DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

71/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Campinas, para exercer as funções na E.E. Dom Barreto, circunscrita à Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste.

A partir de: 23/09/2026.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL/DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 24/09/2026.

DESIGNANDO, à vista da competência que lhe é conferida, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLAR, previsto no inciso IV do Artigo 5º, da Lei Complementar nº 836 de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374 de 30-03-2022, o docente abaixo identificado:

FRANCINE APARECIDA GUARALDO DE ANDRADE – R.G. 26.788.807-7 – DI1, PEB-II – SQC-II-QM, classificado Na E.E. Flávio de Carvalho, Unidade Regional de Ensino de Campinas –Oeste. A PARTIR DE: 21/09/2026.

Portaria da Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, de 24/09/2026. Designando,

À vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado:

KARINA CRISTINA CRISPIM, R.G. 29.773.337-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio (DI-2), SQC-II-QM, classificada na E.E. Profº Alberto Medaljon – URE Campinas-Leste, para exercer as funções na E.E. Profª Ivanei dos Santos Calábrio, circunscrita à Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste.

A partir de: 22/09/2026.

Portaria da Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, de 24/09/2026

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-0522, o docente abaixo identificado: A partir de 24/09/2026

E.E. DEPUTADO JAMIL GADIA

RENATO MARCOS MESQUITA NISHIDA, R.G: 3139446, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT. “O” - CTD, classificado na E.E. DEPUTADO JAMIL GADIA, Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. ‘

SERVIÇO DE PESSOAS

DIRETORIA DE ENSINO UN. REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS OESTE
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos Averbando, nos
termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada
pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARIA DE LOURDES DA SILVA, RG 20449158, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC - III/QAE, classificado na EE CARLOS ALBERTO GALHIEGO PROF. e em exercício na EE CARLOS ALBERTO GALHIEGO PROF. PULP nº 015.00306213/2023-79. Certidão nº 247/20404/2026 – Período de 27/08/2021 a 25/08/2026.

SILVIA CIPRIANO, RG 25337689, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE CARLOS ALBERTO GALHIEGO PROF. e em exercício na EE CARLOS ALBERTO GALHIEGO PROF. PULP nº 015.00311092/2023-87. Certidão nº 248/20404/2026 – Período de 01/01/2017 a 30/12/2021.

EDVALDO DE SOUSA DIAS, RG 12330539, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQF - I/QM, classificado na EE NEWTON PIMENTA NEVES PROF. e em exercício na EE NEWTON PIMENTA NEVES PROF. PULP nº SEE/1011246/2022. Certidão nº 249/20404/2026 – Período de 25/09/2019 a 23/09/2024

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 24/09/2026, conforme o § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. 13/11/2015, Concedendo Auxílio-Doença a:

EE Mário Junqueira da Silva - Prof.

BIANCA RODRIGUES MARCELINO ALEXANDRE, – RG 36598738, PEFM, 2 dias, a partir de 23/09/2026

EE Jardim Ouro Preto

PATRICIA DE OLIVEIRA ARANDA – RG 29362423, PEFM, 2 dias, a partir de 20/09/2026

EE Valentina Silva Oliveira Figueiredo - Dona

EDMARA REGINA DE MORAES – RG 34203481, PEFM, 2 dias, a partir de 21/09/2026

EE Conjunto Vida Nova III ABRAÃO SOUZA DA SILVA – RG 66732881, PEFM, 14 dias, a partir de 08/09/2026

JOELY DOS SANTOS LOPES – RG 34445471, PEFM, 14 dias, a partir de 08/09/2026

ABRAÃO SOUZA DA SILVA – RG 66732881, PEFM, 4 dias, a partir de 01/09/2026

EE Francisco Ribeiro Sampaio Prof.

MAURINO CLEMENTE DE SOUZA – RG 29809235, PEFM, 12 dias, a partir de 14/09/2026

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026 31-05-2022, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, os interessados abaixo identificados para, a partir da data especificada:

A partir de 17-09-2026

EE RESIDENCIAL SAO JOSE BRUNO SANTOS DE LARA– RG: 44044469 – PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II - SQC-II-QM, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO, 13/02/2008 A 10/02/2013/, CONFORME CERTIDÃO 267/2013 E PULP 0747/0043/2013. EE SALVADOR BOVE PROF

EE Profa. Maria Gemma de Souza Oliveira, em Ilhabela, JORGE LUIS RODRIGUES, RG 28.546.795-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, Categoria O, DI 1, classificado na EE Profa. Maria Gemma de Souza Oliveira, em Ilhabela, Unidade Regional de Caraguatatuba, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva. DESIGNANDO:

ROSANGELA ALVES ULIAM – RG: 21663405 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II – SQC-II-QM, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO 30/05/2008 A 28/05/2013, CONFORME CERTIDÃO 592/2013 E PULP SEE/2959753/2019. EE CARLOS ALBERTO GALHIEGO PF.

Nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 01-06-2022, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, os interessados abaixo identificados para, a partir da data especificada:

SILVIA CIPRIANO – RG: 25337689 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II-QM, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 19/04/2001 A 22/03/2015, CONFORME CERTIDÃO 265/2017 E PULP: 015.00311092/2023-87 EE CARLOS ALBERTO GALHIEGO PF.

