DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

CONCEDENDO:

ANA LUCIA BERTAN NAGUARA – RG: 25371106-X – cargo: Agente de Organização Escolar-efetivo, classificado na E.E Marinha do Brasil, 01 dia de 23/09/2026 até 23/09/2026.

EDILEUSA MARIA FIGUEIREDO RODRIGUES DA SILVA – RG: 39.580.784 – cargo: Agente de Organização escolar, efetivo, classificado na E.E Professora Leonor Rendesi, 02 dias de 03 e 04/09/2026.

HAYDEE CELIA BRASIL MUNHOZ – RG: 20.862.100-3 – cargo: Agente de Organização Escolar, efetivo, classificado na E.E Professora Leonor Rendesi, 04 dias de 22/09/2026 a 25/09/2026.

JULIANA GARCIA GHAGAS – RG: 32.299.998-4 – cargo: PEBII OFA na E.E. Professor Milton Cruzeiro, 02 dias de 23/09/2026 a 24/09/2026. KÁTIA REGINA AMÉRICO SCRIVANI – RG: 23.782.528-4 – cargo: PEBII efetivo na E.E. Professor Milton Cruzeiro, 03 dias de 23/09/2026 a 25/09/2026.

LEONOR MODESTO DA SILVA DANTAS – RG: 19.449.316-7 – cargo: Professor DE Educação Básica I- readaptado, efetivo, classificado na E.E Dom Paulo Evaristo Arns, 03 dias de 23/09/2026 a 25/09/2026.

MARCIA REGINA LOPES – RG:16213767 cargo: Agente de Organização Escolar na EE Tito Livio Ferreira., 03 dias 21/09/2026 a 23/09/2026.

MARCIA RODRIGUES MOREIRA BEZERRA – RG: 30.716.608– cargo: 4341 / Agente de Organização Escolar, classificada na EE Dom Miguel de Cervantes Y Saavedra, 02 dias de 23/09/2026 a 24/09/2026.

MARIANA COSTA DE ANDRADE SILVA – RG: 40026500 – cargo: 6407/Professor de Educação Básica I, efetivo, classificado na E.E Luigi Pirandello, 02 dias de 23/09/2026 a 24/09/2026.

MIRIAM APARECIDA ALVES – RG: 14.147.135-9 – cargo: Professor Educação Básica I, ACT, classificado na E.E Profª Anna Pontes de Toledo Natali, 02 dias de 21/09/2026 a 22/09/2026.

RAQUEL DOS SANTOS SAMPAIO – RG: 26316143-2– cargo: PEB II, efetivo, classificado na E.E Barão de Ramalho, 4 dias de 22/09/2026 a 25/09/2026.

DANIELA SANTOS DE AQUINO – RG: 32683517-9 – cargo: Agente de Organização Escolar, efetivo, classificado na E.E. Nello Lorenzon, exercício na E.E Barão de Ramalho, 03 dias de 23/09/2026 a 25/09/2026. REINALDO DE OLIVEIRA RG 16.275.537-5- Professor Educação Básica II, EFETIVO, classificado na E.E Dr. Vital Fogaça de Almeida, 01 dia de 21/09/2026 a 21/09/2026.

RICARDO PAIM DOS SANTOS – RG: 22.268352 – PEB II, efetivo, classificado na E.E Prof.ª Benedita de Rezende, 05 dias de 21/09/2026 a 25/09/2026.

SARA CRISTINA DA SILVA TERUEL – RG: 49.127.184-0– cargo: Agente de Organização Escolar, EFETIVO, classificado na E.E Barão de Souza Queiroz, 01 dia de 17/09/2026 a 17/09/2026. TAMARA FREITAS DE OLIVEIRA CROZARIOL – RG: 34.671.031 – cargo: PEB II, efetivo, classificado na E.E Professora Leonor Rendesi, 02 dias de 22/09/2026 a 23/09/2026.

TATIANA DE SÁ DA SILVA – RG: 33.090.184, Agente de Organização Escolar, titular de cargo efetivo, classificado na EE Professor Valace Marques- 02 dias, de 21/09/2026 A 22/09/2026.

Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e
inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo
mencionado:

EDIJANE BANDIM DE ALMEIDA NEVES - RG 22793953 – Professor de Ensino Fundamental e Médio – CTD – E.E. Tide Setubal - 02 dias de 22/09/2026 a 25/09/2026.

GISELE KISS DE ANDRADE – RG: 25.946.966 – Professor Ensino Fundamental e Médio – CTD - E.E Professor Valace Marques - 02 dias de 09/09/2026 a 10/09/2026.

GLAUCIA APARECIDA CORREA SILVA – RG 27465406 – 4 – Professor de Ensino Fundamental e Médio – CTD – E.E. Tide Setubal - 02 dias de 21/09/2026 a 22/09/2026.

JOSENILDA PEREIRA SANTOS FERREIRA – RG: 28018022 - 6 – Professor de Ensino Fundamental e Médio – CTD - E.E Luigi Pirandello - 02 dias de 21/09/2026 A 22/09/2026.

PEDRO AUGUSTO GAGERE DE OLIVEIRA – RG: 50.443.078– Agente de Organização Escolar – CTD - E.E - E.E Prof.ª Leonor Rendesi - 01 dias de 18/09/2026 A 18/09/2026.

RAYZA SOARES DE SOUZA – RG 36.611.298-3 – Professor de Ensino Fundamental e Médio – CTD - EE Prof. Geraldo Domingos Cortez - 02 dias de 21/09/2026 a 22/09/2026.

REGIANE NUNES DOS SANTOS – RG: 42.600.741-4 – Professor de Ensino Fundamental e Médio – CTD - E.E PROF. Joaquim Torres SANTIAGO - 02 dias de 21/09/2026 a 22/09/2026.

ROSANA CABRAL DA SILVA – RG: 34.313.271-0 – Professor de Ensino Fundamental e Médio – CTD - E.E Julio Dinis - 03 dias de 22/09/2026 a 24/09/2026.

ROSANGELA CRISTINA DA SILVA BRAGATTI – RG: 26.705.566-3 – Agente de Organização Escolar – CTD - E.E Barão de Ramalho - 03 dias de 21/09/2026 a 23/09/2026;

SIMONE OLIVEIRA– RG: 22.911.282 – Prof. Ensino Fundamental e Médio/CTD - E.E Dom Miguel de Cervantes Y Saavedra - 02 dias de 22/09/2026 a 23/09/2026.

SHIRLEY CASSIA SANTOS BARBOSA – RG-18123343 – Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato, classificado na E.E Álvares de Azevedo, 03 dias de Auxílio-Doença, de 21/09/2026 a 23/09/2026. THAÍS MARIA SOARES– RG: 24173616 – X Professor de Ensino Fundamental e Médio – CTD - O- E.E Condessa Filomena Matarazzo - 03 dias de 21/09/2026 a 23/09/2026;

YANE ZAIRA MARQUES CARVALHO BEZERRA– RG: 39.319.512-0 Agente de Organização Escolar – CTD - O- E.E Condessa Filomena Matarazzo - 02 dias de 21/09/2026 a 22/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2

Processo nº 1141089-58.2025.8.26.0053, da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: IVANISE CRISTINA SILVA SANTANA

CPF: 25XXXXXX03

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II – Categoria: F-OFA – DI: 1 - UA: 23473 - EE CLEISE MARISA SIQUEIRA PROF. RS/PV: 011452948/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Condenar a parte ré a cumprir obrigação de fazer consistente na inclusão do Abono Complementar/Piso Salarial Docente na base de cálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio) e sexta parte.

