DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

I – Presidente: Djalma da Silva Luiz – Professor Educação Básica II des. Diretor Escolar;

II – Membro 1: Cleide de Souza Porto – Vice-Diretor Escolar;

III – Membro 2: Joelma Luzia Torres - Coordenador de Gestão Pedagógica

Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos. Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alterando, a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

A Direção da EE Profª Ordânia Janone Crespo, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Henrique dos Santos Ramos – Professor Educação Básica I des. Diretor Escolar; II – Membro 1: Danielly Guimarães Barbosa – Professor Educação Básica II desig. PAAC; III – Membro 2: Enildo Bezerra dos Santos - Professor Educação Básica II desig. PAAC

Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos. Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alterando, a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

A Direção da EE Prof José Henrique de Paula e Silva, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Luzinete de Cassia Gimenes - Diretor de Escola; II – Membro 1: Loyese Gomes dos santos – Professor Educação Básica

II;

III – Membro 2: Paula Regina Martins Dias - Professor Educação Básica II.

Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

EE FAUSTO CARDOSO FIGUEIRA DE MELO, DR. A partir de 24/09/2026 os efeitos da Portaria de 07 publicada em 08/05/2025, na parte em que designou, MICAELA SOARES DE SOUSA, RG 55043375 - 2, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para atuar na função de DOCENTE, no Ensino Integral, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – GDE. EE JORGE RAHME PROF.

A partir de 15/09/2026 os efeitos da Portaria de 01 publicada em 02/04/2026, na parte em que designou, JULIANA LAZARINI, RG 29186873 - 3, DI 1 PEB II, SQC-II-QM, para atuar na função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, no Ensino Integral, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – GDE.

EE MARIA LUIZA FERRARI CICERO, PROF.ª

A partir de 21/09/2026 os efeitos da Portaria de 06 publicada em 14/02/2024, na parte em que designou, DIEGO VIEIRA ARAUJO, RG 53909774-3, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para atuar na função de DOCENTE, no Ensino Integral, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – GDE. DESIGNANDO

EE FAUSTO CARDOSO FIGUEIRA DE MELO, DR.

Para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, a partir de 23/09/2026, LETÍCIA PINA DOS SANTOS, RG: 37846341 - X, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM.

Como efetivo exercício o dia que os servidores abaixo relacionados participaram da formação presencial "Formação Tecnologia e Programação - Por dentro do currículo - 15/09/2026" e Tecnologia e Robótica - Por dentro do currículo - 22/09/2026, conforme data, horário e local abaixo especificados:

Local: Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, Rua Maria da Glória, 176 - Rede do Saber DATA 15/09/2026 Abel Neto dos Santos – RG: 184748148 André Luis Vidal de Lima – RG: 329384521 André Luis Vidal de Lima – RG: 329384521 Andrea Regina de Abreu Silva – RG: 30518909-8 Andrea Regina de Abreu Silva – RG: 30518909-8 Andréa Cristina de Paula Tavares – RG: 19173348-9 Cleiton Muniz dos Santos – RG: 247313002 Clodoaldo França de Souza – RG: 33228733-6 Ellen Martins – RG: 42867929 Fernanda Severino – RG: 411956371 Filipe Barbosa Bento – RG: 553178520 Humberto Irapuã Jeronimo Dantas – RG: 130927375 Humberto Irapuã Jeronimo Dantas – RG: 13.092.737-5 Josué Francisco da Silva – RG: 36078589X Juliana Moura Dias Rode – RG: 418685721 Karina Uehara – RG: 23.530.487-6 Maicon Escobar Costa – RG: 597853083 Maria Beatriz Fernandes de Sousa – RG: 560005374 Maria José Oliveira Alves – RG: 575201770 Rafael Cruz Teixeira – RG: 539065274 Ricardo Antonio Messias – RG: 16112791-5 Silvana Lima Lacorte Nogaroto – RG: 209343515 Vânia Brasileiro Nobre – RG: 18220615-4 DATA 22/09/2026 Ana Paula Gomes – RG: 307148191 Artur Pereira da Silva – RG: 283628108 Elvis Mantuani – RG: 28802915X Erika Alexandra Pereira Maldonado – RG: 356840530 Fabiana Alves Viana Buosi – RG: 38884701-3 Fernando Peres Mendes – RG: 308924356 Gustavo Oliveira Prate dos Santos – RG: 526893527 Ivania Ferreira da Silva Barbosa – RG: 231112257 John Deivid Moreira dos Santos – RG: 431008255 José Eduardo Mendes – RG: 687979833 Juliana Gongora Pereira – RG: 29612316X Kelly Caroline Soares Pereira – RG: 36801356X Marcus Vinicius Rocha – RG: 417110595 Natali Suelen Pazeto – RG: 480395676 Nilson Pacheco Marcondes – RG: 204848027 Rafael de Oliveira – RG: 472787986 Rudinei Francisco Rodrigues – RG: 344971533 Rui Utida – RG: 132862906 Sandra Cristina Zorfanetti – RG: 18724243-4 Silas Ribeiro Procopio – RG: 307963822 Thais Rodrigues Rama – RG: 376660429

