DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Horário: das 8h às 17h

Local: Auditório da EE Prof. Carlos Alberto de Oliveira

SERVIÇO DE PESSOAS

Nos termos dos Artigos 209 a 212 da Lei nº 10.261/68, LC nº 1.015/2007, LC nº 1.048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de LicençaPrêmio a que faz jus referente aos períodos aquisitivos mencionado.

EE OSWALDO MOREIRA SILVA PROF.

VANESSA MARINA POMARI, RG: 25XXX255 - 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC II- QM, DI: 2, Certidão nº 111/2025, Períodos: 01/06/2015 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 02/01/2025. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00803368/2025-11.

AVERBANDO:

EE OSWALDO MOREIRA SILVA PROF.

VANESSA MARINA POMARI, RG: 25XXX255 - 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC II- QM, DI: 2, Certidão nº 111/2025, Período: 03/11/2016 a 01/11/2021. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00803368/2025-11.

AVERBANDO

Nos termos dos Artigos 209 a 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, combinado com o DNG de 22, publicado no DOE de 23/11/2011 ao funcionário abaixo identificado 90 dias de LicençaPrêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado.

EE CLARISSE PELIZONE LIMA PROF

EDNA DE SOUZA DIAS CAPELARI, RG: 26XXX443 - 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, DI:1, Certidão nº 101/2025, Período: 11/12/2017 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 14/07/2024. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00731715/2025-04.

AVERBANDO:

EE CLARISSE PELIZONE LIMA PROF

EDNA DE SOUZA DIAS CAPELARI, RG: 26XXX443 - 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, DI:1, Certidão nº 101/2025, Período: 11/12/2017 a 09/12/2022. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00731715/2025-04.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DO DIRETOR II DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DE 28-07-2023, PUBLICADA EM 31/07/2023

AVERBANDO

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, LC nº 1.015/2007, LC nº 1.048/2008, ao(s) funcionário(s) abaixo identificado(s), 90 dias de Licença-Prêmio a que faz(em) jus referente ao(s) período(s) aquisitivo(s) mencionado(s).

EE Dom Antonio José dos Santos

LEIDE MARI DE OLIVEIRA MARTINS, RG: 14.XXX.216- 7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI:1, PULP/ SEDUC/3235230/2019, Certidão nº 093/2023, Período: 03/12/2016 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 07/07/2023. Saldo 90 dias

AVERBANDO:

EE Dom Antonio José dos Santos

LEIDE MARI DE OLIVEIRA MARTINS, RG: 14.XXX.216- 7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI:1, Certidão nº 093/2023, Período: 03/12/2016 a 01/12/2021. Saldo 90 dias. PULP SEI: 015.00474920/2026-30.

Onde se lê:

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, LC nº 1.015/2007, LC nº 1.048/2008, ao(s) funcionário(s) abaixo identificado(s), 90 dias de Licença-Prêmio a que faz(em) jus referente ao(s) período(s) aquisitivo(s) mencionado(s).

EE DOM ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS

DANIELA APARECIDA BATISTA, RG: 27.XXX.013-0, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI:1, PULP/SPDOC/212782/2023, Certidão nº 96/2024, Período: 28/05/2017 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 30/12/2023. Saldo 90 dias.

Leia-se:

AVERBANDO:

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026 ANDRIELE CRISTINA RODRIGUES CARDOSO, RG: 34170471 - 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO– SQF I – QM, com sede de controle de frequência na EE RACHID JABUR, Unidade Regional de Ensino de Assis, por 15 (quinze) dias de Auxílio doença, a partir de 16/09/2026. Processo SEI 015.00842453/2025-02.

EE DOM ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS DANIELA APARECIDA BATISTA, RG: 27.XXX.013-0, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI:1, Certidão nº 96/2024, Período: 28/05/2017 a 26/05/2022. Saldo 90 dias. SEI: 015.00739342/2025-10.

15 dias a ANA RITA LEME ALVES, RG: 13479628 - 7, Cargo/Função: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE JOSE DE SOUZA DR., na Unidade Regional de Ensino - Assis, referente ao período aquisitivo de 01/06/2015 a 29/05/2020. Certidão nº 57/2023. PULP/SEI: 015.00610754/2025-61.

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo

identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos
períodos aquisitivos mencionado.
EE RAGE ANDERAOS PROF.

SUELLEN LOPES ALVES, CIN: 358XXX54892, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III- QAE, DI: 1, Certidão nº 155/2026, Período: 04/04/2020 a 02/04/2025. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00105612/2023-14.

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria “O” combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, ao servidor abaixo:

MARCOS MEIRELES CORREIA, RG: 43114991 - 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO– SQF I – QM, com sede de controle de frequência na EE JOSE GONCALVES DE MENDONCA , Unidade Regional de Ensino de Assis, por 02 (dois) dias de Auxílio doença, a partir de 16/09/2026. Processo SEI 015.00082062/2023-58.

