DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

29/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

EE LASAR SEGALL DOESP DE 28/07/2026 na parte onde consta designação a partir de 27/07/2026, em nome de NATHALY SANTANA GERMANO, RG 44.241.741, EE MMDC PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, para EE MANUELA LACERDA VERGUEIRO atividades DOCENTE na Escola de Ensino Integral República do Paraguay, EE MARIA JOSÉ em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, prevalecendo a designação publicada no DOESP de 08/05/2025. SEI º 015.00619351/2026EE MÁRIO CASASSANTA 68 EE MARTHA FIGUEIRA NETTO DA SILVA EE DR. MURTINHO NOBRE SERVIÇO DE PESSOAS EE NOSSA SENHORA APARECIDA EE OSWALDO CRUZ PORTARIA DO CHEFE DE PESSOAS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. EE PROF. RAUL CARDOSO DE ALMEIDA CONCEDENDO: EE RAUL FONSECA À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo EE RODRIGUES ALVES 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o EE PROF. ROLDÃO LOPES DE BARROS servidor abaixo relacionado afastado: Anderson Wagner Chagas, RG 30726872, PEB II – SQC-II-QM – EE PRESIDENTE ROOSEVELT classificado no EE Prof. Paulo Rossi, designado na URE Centro Sul-03 dias EE PROF. TERUKO UEDA YAMAGUTI de 23/09/2026 até 25/09/2026. EE TEOTÔNIO ALVES PEREIRA

Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado:

TIAGO PEREIRA DA SILVA – RG: 35.061.322-9 – cargo: Agente de organização Escolar, efetivo, classificado na E.E. Profª Maria Cecilia da Silva GROHMANN, 01 dias de 23/09/2026 a 23/09/2026. Leia-se:

Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 a:

CONCEDENDO: À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Anderson Wagner Chagas, RG 30726872, PEB II – SQC-II-QM – classificado no EE Prof. Paulo Rossi, designado na URE Centro Sul-03 dias de 23/09/2026 até 25/09/2026.

TIAGO PEREIRA DA SILVA – RG: 35.061.322-9 – cargo: Agente de organização Escolar, efetivo, classificado na E.E. Prof.ª Maria Cecilia da Silva GROHMANN, 01 dias de 23/09/2026 a 23/09/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 37 do Decreto 52.833/08, expede a presente apostila para DECLARAR que:

Dia 01/10/2026, das 08h às 12h.

Público Alvo: todos os professores da 3° série do Ensino Médio do componente de redação das escolas abaixo:

• SANDRA MOREIRA RAMOS PEREIRA - RG: 20264775-4 – DI 2 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, cumpre a partir de 03/09/2026, em face de condição de readaptado, Jornada Reduzida de trabalho docente e 55 HORAS MENSAIS a título de Carga Suplementar, nos termos do art. 98 da LC nº 444/85 e Item I do § 1º do art. 6º da Resolução SE nº 09/2018.

EE LASAR SEGALL EE MMDC EE MANUELA LACERDA VERGUEIRO EE MARIA JOSÉ EE MÁRIO CASASSANTA EE MARTHA FIGUEIRA NETTO DA SILVA EE DR. MURTINHO NOBRE EE NOSSA SENHORA APARECIDA EE OSWALDO CRUZ EE PROF. RAUL CARDOSO DE ALMEIDA EE RAUL FONSECA EE RODRIGUES ALVES EE PROF. ROLDÃO LOPES DE BARROS EE PRESIDENTE ROOSEVELT EE PROF. TERUKO UEDA YAMAGUTI EE TEOTÔNIO ALVES PEREIRA

