACEDO PANTOJA EE JULIO RIBEIRO Dia 01/10/2026, das 13h às 17h. Público Alvo: todos os professores da 3° série do Ensino Médio do componente de matemática das escolas abaixo:

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