DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
70/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026
16/09/2026; - LARISSA LUCIANE RIBEIRO DA SILVA, RG 38971033 - 7, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE MATEUS NUNES DE SIQUEIRA PADRE, 9 dias, de 10/09/2026 a 18/09/2026;
A partir de 22/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 29/01/2025, na parte em que designou GISELE DONDA DUBOIS, RG 34.163.412, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE BARÃO ATALIBA NOGUEIRA em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.
-
LETICIA FERNANDA GALVÃO, RG 41043723, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE JOSE PIRES ALVIM, 1 dias, de 18/09/2026 a 18/09/2026;
-
LUANA MARA GONÇALVES, RG 41756715 - 7, DI 1, Professor de Ensino
-
Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE SILVIO DE CARVALHO PINTO JUNIOR DOUTOR, 2 dias, de 14/09/2026 a 15/09/2026;
| - LUANA MARA GONÇALVES, RG 41756715 - 7, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classifcado na EE SILVIO DE CARVALHO PINTO JUNIOR DOUTOR, 2 dias, de 14/09/2026 a 15/09/2026; - LUCIANA APARECIDA PIRES DE CAMARGO RG 41756716 - 9 DI 1 |
DESIGNANDO, Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 para o exercício de |
|---|---|
| , , , Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classifcado na EE MATHILDE TEIXEIRA DE MORAES PROFESSORA 4 di d 1/0/2026 |
, ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Edl d P Ei Il fd Gifã d |
| , as, e 59 a |
staua o rograma nsno ntegra, azeno jus a ratcaço e |
| 18/09/2026; - LUCIANA CAVALCANTE LEITE, RG 22949892 - 9, DI 1, Agente de |
Dedicação Exclusiva - GDE, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, os servidores a seguir identifcados, a partir |
| Organização Escolar do SQF-II-QAE, classifcado na EE CARLOS JOSE | das datas mencionadas: |
| RIBEIRO PROF, 1 dias, de 17/09/2026 a 17/09/2026; - MARCIA MOREIRA CUNHA RG 29954300 - 6 DI 1 Professor de Ensino |
A partir de 23/09/2026 EE BARÃO ATALIBA NOGUEIRA em Campinas |
| , , , Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classifcado na EE GABRIEL DA SILVA PROFESSOR, 2 dias, de 14/09/2026 a 15/09/2026; |
, TATIANA MENDES BELEZE, RG 33.583.710-4, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classifcado na EE BARÃO ATALIBA |
| - MARCOS NICOLAU ALVES RITTER, RG 53189577 - 4, DI 1, Professor de |
NOGUEIRA, em CAMPINAS, Diretoria de Ensino-Região CAMPINAS LESTE, |
| Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classifcado na EE GABRIEL DA SILVA PROFESSOR, 2 dias, de 14/09/2026 a 15/09/2026; |
fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DESIGNANDO, |
| - MARIANA DE OLIVEIRA MOLENA MAIA, RG 46788637 - 4, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classifcado na EE JOAO DE MORAES GOES, 2 dias, de 14/09/2026 a 15/09/2026; - MATHEUS SIMAS SEGALLA, RG 58731402 - 3, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classifcado na EE HONORIO HEINRICH BERNARD NACKE MONSENHOR, 2 dias, de 10/09/2026 a 11/09/2026; - MILENA MARIA MACHADO MAIA, RG 40861338 - 5, DI 1, Professor de |
Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratifcação de Dedicação Exclusiva - GDE, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, os servidores a seguir identifcados, a partir |
| Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classifcado na EE MATHILDE TEIXEIRA DE MORAES PROFESSORA, 10 dias, de 08/09/2026 a 17/09/2026; |
das datas mencionadas: A partir de 24/09/2026 |
| - PATRICIA MARQUES DOS SANTOS, RG 21841501 - 1, DI 1, Professor de | EE PROFESSOR ROQUE DE MAGALHÃES BARROS em Campinas |
Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM classifcado na EE CLELIA DE |
SHEILY TEREZA SILVA FERREIRA LOPESRG: 59092161-7 DI 1 PROFESSOR |
| , BARROS LEITE DA SILVA PROFESSORA, 5 dias, de 11/09/2026 a 15/09/2026; - REGILMA MICHELLE DE SOUZA SENA, RG 44278718 - 2, DI 1, Agente de |
, .., , DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, classifcada na EE Professor Roque de Magalhães Barros, em CAMPINAS, Diretoria de Ensino-Região |
| Organização Escolar do SQF-II-QAE, classifcado na EE JOAO APOCALIPSE |
CAMPINAS LESTE, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas |
| PROFESSOR, 4 dias, de 08/09/2026 a 11/09/2026; |
semanais de trabalho. |
| - REGILMA MICHELLE SOUZA SENA, RG 44278718 - 2, DI 1, Agente de Organização Escolar do SQF-II-QAE, classifcado na EE JOAO APOCALIPSE |
SERVIO DE PESSOAS |
PROFESSOR, 11 dias, de 12/09/2026 a 22/09/2026; - RODRIGO PARMA RG 24824541 - 7 DI 1 Pf d Ei |
**Ç ** |
| , , , roessor e nsno Fndmntl Médi d SQF-I-QM lifd n EE JULIO CESAR |
