DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

89/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado, LUIS CARLOS KERBER, RG. 099.727.748-30, DI - 1, Professor Educação Básica II - Categoria A - Efetivo, na EE. Arthur Ribeiro, período de 18/09/2026 a 22/09/2026.

Como Fiscal Pedagógico: Nome: Arlene Candice Caetano, RG.21.xxx.321, Professor Especialista em Currículo (PEC) de Educação Especial

Como Fiscal Administrativo: Nome: Andrea Costa Silva, RG.22.xxx.xxx-3 Assistente Administrativo Setor: SEFIN - Seção de Finanças.

Como Gestor de Parceria Pretendida: Nome: Edna Alves de Andrade , RG.32.xxx.483 - Supervisor Educacional.

DESIGNO, os seguintes servidores para composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em atendimento à Clausula Sexta do Edital de Credenciamento celebrado entre os participes , sem prejuízo de suas funções:

Concedendo, nos termos do § 3° do art. 60 da Lei n° 8.213 de 24/07/91, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3 de 12, publicado no DOE. de 13/11/15, auxílio-doença a VANESSA DE LIMA BARBOSA, RG. 56.101.911-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD - Categoria "O", classificada na EE. "Assentamento Santa Clara", em Mirante do Paranapanema, 14 (quatorze) dias, no período de 22/09 a 05/10/2026.

Nome: Arlene Candice Caetano, RG.21.xxx.321, Professor Especialista em Currículo (PEC) de Educação Especial.

Nome: Éder Faria Soares, RG.17.xxx.724, Supervisor de Ensino. Nome: Edna Alves de Andrade , RG.32.xxx.483 - Supervisor Educacional.

Nome: Maria Rita Beraldo, RG.18.xxx.134 - Professor Especialista em Currículo (PEC) de Educação Especial.

Concedendo, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3 de 12, publicado no DOE. de 13/11/15, auxílio-doença a THAUANY MINUCI FERNANDES DOS SANTOS DA CRUZ, RG: 53.964.081-5, Agente de Organização Escolar, CTD - Categoria "O", classificada na EE. "Francisca Messa Gutierrez", em Rosana, 1 (hum) dia, no período de 23/09/26.

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

ELIANA TANABE DE OLIVEIRA, RG 19.948.049, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE PROF. MARIA DO CARMO DE GODOY RAMOS, município SERRA NEGRA, Unidade Regional de Ensino - região de Mogi Mirim, Certidão nº 180/2026, período de 28/11/2020 a 26/11/2025. (SEI 015.00563342/2026-13).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Declarando que o número do Registro Geral (RG) de: SÉRGIO YOSHIKASU USHIRO, foi alterado de 10.319.463-0 para 009.587.418-67 em virtude da emissão da Carteira de Identidade Nacional. (Processo SEI Nº 015.00723578/2026-15).

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

MARIA SILVIA BARATELA, RG 11.891.663, AOE, SQC-III-QAE, classificado na EE DEP. ROMEU DE CAMPOS VERGAL, município SERRA NEGRA, Unidade Regional de Ensino - região de Mogi Mirim, Certidão nº 95/2026, período de 14/06/2019 a 11/06/2024. (SEI 015.00524652/2026-12).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Declarando que o número do Registro Geral (RG) de: SUELI APARECIDA GONÇALVES FERNANDES, foi alterado de 18.329.974-7 para 096.848.258-97 em virtude da emissão da Carteira de Identidade Nacional. (Processo SEI Nº 015.00724837/2026-17).

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 31/2025, publicada no DOE de 14/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CRISTIANE LOPES VENTURINI, RG 28.406.216, onde constou: período de 09/11/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/06/2024, leia-se: período de 09/11/2017 a 07/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00690031/2026-18

Nº do Processo: 015.00689076/2026-40

Interessado: ROSEMEIRE APARECIDA VICENTE CASSETTARI - RG: 22.808.895 Assunto: Carga Horária Readaptado O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para declarar que Rosemeire Aparecida Vicente Cassettari, R.G. 22.808.895 - 1 Professor de Educação Básica I, SQF-I, QM, face a condição de Readaptado, a partir de 01/09/2026 fica sujeito à Média de Carga Horária Mensal de 168 horas nos termos do ítem II do artigo 6º da Resolução SE 9, de 31-1-2018.

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 32/2023, publicada no DOE de 07/04/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOSE CARLOS PINTO GUEDES, RG 10.942.630, onde constou: período de 27/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/01/2023, leia-se: período de 27/06/2016 a 25/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nº do Processo: 015.00703603/2026-36

Interessado: ANDRÉA RECLUSA MANSO CIN. 130.517.088-10

Assunto: URE MOGI MIRIM - READAPTAÇÃO - ANDREA RECLUSA MANSO CIN 130.517.088-10

JOSE CARLOS PINTO GUEDES, RG 10942630, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada(o) na EE MONSENHOR NORA. Certidão nº 284/2026, período de 26/06/2021 a 24/06/2026. SEI 015.00665915/2026-34.

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Mogi Mirim, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para declarar que Andrea Reclusa Manso, CIN. 130.517.088-10 Professor de Educação Básica II, SQC-II, QM, face a condição de Readaptado, a partir de 15/09/2026 fica sujeito à Jornada Integral de Trabalho Docente nos termos do item I do artigo 6º da Resolução SE 9, de 31-1-2018.