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo

identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos
períodos aquisitivos mencionado.
EE ANTONIO JOSE SANTOS DOM

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor abaixo relacionado afastado:

TANIA VASCONCELLOS RESENDE BORRI, RG: 17XXX382 - 2, SECRETARIO DE ESCOLA, SQC-III- QAE, DI: 1, Certidão nº 156/2026, Período: 31/10/2019 a 28/10/2024. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00480939/2026-15.

ANDREA APARECIDA DE ALBERGARIA ARANTES, RG: 16XXX205 - 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada e em exercício na EE ANTONIO JOSE SANTOS DOM, Unidade Regional de Ensino de Assis, por 03 (três) dias a partir de 16/09/2026. Processo SEI 015.00383028/2025-60.

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ

Declarando, nos termos do Decreto 52.833, de 24-03-2008, que o número de Registro Geral (RG) de:

CARMELIA CRISTINA FERREIRA, foi alterado de 43.277.607 - 2 para 352.560.178-61, em virtude de RENOVAÇÃO (CIN – Carteira de Identidade Nacional);

ROSANGELA MARIA JORDAO RUIZ, RG: 20XXX244 - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II- QM, DI: 1, Certidão nº 157/2026, Períodos: 10/04/2019 a 07/04/2024. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00308603/2026-26.

ELIANA FRANCISCO MARTINS, foi alterado de 29.787.738 - 0 para 321.324.618-21, em virtude de RENOVAÇÃO (CIN – Carteira de Identidade Nacional);

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

ROSERCI APARECIDA DE JESUS OLIVEIRA, foi alterado de 33.274.451 - 6 para 306.623.648-05, em virtude de RENOVAÇÃO (CIN – Carteira de Identidade Nacional).

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria “O” combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, ao servidor abaixo:

Concede nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28-10-68 combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 - Licença Saúde:

ADRIANA PAULA RODRIGUES, CIN: 170.594.408-60, DI-1, Agente de Organização Escolar, Categoria A, Efetivo, classificada na EE Dr. Jose Pires de Carvalho, em Taquarituba, 01 dia (21/09/2026).

MARCELO RUFINO BONDER, RG: 34XXX541 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO– SQF I – QM, com sede de controle de frequência na EE MARIA A.BATISTA DIAS PROFA., Unidade Regional de Ensino de Assis, por 02 (dois) dias de Auxílio doença, a partir de 10/09/2026. Processo SEI 015.00707819/2026-71.

Concede nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28-10-68 combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 - Licença Saúde:

BARBARA DE ANDRADE, RG: 47.518.704 - 0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-2, Categoria A, Efetiva, classificada na EE Paulo Delicio, em Águas de Santa Bárbara, 1 dia (23/09/2026).

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria “O” combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, ao servidor abaixo:

Concede nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28-10-68 combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 - Licença Saúde:

ADRIANE FAVORITO, RG 17.082.981, Agente de Organização Escolar, Categoria A, Efetivo, classificada na EE Prof.º Celso Ferreira da Silva, em Avaré, 4 dias (22/09/2026 a 25/09/2026).

RAFAELA DUARTE VIEIRA, RG: 39471045 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO– SQF I – QM, com sede de controle de frequência na EE ANTONIO JOSE SANTOS DOM, Unidade Regional de Ensino de Assis, por 02 (dois) dias de Auxílio doença, a partir de 10/09/2026. Processo SEI 015.00108458/2023-32.

Concedendo nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei n° 8.213 de 24-0791, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13- 11-2015, ao interessado abaixo relacionado:

ADRIANE CRISTINA SILVA GONCALVES, RG 46.147.401 - 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE Prof.º Abilio Raposo Ferraz Junior, em Itaí, 02 dias de Auxílio-Doença, (21-09-2026 a 22-09-2026).

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº

1.093/2009, categoria “O” combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, ao servidor abaixo:

Concedendo nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei n° 8.213 de 24-0791, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13- 11-2015, ao interessado abaixo relacionado:

DANIELE CANDIDO DE SOUZA – RG 43177280 - 0, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR- SQF II – QAE, com sede de controle de frequência na EE CARLOS ALBERTO OLIVEIRA PF., Unidade Regional de Ensino de Assis, 03 (três) dias de Auxílio doença, a partir de 09/09/2026. SEI015.00392817/2026-72.

FERNANDA CORSI BENGOZI, RG 38.814.524 - 9, Agente de Organização Escolar, Categoria “O”, da EE Prof.º Abílio Raposo Ferraz Junior, em Itaí, 05 dias de Auxílio-Doença, (15-09-2026 a 19-09-2026).

O Diretor Escolar da EE Matilde Vieira, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria “O” combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, ao servidor abaixo:

TORNA SEM EFEITO, por conter incorreções, as Portarias do Diretor Escolar de 26/05/2026, 27/05/2026 e 28/05/2026, publicadas no Diário Oficial do Estado nas edições de 27 de maio de 2026, 28 de maio de 2026 e 29 de maio de 2026, respectivamente, pelas quais foi convocado JOSÉ DANIEL SANTOS DA SILVA, RG nº 41.193.792-AL, nos termos da Portaria CITEM, de 25/09/2020, e da Resolução SE nº 68, de 12/12/2019, publicada

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