DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

57/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Cargo/Função-Atividade: Professor Ensino Fundamental e Médio RS/PV: 015818500/06 DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: a) direito da parte autora à inclusão do abono complementar na base de cálculo da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (até a extinção desta), bem como para condenar a ré apagar à parte autora a importância das diferenças vencidas até a data de extinção da GDPI, observada a prescrição quinquenal Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/09/2026 - 16:09:54

Cargo/Função-Atividade: Professor Ensino Fundamental e Médio .519.928-*; Laercio Jose Rodrigues, CPF .900.248-; Marcelo Clayton RS/PV: 015818500/06 Santos dos Santos, CPF .335.102-; Olivia de Oliveira Gomes Machado, DIREITO RECONHECIDO CPF .529.638-*; Elaine Cristina Moreira Mattioli Rodrigues, CPF .612.928-; Eduardo Faria dos Santos, CPF .134.738-; Moises Ferreira Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito Junior, CPF .701.038-*; Fabio Ferreira Barros, CPF .328.708-; Dnane do(a) servidor(a) ao seguinte: Vieira Almeida, CPF .899.523-; Gisele Lauro de Castro, CPF .327.938a) direito da parte autora à inclusão do abono complementar na base *; Juliana Woloszyn Ferrari Police, CPF .533.288-; Ligia Sorani Leoncio de cálculo da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (até a extinção de Aguiar, CPF .043.868-; Alinic Vieira de Barros, CPF .896.938-*; desta), bem como para condenar a ré apagar à parte autora a importância William Vieira Duarte Torres, CPF .467.458-; Hugo Fernando Gobbo, das diferenças vencidas até a data de extinção da GDPI, observada a CPF .124.548-; Madalena Pereira, CPF .295.488-*; Mauricio de prescrição quinquenal Oliveira, CPF .462.088-; Raimundo de Jesus Lima, CPF .402.875-; Celso Rodrigues, CPF .072.118-*; Maria dos Remedios Carvalho de Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido Oliveira, CPF .284.643-; Audrei Fabiani Pretel, CPF .394.268-; conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Elaine Maria Valles Alves, CPF .488.288-*; Marcus Vinicius de Shcaira, Apostila assinada administrativamente em : 24/09/2026 - 16:09:54 CPF .376.548-; Lidemir Martins de Araujo, CPF .523.928-; Rosimeire Sabino Pinto, CPF .475.868-*; Fernanda Buzzo Gerardi, CPF .411.548- APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL ; Alessandra Gomes Sales Hirsch, CPF .128.248-; Vlamir Anaia O(a) COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso Rodrigues, CPF .657.018-*; Angeliza Munhoz Plenas, CPF .655.408-; de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em Walber Lana Vieira, CPF .034.048-; Gabriela de Fatima Silva, CPF julgado, constante do Processo nº 1094567-70.2025.8.26.0053, 2ª Vara do .898.038-*. Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): Docentes de Ciências da Natureza - Grupo 2: IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR Data: 29-09-2026 Horário: 13h às 17h Nome: LUCIO OLIVEIRA Professores: Mauricio Basile Alves, CPF .385.128-; Maria Helena CPF: 06XXXXXX44 Parreira, CPF .484.008-; Marina Conte, CPF .570.388-*; Adriana Matrícula: 011558192 Pereira Ribeiro, CPF .057.058-; Clerison Ferreira, CPF .559.308-; Cargo/Função-Atividade: PEB II Leila Maria dos Santos Moura Watase, CPF .637.288-*; Edson Torres de RS/PV: 011558192/03 Camargo, CPF .184.908-; Ricardo Jacob de Lucas, CPF .404.718-; DIREITO RECONHECIDO Lucimar Rodrigues da Costa Bezerra, CPF .506.248-*; Branca Mecenero Sforcin, CPF .324.148-; Rosani Sorgato, CPF .130.538-; Claudia Dias Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito de Carvalho Visentainer, CPF .967.968-*; Tereza Cristina da Silva, CPF do(a) servidor(a) ao seguinte: .791.018-; Ana Maria Pierrotti, CPF .733.588-; Celia Magda Gomes Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último Rodrigues, CPF .666.428-*; Simone Aparecida Borba, CPF .754.238-; até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de Conceicao Aparecida Martines Leite, CPF .073.718-; Ana Beatriz de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da Paiva Matos, CPF .028.188-*; Ana Paula Margiotta, CPF .785.608-; licença prêmio indenizada Silvana Leme Silva, CPF .076.278-; Renata de Almeida Sierra Garcia, CPF .116.218-*; Elaine Costa Xavier, CPF .242.208-; Jaqueline de Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido Souza Romao Maida, CPF .025.988-; José Henrique dos Santos, CPF conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. .316.498-*; Angela de Souza Oliveira, CPF .392.978-*. Apostila assinada administrativamente em : 24/09/2026 - 16:09:31