01 ATS: 15/11/2004– DOE 02/04/2010; 02 ATS: 16/10/2010– DOE 30/11/2011; 03 ATS: 15/10/2015– DOE 18/06/2016; 04 ATS: 21/10/2020– DOE 16/07/2026; 05 ATS: 25/10/2025– DOE 16/07/2026.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/09/2026 - 16:47:39

Cessando:

A partir de 24-09-2026, os efeitos da Portaria publicada em 25-062022, na parte em que designou Carolina Tanuma da Silva, RG 33.089.677, DI 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para o exercício das funções de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. AMADOR DOS SANTOS FERNANDES, PROF., em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

A partir de 23-09-2026, os efeitos da Portaria publicada em 25-062022, na parte em que designou Tereza Lavina Guimarães dos Santos, RG 29.312.085, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para o exercício das funções de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, PROF., em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

A partir de 24-09-2026, os efeitos da Portaria publicada em 20-052026, na parte que designou Renan Zolio, RG 44.626.571, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício das funções de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. EDER BERNARDES DOS SANTOS, SD PM, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

A partir de 11-09-2026, os efeitos da Portaria publicada em 07-03-2024, na parte que designou Gabriela da Silva Castrão, RG 48.002.324, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício das funções de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA JARDIM, PROF., em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. Designando:

No uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 11 da Resolução nº 37, de 01-06-2022 designa para a função de Diretor Escolar, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE em conformidade com disposto no inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o (s) servidor (es) abaixo identificado (s):

E.E. AMADOR DOS SANTOS FERNANDES, PROF., em São Paulo A partir de 24-09-2026, Carolina Tanuma da Silva, RG 33.089.677, DI 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

No uso da competência que lhe é conferida pelo Artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01-06-2022, designa para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-Diretor Escolar, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso II do Artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, alterada pela L.C. 1.396/2023, o (s) docente (s) abaixo identificado (s):

E.E. AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, PROF., em São Paulo

A partir de 23-09-2026, Tereza Lavina Guimarães dos Santos, RG 29.312.085, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

No uso da competência que lhe é conferida pelo Artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01-06-2022, designa para o exercício de Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do Artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30-03-2022, o (s) docente (s) abaixo identificado

(s):

E.E. HÉLIO HELENE, em São Paulo

A partir de 24-09-2026, Tatiane Aparecida dos Santos Silva, RG 38.554.922, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17. 329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios.

SERVIÇO DE PESSOAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ADRIANA PAULA RODRIGUES, RG 23.538.549, PEB II (DI 2), SQC-II-QM, classificada(o) na EE ROSARITA TORKOMIAN PROFA. Certidão nº 550/2026, período de 28/02/2015 a 26/02/2020. PULP SEI nº 015.00661483/2026-92.

ADRIANA PAULA RODRIGUES, RG 23.538.549, PEB II (DI 2), SQC-II-QM, classificada(o) na EE ROSARITA TORKOMIAN PROFA. Certidão nº 550/2026, período de 27/02/2020 a 25/02/2025. PULP SEI nº 015.00661483/2026-92.

ANDRE JORGE DE ARAUJO, RG 28.700.384, PEB II, SQC-II-QM, classificada(o) na EE WILSON RACHID. Certidão nº 552/2026, período de 09/02/2021 a 07/02/2026. PULP nº 671/2011.

ANA PAULA OLIVEIRA NEVES, RG 30.716.484, PEB II (DI 1 – Readaptada), SQC-II-QM, classificada(o) na EE MARIO KOZEL FILHO. Certidão nº 554/2026, período de 31/08/2021 a 29/08/2026. PULP SEI nº 015.00665208/2026-48.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:

EE ESTELA BORGES MORATO

JUCELIA SOUZA SILVA DA CRUZ, R.G.:29220838, PEB I, SQF-I-QM, DA EE ESTELA BORGES MORATO, 30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 20/11/2014 A 18/11/2019, CERTIDÃO Nº 1037/2020, PULP Nº 1636/2015.

EE HECKEL TAVARES

SILVIA MARIA DA SILVA SANCHES, R.G.:16789317, PEB II, SQC-II-QM, DA EE HECKEL TAVARES, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 21/08/2018 A 19/08/2023, CERTIDÃO Nº 117/2025, PULP Nº 015.00348310/2025-09.

