DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – CATEGORIA – ESCOLA – PERÍODO ROSELI APARECIDA CORREIA – RG. 15.522.057 - 3 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – EFETIVO - EE MONSENHOR NORA – 03 dias no período de 16/09/2026 a 18/09/2026.(Processo SEI nº 015.00452103/2025-40).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

VANESSA DE MORAES KNUIVERS – RG. 40.072.053 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – EFETIVO - EE ERNANI CALBUCCI PROF. – 02 dias no período de 16/09/2026 a 17/09/2026.(Processo SEI nº 015.00151389/202549).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – CATEGORIA – ESCOLA – PERÍODO MONICA MASSINI – RG. 20.286.969 – SECRETARIO DE ESCOLA,DESIGNADO GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – EFETIVO - EE SAO JUDAS TADEU– 03 dias no período de 16/09/2026 a 18/09/2026. (Processo SEI nº 015.00686682/2025-22).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O.E. de 21-112008 e republicado no D.O.E. de 29-11-2008, 02 (dois) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 21-09-2026 a 22-09-2026, a servidora: TAIS RODRIGUES BUENO, RG: 55.733.836 - 0, Agente de Organização Escolar, contratada nos termos da Lei Complementar nº 1.093/09 e classificada na E. E. Dr. Jovino Silveira, no município de Serra Negra. (Processo SEI nº 015.00724193/2026-67).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O.E. de 21-112008 e republicado no D.O.E. de 29-11-2008, 02 (dois) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 17-09-2026 a 18-09-2026, a servidora: TAIS RODRIGUES BUENO, RG: 55.733.836 - 0, Agente de Organização Escolar, contratada nos termos da Lei Complementar nº 1.093/09 e classificada na E. E. Dr. Jovino Silveira, no município de Serra Negra. (Processo SEI nº 015.00724098/2026-63).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O.E. de 21-112008 e republicado no D.O.E. de 29-11-2008, 02 (dois) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 16-09-2026 a 17-09-2026, a servidora: MARIANA ALINE PEREIRA SPINELLI, CIN: 382.131.188-63, Professora de Ensino Fundamental e Médio, contratada nos termos da Lei Complementar nº 1.093/09 e classificada na E. E. Ana Ferrari Rossi, no município de Pedreira. (Processo SEI nº 015.00723008/2026-17).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O.E. de 21-112008 e republicado no D.O.E. de 29-11-2008, 02 (dois) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 20-09-2026 a 21-09-2026, a servidora: CAMILA BUENO DA SILVA, RG: 45.656.983 - 2, Agente de Organização Escolar, contratada nos termos da Lei Complementar nº 1.093/09 e classificada na E. E. Profª. Almerinda Rodrigues, no município de Mogi Guaçu. (Processo SEI nº 015.00722808/2026-11).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O.E. de 21-112008 e republicado no D.O.E. de 29-11-2008, 02 (dois) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 22-09-2026 a 23-09-2026, a servidora: JULIANA GONCALVES ACCESSOR, RG: 47.094.864 - 4, Professora de Ensino Fundamental e Médio, contratada nos termos da Lei Complementar nº 1.093/09 e classificada na E. E. Profª. Drª. Altair de Fátima Furigo Polettini, no município de Mogi Mirim. (Processo SEI nº 015.00721642/2026-15).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei nº 10.261/68, artigo 78, inciso III, 08 (oito) dias de LICENÇA-NOJO, no período de 29-08-2026 a 05-09-2026, ao servidor: VALDECIR DONIZETI BARBOSA MAXIMO, RG 23.563.388-4, , Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na E. E. Francisco Antônio Gonçalves, município de Mogi Guaçu. (Processo SEI nº 015.00720791/2026-67).

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

EE PADRE ALBERTO VELLONE

FABIANE MALVESTITI GABRIEL, RG: 41.478.069, PEB II, SQC II, QM, F/N 01/IV, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 23/04/2020 a 21/04/2025, certidão nº 158/2026, PROC. 1351024/2018. (SEI nº 015.00722013/2026-11).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS

O CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 37, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente Apostila para declarar que:

PAULO SERGIO VIEIRA, RG nº 23.798.042, Professor de Educação Básica II, DI-2, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE Theodorico de Oliveira Prof., no município de Campos Novos Paulista, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, em razão da condição de readaptado, a partir de 25/06/2026, publicada no DOE de 24/06/2026,

Onde se lê: "fica sujeito à Jornada Inicial de Trabalho Docente e à média de 65 (sessenta e cinco) horas mensais a título de carga suplementar, nos termos do artigo 6º, § 1º, inciso II, da Resolução SE nº 9, de 31/01/2018."