DESPACHO DA CHEFE DE SERVIÇOS – URE- CAMPINAS LESTE DE |
| uaea e o o , casscao a FLORIDO RAFAELI PROFESSOR, 2 dias, de 14/09/2026 a 15/09/2026; - ROSANA APARECIDA DIAS, RG 13391173 - 1, DI 2, Professor de Ensino |
, 24-09-2026, CONVERSÃO LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em |
| Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classifcado na EE MATEUS NUNES DE | Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto |
| SIQUEIRA PADRE, 2 dias, de 16/09/2026 a 17/09/2026; - ROSIMEIRE DIAS SOARES, RG 17989978 - 8, DI 3, Professor de Ensino |
nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 o(a) servidor(a) abaixo identifcado(a): |
Fundamental e Médio do SQF-I-QM classifcado na EE JOSE PIRES ALVIM 2 |
SAMANTHA PEREIRA DOS SANTOS – RG 47XXXXX1-4 AGENTE DE |
| , , dias de 10/09/2026 a 11/09/2026 |
. ... |
| , ; - ROSINES APARECIDA BERTELLI, RG 24459911 - 7, DI 1, Professor de |
ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC-III-QAE, da EE ALBERTO MEDALJON PROF., em Campinas, Certidão n. 035/20417/2026 – Período de 22/08/2019 a |
| Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classifcado na EE JOSEPHINA GALVAO DE FRANCA ANDREUCCI PROFESSORA, 3 dias, de 16/09/2026 a |
19/08/2024. JOSEFINA DA SILVA SANTANA– RG. 18.XXX.XX8-8. PROFESSOR EDUCACAO |
| 18/09/2026; - SABRINA APARECIDA SANTOS PEREIRA SHINYA, RG 49226348 - 6, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM classifcado na EE |
BASICA II – SQC-II-QM, da EE ANA RITA GODINHO POUSA PROF., em Campinas, Certidão n. 190/20417/2026 – Período de 21/06/2021 a 19/06/2026 |
| , CLELIA DE BARROS LEITE DA SILVA PROFESSORA 2 dias de 14/09/2026 a |
. EDSON FERNANDO MAMPRIN – RG 13XXXXX9-6 DIRETOR DE ESCOLA – |
| , , 15/09/2026; |
. ... SQC-II-QM, da EE UACURY R. ASSIS BASTOS PROF., em Campinas, Certidão |
| - TAIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA SOUZA, RG 57343402 - 5, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classifcado na EE ELZA |
n. 095/20417/2026 – Período de 27/07/2020 a 25/07/2025. ADRIANA MATTOSO – RG. 18.XXX.XX8-6. PROFESSOR EDUCACAO BASICA |
| PECANHA DE GODOY, 1 dias, de 10/09/2026 a 10/09/2026; - THAIS ROBERTA ELIZIARIO DOS SANTOOS, RG 48926177 - 2, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classifcado na EE |
II – SQC-II-QM, da EE CARLOS A. PIMENTEL PROF. DR., em Campinas, Certidão n. 081/20417/2026 – Período de 17/12/2019 a 14/12/2024. PATRICIA PORFIRIO MARTINS – RG 47XXXXX4-0 PROFESSOR EDUCACAO |
MATHILDE TEIXEIRA DE MORAES PROFESSORA, 2 dias, de 15/09/2026 a |
. ... BASICA II – SQC-II-QM da EE TRINTA E UM DE MARCO em Campinas |
16/09/2026. |
, , , Certidão n. 205/20417/2026 – Período de 02/08/2017 a 31/07/2022. |
| REINALDO YOSHIYUKI HOJO – RG. 43.XXX.XX2-2. PROFESSOR EDUCACAO |
|
| ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E | BASICA II – SQC-II-QM, da EE TRINTA E UM DE MARCO, em Campinas, |
| MÉDIO | Certidão n. 070/20417/2026 – Período de 23/03/2019 a 20/03/2024. TATIANA SILVA BATISTA – RG. 28.XXX.XX7-5. PROFESSOR EDUCACAO |
| PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA, DE 25 DE SETEMBRO | BASICA II – SQC-II-QM, da EE TRINTA E UM DE MARCO, em Campinas, Certidão n. 409/20417/2025 – Período de 20/12/2018 a 18/11/2023. |
| DE 2026 Autorizando nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10261/68 com |
PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO, DE 24/09/2026, AVERBAÇÃO |
| , ., redaão dada ela Lei Comlementar nº 1048/2008 a usufruir o benefício |
DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMO |
| ç p p , d liêi d d di d d d bliã d |
Averbando nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10261/68 com |
| a cença-prmo entro e 30 as a contar a ata a pucaço esta autorização, na seguinte conformidade: |
, ., nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto ê |
| - BENEDITO FERNANDES DE MORAIS, RG 24235411 - 7, DI 1 - AGENTE DE | 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prmio, referente ao |
| ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE, 15 dias, correspondente ao período | período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
| de 07/09/2002 a 05/09/2007, da Certidão nº 036/08 - 015.00664813/2024- | Nome MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA PIMENTEL SASSARON- RG |
| 30; - JULIANA LAUDIMIRA DE JESUS REIS RG 68291592 - 0 DI 1 - AGENTE DE |
29.XXX.XX4-7, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classifcada(o) EE C. B. MELLO ALBUQUERQUE PROFA., Certidão nº 274/20417/2026, período de |
| , , ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE, 15 dias, correspondente ao período |