42.554.132; Sandra Nivalda Martins, RG 219.352.579; Janaina Lima Olmos de Araujo, RG 14.319.009; Rosana de Carvalho Martins, RG 30.905.523; Vania do Carmo Lima, RG 19.747.840; Eliete Catalani, RG 19.385.634; Elisana Mendes Araujo, RG 25.546.323; Celia Magda Gomes Rodrigues, RG 18.725.762; Eduardo Santos Gama, RG 33.309.515; Rosangela Cristina dos Santos, RG 29.446.517; Graciela Lana Zampronio, RG 29.494.509; Marcus Vinicius de Shcaira, RG 17.835.500; Gisele Martins Ferreira, RG 45.540.503; Erica dos Santos Gomes, RG 47.252.044; Marcelo Aparecido Rodrigues, RG 17.475.185; Alexandre Talpo, RG 26.104.608; Valeria Maria Lambiasi de Paula, RG 19.507.368;.Andreia Aparecida da Silva, RG 18.639.116; Andreia Carla de Oliveira Lemos, RG 24.895.914. Data: 15-09-2026 Horário: das 13h às 17h Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André Rua das Figueiras, 1245 - Santo André - SP. Professores: Renata Paiva Dalle Molle, RG 34.302.833; Valmir dos Passos Souza Araujo, RG 16.458.226; Jose Francisco dos Santos Junior, RG 29.322.876; Carlos Alberto Conrado, RG 32.934.095; Arthur Testa Castro, RG 39.061.751; Andressa Luz Sampaio, RG 47.339.789; Marcia Rodrigues de Augustinho, RG 42.954.969; Ana Maria Cristina Moraes, RG 40.095.978; Tatiana Cassia do Nascimento, RG 26.686.822; Jeferson dos Santos Pedroso, RG 42.646.561; Pedro Henrique Oliveira Zanelato, RG 36.959.730; Rosemeire Stevanato Salles do Carmo, RG 14.038.540; Guilherme Furquim, RG 42.969.570; Ariovaldo Brisoti, RG 7.907.092; Jefferson Ferreira Lima, RG 43.851.658; Vera Lucia Chargas Ramalho, RG 22.786.646; ; Andiley Santiago dos Anjos, RG 50.880.196; Priscila Cabbau Takahashi, RG 30.905.963; Gabriel Ricardo Oliveira da Silva, RG 52.689.627; Joseilton Oliveira Silva, RG 63.442.925; ; Marcia Silverio, RG 22.969.694; Elza Cristina Alves Corvino, RG 33.224.619; Leandro Carrascosa Oliveira Hokama, RG 28.182.271; Alvaro Thieni, RG 30.907.140.

