DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

67/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

no DOE de 13/12/2019, para comparecer a esta Unidade Regional de Ensino, a fim de tratar de assunto de seu interesse relativo à sua vida escolar.

Em decorrência desta nulidade, ficam cancelados e sem nenhum efeito administrativo todos os atos decorrentes da portaria ora anulada. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diretor Escolar

Convocando, nos termos da Portaria Citem, de 25-9-2020 e Resolução SE 68, de 12/12/2019, publicada em D.O.E. de 13/12/2019, BÁRBARA YASMIM LIMA DE OLIVEIRA BEVENUTO RG 11.731.022/PE, para comparecer no dia 05/10/2026 às 15:00 horas, na Unidade Regional de Ensino de Avaré, localizada na Av. Pref. Misael Euphrásio Leal, 857 Vila Ayres CEP - 18.705050 - AVARÉ-SP, para tratar de assunto de seu interesse, relativo à sua vida escolar.

Torna sem efeito a portaria de 21-09-2026, publicada em 22-09-2026, referente a Alteração da Comissão Estágio Probatório da EE Paulo Delício, em Águas de Santa Bárbara.

Dispõe sobre a alteração da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes da EE Paulo Delício, em Águas de Santa Bárbara.

O Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros: I – Presidente: Carlos Lucarefski Junior – PEB II – Designado Diretor Escolar;

II – Membro 1: Thais Barboza da Silva Banguarte - PEB II – Designada Vice Diretor Escolar;

III – Membro 2: Giovanni Neves Bortotti – PEB II.

Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONCEDENDO CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO a funcionária abaixo identificada, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EE “Dona Benê Andrade” – Avaré

Luciana Aparecida Quirino, RG 20.424.559-X DI: 1, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM- Faixa/Nível 01/VI - Processo: 015.00479950/2026-32Certidão de nº 93/2026 - Período de:18/08/2026 a 16/08/2025. Saldo 90 dias.

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 18/04/2021, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Selma de Fatima Oliveira Tavares, RG 23.335.925-4 onde constou: período de 08/02/2017 a 12/09/2023, leia-se: período de 08/02/2017 a 06/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 09/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Miriam Uru, RG 15.499.744-4 onde constou: período de 28/09/2018 a 01/05/2025, leia-se: período de 28/09/2018 a 26/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 26/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Evelise Casagrandi, CIN 171.776.298-07 onde constou: período de 22/09/2018 a 25/04/2025, leia-se: período de 22/09/2018 a 20/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BARRETOS

Concedendo, Certidão de Licença Premio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68, ao servidor abaixo indicado: SIMONE CRISTINA MIRANDA, RG 27.786.322, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Comendador Francisco Bernardes Ferreira, em Olimpia, periodo de 21/09/2021 a 19/09/2026, Certidão 170/26, Processo SEDUC/SEI- 015.00271834/2024-13.

CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12 publicado DOE. 13/11/2015, LC. 1093/09 е Decreto n° 54.682/09, AUXÍLIO-DOENÇA, 05 dias, de 21/09/2026 a 25/09/2026 a: EDILENE ALVES TRINDADE, DI-2, RG. 18.196.317-6/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM-SE - Categoria "O" da E.E. Valois Scortecci, em Barretos.

Retificando a Certidão nº 73/2025, publicada no DOE 03/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VANIA FERRETTI FURLAN, RG 25.583.845-1, onde constou: período de

27/05/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/12/2024, leia-se: período de 01/01/2017 a 04/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BAURU

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 23-09-2026 - DESIGNAÇÃO DE ATIVIDADE DOCENTE - PEI

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, NATALIE PEREIRA OMENA, RG 48899704, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, na UA 43690 - E.E. PROF. PLINIO FERRAZ em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00719160/2026-03

Concedendo, Certidão de Licença Premio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68, ao servidor abaixo indicado: ADILSON GERALDO DOS SANTOS, RG 17.279.194, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE, da EE Fabio Junqueira Franco, em Barretos, periodo de 02/02/2020 a 30/01/2025, Certidão 172/26, Processo SEDUC/SEI015.00359443/2023-31 PORTARIA PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Concedendo, Certidão de Licença Premio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68, combinado com DNG de 22, publicado a 23/11/11 ao servidor abaixo indicado: KATIA MACIEL DE OLIVEIRA, RG 22.930.341, Professor de Educação Basica II, SQF I QM SE da EE Jose Antonio Santana, em Guaraci, periodo de 29/03/2019 a 26/03/2024, Certidão 173/26, Processo SEDUC/SEI015.00721883/2026-64.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 23-9-2026 - DESIGNAÇÃO DE ATIVIDADE DOCENTE - PEI Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, MARLENE GONÇALVES DO NASCIMENTO, RG 16157419, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 43706 - E.E. SENADOR RODOLFO MIRANDA em CABRÁLIA PAULISTA/URE-Bauru. SEI: 015.00719174/2026-19