EE BRAZILIA TONDI DE LIMA

Declarando que, em face de condição de readaptado, estão sujeitos a jornada/carga suplementar ou carga horária, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e da Res. SE 09, de 31-01-2018: a partir de 01/07/2026, VAGNER DOS SANTOS TEIXEIRA COLONHEZI, RG. 29447911, PEB II -SQC-II-QM DI-1, na EE Brazilia Tondi de Lima, Súmula CAAS 5247/2026, D.O. 30/06/2026, faz jus a jornada Inicial, mais 25 de carga suplementar.

Declarando que, em face de condição de readaptado, estão sujeitos a jornada/carga suplementar ou carga horária, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e da Res. SE 09, de 31-01-2018: a partir de 01/07/2026, VAGNER DOS SANTOS TEIXEIRA COLONHEZI, RG. 29447911, PEB II -SQC-II-QM DI-2, na EE Brazilia Tondi de Lima, Súmula CAAS 5248/2026, D.O. 30/06/2026, faz jus a jornada Inicial, mais 13 de carga suplementar.

Declarando que, em face de condição de readaptado, estão sujeitos a jornada/carga suplementar ou carga horária, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e da Res. SE 09, de 31-01-2018: a partir de 25/06/2026, WANDERCI JOSE DOS SANTOS, RG. 12465141, PEB II -SQC-II-QM DI-2, na EE Brazilia Tondi de Lima, Súmula CAAS 6034/2026, D.O. 24/06/2026, faz jus a jornada Reduzida, mais 05 de carga suplementar.

EE DOMINGOS PEIXOTO DA SILVA, PROF.

Declarando que, em face de condição de readaptado, estão sujeitos a jornada/carga suplementar ou carga horária, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e da Res. SE 09, de 31-01-2018: a partir de 25/06/2026, ALEXSANDRA BONSAVER, RG. 25254524, PEB II -SQC-II-QM DI-1, na EE Professor Domingos Peixoto da Silva, Súmula CAAS 5924/2026, D.O. 24/06/2026, faz jus a jornada Básica.

Declarando que, em face de condição de readaptado, estão sujeitos a jornada/carga suplementar ou carga horária, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e da Res. SE 09, de 31-01-2018: a partir de 25/06/2026, RAFAEL AUGUSTO SIMOES, RG. 40651968, PEB II -SQC-II-QM DI-2, na EE Mauricio de Castro, Súmula CAAS 6054/2026, D.O. 24/06/2026, faz jus a jornada Básica, mais 50 de carga suplementar.

ALTERANDO

A Coordenadora Geral de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018 e com base no disposto no artigo 14º da mesma resolução, muda a Pedido, a partir de 03/08/2026, a sede de exercício da docente readaptada, Rosemeire Aparecida Ferres, RG 21299791, DI: 1, PEB-II- SQC-II-QM, classificada na EE. Professor Jorge Rahme – URE – Região São Bernardo do Campo, para EE. Professora Neusa Figueiredo Marçal, URE – Região São Bernardo do Campo.