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

MARIA INES MASSONI MALTEMPI, RG 13.465.624, AOE, SQC-III-QAE, classificado na EE PADRE ARMANI, município MOGI GUAÇU, Unidade Regional de Ensino - região de Mogi Mirim, Certidão nº 28/2026, período de 31/05/2019 a 28/05/2024. (SEI 015.00530879/2026-99).

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de Mogi Mirim, no uso de suas atribuições legais e, em atendimento ao disposto no Edital de PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 24/09/2026 Credenciamento nº 02, de 1 de setembro de 2026, Fundamento Legal: Lei Secretaria de Estado da Educação Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM 13.204/2015, de 14 de dezembro de 2015, bem como pelos Decretos nº Retificando a Certidão nº 160/2025, publicada no DOE de 19/09/2025, 61.981/2016, nº 62.294/2016, nº 63.934/2018 e nº 66.743/2022. na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Resolve: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA, RG 20.288.129, onde constou: período de Artigo 1º - Ficam instituídas, no âmbito da Unidade Regional de 11/08/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/03/2025, leia-se: período de Ensino de Mogi Mirim as seguintes comissões com suas devidas 12/08/2018 a 10/08/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto atribuições: 70.396/2026. SEI 015.00708209/2026-94 I - Comissão de Análise Técnica para Credenciamento de OSCs: II - Comissão de Gestão e Fiscalização do (s) Termo (s) de Colaboração PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 24/09/2026 Firmado (s).

Secretaria de Estado da Educação

Artigo 2º - Designar os servidores abaixo relacionados, sem prejuízos de suas funções para comporem as já referidas comissões: A fim de compor a Comissão de Análise Técnica: Éder Faria Soares, RG.17.xxx.724, Supervisor de Ensino.

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM Retificando a Certidão nº 252/2024, publicada no DOE de 29/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA SILVIA SCARIN PAPA, RG 43.486.193, onde constou: período de 10/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/10/2024, leia-se: período de 20/05/2021 a 18/05/2026, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00707305/2026-15

Arlene Candice Caetano, RG.21.xxx.321, Professor Especialista em Currículo (PEC) de Educação Especial. Jacquelini Aparecida Belini Teles, RG.18.xxx.xxx-1, Chefe de Serviço de Administrativo e Finanças. Heloisa Cristina Silva Mançano, RG.20.xxx.700, Chefe de Serviços de Gestão de Rede Escolar.

Secretaria de Estado da Educação

Visando a que os trâmites da pretendida parceria possam ser Secretaria de Estado da Educação conhecidos e acompanhados desde logo por servidores que, após a URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM celebração, exercerão gestão e fiscalização da execução do Termo de Retificando a Certidão nº 255/2024, publicada no DOE de 03/12/2024, Colaboração, em atendimento a Clausula Quarta do Termo de na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Colaboração, DESIGNO, sem prejuízos de suas funções, por parte da CASSIA ARTERO FERREIRA, RG 17.501.627, onde constou: período de Administração: 18/04/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/11/2024, leia-se: período de 18/04/2018 a 16/04/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00699735/2026-56

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 79/2023, publicada no DOE de 26/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCIA ALEXANDRA ESCAQUETE, RG 21.229.717, onde constou: período de 28/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/01/2023, leia-se: período de 28/06/2016 a 26/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00705620/2026-16

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 146/2023, publicada no DOE de 04/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCIA REGINA NUNES BAZAN, RG 19.497.976, onde constou: período de 22/10/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/05/2023, leia-se: período de 23/10/2016 a 21/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00690483/2026-08

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 102/2024, publicada no DOE de 17/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARLON FRANCISCO LUCIANO, RG 48.372.973, onde constou: período de 16/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/10/2023, leia-se: período de 16/03/2017 a 14/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00696497/2026-27

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 14/2023, publicada no DOE de 25/02/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de REGINA ESTELA MORETTO ENDRIGHI, RG 11.665.165, onde constou: período de 28/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/05/2022, leia-se: período de 28/09/2015 a 25/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00700270/2026-93

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 164/2023, publicada no DOE de 25/09/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VERA APARECIDA TOLEDO CABRAL, RG 17.297.775, onde constou: período de 06/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/08/2023, leia-se: período de 06/01/2017 a 04/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00703633/2026-42

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANA OLIVEIRA DOS SANTOS DO NASCIMENTO – CIN. 126.364.778-29 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – EFETIVO - EE THEREZINHA A.V.CAMARGO PROF – 02 dias no período de 10/09/2026 a 11/09/2026.(Processo SEI nº 015.00496336/2025-54).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CASSIA REGINA DELLA TORRE MENEZELLO – RG. 10.567.923 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – F - ACT (CATEGORIA F) - EE ALTAIR F.F.POLETTINI PF.DRA – 03 dias no período de 16/09/2026 a 18/09/2026.(Processo SEI nº 015.00320539/2025-71).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

YASMIM LOPES GALOTE – RG. 52.387.514 - 9 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – EFETIVO - EE DIONYSIA GERBI BEIRA – 03 dias no período de 14/09/2026 a 16/09/2026.(Processo SEI nº 015.00482823/202611). PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 24/09/2026 - LICENÇA SAÚDE DISPENSA DE PERÍCIA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

VALDIRENE PICHELI MARTINS – RG. 19.372.268 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – EFETIVO - EE ERNANI CALBUCCI PROF. – 02 dias no período de 10/09/2026 a 11/09/2026.(Processo SEI nº 015.00697331/2026-28).

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