para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00003/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-112015: Janaina Roque Pereira, RG 40.334.432-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Pe. Louis Joseph Lebret, 1 dia a partir de 24-09-2026; Cidiana Pereira Gomes, RG 28.365.203, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Dr. Generoso Alves de Siqueira, 2 dias a partir de 22-09-2026.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE DESPACHO DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL ENSINO, DE 24-09-2026 DE ENSINO, DE 24-9-2026 Considerando, efetivo exercício nos termos da Resolução SE nº 170 de O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade 22/12/2025, no período do dia mencionado em que os professores abaixo Regional de Ensino de Santo André, tendo em vista sua competência, relacionados da Unidade Regional de Ensino de Santo André DECIDE pela EXTINÇÃO do contrato em nome de Francisco Aparecido compareceram para a formação “POR DENTRO DO CURRÍCULO – CIÊNCIAS Rodrigues Santos Costa, RG 30.609.527-0, Professor de Ensino HUMANAS”, conforme: Fundamental e Médio, Categoria "O", DI 1, da EE Prof Nelson Pizzotti Data: 11-09-2026 Horário: das 08h às 12h Mendes, com fundamento no art. 14, §§ 8º e 9º do Dec. Estadual nº Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André 54.682, de 13-8-2009, com a redação do Dec. Estadual nº 58.140, de 15-62012, em conformidade nos termos do Inciso IV do art. 8º da LC 1093/2009. Rua das Figueiras, 1245 - Santo André - SP. Nº do Processo: 015.00428472/2026-01. Professores: Audrey Messa Deticio, RG 25.295.660-6; Josineide Santna Gomes, RG 10.730.386-3; Selma Messias do Nascimento, RG 22.746.729-2; Felipe Gabriel APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL Pereira da Silva, RG 37.985.839-3; Eliete Santos dos Reis, RG 38557820-0; DE ENSINO, DE 24-09-2026 Kelly Cristina Ferraz Bueno, RG 25.371.251-8; Anderson Bernardo RG Declarando, 25.193.688-0; Marcelo Ortiz Gomes, RG 28.932.138-4; Marcelo Duarte da que Maria Lopes Campan, RG 14.918.823-7, DI-1, PEB II, SQF-I-QM, da EE Rosa, RG 16.516.152-8; Flavia Helena Hessnauer, RG 26.275.699-7; José Parque Marajoara II, face à condição de readaptada, a partir de 26-08Antonio Ferreira, RG 6050120; Leda maria Casagrande Barbosa, RG 2026, fica sujeita a carga horária de 150 (cento e cinquenta) horas 6024907-9; Daniele Cristina Moraes dos Santos, RG 34962868-0; Marcio mensais, nos termos do item 2, do § 1º do Artº 6º da Resolução SE nº Aparecido da Silva, RG 28.815.986-X; Priscila Teixeira da Silva, RG 9/2018 – SEI 015.00645308/2026-58. 48.104.686-0; Danilo Dutra de Souza, RG 47274902-0; Telma Maria Duarte Ferraro, RG 8616297-0; Alexandre Tuma Junior, RG 39405631-0; Mauricio PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL Souza Coutinho, RG 25.719.771-1; Renata Olegario de Oliveira, RG 7974615-0; DE ENSINO, DE 24-09-2026 Alexandro Araujo de Souza, RG 43.595.653-X, Angelica Santo Silva, RG Designando, 23.751.737-1; Denise Beatriz Cizotti, RG 23819004-0; Alberto da Cunha para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-Diretor Bragato Junior, RG 8634739-0; Antonio Vanderlei Toledo, RG 13.445.596-4 Escolar, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no Data: 11-09-2026 inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, e alterada pela Lei Horário: das 13h às 17h Complementar nº 1396, de 22-12-2023, o docente abaixo identificado: Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André Beatris Repecka, RG 13.851.684, DI 2, PEB I, SQC-II-QM, da EE Joaquim Rua das Figueiras, 1245 - Santo André - SP. da Fonseca Saraiva, a partir de 23-09-2026, na EE Joaquim da Fonseca Professores: Saraiva, da Unidade Regional de Ensino de Santo André – SEI Thiago Alcantara da Silva, RG 38.510.594-0; Sergio Ricardo Cavagna, RG 015.00016529/2023-71. 04516809877-0; Debora Muniz, RG 34180978-0; Elen Cristiane dos Santos Araujo, RG 26865411-0; Humberto dos Santos, RG 35.333.286-0, Renata PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL Daviene Chasseraux, RG 33.863.623-0; Mario Barbosa, RG 13536449-0; Fernando Zanetti Carniel, RG 21980249-0; Felipe Augusto Parahybuna RG DE ENSINO, DE 24-09-2026 50485060-0; Roberto Pereira Simões, RG 22.807.000-4; Antonio Gatz Neto, Designando, RG 32335242-0; Josue Nunes da Silva, RG 19.477.768-6; André D Ambrosi, RG com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 18353674-0; Rubens Augusto Peixoto, RG 13837186-0, Jean Carlos da Silva, 444/85, e no § 3º do artigo para o exercício da atividade docente, RG 46.559.626-4; Ericc Ignacio Luiz, RG 48.907.232-X, Fabio Henrique submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no Munhoz, RG 43123100-0; Renata de Andrade Mendes, RG 43373772-0; Robert inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, para atuar na Rodolfo da Silva, RG 68.861.292-1;