04/01/2017 a 02/01/2022. Nome RAFAEL DIMARZIO DA CONCEIÇÃO - RG 52834523-0 cargo |
| de 25/06/2013 a 23/06/2018, da Certidão nº 10/20408/2019 - |
.., AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR classifcada(o) EE ANA RITA GODINHO |
| 015.00701388/2024-77. | , POUSA PROF., Certidão nº 275/20417/2026, período de 06/07/2018 a |
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE | 05/07/2019 - 05/06/2022 a 04/09/2026. |
| Nome LEDA CRISTINA LIMA GONCALVES - RG 10.XXX.XX9-5, cargo |
|
| PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS | PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classifcada(o) EE INST. POP. HUMBERTO CAMPOS, Certidão nº 276/20417/2026, período de 23/08/2019 a |
LESTE, DE 24/09/2026, DESIGNAÇÃO DESIGNANDO, Nos termos do Item I do Artigo 7º, LC 1.374/2022, o servidor abaixo identifcado para exercer as funções de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRICULOjunto a Unidade Regional de Ensino. |
20/08/2024. PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO URE CAMPINAS LESTE, DE 24/09/2026, RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO. Retifcando a Portaria 04 publicada no DOE 05/09/2024 na parte que |
Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, os servidores a seguir identificados, a partir das datas mencionadas: A partir de 23/09/2026 EE BARÃO ATALIBA NOGUEIRA, em Campinas TATIANA MENDES BELEZE, RG 33.583.710-4, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na EE BARÃO ATALIBA NOGUEIRA, em CAMPINAS, Diretoria de Ensino-Região CAMPINAS LESTE, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DESIGNANDO, Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, os servidores a seguir identificados, a partir das datas mencionadas: A partir de 24/09/2026 EE PROFESSOR ROQUE DE MAGALHÃES BARROS em Campinas SHEILY TEREZA SILVA FERREIRA LOPES, RG: 59.092.161-7, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, classificada na EE Professor Roque de Magalhães Barros, em CAMPINAS, Diretoria de Ensino-Região CAMPINAS LESTE, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS LESTE, DE 24/09/2026, DESIGNAÇÃO DESIGNANDO, Nos termos do Item I do Artigo 7º, LC 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para exercer as funções de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRICULO, junto a Unidade Regional de Ensino. A partir de 25/09/2026,
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO URE CAMPINAS LESTE, DE |
|---|
| 24/09/2026, RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO. |
| Retifcando a Portaria 04, publicada no DOE 05/09/2024, na parte que |
| concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELIANA |
| POLONI, RG 21.XXX.XX3-6, onde constou: período de 28/08/2013 a |
| 26/01/2014, de 19/02/2014 a 21/12/2014, de 01/02/2017 a 27/05/2020 e |
| 01/01/2022 a 04/06/2022 leia-se: período de 28/08/2013 a 29/10/2020, em |
| virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente |
| retifcada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 02/12/2024. |
GISELE DONDA DUBOIS, RG.34.XXX. X12-8, DI I, PEB II, SQF-I-QM, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho para exercer as funções acima mencionadas junto a Unidade Regional de Ensino de Campinas Leste, em Campinas.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS LESTE, DE 24/09/2026: CESSAÇÃO E DESIGNAÇÃO
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA URE CAMPINAS LESTE, 24 DE SETEMBRO DE 2026, LICENÇA SAÚDEE.E. Prof.ª Sophia Velter Salgado, em Campinas -SP À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Rosana Aparecida Rezende Felício Rg. 153.XXX.XXX-18, Agente de Organização Escolar, efetivo, no período de 08/09/2026 a 09/09/2026. E.E. Prof.ª Sophia Velter Salgado, em Campinas -SP À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Reginaldo José Migliorini Junior Rg. 20.XXX.XX3- DI2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, efetivo, no período de 14/09/2026 a 18/09/2026
E.E. Prof.ª Sophia Velter Salgado, em Campinas -SP
À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Reginaldo José Migliorini Junior Rg. 20.XXX.XX3 DI2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, efetivo, no período de 23/09/2026 a 24/09/2026
EE MONSENHOR LUIS GONZAGA DE MOURA, em Campinas-SP Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1 de 21, publicado em 29/11/08, e republicado no DOE de 29/11/08: 01 (um) dia de licença saúde de 10/09/2026 a 10/09/2026, em nome de: Bruno Aparecido de Lima, RG: 42.XXX.506, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO-SQF-I- QM, Categoria O.
