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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 25/09/2026 · pág. 91

DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

91/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

do, na
Ourinhos		 Horacio Soares Dorival Ricardo Ourinhos Virginia Ramalho Monica Del Carmen P

Justina De Oliveira Goncalves Cerda
Escola,
Ourinhos
Desiree Bueno Tiburcio

Pardo,		 Professora Ourinhos Domingos Camerlingo Calo Neila Duarte Do

do de
Oih		 Professor Norival Vieira Da Ana Paula N De An Nascimento Selani

urnos		 Silva Parmegiani Ourinhos Virginia Ramalho Marileni Arenales Magro

Ourinhos		 Virginia Ramalho Margarida De Carvalho Salto Grande Mario Briatore Padre Priscila Batista Lourenco
ENTE

Ribeirão Do Sul		 Nicola Martins Romeira Luana Carla Dos Santos Santa Cruz Do Rio
 Genesio Boamorte Doutor Ana Teresa G Da Silva
2026

 Guaraci Madeira Pardo Santos
do de
IONAL
Salto Grande		 Mario Briatore Padre Benitez Santa Cruz Do Rio
 Sinharinha Camarinha Regina Celia De Franca

nte à
Santa Cruz Do Rio		 Pardo Sperto
ão Por
Pardo		 Genesio Boamorte Doutor Carlos Augusto Cruz Santa Cruz Do Rio Tomaz Ortega Garcia Lusirene M Dos S
30/09,
Santa Cruz Do Rio		 Alessandra Maria Pardo Professor Nascimento
no de
Pardo		 Leonidas Do Amaral Vieira Bertaglia São Pedro do
 Homero Calvoso Professor Vanessa De Fatima A
Santa Cruz Do Rio Sihih Cih Ronaldo Quirino Da Turvo
Venancio
ENTE
Pardo		 narna amarna Silva

2026
olução
Santa Cruz Do Rio
Pardo		 Zilda Comegno Monti
Professora		 Eva Maria Da Silva
Pinto		 PORTARIA DO C
DE ENSINO DE O
 HEFE DE DEPARTAMENTO
URINHOS Nº 354, DE 24		 -DIRIGENTE REGIONAL
DE SETEMBRO DE 2026

contro
egue:
São Pedro Do
Turvo		 Homero Calvoso Professor Lucas Nogueira De
Paula		 CESSANDO
A partir de
22/
Ensino da Região		 09/2026, os efeitos da Portar
de Ourinhos de
11/12/2019		 ia do Dirigente Regional de
na parte em que declarou
São Pedro Do
Turvo		 Homero Calvoso Professor Silas De Souza
adidaa servidora
Professor de Edu		 ,
,

Maisa Barbosa da Silva
cação Básica II, SQC-II-QM
Avanzi, RG nº
21.535.382,
, DI-1, classifcada na
EE
ão no
São Pedro Do
Turvo
GII		 Homero Calvoso Professor Ivani Dias Domingos Camerli
Docente, em razão
21/09/2026.		 ngo Caló, em Ourinhos, em

de sua
readaptação funci		 Jornada Inicial de Trabalho
onal, publicada no DOE de

Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ADRIANA VIDOR DIAS, RG 22.418.256 - 0, Secretario de Escola, classificada na EE Leonidas do Amaral Vieira, em Santa Cruz do Rio Pardo, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, Certidão 206/2026, período de 03/09/2021 a 01/09/2026. PULP SEE/698754/2019 - URE Ourinhos.

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS, 24 DE SETEMBRO DE 2026

TORNANDO SEM EFEITO a publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo "PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS, 21 DE SETEMBRO DE 2026, referente à convocação de professores de Inglês para participação na “Formação Por Dentro do Currículo – Linguagens – Inglês”, a ser realizada nos dias 30/09, 01 e 05/10/2026, das 8h30 às 14h30, na Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS, 24 DE SETEMBRO DE 2026

CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem “Encontro Formativo Por dentro do currículo - CNT” a ser realizada conforme segue: I – Data: 02/10/2026

A partir de 22/09/2026, os efeitos da Portaria do Dirigente Regional de Ensino da Região de Ourinhos, de 11/12/2019, na parte em que declarou adida a servidora Maisa Barbosa da Silva Avanzi, RG nº 21.535.382, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-1, classificada na EE Domingos Camerlingo Caló, em Ourinhos, em Jornada Inicial de Trabalho Docente, em razão de sua readaptação funcional, publicada no DOE de 21/09/2026.