A partir de 21-09-2026

LUZILANIA MATOS DE QUEIROZ – RG: 25267326 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II-QM, 60 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 1/01/2017 à 30/12/2021, CONFORME CERTIDÃO 149/2026 E PULP: 015.00389797/2026-52

EE Benedito Miguel Carlota, em Caraguatatuba, EDUARDO FERNANDES DOS REIS DE OLIVEIRA, RG 40.223.052-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, Categoria O, DI 1, classificado na EE Benedito Miguel Carlota, em Caraguatatuba, Unidade Regional de Caraguatatuba, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 24/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

O Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, em atendimento ao disposto no artigo 13, da referida resolução, ALTERA a partir de 28/08/2026 sede de exercício da docente abaixo relacionada, conforme segue:

ZENILDA APARECIDA DE FREITAS - RG 23992708, PEB I/Efetivo, na EE Enéas Cézar Ferreira - Dr., no período de 23/09/2026 a 23/09/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI

CLAUDILENE ALVES PEZENTE, RG: 23.043.636, DI-1, Professor de Educação Básica II, SQF - I - QM, classificada na EE Profa. Sueli Aparecida Figueira Santos, Unidade Regional de Ensino Caraguatatuba com sede de exercício na EE Profa. Sueli Aparecida Figueira Santos - Unidade Regional de Ensino Caraguatatuba, para EE Doutor Esteves da Silva - Unidade Regional de Ensino Caraguatatuba.

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 210, da lei 10/261/68, alterado pela LC 1048/08, ao (s) funcionário (s) abaixo identificado (s) 90 dias de Licença Prêmio referente ao período aquisitivo abaixo mencionado:

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

João Daniel Fernandes da Silva, RG. 42.011.708-8, SQC-II-QM-SE - Professor de Educação Básica II, classificado na E. E. Dom José de Camargo Barros, em Indaiatuba, 90 dias referente ao período de 31/01/2018 a 29/01/2023 da Certidão nº 208/2026 – PULP SEDUC 344/0044/2018.

Priscila Almozara Ravazzi, RG. 33.586.549-5, SQC-II-QM-SE - Professor de Educação Básica II, classificado na E. E. Dom José de Camargo Barros, em Indaiatuba, 90 dias referente ao período de 16/05/2020 a 14/05/2025 da Certidão nº 212/2026 – PULP SEDUC 2020/34103.

CONCEDENDO com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

Simone Aparecida Rezende Kobal, RG. 29.175.699-2, SQF-I-QM-SE - Professor de Educação Básica II, classificado na E. E. Dom José de Camargo Barros, em Indaiatuba, 90 dias referente ao período de 28/09/2019 a 25/09/2024 da Certidão nº 211/2026 – PULP SEI 015.00724657/2026-35.

RICARDO CARLOS MAIA, RG 26.517.999-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Profa. Maísa Theodoro da Silva, em São Sebastião, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 02 (dois) dias de auxílio-doença, período de 17-09-2026 a 18-09-2026.

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino de Capivari, com fundamento no Decreto 47.685 de 28/02/2003 e Resolução SE 23 de 18/04/2013 publicado do DOE de 20/04/2013, expede a presente Portaria:

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

Artigo 1º - Fica autorizado a Senhora Odete Sebastião de Andrade, RG 33.320.306-9, Agente de Serviços Operacionais, servidor municipal da Secretaria Municipal da Educação de Indaiatuba, a ocupar as dependências da zeladoria da E.E. Randolfo Moreira Fernandes, em Indaiatuba, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o SEI 015.00613949/2026-43 e observadas as disposições da Resolução SE 23/2013.

NATALIA FERNANDA MARTINS SILVA, RG 49.717.343-8, Agente de Organização Escolar, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Ismael Iglesias, em Caraguatatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 02 (dois) dias de auxílio-doença, período de 17-09-2026 a 18-09-2026.

Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da Zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Coordenador Regional de Ensino de Capivari. Artigo 3º - A presente autorização conta com validade por 2 (dois) anos, com vigência até 24/09/2028. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CONCEDENDO com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

VANESSA RODRIGUES MARCELINO SILVA, RG 24.167.933-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Florentina Martins Sanches, em Ubatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 01 (um) dia de auxílio-doença, período de 18-09-2026 a 1809-2026.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade de Capivari, no uso de suas competências legais, CONVOCA para Reunião de Trabalho a Senhora Alessandra Rodrigues Garcia CPF 192.XXX.XXX-39, Diretora Escolar e Mantenedora do Colégio Green School, no dia, local e horário abaixo discriminados:

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ROSA FERREIRA DA SILVA, RG. 14.182.400-1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, DI 1, na EE Profa. Maria Ester das Neves Dutra Damásio, em Caraguatatuba, 02 (dois) dias, período de 14/09/2026 a 15/09/2026.

Dias: 06 de outubro de 2026.

Horário: das 13h às 18h20min

Local: EE Luiz Gonzaga - Rua: Presidente Kennedy, 886 Cidade Nova - Indaiatuba/SP

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAGUATATUBA

BARBARA PAULA DOS SANTOS NEPOMUCENO, RG 68.737.760-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 2, na EE Maria Alice Alves Pereira, em Ubatuba, 03 (três) dias, período de 22/09/2026 a 24/09/2026.

CESSANDO - a partir de 22/09/2026, os efeitos da Portaria de 07/05/2025, publicada em 08/05/2025, na parte que designou WALLACCE LUANN DE AZEVEDO ROLIM, RG 62.713.181-5, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQC - II- QM, DI 3, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Profa. Benedita Pinto Ferreira, em Caraguatatuba, ficando cessada na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

VALDECIO GONDIM DE OLIVEIRA, RG. 58.354.630- 4, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, DI 1, na EE Ismael Iglésias, em Caraguatatuba, 02 (dois) dias, período de 22/09/2026 a 23/09/2026.

DESIGNANDO:

Nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 01-06-2022, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

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