E.E. CORONEL FIRMINO GONÇALVES SILVEIRA, em Campinas-SP Concedendo, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei n.º 8.213 de 24/07/1991, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado no D.O.E. de 22/11/2008 e republicado no D.O.E. de 29/11/2008, 05 (cinco) dias de auxílio-doença no período de 21/09/2026 a 25/09/2026, em nome de HELLEN PRISCILA NASCIMENTO DE ALMEIDA, RG n.º 47.XXX.XXX-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, categoria O. E. E. PROF. CARLOS LENCASTRE, em Campinas-SP
Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08, 02 dias de licença saúde no período de 09/09/2026 a 10/09/2026 em nome de: KAIANE RICARDO, RG 43.XXX.XXX-0, função de: Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I- QM, Categoria O.
EE PROF. ADIWALDE DE OLIVEIRA COELHO, em CAMPINAS-SP Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08, 05 dias de auxílio-doença no período de 07/09/2026 a 11/09/2026 em nome de: MONIQUE PAULA DIAS LOPES, RG 42.XXX.XX7-1, função de: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, Categoria O EE PROFª ANNA CALVO DE GODOY, em JAGUARIÚNA -SP Concedendo: de acordo com o Comunicado Conjunto do UCRH/CAF -1 de 21, publicado no DOE de 22/11/08 e republicado no DOE de 29/11/08, Licença- Saúde de: 07 (sete) dias no período de 20/09/2026 a 26/09/2026 ELAINE FERRAZ SEVERO DA SILVA RG: 35.XXX.XXX - 7, PEB II, SQF-I-QM, Categoria “O”
EE FISICO SERGIO PEREIRA PORTO, em Campinas- SP Concedendo à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: REGINALDO JOSÉ MIGLIORINI JÚNIOR, RG: 20.XXX.353 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, efetivo, 02 dias de licença saúde - Período de 23/09/2026 A 24/09/2026. INSTITUTO POPULAR HUMBERTO DE CAMPOS, em Campinas/SP Nova Licença Saúde Decreto nº 69.234/2024: visto do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionado afastado: MAGDA APARECIDA DE SOUZA BENETI – RG: 188.XXX.XXX-23, EFETIVA, NO PERÍODO DE 02 (DOIS) dias, à partir de 08/09/2026 até 09/09/2026.
Nova Licença Saúde Decreto nº 69.234/2024: visto do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionado afastado: NOEMIA MARIA PEREIRA PAULINO – RG: 20.XXX.XX4, EFETIVA, NO PERÍODO DE 01 (UM) dia, à partir de 15/09/2026.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE
PORTARIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 - CESSAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 24/09/2026
DOCENTES A partir de 18/02/2026 os efeitos da Portaria de 29/01/2022, publicada em 04/02/2022, na parte em que designou ILDEMAR LUIZ DA SILVA, R.G.: 5.535.269-8, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC-II-QM, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. Orlando Signorelli, em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. Aposentadoria Compulsória em 18/02/2026.
PORTARIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 - DESIGNAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, de 24/09/2026. Designando, À vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado: KELLY CRISTINA PASSARINI VERÍSSIMO, R.G. 43.389.109-9, Professor de Educação Básica II (DI-1), SQF-I-QM, classificada na E.E. Dom Barreto, em
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