DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

69/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 18/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, Certidão nº 188/2023 em nome de Maria Marta Passi Zammataro RG 5370467, onde constou: período de 09/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/09/2023, leia-se: período de 09/02/2017 a 07/02/2022 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 09/01/2024. SEI: 015.00470495/2024-48.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 11/11/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio, Certidão nº 221/2025 em nome de Márcia Barboza Cardoso RG 22417263, onde constou: período de 01/04/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/11/2025, leia-se: período de 01/04/2019 a 29/03/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI: 015.00874190/2025-92.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: LUCIANE MARIA FERNANDES, RG 20307406-3, PEB II, classificada na EE "Prof. Antônio Guedes de Azevedo". Certidão nº 243/2026, período de 14/12/2018 a 12/12/2023. SEI 01500700970/2026-88.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 01/02/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, Certidão nº 22/20601/2024 em nome de Cícera de Paula Caetano, RG 23982568-8, onde constou: período de 14/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/08/2023, leia-se: período de 14/01/2017 a 12/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada as autorizações de gozo, publicadas nos DOE's. de 30/08/2024, 08/08/2025 e 11/02/2026. SEI: 01500577064/2024-10.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 28/08/2023, publicada no DOE 29/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, Certidão nº 151/2023 em nome de Maria Aparecida Rodrigues Torres, RG 9930727-3, onde constou: período de 13/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2021 a 15/01/2023, leia-se: período de 13/06/2016 a 11/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada as autorizações de gozo, publicadas no DOE's. de 04/10/2024 e 22/10/2024. SEI:01500646974/2024-41.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 18/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio, Certidão nº 253/2025 em nome de REGINA DUARTE DOS SANTOS, RG 19107409, onde constou: período de 05/04/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/11/2025, leia-se: período de 05/04/2019 a 02/04/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI: 01500210938/2025-24.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo nos termos do §1º do artigo 193 da Lei nº10.261 de 28/10/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde ao servidor MARCELO ADRIANO FERREIRA, RG 23.109.729, PEB II,SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE Senador Rodolfo Miranda, em Cabrália Paulista, 03 (três) dias de 16/09/2026 a 18/09/2026.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto n.º 64.187/2019 combinado com o Decreto n.º 52.833/2008, o gozo imediato de 15 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, à servidora Renata da Silva, RG: 28987822-6 , Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM na Dr. Francisco de Paula Abreu Sodré, em Ubirajara, Certidão nº 73/2020, período 06/06/2014 a 04/06/2019. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00281279/2025-19.

CONCEDENDO, nos termos § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, a Daiana Palmeira de Carvalho Simon, RG: 40.979.508-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada na EE Dr. Anis Dabus em Avaí, 01 dia de Auxílio-doença, no dia 17/09/2026.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto n.º 64.187/2019 combinado com o Decreto n.º 52.833/2008, o gozo imediato de 15 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, a servidora Cintia Cazzoni Corrêa, RG 19.865.118-1, PEB II, SQC-II-QM na EE Prof.ª Marta Aparecida Hjertquist Barbosa, designada Coordenador de Gestão Pedagógico na mesma Unidade Escolar, em Bauru, Certidão 31/2019, período 24/12/2013 a 22/12/2018 . Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00669657/2024-01.

CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a Joyce Aparecida Menezes da Silva, RG: 43.600.239-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada na EE Dr. Anis Dabus em Avaí, 01 dia de Auxílio-Doença, no dia 22/09/2026.

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 2810-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde ao servidor SOLANGE APARECIDA PEREIRA MARQUES LONTRA, RG: 20.745.507-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, designada Coordenadora de Gestão Pedagógica, classificada e em exercício na E.E. Salvador Filardi, em Bauru, 02 (dois) dias de 23/09/2026 a 24/09/2026.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto n.º 64.187/2019 combinado com o Decreto n.º 52.833/2008, o gozo imediato de 30 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, a servidora SONIA APARECIDA BERGAMASCHI DA SILVA, RG 10.969.811-3, Agente de Serviços Escolares, SQC-II-QAE, na EE JARDIM TANGARÁS, em Bauru, Certidão 148/2023, período 08/07/2013 a 06/07/2018. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00357553/2024-49.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI

Concedendo,

Nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, c/c L.C. 1.015/07, ao Servidor abaixo identificado, 90 dias da Licença-Prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado.

EE. PROF.ª. LYDIA HELENA FRANDSEN STUHR

JOSIMARA BRAGANCA, RG. 16.XXX.XXX, DI.1 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SQF - I- QM, PULP SEI: 015.00881974/2025-77. Certidão nº 150/2026 período de 14/08/2021 a 12/08/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O(a) Chefe de Departamento , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1005352-11.2025.8.26.0077, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARCIA CRISTINA CORREA FERREIRA CPF: 25XXXXXX61

Matrícula: 011459463

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 011459463/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: A) DECLARAR a irredutibilidade dos vencimentos da parte autora; B) CONDENAR a requerida a recomposição dos vencimentos da parte autora, em decorrência da substituição da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GPDI) pela Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), apostilando-se. C) CONDENAR a requerida ao pagamento das diferenças salariais, respeitado o prazo prescricional quinquenal, incluindo também eventuais diferenças de 13º salário, bem como demais reflexos salariais vinculados a essa diferença e demais parcelas vincendas até o efetivo pagamento. O valor será apurado em cumprimento de sentença, por meio de simples cálculo aritmético, com atualização monetária a partir do evento danoso, nos termos da EC nº 113/2021. Extingo o feito, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/09/2026 - 14:15:31