EE HUGO TAKAHASHI, ENGº

CRISTIANE ROSA FERRES LOPES REZENDE, R.G.:33574397, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE HUGO TAKAHASHI, ENGº, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 17/06/2009 A 15/06/2014, CERTIDÃO Nº 562/2016, PULP Nº 1660/0006/2016.

EE MARIA VERA LOMBARDI SIQUEIRA, PROFª

IVONE PEREIRA SILVESTRE DA SILVA, R.G.:18376153, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE MARIA VERA LOMBARDI SIQUEIRA, PROFª, 30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 09/01/2012 A 06/01/2017, CERTIDÃO Nº 073/2017, PULP Nº 365/0006/2017.

EE MÁRIO KOZEL FILHO

CARMEM YEDA SOUZA DE JESUS, R.G.:16489146, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE MÁRIO KOZEL FILHO, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 10/01/2012 A 07/01/2017, CERTIDÃO Nº 0188/217, PULP Nº 0727/2017.

EE MATTATHIAS GOMES DOS SANTOS, REV.

ELIANA JULIA DO NASCIMENTO ANTONIO, R.G.:12216470, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE MATTATHIAS GOMES DOS SANTOS, REV., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 01/11/2018 A 03/11/2023, CERTIDÃO Nº 171 /2025, PULP Nº 2641/2019.

EE PAULO KOBAYASHI

PAULO DE ALENCAR NERI, R.G.:17044036, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-II-QAE, DA EE PAULO KOBAYASHI, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 08/06/2009 A 06/06/2014, CERTIDÃO Nº 1226/2014, PULP Nº 2300/2014.

EE ROGER JULES DE CARVALHO MANGE

GISLAINE NUNES FERNANDES OLIVA, R.G.:55705058, PEB I, SQC-II-QM, DA EE ROGER JULES DE CARVALHO MANGE, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 30/05/2008 A 10/01/2015, CERTIDÃO Nº 265/2017, PULP Nº 0879/2017.

SOLANGE CAZEU DA SILVA PEREIRA, R.G.:32632627, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE ROGER JULES DE CARVALHO MANGE, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 30/05/2015 A 27/05/2020, CERTIDÃO Nº 05015/2021, PULP Nº 475/2015.

EE SÉRGIO PAULO MUNIZ PIMENTA, CAP.

PRISCILA DOMINGUES SOARES, R.G.:29210930, PEB II, SQF-I-QM, DA EE SÉRGIO PAULO MUNIZ PIMENTA, CAP., 30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 01/01/2010 A 31/12/2014, CERTIDÃO Nº 765/2016, PULP Nº 2364/2016.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3

A publicação no DOE de 28-8-2026 na parte que cessou para as funções de Vice-Diretor Escolar: CLAUDIA FERREIRA NOVAIS, RG. 25.708.XXX, onde se lê: a partir de 28-8-2026; leia-se: a partir de 25-8-2026 (SEI 015.00646967/2026-10).

A publicação no DOE de 10-9-2026 na parte que cessou para as funções de Atividade Docente: VICTORIA LETICIA DE SOUZA – RG 38.458.XXX, onde se lê: a partir de 9-9-2026; leia-se: a partir de 8-9-2026 (SEI 015.00686518/2026-04).

CONCEDENDO COM FUNDAMENTO NO § 3º, DO ARTIGO 124 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, C/C COMUNICADO CRHE 02/89, PUBLICADO NO D.O. DE 25/01/89, 05 DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE: A PARTIR DE 13/09/2026, A JOÃO FRANCISCO BARROS – RG: 53.798.XXX PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT O, DA EE SALVADOR A. GOSSENS PRESID. SEI 015.00723304/2026-18.

EE Bernardo O’Higgins, Dom

O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do

1.179/2026 - DAYANE DE SOUZA JUNQUEIRA, R.G. 44211836, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, acumula com Professor de Ensino Fundamental II e Médio - PROFESSOR, da EMEF VIRGILIO DE MELLO FRANCO, Acúmulo legal.

O(a) Coordenadora Geral de Ensino da Leste 3, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1077186-49.2025.8.26.0053, da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

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