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados: Mariana Silva Vieira, RG 35.935.297, PEB II, Categoria A-Efetivo, da EE 16 de Julho, 2 dias a partir de 21-09-2026;

Marcos de Siqueira Lima, RG 25.581.281-4, PEB II, Categoria F-OFA, da EE Prof. Nelson Pizzotti Mendes, 2 dias a partir de 21-09-2026; Edson Mockaites, RG 23.436.742-8, PEB II, Categoria A-Efetivo, da EE Visconde de Taunay, 3 dias a partir de 23-09-2026; Christiane de Brito Zerbinatti, RG 25.071.064, PEB II, Categoria A- Efetivo, da EE Dr. Generoso Alves de Siqueira, 2 dias a partir de 24-09-2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 24-09-2026 Alterando, a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. A Direção da EE Paulo Emilio Salles Gomes, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores: I – Presidente: Lucilene Siqueira da Silva – Professor Educação Básica II des. Diretor Escolar; II – Membro 1: Luiz Genivaldo Silvestre dos Santos – Professor de Ensino Fundamental e Médio des. Vice-Diretor Escolar; III – Membro 2: Aline Ferreira Lopes Martins – Professor Educação Básica II des. Coordenador de Gestão Pedagógica Artigo 3º - Compete à Comissão: I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos. Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo para o exercício da atividade docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, para atuar na Escola de Período Integral, o docente abaixo identificado: A partir de 21-09-2026 EE Deputado Valentim Amaral Patricia Ladeia de Carvalho, 41.781.696-0 DI 1, SQF-I-QM, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificada na EE Deputado Valentim Amaral, em Santo André na Unidade Regional de Ensino de Santo André, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho – SEI 0150000718021/2026-54.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE avaliativos. ENSINO, DE 24-09-2026 Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo Considerando, efetivo exercício nos termos da Resolução SE nº 170 de das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento 22/12/2025, no período do dia mencionado em que os professores abaixo dos prazos estabelecidos. relacionados da Unidade Regional de Ensino de Santo André Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. compareceram para a “2ª Formação Por Dentro do Currículo – Ciências da Natureza”, conforme: PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, Nº 01/2026, DE 24-09-2026 Data: 15-09-2026 Alterando, a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Horário: das 08h às 12h Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André A Direção da EE Profª Francisca Helena Furia II, no uso de suas Rua das Figueiras, 1245 - Santo André - SP. atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Professores: Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede Vinicius Sales Messias, RG 50.302.347; Sandra Regina de Abreu de a presente Portaria: Oliveira, RG 15.333.252; Vauber dos Santos Barbosa, RG 14.568.276; Sonia Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho Regina Hara dos Santos, RG 21.549.285; Kelly Cristina Leme Gilioli, RG destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de 21.980.684; Eliane Jardim dos Santos Silva, RG 56.545.499; Michel Cabreira Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos Dias Francisco, RG 44.835.514; Alexandre Jose Ferraz, RG 22.079.510; Douglas estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Ramos Florindo, RG 33.309.826; Sergio Fernando Ciol, RG 11.092.959; Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será Jaqueline Rodrigues da Cunha Marques, RG 28.549.024; Eliete Oliveira Silva, composta pelos seguintes servidores: RG 22.627.392; Danielle Delgado, RG 30.839.718; Ariane Manzano Lopes, RG

Convocando, nos termos da Resolução SE 170/2025 de 22/12/2025 os Professores de Ciências da Natureza, para a 2ª Formação: “Por Dentro do Currículo – Ciências da Natureza”. Nos seguintes dias e horários: Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André Rua das Figueiras,1245 – Bairro Jardim - Santo André – SP. Docentes de Ciências da Natureza - Grupo 1: Data: 29-09-2026 Horário: 8h às 12h Professores: Gabrielly Alexandre da Silva, CPF .538.638-*; Silvana Pavao Teixeira Papalardo, CPF .221.418-; Davi Villela de Oliveira Ferreira, CPF .178.546-; Angelica Caroline Minoto da Silva Dardin, CPF

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