Leia-se: "fica sujeito à Jornada Inicial de Trabalho Docente e à média de 55 (cinquenta e cinco) horas mensais a título de carga suplementar, nos termos do artigo 6º, § 1º, inciso II, da Resolução SE nº 9, de 31/01/2018."

CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução

SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem do Encontro Formativo: “Por dentro do Currículo” Linguagens Educação física, a ser realizada conforme segue:

Dia 29 de setembro de 2026; 8h30 às 15h30; Local: URE Ourinhos (salão xadrez)- Endereço: Rua nove de julho, 528 – Centro, Ourinhos - SP. RETIFICANDO: EXCLUA-SE:

NICOLA MARTINS ROMEIRA - CAIO HENRIQUE DE ANDRADE INCLUA-SE:

NICOLA MARTINS ROMEIRA - CAIO HENRIQUE RIBEIRO FERREIRA

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Ourinhos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000096942.2026.8.26.0539, Juizado Especial Cível, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: KARINA ZIGLIO SAQUETI BIAZOTI CPF: 15XXXXXX88 Matrícula: - Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II RS/PV: 08180829/05

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/09/2026 - 09:26:45

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Ourinhos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100061415.2026.8.26.0539, 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANDRE LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA CPF: 04XXXXXX07

Matrícula: -

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II RS/PV: 16452010/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recalcular o Quinquênio sobre o Piso Salarial Docente.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/09/2026 - 09:26:14

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Ourinhos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 114133554.2025.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

Nome: CINIRA CORREA DA CRUZ MARVULLE CPF: 21XXXXXX93

Matrícula: -

Cargo/Função-Atividade: SECRETÁRIO DE ESCOLA RS/PV: 12076697/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 16/09/2026 - 09:39:51

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Ourinhos, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 37, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, expede a presente Apostila para declarar que:

MAISA BARBOSA DA SILVA AVANZI, RG nº 21.535.382, Professor de Educação Básica II, DI-1, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Domingos Camerlingo Caló, em Ourinhos, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, em razão de sua readaptação funcional a partir de 22/09/2026, publicada no DOE de 21/09/2026, fica sujeita à Jornada Inicial de Trabalho Docente, nos termos do artigo 6º, § 1º, inciso I, da Resolução SE nº 9, de 31 de janeiro de 2018.

Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

VALDIRENE ROMAO DE SOUZA NUNES, RG 18.912.691 - 7, Professor de Educação Básica II, classificada na EE Horácio Soares, em Ourinhos, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, Certidão 200/2026, período de 30/12/2020 a 28/12/2025. PULP SEI Nº 015.00248293/2023-31 - URE Ourinhos.

Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: SEBASTIANA FATIMA DE MELO RODRIGUES, RG 19.339.785 - 7, Professor de Educação Básica II, classificada na EE Nicola Martins Romeira, em Ribeirão do Sul, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, Certidão 201/2026, período de 24/10/2019 a 21/10/2024. PULP SEI Nº 015.00719864/2026-78 - URE Ourinhos. Retificando a Portaria de 04/09/2023, publicada no DOE 05/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MATHEUS FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 42.145.250 - X, onde constou: período de 14/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/01/2022, leia-se: período de 04/08/2015 a 01/08/2020 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MATHEUS FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 42.145.250 - X, Professor de Educação Básica II, classificado na EE Horácio Soares, em Ourinhos, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, Certidão 202/2026, período de 02/08/2020 a 31/07/2025. PULP SEI Nº 015.00270961/2023 -14 - URE Ourinhos.

Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

FABIANE SOARES BISPO TOSI, RG 40.462.582 - 4, Professor de Educação Básica II, classificada na EE Horácio Soares, em Ourinhos, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, Certidão 203/2026, período de 21/12/2020 a 19/12/2025. PULP SEDUC - PRC – 2022/54249 - URE Ourinhos.

Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

NEUZA DE ABRANTES BIANCONI, RG 17.651.446 – 6, Professor de Educação Básica II, classificada na EE Doutor Ernesto Fonseca, em Chavantes, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, Certidão 204/2026, período de 07/06/2014 a 05/06/2019. PULP SEI Nº 015.00716973/2026 - 33 - URE Ourinhos.

Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

NEUZA DE ABRANTES BIANCONI, RG 17.651.446 – 6, Professor de Educação Básica II, classificada na EE Doutor Ernesto Fonseca, em Chavantes, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, Certidão 205/2026, período de 06/06/2019 a 03/06/2024. PULP SEI Nº 015.00716973/2026 - 33 - URE Ourinhos.

Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de

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