EE FRANCISCO PRESTES MAIA, ENG.

A Coordenadora Geral de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018 e com base no disposto no artigo 14º da mesma resolução, muda a partir de 09/03/2026, a sede de exercício da docente readaptada, Daniela Toth, RG 28031932808, DI: 1, PEB-II- SQC-II-QM, classificada na EE. Engenheiro Francisco Prestes Maia – URE – Região São Bernardo do Campo, para EE. Maria Nildi Mascellani, URE – Região São Bernardo do Campo.

SERVIÇO DE PESSOAS

Secretaria de Estado da Educação

URE-SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Chefe de Serviço, de 24/09/2026, Averbação da certidão de Licença Prêmio.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome CARLOS FERNANDES REIS, RG 20295320, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE VINTE DE AGOSTO. Certidão nº 417/2026, período de 20/04/2016 a 18/04/2021. PULP 221/0027/2012

Nome MARCELO FRANCISCO COELHO, RG 25254551, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE WALKER COSTA BARBOSA PROF. Certidão nº 418/2026, período de 24/07/2019 a 21/07/2024. PULP 2020/40609

Nome DAMARIS SOBRAL NAVARRO, RG 29987232, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE CELSO FURTADO. Certidão nº 419/2026, período de 26/06/2019 a 24/06/2021. PULP 2026/0027/2016

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNANRDO DO CAMPO

PORTARIAS DA COORDENADORA GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO,

PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VIDA FUNCIONAL: Dispensando

NELSON VENTURA PIMENTA VIANA, RG. 13.711.219-1 considerado para fins de regularização de vida funcional dispensado nos termos da Lei nº 500/74 na função de inspetor de alunos a partir 20/09/1994 na 53706 - EE DOMINGOS PEIXOTO SILVA PROF.

Admitindo

Denise Honorato Feitosa, RG 17.746.498-7 admitida nos termos do inciso I do artigo 1º da Lei 500/74, art° 17 da LC 444/85 e artigo 90 da LC 836/97, para ministrar aulas, de PEB-I a partir de 02/01/2012 na 039934 - EE Beatriz do Rosario Bassi Astorino, Profa. Referente a portaria de Admissão de 01/03/2007.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUZANO

Nº do Processo: 015.00698158/2026-85

Interessado: Luis Henrique Andrade da Silva, CPF 315.627.518-24 Assunto: URE SUZANO - EE PROF. JOSÉ BENEDITO LEITE BARTHOLOMEI - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL

Tendo em vista relatório da Assessoria Técnica - ASURE desta Unidade Regional de Ensino, Processo SEI 015.00698158/2026-85, instruído nos termos do Decreto nº 58.140/2012, ao qual acolho, decido pela subsistência do contrato de:

• Luis Henrique Andrade da Silva, CPF 315.627.518-24, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT. "O", da EE "Prof. José Benedito Leite Bartholomei", em Suzano.

Suzano, na data da assinatura digital.

Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

Convoca docente para participação no Programa “Diretor Trainee”. A Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Suzano, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026,

RESOLVE:

Artigo 1º – Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”, a docente CINTIA DE JESUS CAMPOS, RG nº 33.933.870-2,DI:1, integrante do Quadro do Magistério, atualmente designado(a) na função de VICE DIRETOR ESCOLAR na EE JANDYRA COUTINHO PROFº, Município de Suzano, para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE YOLANDA BASSI PROFª, Município de Suzano.

Artigo 2º – A convocação de que trata o artigo 1º terá vigência no período de 30/09/2026 a 18/12/2026, observadas as disposições da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

Artigo 3º – Durante o período de participação no Programa, fica assegurado o exercício na unidade escolar de origem por, no mínimo, 1 (um) dia a cada período de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUBENS FERREIRA DOS SANTOS Unidade Regional de Ensino de Suzano

EE NEUSA FIGUEIREDO MARCAL PROFª

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