O(a) Chefe de Departamento, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1138598-78.2025.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: YARA DALVA COMPARONI BERTAGLIA CPF: 33XXXXXX03 Matrícula: 016210785 Cargo/Função-Atividade: ANALISTA ADMINISTRATIVO RS/PV: 016210785/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: i) CONDENAR a parte ré a incluir a Bonificação por Resultados e do Abono FUNDEB na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço

constitucional de férias e licença-prêmio paga em pecúnia, apostilandose; e ii) CONDENAR a parte ré ao pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 09:24:31

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BOTUCATU

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 o (a) servidor(a) abaixo identificado(a):

EDNA VIEIRA DE CAMARGO, RG 40.457.*** - 0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, Faixa/Nível L1, DI-2, na EE PROF. DANUZIA DE SANTI, em ITATINGA, Certidão 169/2026, período de 24/10/2014 a 20/12/2020. PULP SEI 01500699164/2026-50

Autorizando gozo imediato de licença prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, artigo 213 e artigo 1º das disposições transitórias da LC 1048/2008, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a:

JOSÉ LUIZ PIRES DE FREITAS, RG: 16.***.637 - 1, SQC-II-QM, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, DESIGNADO COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, faixa/nível 2/III, de 30 (TRINTA) dias referentes ao período 27/10/2011 a 24/10/2016. Certidão n° 058/2017, PULP/SPDOC: 974757/2019. (SEI 015.00723620/2026-90)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA

PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO , DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Cessando a designação dos servidores abaixo para o exercício de atividades docentes no Programa Ensino Integral: - a partir de 23/09/2026: JÚLIA ANDRESSA COSTA SOUZA, RG 58313730 - 1, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM classificado e em exercício na EE Mathilde Teixeira De Moraes Profa, conforme publicação no DOE de 17/03/2026.

SERVIÇO DE PESSOAS

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, Auxílio por Incapacidade Temporária a:

• ADRIANA PURESA DE FÁTIMA DIAS DOS SANTOS, RG 22699199 - 4, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE JOSE FRANCO CRAVEIRO, 5 dias, de 14/09/2026 a 18/09/2026;

• ALAFE FELIPE FERRAZ, RG 53055657 - 1, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE CIRCE TEIXEIRA MUSA E SILVA PROFESSORA, 2 dias, de 11/09/2026 a 12/09/2026;

• ALEXANDRE JOSÉ COSTA, RG 21371288 - X, DI 2, Agente de Organização Escolar do SQF-II-QAE, classificado na EE JUVENAL ALVIM MAJOR, 4 dias, de 09/09/2026 a 12/09/2026;

• ANDREA DE FARIAS SANTOS BEZERRA, RG 27760321 - 3, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE FULVIA MARIA APARECIDA CANCHERINI FAZZIO PROFESSORA, 10 dias, de 16/09/2026 a 25/09/2026;

• ANDREA MARIA PINTO OLIVEIRA, RG 20565378 - 9, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE EDINALDO APARECIDO SALLES ESTUDANTE, 12 dias, de 15/09/2026 a 26/09/2026;

• ANDRESSA DA SILVA OLIVEIRA, RG 47376211 - 0, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE LUZIA DELLA ROSA HACL PROFESSORA, 14 dias, de 14/09/2026 a 27/09/2026;

• ANGÉLICA MARIA DA SILVA JOSÉ, RG 53093968 - X, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE GABRIEL DA SILVA PROFESSOR, 3 dias, de 16/09/2026 a 18/09/2026;

• CRISTHIANE LIMA DE OLIVEIRA, RG 19235459 - 0, DI 1, Agente de Organização Escolar do SQF-II-QAE, classificado na EE JOSE ALVIM, 2 dias, de 15/09/2026 a 16/09/2026;

• ELISABETE PRODÓSSIMO DE ALENCAR, RG 30276846 - 4, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE MATEUS NUNES DE SIQUEIRA PADRE, 3 dias, de 16/09/2026 a 18/09/2026;

• ESTELA APARECIDA MACIEL LEME, RG 39612056 - 8, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE JOAO APOCALIPSE PROFESSOR, 2 dias, de 17/09/2026 a 18/09/2026;

• GABRIEL TURI BRAZ, RG 54559480 - 7, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE JOAO ANTONIO RODRIGUES PROFESSOR, 2 dias, de 15/09/2026 a 16/09/2026;

• JOAO MARCELO BROCHETA, RG 17990498 - X, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE MATEUS NUNES DE SIQUEIRA PADRE, 2 dias, de 11/09/2026 a 12/09/2026;

• JOÃO PAULO DE MATOS CAETANO, RG 60497237, DI 1, Agente de Organização Escolar do SQF-II-QAE, classificado na EE MARCOS ANTONIO S GUIMARAES PROF, 1 dias, de 18/09/2026 a 18/09/2026;

• JULIA CRISTINA FERRAZ HOLZHAISER DE CARVALHO, RG 46769946 - X, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE FULVIA MARIA APARECIDA CANCHERINI FAZZIO PROFESSORA, 2 dias, de 14/09/2026 a 15/09/2026;

• JULIANA LOPES DE ABREU, RG 49511853 - 9, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE JOSE PIRES ALVIM, 3 dias, de 16/09/2026 a 18/09/2026;

• KAREN CRISTINA APARECIDA BARBOSA CUNHA, RG 49895031 - 1, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE MARIA ELOIZA PINHEIRO RAMOS PROFESSORA, 2 dias, de 15/09/2026 a

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