EE JULIO DE MESQUITA FILHO 03/09/2026, em face de condição de readaptado, Jornada Reduzida de EE MANUELA LACERDA VERGUEIRO Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° trabalho docente e 55 HORAS MENSAIS a título de Carga Suplementar, nos EE MARIA JOSÉ do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado termos do art. 98 da LC nº 444/85 e Item I do § 1º do art. 6º da Resolução UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo: SE nº 09/2018. EE MÁRIO CASASSANTA KARINE ANANIAS DA SILVA, RG 27930383 - X, Professor de Ensino EE MARTHA FIGUEIRA NETTO DA SILVA Fundamental e Médio, DI-01, dias: de 17/09/2026 a 18/09/2026 APOSTILA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE EE DR. MURTINHO NOBRE ENSINO, DE 24/09/2026 PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA Nº do Processo: 015.00699803/2026-87 EE NOSSA SENHORA APARECIDA E.E PROFESSOR PEDRO VOSS Interessado: - FABIANA DE OLIVEIRA A P LEITE, RG 23.457.297 EE OSWALDO CRUZ Autorizando para fins de auxilio doença nos termos do parágrafo 3º Assunto: EE PROF. Mª CECILIA DA S. GROHMANN - READAPTAÇÃO EE PROF. RAUL CARDOSO DE ALMEIDA do artigo 60 da Lei nº 8.213 O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua EE RAUL FONSECA de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, competência conferida pelo inciso I do Artigo 37 do Decreto nº 52.833/08, o interessado abaixo: expede a presente apostila para declarar que: EE RODRIGUES ALVES VICTORIA KLOSTER, RG: 53.969.328 , Professor de Ensino Fundamental e - FABIANA DE OLIVEIRA AMORIM PIRES LEITE - RG: 23.457.297 - 8 – EE PROF. ROLDÃO LOPES DE BARROS Médio, DI- 1, 3 dias de 21/09/2026 a 23/09/2026. PROFESSOR EDUCACAO BASICA I- SQF-I-QM, cumpre a partir de 15/09/2026, em face de condição de readaptado, carga horária média de EE PRESIDENTE ROOSEVELT PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 175 horas mensais de trabalho docente, nos termos do art. 98 da LC nº EE PROF. TERUKO UEDA YAMAGUTI EE Coronel Raul Humaitá Villa Nova 444/85 e Item I do § 1º do art. 6º da Resolução SE nº 09/2018. EE TEOTÔNIO ALVES PEREIRA Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3º Dia 01/10/2026, das 13h às 17h. do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 24/09/2026 Público Alvo: todos os professores da 3° série do Ensino Médio UCRH/CAF-3, o interessado abaixo: O Diretor da escola abaixo relacionada, com base no artigo 64, Inciso do componente de redação das escolas abaixo: ISABELA CAMILI CARNEIRO, RG 56081645, Agente de Organização I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº EE ALEXANDRE DE GUSMÃO Escolar, DI 1, 02(dois) dias, de 22 a 23/09/2026. 41.915/97, expede o seguinte ato decisório: EE DR. VITAL FOGAÇA DE ALMEIDA EE ÁLVARO DE SOUZA LIMA PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA Ato Decisório nº 1.052/2026, Arcangelo Rosa Junior, RG. 22.093.793-X, EE AMÉRICO DE MOURA EE JOÃO FIRMINO DE CAMPOS Professor Educação Básica II, acumula com Professor de Ensino EE ANTÔNIO ALCÂNTARA MACHADO Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3º Fundamental II e Médio na EMEF Danylo Jose Fernandes, Prefeitura do do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o comunicado Munícipio de São Paulo. Acumulação Legal. EE ATALIBA DE OLIVEIRA UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo: EE BRASÍLIO MACHADO MARIA GERLANE DA SILVA BEZERRA, RG 32.341.161-7, Professor de Ensino PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE EE CAETANO DE CAMPOS Fundamental e Médio, Categoria O, 05 dias: de 15/09/2026 a 19/09/2026. ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1 DE EE EURYDICE ZERBINI 24/09/2026. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, EE FABIANO LOZANO, MAESTRO EE PROFESSORA TERUKO UEDA YAMAGUTI com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto EE FRANCISCO BORGES VIEIRA, DR. Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao EE GUALTER DA SILVA do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: UCRH/CAF-3 12/11/2015, a interessada abaixo: VERA REGINA DIOGO, RG 17714440 - 3, DI 1, SQF-I-QM, 6407 - EE JOSÉ HEITOR CARUSI RITA DE CÁSSIA BENEVIDES DEMASI, RG: 28.519.726-5 DI-1 - Prof Ens PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificada(o) na 40044 - EE GALILEO EE JOSÉ MARIA WHITAKER Fundamental e Médio EMENDABILI ESCULTOR. Certidão nº 138/10207/2026, período de 02/01/2017 De: 18/09/2026 à 19/09/2026 a 31/12/2021. SEI 015.00275176/2026-92. EE CONDE JOSÉ VICENTE AZEVEDO EE JÚLIA MACEDO PANTOJA PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE EE JULIO RIBEIRO EE PROFESSORA TERUKO UEDA YAMAGUTI ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1 DE Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° 24/09/2026. PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Secretaria de Estado da Educação - URE – LESTE 1 UCRH/CAF-3 12/11/2015, a interessada abaixo: DE ENSINO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, MICHAEL WILLIAM CYPRIANO , RG: 60.488.663-9 - DI-2 - Prof. Ensino DESIGNANDO com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto Fundamental e Médio O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao De: 16/09/2026 à 18/09/2026 competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao MARIANGELA IRACLIS BOUCOUVALAS CONTRERAS, RG 10348314 - 7, DI 1, Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 SQC-III-QAE, 4343 - SECRETARIO DE ESCOLA, classificada(o) na 39992 - EE artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado: AUTORIZANDO O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos JOAO MARIA OGNO OSB DOM. Certidão nº 159/10207/2026, período de A partir de 17/09/2026 artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68: 12/07/2019 a 09/07/2024. SEI 015.00524217/2024-18. EE PROFª EURYDICE ZERBINI, em São Paulo AGNES SILVA SANABRIA, RG 9.650.986, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO MAURICIO ANDRADE COELHO, RG 22.233.622-5, PROFESSOR DE ENSINO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE Profº José Escobar, Unidade PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, classificado na EE Profª Eurydice Regional de Ensino Centro Sul, referente ao período aquisitivo de ENSINO DE 24/09/2026 21/08/2013 a 19/08/2019, da certidão nº 347/2018. SPDOC Nº 1258592/2018 Zerbini, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, fazendo jus DESIGNANDO, à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI nº Designa para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE submetido ao Regime 015.00724294/2026-38 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1 de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, CESSANDO do Decreto nº 66.799/22, a partir de 23/09/2026, na EE ESTHER FRANKEL A critério da administração, a partir de 17/09/2026, os efeitos da SAMPAIO, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino - Leste 1: PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE Portaria publicada em 24/03/2026 na parte onde consta designação em REINALDO DIAS DOS SANTOS, RG 30.745.682 - 1, PROFESSOR EDUCACAO nome de MAURICIO ANDRADE COELHO, RG 22.233.622, PROFESSOR DE ENSINO DE 24/09/2026 BASICA II, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, para atividades DOCENTE RETIFICANDO O DOE PUBLICADO EM 16/09/2026 trabalho. na Escola de Ensino Integral Júlio Ribeiro, em São Paulo, Unidade Regional DESIGNANDO, de Ensino Centro Sul, ficando cessada na mesma data a Gratificação de Com fundamento nos §§ 1º e 2º do artigo 1º e inciso V do artigo 2º, PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE Dedicação Exclusiva – GDE. SEI nº 015.00712741/2026-14 da Resolução SEDUC nº 29, de 31 de julho de 2023, para integrar a ENSINO DE 24/09/2026 À critério da administração, de acordo com o artigo 10, Inciso II, alínea ASSISTÊNCIA TÉCNICA da Unidade Regional de Ensino - Leste 1, a partir de “b”, da Resolução SEDUC 53/2022, a partir de 28/08/2026, os efeitos da 13/09/2026: CESSANDO, a partir de 23/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em Portaria publicada em 23/02/2026, na parte onde consta designação em ALESSANDRO CUSTODIO MARQUES, RG 22.269.727 - 1, DI 1, PROFESSOR 17/09/2026, na parte em que designou REINALDO DIAS DOS SANTOS, RG 30.745.682 – 1 , DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, para o Posto de nome de DANIELLE SOARES MARANGONI QUEIROZ, RG 28.197.135-3, PEB II, EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada(o) na EE NOSSA SENHORA DA SQC-II-QM, para o Posto de Trabalho de COORDENADOR DE GESTÃO PENHA, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino - Leste 1, fazendo jus a Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de PEDAGÓGICA na EE Alexandre de Gusmão, em São Paulo, Unidade Regional carga horária de 40 horas semanais. Dedicação Exclusiva – RDE, na EE PROF. PAULO ROBERTO FAGGIONI, em São de Ensino Centro Sul. SEI nº 015.00660065/2026-88 ONDE SE LÊ: a partir de 13/09/2026 Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 1, ficando cessada na mesma TORNANDO SEM EFEITO por incorreção LEIA-SE: a partir de 14/09/2026 data a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado: A partir de 17/09/2026

MAURICIO ANDRADE COELHO, RG 22.233.622-5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, classificado na EE Profª Eurydice Zerbini, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI nº 015.00724294/2026-38

A critério da administração, a partir de 17/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 24/03/2026 na parte onde consta designação em nome de MAURICIO ANDRADE COELHO, RG 22.233.622, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, para atividades DOCENTE na Escola de Ensino Integral Júlio Ribeiro, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, ficando cessada na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. SEI nº 015.00712741/2026-14

À critério da administração, de acordo com o artigo 10, Inciso II, alínea “b”, da Resolução SEDUC 53/2022, a partir de 28/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 23/02/2026, na parte onde consta designação em nome de DANIELLE SOARES MARANGONI QUEIROZ, RG 28.197.135-3, PEB II, SQC-II-QM, para o Posto de Trabalho de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA na EE Alexandre de Gusmão, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul. SEI nº 015.00660065/2026-88 TORNANDO SEM EFEITO por incorreção

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.25.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).