II - Horário: 08h30 às 15h30

III – Local: Unidade Regional de Ensino, Sala 2

São Pedro Do
Turvo
Grupo II		 Homero Calvoso Professor Ivani Dias
01/10/2026
Município Escola Professor(a)
Bernardino De
Campos		 Miguel Priante Calderaro
Doutor		 Flavia Cristina Castaldeli
Ganiko
Canitar Aparecido Goncalves Lemos Marcos Antonio Ramires
Chavantes Ernesto Fonseca Doutor José Antonio Gonçalves
Espírito Santo Do
Turvo		 Terezinha Mariano Magnani
Professora		 Debora Cristine Teixeira
Ibirarema Francisco Duarte Vanessa Graciele S S Da
Silva
Ipaussu Julio Mastrodomenico
Professor		 Maiara De Oliveira G
Rebeque
Ourinhos Ary Correa Doutor Juliana Peres Nogueira
Ourinhos Jose Paschoalick Professor Rafaeli Arantes
Damaceno Lopes
Ourinhos Dalton Morato Villas Boas
Professor		 Giovanna D Felipe M De
Aguiar
Ourinhos Jardim Santa Fé Angelo Cristiano Ribas
Andriollo
Ourinhos Josepha Cubas Da Silva
Professora		 Laura Montagnieri
Ronchi
Ribeirão do Sul Nicola Martins Romeira Maira Ruiz Domingues
Salto Grande Mario Briatore Padre Janaina Cristina Schink
Da Rocha
Santa Cruz Do Rio
Pardo		 Genesio Boamorte Doutor Luciane Da Matta
Oliveira
Santa Cruz Do Rio
Pardo		 Leonidas Do Amaral Vieira Ana Flavia Dias Alvim
Santa Cruz Do Rio
Pardo		 Sinharinha Camarinha Mirella Ribeiro Brosco
Santa Cruz Do Rio
Pardo		 Tomaz Ortega Garcia
Professor		 Carla Regina De Oliveira
Alves
Santa Cruz Do Rio
Pardo
Grupo III		 Zilda Comegno Monti
Professora		 Liliam Ester Do Prado G
Santana

IV – Público-alvo: Professores convocados para participação no encontro formativo, conforme relação abaixo:

NOME DA ESCOLA PROFESSOR
APARECIDO GONÇALVES LEMOS DANIELE PIRES FERRAS
DR ARY CORREA DIOGO RODRIGUES BRESSANIM
DALTON MORATO VILAS BOAS VERA LÚCIA MOISES
DOMINGOS C CALÓ SUEDENI APARECIDA BERTOLDO
FURTADO
ESMERALDA SOARES FERRAZ ANA PAULA RODRIGUES
FRANCISCO DUARTE SANDRA SHEILA SERON AMORIM
DR GENÉSIO BOAMORTE LUCIANE VALERIA PEDROSO DE
ALCANTARA
HOMERO CALVOSO VANILDA ALEXANDRE TAVARES
MASSAFERA
HORÁCIO SOARES LIGIA REGINA DA SILVA FUJITA
JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA RAFAELA APARECIDA DE MORAES
MARVULLE
JOSÉ INOCÊNCIO MOREIRA CINTIA MIRANDA FAZZIO
JOSÉ PASCHOALICK LICIA FRÉ PEDRÃO
JOSEPHA CUBAS CASSIA REGINA SAQUETI CAMARGO
JÚLIO MASTRODOMÊNICO ROBSON ALEXANDRE MARIA
JUSTINA DE OLIVEIRA GONÇALVES PATRÍCIA DOS SANTOS ROCHA
HERFMANN
LEÔNIDAS DO AMARAL VIEIRA MARINA DIAS DE ANDRADE
MARIA DO CARMO ARRUDA DA
SILVA		 LIDIA BARBOSA
PADRE MÁRIO BRIATORE ELAINE DAS GRAÇAS DAPARÉ
FERNANDES
MIGUEL PRIANTE CALDERARO KARINA DOS SANTOS
ORLANDO QUAGLIATO MARTA REGINA DA CONCEIÇÃO
SINHARINHA CAMARINHA REGIANE FERNANDA PILATI PEREIRA
TEREZINHA MARIANO MAGNANI GABRIEL APARECIDO SALLES
TOMAZ ORTEGA LUIZ FELIPE SOARES
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS Nº 099, DE 24/09/2026.

Autorizado o Gozo de 15 dias de Licença–Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei 10.261/68, a KATIA GONCALVES NARDO, CIN 12023237823, Secretário de Escola, efetivo, classificada na EE Sinharinha Camarinha, em Santa Cruz do Rio Pardo, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, referente ao período aquisitivo de 30/09/2012 a 28/09/2017, certidão nº 001/2018 – SEDUC 2145061/2019- DERO - URE-OUR.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA CONCESSÓRIA DO DIRETOR DE ESCOLA Nº 016, DE 24/09/2026

CONCEDENDO, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-112015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença. LAIS BASTOS DE OLIVEIRA, RG 47.977.135-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias de auxílio-doença do período de 21/09/2026 a 22/09/2026, com exercício na EE Prof. Tomaz Ortega Garcia, Santa Cruz do Rio Pardo/SP, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS

RETIFICAÇÃO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Retificando, a Apostila da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino de 23/09/2026, publicada em 24/09/2026:

Leia-se como segue e não como constou:

Declarando, com fundamento no art. 98, da LC 444/85, item 1 do §4º do artigo 8º e da Res. SE 09 de 31-1-2018, tendo em vista a condição de readaptado, está sujeito à carga horária de 185 horas mensais, a partir de 18-8-2026, à docente ERCILIA MEDEIROS, RG 226***03, DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, readaptado, classificado e com exercício na U.A. 57297 - EE ESTER EUNICE ALMEIDA FARIA DE OLIVEIRA - PROFA, PENÁPOLIS/URE-PENÁPOLIS. Súmula CAAS nº 6226/2026, publicada em 178-2026. SEI 015.00716289/2026-51

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS, 24 DE SETEMBRO DE 2026 APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL
REGIONAL DE E
CONVOCANDO
SEDUC nº 170 de 2		 NSINO DE OURINHOS, 24 D
nos termos do artigo 9º e d
2 de dezembro de 2025 para p		 E SETEMBRO DE 2026
o artigo 13 da Resolução
articiparem da
“Formação		 Grupo III
05/10/2026
,
Por Dentro do Cur
rículo – Linguagens - Inglês”,

a ser realizada nos dias		 Município Escola Professor(a)
30/09, 01 e 05/10/
Local:Unidade		 2026, das 8h30 às 15h30.
Regional de Ensino, sala de		 formação 1, situada à Rua Bernardino de
Campos		 Miguel Priante Calderaro
Doutor		 Simone Cristina Dos S
Silva
09 de Julho, 528 –
Público-alvo:p
l d		 Centro, Ourinhos - SP
;
rofessores de
inglês, conforme
dd il d i d		 distribuição abaixo:
ih		 Bernardino de
Campos		 José Inocencio Moreira Edna Das Graças Moura
Lima
Escoas a Un
Grupo I
30/09/2026		 ae Regona e Ensno e urnos Campos Novos
Paulista		 Theodorico De Oliveira
Professor		 Silvana Seabra G Da Silva
í Chavantes Ernesto Fonseca Doutor Jonatan Cardoso Flores
Municpio Escola Professor(a)
Bernardino De
Campos		 Miguel Priante Calderaro
Doutor		 Fani Aparecida Leite
Nunes		 Espírito Santo Do
Turvo		 Terezinha Mariano
Magnani Prof		 Nicole De Campos Sandri
Campos Novos
Paulista		 Theodorico De Oliveira
Professor		 Rosimeire Borilio
Tavante		 Ourinhos Ary Correa Doutor
 Nedero Alves Da Silva
Junior
Chavantes Centro Santa Fátima Joeverson Max Da Silva Ourinhos Dalton Morato Villas Boas
Professor		 Poliane P Gomes Silveira
Chavantes Ernesto Fonseca Doutor Anderson Antonio J De
Oliveira		 Ourinhos Esmeralda Soares Ferraz Henrique Aparecido
Garcia
Espírito Santo Do
Turvo		 Terezinha Mariano Magnani
Professora		 Lucilene Da Silva
Santos		 Ourinhos Horacio Soares
 Cibele Aquino Goncalves
Ibirarema Francisco Duarte Maria Angelica Plixo Ourinhos Jose Augusto De Oliveira
Professor		 Antonia Valeria De M
Moraes
Ipaussu Julio Mastrodomenico
Professor		 Celi Raquel Verdelone Ourinhos Josepha Cubas Da Silva
Professora		 Roberta Cardoso Araujo
Ourinhos Ary Correa Doutor Edson Antunes Dos
Santos		 Ourinhos Justina De Oliveira G
Professora		 Carlos Alberto M Dos
Santos
Ourinhos Jose Paschoalick Professor Vitoria Maria Berenguel
Diniz		 Ourinhos Maria Do Carmo Arruda Da
Silva Prof		 Elizandra Sabino M
Tavares
Ourinhos Dalton Morato Villas Boas
Professor		 Glaucia Fernanda
Fitipaldi Capel		 Ourinhos Orlando Quagliato Thadeu F Ruiz Lourenço

O(a) CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 108350074.2026.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CLAUDIA NEVES DE CARVALHO MACIEL

CPF: 06XXXXXX58 Matrícula: 009675188

Cargo/Função-Atividade: DIRETOR DE ESCOLA RS/PV: 009675188/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Claudia Neves de Carvalho Maciel em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para o fim de: (i) determinar que a ré exclua o auxílio-transporte da base de cálculo do Imposto de Renda retido na fonte da parte autora, promovendo-se o apostilamento e para (ii) condenar a ré à restituição dos valores indevidamente descontados a título de Imposto de Renda sobre as referidas verbas, observada a prescrição quinquenal, a ser apurado em fase de cumprimento de sentença.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/09/2026 - 11:20:13

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1083500-

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