PORTARIA Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº Concedendo, Certidão de Licença Premio, nos termos dos art. 209 a 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de 214 da Lei 10.261/68, ao servidor abaixo indicado: acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer JANE APARECIDA DA SILVA CASAGRANDE, RG 19.601.449, Diretor de as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com Escola SQC II QM SE da EE Cel. Almeida Pinto, em Barretos, periodo de carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, MARLENE 27/11/2019 a 24/11/2024, Certidão 174/26, Processo SEDUC/SEIGONÇALVES DO NASCIMENTO, RG 16157419, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO 015.00705253/2026-42. BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 43706 - E.E. SENADOR RODOLFO MIRANDA em CABRÁLIA PAULISTA/URE-Bauru. SEI: 015.00719174/2026-19 PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL Cessando, os efeitos da portaria publicada a 09/04/2026, na parte em DE ENSINO DE 23-9-2026 - DESIGNAÇÃO DE ATIVIDADE que designou para exercer a função Vice Diretor junto a EE Fabio DOCENTE - PEI Junqueira Franco, em Barretos. Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos CINTIA SANTOS COSTA CARVALHO, RG 27.789.162, Professor de Educação da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Basica II, SQC II QM SE da EE Fabio Junqueira Franco, em Barretos, a partir Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação de 15/09/2026. Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº Designando, de acordo com a Resolução SEDUC 28/2023, para exercer 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de a função de Diretor de Escola junto a EE Fabio Junqueira Franco, em acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer Barretos. as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com CINTIA SANTOS COSTA CARVALHO, RG 27.789.162, Professor de Educação carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, THOMAZ POL Basica II, SQC II QM SE da EE Fabio Junqueira Franco, em Barretos, a partir XIMENES, RG 38970924, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E de 15/09/2026. MÉDIO, O-Contrato, na UA 43690 - E.E. PROF. PLINIO FERRAZ em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00719169/2026-14

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL Designando, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao DE ENSINO DE 23-9-2026 - DESIGNAÇÃO DE ATIVIDADE Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do DOCENTE - PEI artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, junto ao Programa de ensino Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos Integral da EE Bairro Luiz Spina, em Barretos, o docente abaixo da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei identificado: Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação DENIS FRANCISCO DE SOUZA RIBEIRO, RG 41.673.405, Professor de Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº Ensino Fundamental e Medio, LC 1093/09 da EE Bairro Luiz Spina em 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de Barretos, a partir de 11/09/2026. acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente REGIONAL DE ENSINO CLAUDIA GIMENEZ MANÇO NUNES, RG 19666446, DI-1, PROFESSOR DE Cessando, os efeitos da portaria publicada a 29/01/2025, na parte em EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 43706 - E.E. SENADOR RODOLFO MIRANDA em CABRÁLIA PAULISTA/URE-Bauru. SEI: 015.00719170/2026-31

Cessando, os efeitos da portaria publicada a 29/01/2025, na parte em que designou para exercer a função docente junto ao Programa de Ensino Integral da EE Comendador Francisco Bernardes Ferreira, em Olimpia. OSVANIA RIBEIRO LIMA CAMPOS, RG 14.567.968, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Comendador Francisco Bernardes Ferreira, em Olimpia, a partir de 01/09/2026.

OSVANIA RIBEIRO LIMA CAMPOS, RG 14.567.968, Professor de Educação PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL Basica II, SQC II QM SE da EE Comendador Francisco Bernardes Ferreira, DE ENSINO DE 23-9-2026 - DESIGNAÇÃO DE ATIVIDADE em Olimpia, a partir de 01/09/2026. DOCENTE - PEI Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei REGIONAL DE ENSINO Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região de Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº Barretos, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário e Livro 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer Funcional, em nome de Edinamar da Silva, RG: 26.445.588-5, considerado as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com como admitido nos termos do inciso I do artigo 1º da Lei 500, de 13 de carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, MANOELA novembro de 1974 e artigo 17 da Lei Complementar nº 444, de 27 de PIOVEZANA CAMARGO JACOMINI, RG 41209671, DI-1, PROFESSOR DE dezembro de 1985, para as funções de Professor de Educação Básica I - EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 46449 - E.E. RUBENS PIETRAROIA Eventual a partir de 07/06/2001 na EE Enoch Garcia Leal, ministrando em LENÇÓIS PAULISTA/URE-Bauru. SEI: 015.00719206/2026-86 aulas nos seguintes dias trabalhados: 07, 08/06; 02, 06, 10, 13, 14, 15, 16, 28, 29, 30, 31/08; 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 28/09; 01, 02, 03, 04, PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL 05, 09, 10, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 25, 30, 31/10; 01, 12, 13, 19, 20, 22, 23, 27, 28, DE ENSINO DE 23-9-2026 - DESIGNAÇÃO DE ATIVIDADE 30/11. DOCENTE - PEI Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei REGIONAL DE ENSINO Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Designando para o exercício da função de Gerente de organização Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº Escolar, fazendo jus ao adicional de complexidade de gestão de acordo 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de com o disposto na LC 1144/11, alterada pela LC 1374/22, as disposições do acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer art. 6º do Decreto 64.902/20, e Res SEDUC 93/2020, junto a EE Cel Silvestre as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com de Lima, em Barretos. carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026,LUIS GUILHERME PATRICIA APARECIDA FERNANDES CORRADINI, CIN 34392397807, Agente DIAS FURTADO, RG 47584556, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E de Organização Escolar, SQC III QAE SE da EE Bairro Luiz Spina, em MÉDIO, O-Contrato, na UA 43690 - E.E. PROF. PLINIO FERRAZ em Barretos, a partir de 24/09/2026. BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00719167/2026-17 PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL Concedendo, Certidão de Licença Premio, nos termos dos art. 209 a DE ENSINO DE 23-9-2026 - DESIGNAÇÃO DE ATIVIDADE 214 da Lei 10.261/68, ao servidor abaixo indicado: DOCENTE - PEI LUCIA GOMES DE OLIVEIRA, RG 28.890.221, Professor de Educação Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos Basica II, SQC II QM SE da EE Comendador Francisco Bernardes Ferreira em da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Olimpia, periodo de 15/04/2020 a 13/04/2025, Certidão 171/26, Processo Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação SEDUC/SEI- 015.00718490/2026-73. Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de

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